FUP e movimentos sociais intensificam debate pelo controle estatal do petróleo

Imprensa da FUP

A defesa do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, é a melhor forma de garantir ao povo brasileiro o controle social sobre um recurso que é alvo de disputa no mundo inteiro.  A FUP e os movimentos sociais têm levado este debate aos estudantes, trabalhadores do campo e da cidade, pessoas interessadas em entender a importância de se defender um bem tão estratégico, como é o petróleo. Em seminários, encontros, atos públicos e jornadas de luta pelo país afora, sindicatos, movimentos populares e estudantis vêm aglutinando, novamente, a militância em torno da defesa da proposta dos trabalhadores para a nova lei do petróleo.

O projeto de lei construído pela FUP e movimentos sociais (PLC 531/2009) foi apresentado ao Senado antes dos projetos do Executivo para regulamentar a extração e produção do pré-sal. O projeto dos trabalhadores vai muito além do que propõe o governo, pois prevê total controle do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza. Daí a importância de ampliar o debate com a sociedade e organizar a luta em defesa do PLC 531/2009.

Correndo o país

Nos últimos meses, a FUP participou de várias atividades em diferentes estados do país, como a jornada dos estudantes, que levou às ruas a luta para que parte dos recursos do pré-sal seja destinada à educação. No Rio Grande do Sul, a Federação debateu com os universitários a importância da retomada do monopólio estatal do petróleo, em uma palestra no DCE da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No Rio de Janeiro, a FUP foi uma das entidades que participou do ato “Leilão é Privatização: O Petróleo Tem que Ser Nosso”, no Clube de Engenharia, no dia 22 de março, que reuniu mais de 500 pessoas.

A proposta dos trabalhadores para a nova lei do petróleo também tem sido defendida em eventos com participação do presidente Lula e da ex-ministra Dilma Rousseff, como a inauguração do Gasene, na Bahia. Outra frente de luta da FUP tem sido em Brasília, para convencimento dos parlamentares e lideranças partidárias sobre a importância do projeto de lei construído pelos movimentos sociais.

 Militância se organiza em defesa do PLC 531/2009

Na semana passada, a FUP participou de dois importantes eventos que trataram da necessidade de mudanças na lei do petróleo: um ato na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), que reuniu cerca de 500 pessoas; e um debate dos movimentos sociais com o presidente da Petrobrás. O ato da ALESP foi realizado no dia 29 e lotou o Auditório Franco Montoro. A atividade foi convocada pelo Comitê Estadual de São Paulo em Defesa do Petróleo e pela Soberania Nacional e contou com participação de entidades sindicais (CUT, CGTB e sindicato dos petroleiros entre outros), partidos políticos e movimentos sociais (MST, UNE e entidades populares que lutam por moradia).

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e o coordenador do Sindipetro Unificado-SP, Itamar Sanches, enfatizaram a necessidade de maior mobilização e atos para pressionar os parlamentares sobre a importância do projeto dos movimentos sociais, assim como sensibilizar a população para a urgência deste debate. “Queremos organizar em conjunto com as várias entidades do movimento popular, social, estudantil e sindical um grande ato em Brasília, de preferência em maio, para pressionarmos os congressistas e continuarmos com a nossa campanha na rua”, ressaltou o petroleiro Antonio Carlos Spis, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

Soberania só com controle do Estado

No dia seguinte ao ato na ALESP, na terça-feira, 30, os movimentos sociais voltaram a defender o projeto dos trabalhadores para a nova lei do petróleo. Desta vez, em um seminário com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que contou com a participação das centrais sindicais (CUT, CTB, CGTB, Força Sindical, Nova Central, UGT) e organizações do movimento social, como a Via Campesina e a CMS. A FUP, a CNQ, o Sindipetro Unificado-SP, o Sindipetro-RJ e o Sindipetro-LP também participaram do debate. Em contraponto à palestra do presidente da Petrobrás, que defendeu as propostas do governo para o pré-sal, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, ressaltou que o projeto do Executivo avança em relação à presença do Estado no controle do petróleo, mas fica no meio do caminho. “Com o fracasso da Conferência de Copenhagen, a disputa pelos recursos naturais irá se acirrar nos próximos anos e o petróleo, assim como a água, é um bem estratégico que está na mira das grandes corporações. Portanto, somente o controle integral do Estado e, no caso do petróleo, o monopólio de uma Petrobrás 100% pública, conseguirá defender nossos recursos da ganância das multinacionais”, ressaltou Moraes.