Da Imprensa da FUP – A FUP participou nesta quinta-feira,11, de mais duas reuniões com a Petrobrás e subsidiárias para apresentação da pauta de reivindicações dos trabalhadores. A primeira foi sobre efetivos e a segunda para discutir a retomada da comissão de negociação sobre a construção de um Acordo Nacional de Parada de Manutenção, cuja proposta foi apresentada pelos trabalhadores.
As reuniões demonstraram que os dois temas estão diretamente interligados, pois tratam das condições de vida dos trabalhadores e dialogam diretamente com o projeto de uma Petrobrás humanizada e socialmente responsável, que é defendido pela categoria e pelo povo brasileiro. A FUP enfatizou que a estatal precisa de uma gestão de efetivos que cumpra as determinações do acionista majoritário de reconstrução da empresa para que volte a atuar em vários segmentos, de forma integrada e liderando a transição energética justa.
“Não tem como descolar o projeto da Petrobrás da política de pessoas da Petrobrás. A gente está falando de uma Petrobrás que tem o desafio de conseguir reconstruir tudo o que foi desfeito e reestatizar o que foi privatizado. E também o desafio de ter um olhar para frente, de uma Petrobrás que participe efetivamente do processo de transição energética justa no Brasil e que seja exemplo para o mundo. Foi esse projeto de Petrobrás eleito nas urnas”, afirmou a diretora da FUP, Cibele Vieira.
As representações sindicais cobraram mais concursos públicos e participação efetiva nos estudos e planejamento de efetivos, com recomposição urgente dos quadros de trabalhadores próprios. Foi também reforçada a reivindicação para que a Petrobrás zere os cadastros de reserva dos últimos concursos e acelere o processo de convocação de novos editais.
A FUP chamou atenção para os impactos que os trabalhadores sofrem ainda hoje em função da drástica redução de efetivos que ocorreu nos governos Temer e Bolsonaro, quando o número de empregados foi reduzido à metade. Desde então, a empresa não conseguiu recompor seus quadros próprios de forma a dar conta das necessidades atuais e dos desafios que tem pela frente. Os concursos realizados não foram suficientes e não houve novos editais. Enquanto nos dois primeiros governos Lula, a média de ingresso de trabalhadores ficou em torno de 3 mil por ano, neste terceiro mandato, é metade. Ou seja, entre 2023 e 2024, ingressaram cerca de 1,5 mil empregados por ano na companhia.
O resultado são jornadas exaustivas de trabalho, com sobrecargas absurdas de horas extras e multifunção, com impactos violentos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. A FUP lembrou que a carga de trabalho excessiva é um dos riscos psicossociais previstos na NR1 após a alteração da norma e que a Petrobrás precisa se adequar para cumpri-la. Além disso, a redução dos efetivos tem efeitos danosos também sobre o custeio do plano de saúde, sobre a previdência complementar, e sobretudo nas condições de trabalho, com aumento de acidentes e terceirização de diversas atividades com contratos precários.
O Dieese apontou que nenhuma outra grande empresa de petróleo passou por um processo tão violento de redução de efetivos, como o que ocorreu com a Petrobrás nos últimos anos. “A redução de efetivos foi um projeto que também tinha por objetivo aumentar os lucros para que a empresa gerasse mais dividendos para os acionistas”, afirmou Cloviomar Cararine, economista do Dieese que assessora a FUP, lembrando que a própria gestão da Petrobrás declarou, na época, que lucraria mais de R$ 1 milhão até 2030 com cada trabalhador que aderisse aos PIDVs. Ele alertou para um dos piores efeitos colaterais dessa política, que é a perda de conhecimento técnico. “A Petrobrás fez uma aposta arriscada para reduzir custos e aumentar o lucro, priorizando os escritórios e não as áreas operacionais”, afirmou, destacando o quanto isso compromete o futuro da empresa.
Fafen BA não tem efetivo próprio na operação
A FUP questionou a forma como a Fafen Bahia está sendo reaberta, por meio de um contrato precário de O&M e sem efetivo próprio nas áreas operacionais, mesmo tendo vários trabalhadores do estado espalhados pelo país, após terem sido transferidos compulsoriamente durante a privatização da refinaria baiana.
A coordenadora do Sindipetro Bahia e diretora da FUP, Bete Sacramento, questionou o descumprimento da carta compromisso de 2023, em que a Petrobrás assume vários compromissos com os transferidos, inclusive facilitar o retorno para os seus estados de origem. “O que a gente vê é que, mesmo com os concursos que tiveram, não há uma intenção da empresa de liberar esses trabalhadores para retornarem ao seu estado, mesmo reabrindo uma unidade que estava com a produção parada. Estamos falando de uma empresa que tem uma estrutura complexa, periculosa e que, mesmo assim, está abrindo mão de acompanhar o processo operacional”, alertou.
Fafen PR ainda segue com 4 grupos de turno
Na Fafen PR, após mais de um ano da reabertura da fábrica, a Petrobrás ainda não conseguiu aumentar o contingente de 215 trabalhadores que foi readmitido, sendo apenas 125 na operação. A gestão fez um acordo com os trabalhadores garantindo que a implantação de 4 grupos seria temporária. No entanto, os impactos na vida dos trabalhadores são imediatos.
A FUP reiterou que a Fafen PR não pode continuar com uma condição diferenciada das outras unidades do Sistema Petrobrás, o que tem causado graves impactos sobre os trabalhadores. Em 2020, antes de ser hibernada, a fábrica tinha 396 trabalhadores, sendo 175 operadores, o que já era um quadro de efetivo mínimo. Isso, por si só, demonstra a gravidade da situação atual.
Confira as reivindicações da categoria:
Participação no planejamento de efetivos
A política de efetivos do Sistema Petrobrás deve ser pensada e planejada com a participação das entidades sindicais. Esse é o eixo central da reivindicação dos trabalhadores. A cláusula proposta para o ACT reforça que a Petrobrás não pode realizar PIDVs sem prévia negociação e concordância com o sindicato local e que deve discutir com as representações da categoria os parâmetros aplicados nos estudos para recomposição dos quadros da companhia. A FUP reconheceu a importância da retomada dos fóruns de efetivos, mas ressaltou que esse debate deve ter a participação direta de gestores tomadores de decisão, o que não aconteceu no fórum que foi realizado em fevereiro deste ano.
Incorporação dos trabalhadores
A incorporação dos trabalhadores da PBio, TBG, Termobahia, Ansa (Fafen PR) e do Terminal de Cabiúnas é uma das reivindicações que a FUP apresenta na cláusula que trata de efetivos de pessoal. As representações sindicais destacaram que, no caso da TermoBahia, por exemplo, a incorporação poderia, inclusive, reforçar os efetivos da Fafen BA, da mesma forma que as atividades da TBG dialogam diretamente com as da Transpetro.
A FUP reforçou a solicitação feita no dia 02/09 de uma reunião específica para debater o futuro da PBio e de seus trabalhadores, envolvendo também a Diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás. As lideranças sindicais destacaram que nenhum tipo de cessão de empregados à holding terá a mesma garantia da incorporação. “Basta lembrar que quando a Fafen-PR foi fechada, os trabalhadores da fábrica que estavam cedidos foram chamados de volta e demitidos junto com os demais”, alertou Cibele.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, reforçou a importância desse tema ser respondido o quanto antes pela diretoria da Petrobrás. Confira a fala dele na reunião:
Além das subsidiárias, a FUP cobra também a incorporação à Petrobrás dos trabalhadores de Cabiúnas, em Macaé, que foram cedidos pela Transpetro à holding quando o terminal foi incorporado em 2016 pela Petrobrás como uma Unidade de Tratamento de Gás (UTGCAB). As representações sindicais explicaram que a reivindicação diz respeito a 400 trabalhadores que atuam no terminal desde quando passaram no concurso público.
Primeirização
Uma das reivindicações da cláusula que trata de efetivos é pela primeirização. A FUP lembrou que há diversas atividades listadas no plano de cargos da Petrobrás que são exercidas por prestadores de serviço. “A gente tem que pensar estrategicamente como é que vai garantir o dimensionamento adequado de pessoal para atender a todas as operações da companhia e discutir os critérios de quais funções são estratégicas para a empresa e devem ser empenhadas por trabalhadores próprios e quais as funções que pode ser admitida a terceirização”, afirmou a diretora da FUP, Nalva Faleiro.
Mobilidade interna
Outra cobrança é que as entidades sindicais participem da construção de um programa permanente de mobilidade interna no Sistema Petrobrás, que seja justo e transparente, com mecanismos que priorize os trabalhadores transferidos, em função das privatizações, desinvestimentos e do enxugamento dos efetivos (O&M).
Acordo Nacional de Parada de Manutenção
Ainda na quinta-feira, 11, após a reunião temática da pauta de reivindicações que tratou sobre efetivos, a FUP e seus sindicatos participaram de uma reunião específica com a Petrobrás para discutir a retomada da comissão de negociação sobre a construção de um Acordo Nacional de Parada de Manutenção.
As representações sindicais apresentaram a proposta que foi aprovada na Plenafup de 2024 e cobraram que no novo Acordo Coletivo seja garantida a continuidade da comissão e também uma folga bônus para os empregados que participam das paradas de manutenção, a cada 30 dias de trabalho que eles realizarem nesses processos, a ser gozada conforme a decisão do trabalhador.
A proposta de Acordo Nacional de Parada de Manutenção apresentada pela FUP abrange todo o Sistema Petrobras, inclusive as unidades offshore, com foco no SMS, nas condições de trabalho e na remuneração justa, atendendo não só os trabalhadores próprios, como também os de empresas contratadas. Os trabalhadores também reivindicam a participação das representações sindicais e das CIPAs no planejamento e acompanhamento de todo os aspectos técnicos dos processos de paradas de manutenção, além da preservação das remunerações dos empregados de diferentes regimes de trabalho, assim como os adicionais e as devidas horas extras.
“Com isso, queremos valorizar as equipes que atuam em todas as etapas da Parada de Manutenção, tanto as lotadas em regime especial, assim como a valorização das equipes que normalmente atuam em regime administrativo, mas que são deslocadas para regimes especiais durante a realização das paradas”, explicou o diretor da FUP, Pedro Augusto. Veja abaixo a íntegra da proposta dos trabalhadores.
As reuniões temáticas para apresentação ao Sistema Petrobrás da pauta de reivindicações para o ACT 2025 prosseguem nas próximas semanas.
Confira o recado do coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar:
Próximas reuniões temáticas:
16/09 (terça) – 14h às 15h30 – Prestação de Serviços
17/09 (quarta) – 13h às 17h – Cláusulas Econômicas e Benefícios
18/09 (quinta) – 13h às 14h30 – AMS e Petros
23/09 (terça) – 14h às 16h – SMS
01/10 (quarta) – 14h às 16h – Pauta pelo Brasil e Transição Energética Justa
