A Petrobrás e as demais empresas do Sistema apresentaram nesta terça-feira, 29, uma contraproposta que não atende a pauta dos trabalhadores, cujas reivindicações foram detalhadas pela FUP e seus sindicatos nas cinco rodadas de negociação realizadas nas últimas semanas. Nenhuma das bandeiras de luta defendidas pela categoria foi atendida pela empresa. A contraproposta apresentada não contempla questões fundamentais, como cancelamento daspunições, mudanças estruturais nas políticas de SMS e de terceirização, melhorias na AMS,ampliação do benefício educacional, aposentadoria especial, restabelecimento do extraturno(dobradinha), reconhecimento da periculosidade nas áreas operacionais, garantia dos direitos dos anistiados, fim da brigada voluntária, ganho real condizente com os recordes de produção e o crescimento econômico da empresa, entre outras reivindicações. O reajuste proposto pela Petrobrás equivale a um aumento real, através da RMNR, que varia de 1,14% a 1,5%, enquanto os petroleiros reivindicam 10% de ganho real e 5,1% de produtividade! Além de não atender às principais reivindicações dos trabalhadores, a Petrobrás suas subsidiárias não asseguram no Acordo Coletivo proposto vários itens que estão na carta de encaminhamento. A FUP ressaltou nas rodadas de negociação que os avanços desta campanha devem ser garantidos no Acordo Coletivo.
O que os petroleiros reivindicam:
Cancelamento de todas as punições;
Ganho real (10%);
Produtividade (5,1%);
Pagamento das horas extras dos feriados trabalhados (dobradinha/extraturno);
Política de SMS focada nas necessidades dos trabalhadores;
Aposentadoria especial;
Igualdade de condições de trabalho, saúde e segurança para trabalhadores terceirizados;
Mudanças na política de contratação, que hoje é baseada no menor preço;
Licença maternidade de seis meses;
Licença paternidade de dez dias úteis;
Inclusão de pai e mãe na AMS;
Benefício educacional em valor único para ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, equivalente ao maior reembolso praticado pela Petrobrás;
Reabertura do processo de repactuação do Plano Petros;
Garantia dos direitos dos anistiados;
Pagamento da RMNR igual para todos (sem diferenciações regionais);
Pagamento do Adicional de Periculosidade nas áreas operacionais (intramuros), com incidência sobre o ATS;
Reabertura da negociação do PCAC;
O que a Petrobrás propõe:
Reajuste de 4,36% na tabela salarial e na tabela do Grande Risco da AMS;
Reajuste de 5,93% na RMNR, no Adicional do Estado do Amazonas, no auxílio-almoço, na Gratificação de Campo Terrestre de Produção e nas tabelas dos auxílios ensino;
Abono referente a 60% de uma remuneração normal;
Licença maternidade de seis meses (proposta somente na carta de encaminhamento);
Extensão dos auxílios ensino aos enteados, desde que inscritos na AMS;
Extensão do Programa de Assistência Especial (PAE) até os 24 anos;
Reabertura do Convênio Petrobras/INSS para inclusão na AMS dos anistiados da Interbrás e Petromisa que retornaram à empresa na condição de aposentados (condicionado ao desligamento da empresa);
Carência de 10 anos de contribuição à AMS para os futuros empregados que queiram garantir a manutenção do benefício após a aposentadoria;
Adiantamento da PLR
Na carta de encaminhamento de sua contraproposta, a Petrobrás e suas subsidiárias se comprometem a efetuar em janeiro de 2010 o pagamento do adiantamento da PLR 2009. Ou seja, repetem a mesma redação da campanha passada, quando se comprometeram a pagar em janeiro passado o adiantamento da PLR 2008 e não cumpriram.
FUP indica realização de setoriais
A FUP orienta os seus sindicatos a realizarem setoriais ao longo desta semana para discutir com os trabalhadores a contraproposta apresentada pela Petrobrás e demais empresas do Sistema, tendo sempre como parâmetro as reivindicações defendidas pela categoria. Esse debate deverá subsidiar a FUP na reunião do Conselho Deliberativo, onde serão definidos os próximos encaminhamentos da campanha.
Conselho Deliberativo e Seminário Nacional de Qualificação de Greve
Os rumos da campanha reivindicatória serão definidos pelo Conselho Deliberativo da Federação,que se reunirá segunda-feira, 05/10, em Brasília. O Conselho é composto por um representante de cada sindicato filiado, além dos dirigentes da FUP, e tem poder deliberativo, definindo para adiretoria colegiada da Federação os encaminhamentos a serem seguidos. Ou seja, as decisões da FUP são tomadas coletivamente com seus sindicatos filiados. Os dirigentes sindicais e militantes das bases da Federação também realizarão em Brasília, no dia 06, o Seminário Nacional de Qualificação de Greve, que discutirá estratégias de ação e planejamento das mobilizações durante a campanha reivindicatória. Tanto a reunião do Conselho Deliberativo, quanto o seminário, foram transferidos para a capital federal, em função da intensamobilização no Congresso Nacional dos empresários e lobistas das multinacionais petrolíferas,assim como articulações do PSDB e DEM contra uma nova Lei do Petróleo.
Direção Colegiada da FUP
