Cresce em todo o país a luta por uma nova legislação para o setor petróleo, que restabeleça o controle estatal sobre as reservas brasileiras, se contrapondo ao atual modelo entreguista que foi herdado de FHC. Articulados pela FUP, CUT, CTB e outras centrais sindicais, os trabalhadores, estudantes e demais movimentos sociais têm pautado o debate do pré-sal em várias regiões do país, referendando a necessidade de uma nova lei do petróleo como uma das principais bandeiras de luta do povo brasileiro.
A seis centrais sindicais do país já definiram que a defesa do patrimônio do pré-sal para o povo brasileiro será uma das reivindicações da V Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que pretende reunir em dezembro 30 mil pessoas em Brasília. A bandeira de luta central da Marcha serão os investimentos públicos e a valorização do trabalho como estratégias decisivas para o desenvolvimento do país e combate a crise econômica mundial que já começa a afetar o Brasil. O debate em torno de uma nova legislação para o setor petróleo ganha contornos ainda mais relevantes na atual conjuntura, pois está diretamente ligado à defesa da soberania do país e ao controle social das riquezas geradas pelo pré-sal. Conheça no verso do boletim as diversas atividades desenvolvidas nos estados do país pelos comitês regionais que lutam por uma nova lei do petróleo.
Por uma nova lei de petróleo – Sindicatos criam comitês regionais
Norte Fluminense
O Sindipetro-NF realiza dia 13 de Novembro o seminário Pré-sal, um desafio para os trabalhadores. Participarão do debate o professor da USP, Ildo Sauer, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o assessor jurídico da FUP e do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues, e o economista Henrique Jager, técnico do Dieese/Subseção FUP. O seminário será realizado das 15 às 18 horas no Teatro da Sede do Sindipetro-NF, em Macaé.
São Paulo
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, participou no último dia primeiro da assembléia ampliada para formação do Comitê de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional, que reúne diversas entidades, entre elas a CUT, FUP, MST e o Sindipetro Unificado-SP, onde a reunião foi realizada. O Comitê aprovou a apresentação de uma moção ao presidente Lula em defesa do novo marco regulatório e pela suspensão dos leilões, entre outras questões. As entidades se comprometeram a difundir a luta por uma nova legislação em congressos de trabalhadores, plenárias nacionais e eventos já agendados pelos movimentos sociais.
Rio de Janeiro
A FUP tem participado, junto com a CUT-RJ e outras entidades do Rio de Janeiro, do fórum semanal promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do estado (SENGE-RJ) para discutir mudanças na lei do petróleo. O fórum já aprovou algumas deliberações importantes, como a apresentação ao presidente Lula de um documento cobrando mudanças imediatas na atual legislação do setor, que restaurem a efetividade do monopólio da União sobre a exploração de petróleo e a suspensão de qualquer rodada de licitação no atual modelo para concessão de novas áreas exploratórias. Outra iniciativa do fórum é a realização no Rio de Janeiro, no dia 27 de novembro, do seminário O pré-sal é do povo brasileiro.
Rio Grande do Norte
O SINDIPETRO-RN está realizando um ciclo de debates sobre a importância de uma nova legislação para o setor petróleo e o controle estatal e social das reservas do pré-sal. Os debates são organizados em parceria com a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e já ocorreram em Mossoró, no dia 21 de outubro e em Natal, no último dia 5, no auditório da biblioteca central Zila Mamede, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Além de envolver diversos segmentos da sociedade nesta discussão, o Sindipetro também tem difundido o abaixo assinado por um projeto de lei de iniciativa popular que restabeleça o controle estatal e social sobre o petróleo e gás brasileiros
Paraná
Dirigentes da CUT-PR, do Sindipetro-PR/SC e do SindiSaúde PR lançaram dia 16 de outubro em Curitiba a campanha “O Petróleo é do Povo Brasileiro e a Petrobrás Também”. Além de coletar assinaturas para o abaixo assinado difundido pela FUP e CUT, a campanha tem mobilizado estudantes, trabalhadores e movimentos sociais no debate em torno da necessidade de uma nova legislação para o setor. No próximo dia 12, o Sindipetro-PR/SC participa de seminários com estudantes universitários de Ponta Grossa para discutir o pré-sal e a atual regulamentação do setor.
Acidente na PRA-1 reforça necessidade de mudanças no SMS da Petrobrás
A Petrobrás continua se omitindo em relação ao acidente gravíssimo ocorrido no dia 24 de setembro na PRA-1, na Bacia de Campos, com 120 trabalhadores a bordo, em condições semelhantes ao da P-36, que matou 11 trabalhadores em março de 2001. A reunião determinada pela DRT para que a empresa apresentasse ao Sindipetro-NF o relatório sobre o acidente comprovou o pouco caso com que o SMS da UN-Rio está tratando um fato tão grave.
A reunião ocorreu no último dia 06, com a presença do sindicato e da FUP. Questionados sobre os critérios utilizados na avaliação do acidente, os gerentes da UN-Rio foram evasivos, evidenciando, mais uma vez, a urgência de mudanças na gestão de SMS da Petrobrás, cujas diretrizes existem apenas no papel e muitas vezes são sequer conhecidas pelas gerências.
Ao tratar como moderado um acidente que poderia ter repetido a tragédia da P-36, a Petrobrás referenda critérios de avaliação que são herança do modelo de gestão de FHC. Um modelo falido e que tantos danos causou à empresa, mas que, mesmo assim, vem se perpetuando no SMS. O critério meramente burocrático utilizado pela Petrobrás para avaliar o gravíssimo acidente em PRA-1 foi duramente criticado pela DRT e pelo Sindipetro-NF em reuniões recentemente realizadas com a empresa. A Petrobrás não comunicou o acidente ao sindicato, tampouco convidou a representação dos trabalhadores para integrar a comissão de investigação. Nem mesmo um representante da CIPA participou da apuração, descumprindo-se a legislação e o ACT.
A DRT chegou a registrar no livro de inspeções da Petrobrás uma solicitação formal de revisão dos critérios de avaliação de acidentes utilizados pela empresa. Qualquer um que tivesse um pingo de compromisso com a segurança dos trabalhadores consideraria grave um acidente que, potencialmente, poderia repetir o caso de P-36. Além de descumprir o Acordo Coletivo, que garante a participação do sindicato em investigações de acidentes graves ou fatais, o SMS da empresa mais uma vez segue na contramão da segurança.
Petroleiros do setor privado intensificam campanha
Os trabalhadores das empresas privadas de petróleo e prestadoras de serviço continuam em campanha reivindicatória. Organizados pela FUP e seus sindicatos filiados, mais de 10 mil petroleiros do setor privado estão mobilizados em todo o país, lutando por condições dignas de trabalho e salários. Apenas duas empresas fecharam acordo neste semestre: a Q&B e a Koch Petróleo, que juntas empregam cerca de 1.800 trabalhadores. Seguem em negociação com a FUP a Sotep, Perbrás, Halliburton, BJ Service, Drilfor, Exterran, PWR, Schullumberger (cuja data base é maio), Empercom e Prest. Estas duas últimas empresas ainda não responderam à pauta de reivindicações apresentada pela FUP.
Q&B – é uma prestadora de serviços do setor de perfuração, com atuação no Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo e Norte Fluminense. O acordo conquistado garante 9% de aumento salarial, reajuste de 20% no auxílio alimentação e acréscimo de 80% na PLR em relação ao que foi pago pela empresa no ano passado.
Koch Petróleo – é uma operadora de petróleo, com atuação no Norte Fluminense e no Espírito Santo. A empresa fechou acordo garantindo 6% de reajuste, retroativos a maio de 2008, data base dos trabalhadores. Além de conquistarem 1,3% de ganho real (a inflação acumulada até maio foi de 4,71% pelo ICV/Dieese), os petroleiros garantiram também piso salarial de R$ 800,00 e reajuste de 60% no ticket alimentação.
Sotep – a empresa atua nas áreas de perfuração e manutenção de poços de petróleo e tem cerca de mil trabalhadores na Bahia, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. A FUP e seus sindicatos indicaram a rejeição da proposta apresentada pela Sotep, que não atende à reivindicação de ganho real, garantindo apenas a reposição da inflação pelo ICV/Dieese. A empresa também não concorda em negociar a PLR separadamente do acordo e não avançou na discussão do plano de cargos e salários.
