Da Imprensa da FUP – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) avaliou como importante e necessária a decisão anunciada nesta quinta-feira, 12, pelo governo federal de zerar o PIS e o Cofins sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, evitando, assim, a pressão inflacionária sobre a economia.
O governo Lula também anunciou o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel a produtores e importadores, entre outras medidas para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento da população durante a crise gerada pela escalada do conflito no Oriente Médio. A expectativa do governo é que a isenção de impostos federais e a subvenção resultem em uma diminuição de R$ 0,64 por litro nas bombas.
“As medidas sinalizam a preocupação do governo em proteger o consumidor e conter repasses imediatos ao mercado interno”, destaca Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, observando que a Petrobrás também tem contribuído ao não repassar automaticamente para as refinarias as variações dos preços internacionais.
Alertas contra abuso de preços na revenda
Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), alerta para aumentos abusivos na revenda. “Há registros, como no estado de São Paulo, de postos vendendo gasolina por até R$ 9,00 o litro, mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias”, pontua.
Para a FUP, é fundamental que o governo intensifique a fiscalização, especialmente por meio da Receita Federal e dos órgãos responsáveis, para coibir irregularidades e punir responsáveis por aumentos arbitrários.
A Federação também destaca como positiva a criação do imposto de exportação sobre o petróleo, medida que ajuda a compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos sobre combustíveis. Com a alta do dólar e dos preços internacionais, as empresas que produzem petróleo no Brasil para exportação tendem a ampliar seus lucros. A taxação, portanto, contribui para equilibrar essa dinâmica, reforçar a arrecadação pública e estimular que parte maior do petróleo produzido no país seja destinada ao refino interno, ajudando a sustentar preços mais baixos dos combustíveis para a população.
A entidade lembra, ainda, que elevações artificiais no preço do diesel impactam diretamente no transporte de cargas e podem pressionar o preço dos alimentos e outros produtos. “A privatização da BR Distribuidora reduziu a capacidade de baliza do mercado de combustíveis. A presença da Petrobrás na distribuição ajudaria a estabelecer referência de preços ao consumidor”, completa Bacelar.
A FUP defende que a Petrobrás volte a atuar de forma integrada em toda a cadeia do setor, “do poço ao posto”, como forma de proteger consumidores e evitar abusos no mercado de combustíveis.
