Imprensa da FUP
Os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram estão comemorando mais um ganho real, após o presidente Lula ter sancionado o reajuste de 7,72% nos benefícios acima de um salário mínimo. O reajuste será retroativo a janeiro de 2010. Quem repactuou receberá na íntegra a diferença dos 6,14% da parcela do INSS, que já haviam sido conquistados no início do ano, sem reduções por parte da Petros. Já os aposentados e pensionistas que não repactuaram continuam sofrendo prejuízos, pois a Petros reduz do benefício o valor do aumento aplicado na parcela do INSS.
A desvinculação foi uma das conquistas do Acordo de Obrigações Recíprocas feito pela FUP e sindicatos com a Petros e a Petrobrás, que garantiu aportes de mais de R$ 6 bilhões no Plano Petros. Esse acordo garantiu em 2009 um superávit histórico de R$ 1.162.652.000,00 ao Plano, pós anos a fio fechando no vermelho.
A repactuação do Plano Petros, portanto, foi fundamental para tornar o plano estável e superavitário, além de garantir segurança e autonomia aos aposentados e pensionistas em relação ao reajuste de seus benefícios. A reabertura do processo de repactuação, conquistada pela FUP no último Acordo Coletivo, possibilitará aos aposentados e pensionistas uma nova oportunidade de garantir as conquistas obtidas pelos que repactuaram.
Centrais defendem reajuste permanente
O reajuste de 7,72% nos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo não pode se limitar a 2010. A CUT e outras centrais sindicais negociaram com o governo uma política permanente de valorização das aposentadorias, nos mesmos moldes do que foi conquistado em relação ao salário mínimo. O acordo negociado pelas centrais foi amplo e vai além de 2010, prevendo para os próximos anos reposição da inflação, mais 50% da variação positiva do PIB para todas as aposentadorias acima do mínimo. Além disso, o acordo garante a constituição de uma mesa de negociação para tratar de assuntos de interesse dos idosos, como políticas públicas específicas de transporte, medicamentos, turismo e assistência médica, entre outros.
Luta contra o fator previdenciário continua
A FUP, a CUT e demais centrais sindicais seguem na luta pelo fim do fator previdenciário, herança maldita do governo FHC, implantado em 18/11/1999. O fator previdenciário tornou-se um perverso mecanismo que reduz entre 35% e 40% os benefícios previdenciários no momento da aposentadoria do trabalhador pelo INSS. Durante o processo de negociação com o governo, a CUT e outras centrais apresentaram uma proposta que prevê a criação da fórmula 85/95, o que acabará com o fator para todos os homens cuja soma do tempo de contribuição e da idade resultar em 95. Para as mulheres em que a soma da idade mais o tempo de contribuição resultar em 85, o fator previdenciário também acaba, ou seja, é possível aposentar-se com 100% do benefício. A CUT dará continuidade a este debate e ampliará a luta para que a proposta negociada com o governo seja aprovada e implementada, acabando com a perversidade gerada pelo fator previdenciário.
