Da Imprensa da FUP – Com o compromisso da Petrobrás discutir na próxima quarta-feira (04) medidas efetivas de SMS e de proteção à vida dos trabalhadores e das trabalhadoras prestadores de serviço e próprios, a FUP retomou nesta segunda (02) a reunião sobre remuneração variável (PRD) que havia sido suspensa pelas entidades sindicais na semana passada, após a ocorrência de outro acidente fatal na Transpetro.
Infelizmente, mais uma vez, as lideranças sindicais iniciaram a reunião, lamentando mais uma perda de trabalhador de empresa prestadora de serviço, ocorrida em unidade da Petrobrás. Adriano de Azevedo Dantas, coordenador de operações da empresa Aliseo, teve várias paradas cardíacas quando estava em serviço, no Complexo Portuário do Açu, no Norte Fluminense, e não resistiu. A FUP ressaltou que a ocorrência deve ser investigada como acidente de trabalho e que casos como este só reforçam a necessidade de garantia de medidas de SMS nas prestadoras de serviço que sigam os mesmos protocolos acordados com a Petrobrás e subsidiárias.
As direções sindicais enfatizaram que é essencial que a empresa responda a pauta emergencial de SMS que foi aprovada pela categoria nas assembleias que rejeitaram a primeira proposta de PLR. Entre as principais reivindicações estão mudanças na gestão de SMS de forma a garantir que os cargos sejam ocupados por profissionais da área, garantia de condições decentes e seguras de trabalho para os prestadores de serviço e a convocação dos cadastros de reservas dos últimos concursos realizados.
FUP questiona essência do PRD e pontua alguns avanços
Antes da Petrobrás iniciar a apresentação do PRD/PPP da holding, a FUP criticou o fato da empresa ter feito o anúncio do programa antes de ouvir as representações sindicais e destacou que atitudes como esta estão na contramão da cláusula do ACT que valoriza a negociação coletiva.
As direções sindicais tiraram dúvidas ao longo da apresentação do programa e fizeram diversos questionamentos, sempre reforçando que qualquer outra prática de remuneração variável que seja diferente da PLR deveria seguir as mesmas regras negociadas coletivamente com os sindicatos.
Houve avanços em relação ao PPP 2023, sobretudo para os trabalhadores sem função gratificada, fruto das intervenções feitas nas reuniões com a empresa e da pressão da categoria. A relação piso/teto caiu de forma expressiva, principalmente se comparada ao governo Bolsonaro, quando a diferença entre o maior e o menor valor pago ultrapassou 47 vezes. No entanto, os valores pagos à alta gestão continuam muito acima da média recebida pela maioria dos trabalhadores.
“Mesmo sem ser negociado coletivamente, a pressão dos trabalhadores conseguiu avanços melhorando o PPP de quem não tem função gratificada, o que diminuiu a relação piso e teto e melhorou o valor do montante total em relação ao lucro, quando considerado todas as remunerações variáveis”, explica a diretora da FUP, Cibele Vieira.
Outro ponto de destaque foi a empresa ter revisto atrelar parte significativa do PRD/PPP da alta gestão ao valor das ações da Petrobrás, o que havia sido bastante criticado pela FUP. Além disso, o montante da PLR somado ao do PRD/PPP é o maior já feito pela Petrobrás devendo ficar em torno de 6,25% do lucro líquido.
Apesar dessas conquistas importantes, a FUP tornou a enfatizar que a essência do PRD continua sendo a mesma do PPP, pois não tem regras negociadas coletivamente. O programa é totalmente atrelado à gestão de desempenho (GD) e segue sendo uma ferramenta passível de ser utilizada para perseguição política dos trabalhadores, ao não relacionar que medidas disciplinares reduzem ou impedem o pagamento do prêmio, como as entidades sindicais garantiram na negociação da PLR.
Outro questionamento feito pela FUP foi sobre o fato da Petrobrás não considerar o curso de treinamento dos novos empregados como tempo de trabalho no PRD/PPP, como é garantido na PLR. As lideranças sindicais cobraram que a empresa reveja essa posição e pague o prêmio proporcionalmente ao tempo de admissão dos trabalhadores. Também foi reivindicado o adiantamento do pagamento do PRD/PPP para todos os empregados, da mesma forma que é garantido na PLR. A empresa ficou de responder as reivindicações ainda esta semana.
Hoje (03), as subsidiárias apresentarão o PRD/PPP e na sexta-feira (06), a FUP e seus sindicatos realizam uma nova reunião do Conselho Deliberativo para avaliar os próximos passos em relação à campanha da PLR.
