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A SEMANA
Editorial
Converse com um motorista de aplicativo
Os petroleiros e petroleiros formam uma categoria que tem uma responsabilidade política que vai além da sua própria sobrevivência como segmento da classe trabalhadora. De tão experiente e organizada, acaba por ser referência de luta e tem tanto potencial histórico quando dever ético de contribuir na organização de outras categorias. Este papel é ainda mais necessário neste momento de extrema precarização promovida pela chamada “uberização”.
Um destes segmentos é justamente o que batizou a nova condição: o formado pelos motoristas de Uber e demais aplicativos. Eles já demonstraram muita força e muita capacidade de organização, mas ainda convivem com uma pulverização muito elevada, dada a própria característica de ser uma modelo de exercício da profissão baseado na adesão por meio de alguns cliques no smartphone. Tudo parece muito espontâneo e de autogestão. Inicialmente o motorista se sente um empresário de si mesmo, um “empreendedor” — como gostam de dizer os coachs. Neste ambiente, a noção de classe trabalhadora, de união, de necessidade de luta fica mais difícil de se consolidar.
Além de contribuir com a CUT e com as demais entidades que sustentam a organização destes motoristas, como já tem feito, a categoria petroleira também pode contribuir com a sua voz, com a sua influência em suas cidades, para dialogar com estes companheiros. No momento, é hora de mostrar a importância da aprovação do Projeto de Lei que busca cobrar mais responsabilidades das plataformas que operam os aplicativos, gerando mais garantias sociais e financeiras para os trabalhadores.
E basicamente se trata disso, conscientizá-los de que são trabalhadores. De que gigantes do mundo corporativo lucram com as muitas horas em que eles trabalham todos os dias.
Na próxima vez que chamar um Uber, converse sobre isso com o motoristas ou com a motorista.
NF de olho no rancho da plataforma P-55
Os trabalhadores da P-55 denunciaram problemas no fornecimento de insumos para a alimentação a bordo. Além disso, relatos apontam falhas na higienização dos alimentos. Os trabalhadores afirmam que a baixa qualidade das refeições faz com que não atendam às necessidades básicas de alimentação, prejudicando a rotina e o desempenho no trabalho. A categoria relata a existência de refeições desbalanceadas e com ingredientes de baixa qualidade. O NF cobrou a solução imediata dos problemas apontados.
Rumo à Anapar 01
Aposentados e pensionistas do Sindipetro-NF têm plenárias nesta semana para eleição de delegados ao 25º Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio, no Teatro dos Bancários em Brasília.
Rumo à Anapar 02
As plenárias no Norte Fluminense acontecem nos dias 17 de abril em Campos e 18 de abril em Macaé, ambas às 10h. Podem participar aposentadas, aposentados e pensionistas filiados ao Sindipetro-NF. Esse ano o tema do Congresso será “Direitos pós emprego: conquistas do trabalhador”. A programação está no site do NF.
Saúde
A Fiocruz promove, na nesta quarta, 17, às 9h, o primeiro Encontro Integrativo do Cesteh (Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana) em 2024. Durante o encontro haverá palestra com o tema “Exposição ao Amianto: novos e velhos desafios”. O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, vai participar da atividade.
Pasa
Conquista do ACT 2023/2025), o novo Programa de Avaliação de Saúde do Aposentado (Pasa) já está disponível sem qualquer desconto da AMS. O objetivo do programa é realizar estratégias integradas de atenção primária à saúde dos beneficiários com mais de 60 anos, com exames periódicos e acompanhamento online por um médico de família. A meta agora é ampliar o atendimento presencial.
Setor Privado
Depois de assembleia na NOV (dia 10) e setoriais na Wellbore, GT Química (ambas dia 15) e Franks (dia 16), a agenda do Departamento do Setor Privado continua intensa nesta semana com reunião na Franks (dia 17) e setorial na Champion (dia 18). O Departamento deu um prazo até o próximo dia 31 para envio das sugestões de cláusulas de Acordo Coletivo para as negociações com as empresas que tenham a data base de abril, maio e junho.
VOCÊ TEM QUE SABER
Sindicato cobra resolução de pendências
A diretoria do Sindipetro-NF e representantes dos setores de Recursos Humanos e de SMS da Petrobrás na região estiveram reunidos na última sexta-feira. Sindicato e empresa discutiram dezenas de pontos nas duas áreas. Estiveram em discussão temas como Aso, Auxílio Alimentação, Apontamento de Horas, entre outros outros.
Sobre o Aso, atendendo a cobrança do sindicato, empresa reafirmou que todo o tempo de deslocamento para o exame paz parte do trabalho. Trabalhador pode reunir provas como prints do Google Maps, trajetos de Uber ou outros aplicativos, entre outros, para fazer a cobrança à empresa. A empresa se comprometeu ainda a divulgar orientações sobre códigos para apontamento e formas de cobrança.
Auxílio Alimentação no atraso ou transferência de voo
Empresa concorda que é devido em casos de atrasos ou transferências de voos, mas afirma que há falta de padronização. Se compromete a fazer essa padronização. No momento, orientação é cobrar do gestor imediato o apontamento.
Ponto na saída de Cabiúnas
Categoria reivindica mudança no local do relógio de ponto, o que já está acontecendo em refinarias. Empresa fica de verificar procedimentos que estão sendo implantados em refinarias para replicar na unidade local.
Viagem a serviço e Macaé-Farol
Sindicato entende que são devidos os pagamentos dessas horas e continua a cobrança à empresa.
Enfermagem terceirizada
ACT prevê que tem quer mão de obra própria da Petrobrás. NF continua a cobrar. Empresa diz que está em tratamento.
Turno sem remuneração
Sindicato havia denunciado que há fiscais e técnicos de segurança nas UMS fazendo turno sem receber. Na parte da fiscalização o NF recebeu retorno da categoria de que já foi resolvido. Para a área de segurança vai ser implementado do mesmo modo do que o adotado para os fiscais.
PPP para interinos de supervisores
Há divergência de entendimento. Empresa entende que se a pessoa ficar 15 dias como interina ela tem o direito ao PPP como supervisor, uma parcela que é maior do que o trabalhador sem cargo. No entanto, para o administrativo os 15 dias englobam a folga (sábado e domingo, por exemplo), enquanto para o offshore não há folga nesse período, considerando a jornada diferente e os 14 dias corridos de embarque.
Problemas no apontamento de horas
O sindicato entende que o apontamento das horas deve ser feito pela empresa, uma vez que geram muita confusão e desentendimentos por parte dos trabalhadores e da gestão os códigos e situações de frequência. O sindicato cobra que volte a ser lançado pelos suportes administrativos de cada setor. A empresa se comprometeu a analisar a situação.
Sem escala estão sendo negativados
Trabalhadores sem escala definida estão sendo negativados ao não embarcar por vontade da empresa, com sábado e domingo negativados. Empresa se comprometeu a verificar onde isso acontece para corrigir o saldo, com marco temporal no último ACT.
Estacionamento para embarcados
Sindicato reivindica utilização do estacionamento de Imbetiba pelos trabalhadores que embarcam. Sindicato sabe que há vagas excedentes no estacionamento da base administrativa. Entidade pede que seja feita uma média desse número de vagas disponíveis para que possam ser utilizadas pelo pessoal offshore, dando mais segurança e conforto a quem precisar vir de carro de outras cidades. NF destaca que esta solicitação não pode servir de estímulo ao uso de carro, sendo importante dar preferência ao transporte coletivo.
Veja outros pontos em is.gd/nfrh1335
NF apresenta demandas de Imboassica e Imbetiba
Representado pelo diretor Anderson Silva, o Sindipetro-NF participou, neste início de Abril, de reuniões com o Compartilhado das bases de Imboassica (dia 3) e de Imbetiba (dia 11). A entidade encaminha junto à empresa demandas da categoria por melhorias nas instalações e na ambiência. Foi solicitada prioridade para a conservação de dez áreas mais críticas em cada base, assim como, em Imboassica, o funcionamento do restaurante aos sábados, domingos e nas noites de segunda a sexta.
Também em Imboassica, foi solicitado que a limpeza dos banheiros também aconteça nas noites de segunda a sexta, além de sábados e domingos, em áreas que operam 24 horas por dia (turno).
Para Imbetiba, a entidade solicitou a continuidade da circulação do ônibus Imboassica x Imbetiba nos horários atuais (manhã, almoço e fim da tarde) – pois há previsão de que o serviço seja extinto em agosto de 2024.
Demandas em avaliação
O Compartilhado se comprometeu a realizar as reformas nos pontos críticos nas duas bases. Sobre o restaurante de Imboassica, ficou de verificar a possibilidade com a empresa responsável. E sobre os banheiros, também se comprometeu a verificar a possibilidade de ampliação de horários da limpeza. Na questão da linha sicrular de ônibus, a empresa vai avaliar se será possível manter.
FORMAÇÃO – O diretor Benes Júnior, que coordena o Departamento de Formação do Sindipetro-NF, representa a entidade nesta semana no Encontro Nacional da Formação da CUT, que debate as novas formas do mundo do trabalho. Realizado de 15 a 19 deste mês, na Colônia de Férias do Sinergia, na Praia Grande (SP), o Enafor tem como mote “Esperançar: Formação, Organização e Mobilização para as novas formas do mundo do Trabalho”. O objetivo é organizar o Plano Nacional de Formação da CUT até 2027.
SAIDEIRA
Confira andamento de ações que tratam questões da AMS
O Departamento Jurídico do NF divulgou recentemente nota para atualizar a categoria petroleira sobre andamento das ações da AMS. A entidade ajuizou diversas ações visando resguardar o direito dos trabalhadores perante os abusos cometidos pela Petrobrás na gestão do plano de saúde. São elas:
1) Ação para impedir a mudança da margem de desconto da AMS de aposentados e pensionistas para 30%, já que há violação ao ACT, que determina margem de 13% – Liminar deferida e confirmada em mandado de segurança. O processo principal aguarda sentença e o mandado de segurança aguarda julgamento de recurso da Petrobrás no TST.
2) Ação para impedir as cobranças abusivas e sem comprovação (inclusive as prescritas) de saldos devedores de beneficiários da AMS – Liminar deferida para determinar que a Petrobrás se abstenha de cobrar saldos devedores antigos e não comprovados. O processo aguarda sentença após perícia judicial comprovar os erros nos extratos da AMS.
3) Impedir a cobrança da AMS via boleto anunciada pela Petrobrás em violação ao ACT, que determina a cobrança em contracheque como regra – Liminar deferida e confirmada em sentença. Atualmente o processo está no tribunal aguardando julgamento do recurso ordinário da Petrobrás.
4) Impedir a cobrança de suposto déficit da AMS relativo ao ano de 2020, já que este não foi comprovado nem discutido perante a Comissão da AMS, prevista em ACT – Liminar deferida e confirmada em mandado de segurança. O processo principal aguarda realização de perícia nas contas da AMS.
5) Impedir a cobrança de saldo devedor da AMS no PPP – Liminar deferida para limitar o desconto em 30% do PPP de 2022. O processo principal aguarda sentença.
LUTA E RESISTÊNCIA – O MST realizou nesta segunda, 15, uma ocupação com cerca de 300 famílias, às margens da BR 101, em Campos dos Goytacazes-RJ, com o lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”. O Sindipetro-NF apoia o movimento e foi representado na atividade pelos diretores Sérgio Borges e Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo).
NORMANDO
Cash back
Carlos Eduardo Pimenta*
Em uma tradução literal cash back significa “dinheiro de volta”, prática que virou moda nesses tempos de crescimento nas compras feitas pela internet. A lógica comercial é bem simples, a partir da compra de alguns produtos o consumidor acumula créditos e, posteriormente, pode ter parte desse dinheiro de volta, seja como crédito para compra de outros produtos ou depositado em sua conta corrente.
Mas o que isso tem a ver com esta coluna?
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento temporário da juíza federal Gabriela Hardt e de mais três magistrados: os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o atual juiz titular da 13ª vara federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior. O patético Sérgio Moro também é citado na decisão, mas escapou por não integrar mais os quadros da magistratura.
Gabriela é a mesma que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no curso da Operação Lava Jato e foi a substituta do ex-juiz suspeito Sérgio Moro, que colheu seu prêmio por retirar Lula das eleições de 2018 se tornando ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.
No teor da decisão proferida, Salomão constata que a atuação dos magistrados foi, pasmem, marcada por “diversas irregularidades e ilegalidades” no curso das investigações da Lava Jato, especialmente no que se refere “aos mecanismos de controle e prestação de contas”, quem não se lembra da tentativa de criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Petrobrás e teria os integrantes da força-tarefa entre os seus gestores.
Agora, o ponto alto da decisão é justamente o reconhecimento que “a ideia de combate à corrupção foi transformada em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados, ao que tudo indica com a chancela e participação dos ora reclamados” (leia-se Gabriela Hardt e Sérgio Moro), algo que já havia sido denunciado pela FUP em 2019 e, convenhamos, não era segredo para ninguém.
A tal “fundação criança esperança”, apelido dado pelo Ministro Gilmar Mendes, foi concebida com o intuito de reter recursos depositados em juízo à Petrobrás, constrangendo a empresa a celebrar acordo nos Estados Unidos para que o valor retornasse para uma fundação privada. Esse procedimento de desvio de recursos de acordos judiciais envolvendo a Petrobrás, bem como das multas aplicadas, foi o cash back jurisdicional de Curitiba que tentou utilizar dinheiro público para fins privados.
A decisão proferida por Salomão é mais um evento nos “festejos” da Operação Lava Jato que, no último dia 17 de março, comemorou os dez anos da deflagração de sua primeira fase. O caso mais emblemático de lawfare em terras brasileiras demonstra cada vez mais que ainda há muito o que se discutir sobre os desdobramentos nefastos para todo o setor produtivo e político brasileiro, mesmo depois de seu encerramento formal em fevereiro de 2021.
* Interino. Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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