O Sindipetro-NF disponibiliza aqui (em pdf) e abaixo (em texto) o modelo de documento que deve ser entregue pelos trabalhadores aos gerentes das plataformas que insistirem em manter equipes de contingência na operação da unidade.
Ao Gerente da Plataforma …………..
Ref. Grupo de Contingência
1 – Os trabalhadores têm a obrigação jurídica de garantir a segurança do pessoal, meio ambiente, instalações e equipamentos, de acordo com o previsto no Artigo 9o da Lei de Greve;
2 – Desde o início da Greve, no entanto, contamos com o radicalismo, intransigência e arrogância de gerentes que pouco se importam com a segurança (vê-se o número de acidentes, todos os dias), cometem crimes de impedimento de comunicações e de cárcere privado, intentam contra a vida de trabalhadores e se recusam a negociar com o Sindipetro/NF o atendimento do que prescreve a Lei de Greve:
3 – Assim também agora, ao pretender a Petrobrás operar esta unidade com efetivo de contingência tanto aquém do mínimo que ela mesma define como indispensável à operação segura, e contando com trabalhadores não apenas não afeitos às particularidades da unidade como desabilitados à operação;
4 – Tudo isso considerado, e consoante orientação do Sindipetro/NF, nos servimos da presente para comunicar que estamos em greve, e que, portanto, não podemos ser convocados ao trabalho, muito menos para integrar a famigerada equipe de contingência, a qual deveria ser negociada com o Sindipetro/NF;
5 – A partir desse momento, os grupos de grevistas, dada a inexistência do acordo coletivo previsto pela Lei de Greve, não se encontram sob subordinação jurídica da empresa, e não desempenharam suas funções; A responsabilidade quanto à segurança do pessoal, meio ambiente, instalações e equipamentos, e vossa e da equipe de contingência que Vossa Senhoria reputa capaz e em número suficiente;
6 – Nos termos do que buscou a Petrobrás, solicitamos nosso imediato desembarque da unidade, sob pena de nos considerarmos em cárcere privado, desde já.
data, hora, assinatura de todos os presentes, e do representante da empresa.
