A SEMANA
Editorial
Corações e mentes em São Paulo
No Norte Fluminense, com a liquidação da fatura em primeiro turno pelo prefeito Wladimir Garotinho, na única cidade da região onde poderia haver segundo turno, a atmosfera eleitoral já começa a se dissipar. Os olhos do Brasil estão voltados para São Paulo neste momento. Com novas roupagens, a disputa entre conservadores e progressistas, entre direita e esquerda, se recoloca. E isso em uma cidade estratégica, maior da América Latina e sinalizadora importante para a política do país.
Se, num passado recente, a disputa pela prefeitura e pelo governo do estado de São Paulo oscilava entre PT e PSDB, agora novos atores partidários aparecem, mas encarnando posições ideológicas e executando práticas políticas que deixam claras as suas diferenças.
De um lado, Ricardo Nunes (MDB), o prefeito que busca a reeleição, tem a força da máquina, anda de braços dados com o fascismo bolsonarista, é acusado em diversos casos sombrios de corrupção e reúne todos os cacos da velha elite paulistana — inclusive os que sobraram da candidatura tucana de Datena.
Do outro, Guilherme Boulos (PSOL), uma das maiores lideranças da história recentes do país, forjado nas lutas populares por moradia digna e com uma grande capacidade de comunicação, conta com apoio do PT e de outros partidos progressistas. Com sua aliança histórica com os movimentos sociais, não é difícil supor qual é a melhor alternativa sob o ponto de vista dos trabalhadores que militam no movimento sindical.
Toda a categoria petroleira já sabe que a política sindical e a política institucional guardam independência entre si, mas também guardam relações profundas. O que se faz em uma impacta na outra. A hegemonia de uma determinada visão de mundo na máquina pública impacta até sobre o salário que recebemos. Por isso não existe essa de “apolítico”. Nossos corações e mentes estão também em São Paulo.
Aos nossos mestres e doutores com carinho
Esta semana abriga o Dia dos Professores (15) e o Dia dos Médicos (18), trabalhadores de áreas essenciais para a sociedade. A esses profissionais toda a gratidão e homenagem dos petroleiros e petroleiras que, com os primeiros, aprenderam o ofício e a conduta cidadã, e com os segundos aprendem a arte de cuidar e de defender a vida. Tudo começa com Educação e Saúde. Estamos irmanados no pertencimento à Classe Trabalhadora e na luta por um futuro mais justo.
Outubro
Em parceria com a Unamama, o Sindipetro-NF vai contar com roda de conversa no teatro da sede de Macaé, no próximo dia 24, às 14h, sobre a prevenção ao câncer de mama. Dentro das atividades do município sobre o Outubro Rosa, o evento vai ser destinado às funcionárias do sindicato, com vagas limitadas para convidadas.
Novembro
Para novembro estão sendo atividades para marcar o Mês da Consciência Negra, como Exposição das Yabás, Festival de Arte Negra, lançamentos de Curtas e espetáculos de Formação dos estudantes da EMART (Escola Municipal de Artes). A saúde do homem, no Novembro Azul, também contará com atividades do NF.
Diretoria do NF
A Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF aceitou o pedido de renúncia do diretor sindical Jorge Raimundo Campos Silva Filho, por motivações pessoais. A entidade agradece pela disponibilidade do companheiro para as lutas da categoria petroleira e sabe que poderá continuar a contar com a sua militância por um mundo melhor e mais justo para todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Misoginia
A CUT e diversas outras entidades, entre elas o Sindipetro-NF, repudiam com veemência a adoção de questões carregadas de misoginia em concurso público da Prefeitura de Macaé, organizado pela FGV, realizado no último dia 13. “Não podemos aceitar que […] as mulheres passem por tamanho desrespeito durante uma prova de concurso público”, protestou a Central.
Luto
O petroleiro aposentado Jorge Luis dos Santos Fontoura, 64 anos, técnico de operações que atuou durante muitos anos na plataforma P-15, na Bacia de Campos, morreu nesta segunda, 14. Ele era filiado à entidade. O petroleiro foi vítima de um infarto, em Petrolina (PE), onde havia pernoitado durante viagem de carro entre Salvador e Belém (PA). O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do companheiro Jorge. Presente!
VOCÊ TEM QUE SABER
Bases se levantam em defesa da vida
O Sindipetro-NF realizou na sexta, 11, na portaria principal da base de Cabiúnas, em Macaé, um ato público em protesto pela morte, na unidade, da engenheira Rafaela Martins de Araujo, 27 anos, em razão de acidente de trabalho no último dia 07. O protesto fez parte de um conjunto de atos em todas as regiões onde a Petrobrás atua, convocados pela FUP (Federação Única dos Petroleiros).
“Estamos aqui em Cabiúnas realizando um ato nacional em razão dos óbitos, um ato de luto e de solidariedade com os familiares e amigos das vítimas que perderam as suas vidas recentemente no sistema Petrobrás. Um ato também em função do acidente que a gente teve aqui, com a companheira Rafaela, uma jovem de 27 anos, que infelizmente por conta de algumas condições de trabalho perdeu a sua vida”, disse o coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges.
O sindicalista destacou ainda que “esse tipo de atividade é para conscientizar os trabalhadores e os gestores da Petrobrás da importância de a gente se preocupar com as questões de saúde e segurança dos trabalhadores. Nós queremos que os trabalhadores entrem nos seus locais de trabalho, cumpram as suas atividades laborais, e voltem para as suas famílias com vida e com segurança”.
Recentemente, somente no Norte Fluminense, além de Rafaela, que era contratada pela empresa MJ2 Construções — que presta serviço à Petrobrás na execução de uma obra no terminal de Cabiúnas —, a categoria petroleira perdeu, no último dia 05, o técnico Edson Almeida, que morreu a bordo do FPSO Cidade de Niterói, operado pela Modec na Bacia de Campos, por “causas naturais”.
O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF realiza levantamento sobre casos semelhantes — de “causas naturais” ou “mal súbito” — e aponta para a necessidade de considerar aspectos relacionados ao trabalho nestas situações — como, por exemplo, o trabalho extenuante.
Durante o ato, o coordenador do Departamento, Alexandre Vieira, reforçou a necessidade de realização de protestos: “é importante fazer a reflexão, as pessoas ficam mais atentas. E é importante fazer a participação presencial, para mostrar que o trabalhador pode sim lutar pelos seus direitos. O problema que causou o acidente [de Rafaela] estava na ata de Cipa, não foi por falta de aviso. A cipa alertou à gestão que máquinas e pessoas não podiam trafegar no mesmo lugar. O Sindipetro-NF participa da Comissão que apura as circunstâncias da morte da engenheira Rafaela, representado pelo diretor Marcelo Nunes.
Também durante o ato em defesa da vida, a diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, registrou que a entidade estava na base para “exigir que tenhamos um bom dia de trabalho e possamos voltar para os nossos lares com integridade física. Queremos respostas e fazemos as exigências, precisamos continuar unidos e organizados, não podemos aceitar que o nosso trabalho seja feito sem segurança, temos que ter direito de recusa”.
Quadra do NF volta a ficar disponível
A quadra poliesportiva da sede do sindicato em Macaé voltou a estar disponível para reservas de jogos de futebol da categoria petroleira. Os filiados podem utilizar o espaço de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h, e aos sábados, das 8h às 11h.
Para realizar uma reserva, é necessário que o responsável pelo agendamento seja filiado ao sindicato (os jogadores não precisam de ser filiados, apenas quem faz a solicitação).
As reservas podem ser feitas pelos telefones (22) 2765-9550 ou (22) 99742-3547. O endereço da quadra é Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro de Macaé.
Essa é uma oportunidade para os petroleiros e petroleiras reunirem suas equipes e praticarem esporte em um ambiente preparado para receber a categoria, além de ser uma forma de promover a integração entre os diferentes segmentos da categoria petroleira.
Mês de autoabraço, autocuidado e muito protagonismo feminino
Da Imprensa da CUT
No dia 1° de outubro deste ano, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Mulher: seu corpo, sua vida”, como parte das ações do Outubro Rosa 2024. A iniciativa busca conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, dois dos tipos mais comuns entre as mulheres.
A campanha, simbolizada por um autoabraço, reforça o protagonismo feminino e a valorização do autocuidado. As ações de divulgação estarão presentes em televisão, rádio, internet e em pontos de grande circulação por todo o Brasil.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em depoimento no site do Ministério da Saúde, a campanha coloca as mulheres no centro da questão, respeitando suas individualidades e incentivando o cuidado com o corpo. Para ela, a proposta da campanha é que o autocuidado se torne uma prática contínua, e não apenas no mês de outubro.
A Campanha “Mulher: seu corpo, sua vida” pretende incentivar as mulheres a monitorarem sua saúde de forma constante. Com foco na diversidade e acessibilidade, a campanha reforça que todas as mulheres têm acesso, por meio do SUS, a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento para esses tipos de câncer. O objetivo é garantir maior proteção e qualidade de vida para as mulheres brasileiras, promovendo o autocuidado como um pilar contínuo da saúde feminina.
NORMANDO
Limites do jogo democrático
Heitor Trulio Paes*
Quais são os limites éticos do jogo democrático? Embora seja de difícil delimitação, é essencial notar que se trata de um campo onde direitos fundamentais colidem, tornando-se necessário o sopesamento desses direitos, com a prevalência de uns sobre outros.
A princípio, estamos falando de liberdade de expressão, mas vejamos dois casos em nossa história recente em que, apesar do exercício do direito à liberdade de expressão, houve aparente contradição com princípios fundamentais da República brasileira.
Em 17/04/2016, o então deputado Jair Messias Bolsonaro, na votação do impeachment da Presidente da República, afirmou em seu discurso que, “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, pavor de Dilma Roussef”, seu voto era “sim”. Ustra, no entanto, foi um torturador — reconhecido pela justiça brasileira como tal — envolvido em um caso de desaparecimento e tortura de uma família, a qual incluía crianças de 4 e 5 anos.
Mais recentemente, houve o caso da apresentação de um laudo falso, que “comprovava” o uso de drogas, por Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo, contra Guilherme Boulos, após diversas insinuações de que Boulos seria usuário de drogas, numa tentativa de descredibilizá-lo diante dos eleitores paulistanos.
Vê-se que ambos se utilizaram do direito à liberdade de expressão para propagar mensagens antirrepublicanas. No primeiro caso, negando o direito à cidadania, à dignidade da pessoa humana e ao pluralismo político. No segundo, ainda que guarde relação com os direitos citados anteriormente, a conduta lesou de maneira mais grave um indivíduo, incidindo a tutela penal em razão dos crimes de injúria e difamação.
Temos, portanto, alguns indícios dos citados “limites éticos do jogo democrático”. Primeiro, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, postos em nossa Constituição Federal em seu art. 1º, dentre eles os direitos à cidadania, à dignidade da pessoa humana e ao pluralismo político. Além disso, há a questão da propagação de mentiras e ofensas, casos em que a tutela penal se aplica, por se tratar de uma conduta direcionada diretamente a um indivíduo.
Logo, ao analisarmos as falas de figuras públicas, devemos nos perguntar se são compatíveis com os ideais de Estado e se ofendem a integridade do indivíduo mencionado.
Por fim, a liberdade de expressão, embora essencial, deve respeitar os princípios republicanos guardados pela Constituição. Quando figuras públicas ultrapassam esses limites, promovendo desinformação ou exaltando valores antidemocráticos, ameaçam a integridade do processo democrático e do próprio Estado. Como cidadãos, devemos nos manter alertas para não sermos ludibriados e para que sejamos combativos diante de discursos antidemocráticos, defendendo nossa cidadania e nosso Estado.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1361
