Da Imprensa da FUP – A garantia de condições seguras de trabalho por meio de medidas estruturantes que possibilitem um ambiente livre de adoecimentos e acidentes foi o eixo central da pauta tratada pela FUP e seus sindicatos na primeira reunião do ano da Comissão de SMS, realizada na tarde desta quarta-feira, 29, com as empresas do Sistema Petrobrás.
Devido à extensão das demandas, a reunião focou em questões relacionadas às comissões de investigação de acidentes, à melhoria das ações de mitigação dos fatores geradores de adoecimento mental e às medidas de prevenção à contaminação por exposição ao benzeno. Outros pontos da pauta encaminhada pela FUP à Petrobrás, como treinamentos e efetivos, serão tratados em uma nova reunião da Comissão de SMS que a empresa se comprometeu a realizar dentro de um mês.
Antes de entrar nos temas da pauta, as direções sindicais questionaram a escalada de acidentes, após a ocorrência de três óbitos seguidos em menos de um mês com trabalhadores em unidades da Petrobrás. No dia 28 de março, o técnico de operação da Reduc, André Calazans Gonzales Gil, de 43 anos, passou mal durante uma manobra na refinaria e faleceu na manhã seguinte. Na Bacia de Campos, o Sindipetro NF tomou conhecimento da ocorrência de mais duas mortes de trabalhadores embarcados em plataformas, uma no dia 08 e outra no dia 18 de abril. A Petrobrás sequer notificou o sindicato sobre esses dois casos, descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho.
A diretora de SMS da FUP, Nalva Faleiro, também relembrou o grave acidente na Regap esta semana com um trabalhador prestador de serviço, que teve as pernas esmagadas durante uma movimentação de cargas e, infelizmente, sofreu a amputação de uma das pernas. Ela tornou a cobrar uma ampla apuração sobre as causas deste acidente e uma investigação multidisciplinar dos três óbitos ocorridos nas unidades da Petrobrás, reforçando a participação de representantes dos sindicatos locais e das CIPAs em comissões de análises, conforme está previsto no ACT.
As lideranças sindicais enfatizaram a necessidade de que essas investigações considerem de forma ampla todos os fatores que possam ter contribuído para as fatalidades, incluindo condições de jornada e estresse laboral. A FUP enfatizou ainda que essas ocorrências evidenciam um problema crônico de insegurança no Sistema Petrobrás que precisa ser enfrentado com medidas estruturantes, que tenham a participação dos trabalhadores, por meio dos sindicatos.
Os dirigentes sindicais lembraram que 2026 marca os 25 anos do emblemático acidente com a P-36, que resultou na morte de 11 trabalhadores, e também os 10 anos da morte de Luiz Antônio Cabral, técnico de operação da Reduc, que perdeu a vida em função da negligência da empresa. Há uma década a família de Cabral luta na justiça por uma indenização, que a Petrobrás vem recorrendo de forma absurda e desumana.
“Não tem sentido a empresa continuar recorrendo contra uma indenização em que a família de Cabral reivindica R$ 90 mil, sendo que no nosso ACT, a Petrobrás assume a garantia de indenizar em R$ 400 mil os familiares de trabalhadores vítimas de acidente de trabalho”, criticou Nalva. Ela reforçou que todos os acidentes são evitáveis e que há medidas efetivas para melhorar as condições de trabalho e proteger os trabalhadores, próprios e prestadores de serviço, para que possam voltar vivos e sãos para suas famílias.
Exposição ao benzeno
A FUP questionou a gestão da Petrobrás sobre que parâmetros a empresa utiliza para acompanhar a saúde dos trabalhadores no que diz respeito à exposição ao benzeno. As direções sindicais reforçaram a tese contrária a qualquer limite de tolerância ao agente químico e cobraram da empresa medidas preventivas para monitoramento da saúde dos trabalhadores, bem como o reconhecimento no ASO da suscetibilidade de exposição.
Revisão da NR-1 e saúde mental
As direções sindicais tornaram a cobrar a implementação das medidas previstas na nova redação da NR-1, que equipara riscos psicossociais aos demais fatores de riscos relacionados ao trabalho e exige uma série de monitoramentos, com a participação dos sindicatos. A FUP lembrou que o adoecimento mental é a causa número 1 de absenteísmo e de afastamentos, segundo o INSS.
Apesar da gravidade do problema, a gestão da Petrobrás continua tratando os casos de saúde mental sem levar em consideração os fatores de risco correlacionados ao ambiente de trabalho, como preconiza a NR-1. A FUP tornou a cobrar a emissão de CATs e a participação dos sindicatos e das CIPAs em comissões de análises para mitigar as causas desses eventos.
Foram relatadas diversas ocorrências que demonstram a ausência de medidas efetivas que resolvam os fatores organizacionais que influenciam no adoecimento mental. Até em casos de trabalhadores de um mesmo setor que adoeceram de forma coletiva, como ocorreu recentemente na Refap e na Revap, a empresa se limitou a direcioná-los para tratamento individual e afastamento, sem fazer qualquer intervenção no ambiente de trabalho. “Caso tivesse sido emitido a CAT, como se deve, poderíamos ter constituído uma comissão de análise e aprendizagem de eventos e tratar as causas. São casos graves de adoecimentos coletivos”, afirmou Nalva Faleiro.
Cláusula 99
As direções sindicais fizeram uma série de denúncias sobre áreas da Petrobrás que ainda estão delegando para as empresas contratadas a realização das comissões de análise de acidentes e incidentes, descumprindo a Cláusula 99 do ACT, que trata sobre aprendizagem com os acidentes de trabalho. Os desvios consistem no agendamento das reuniões sem a devida antecedência de comunicação, entre outras manobras para evitar a participação do sindicato e da CIPA e até mesmo a própria condução da análise pela Petrobrás, conforme estebelece o ACT.
A FUP enfatizou a urgência de rompimento com o círculo vicioso ainda presente no Sistema Petrobrás, quando os gestores afastam as entidades sindicais das análises e mapeamentos de riscos, fazendo perpetuar o silenciamento epidemiológico e a insegurança. Os sindicatos precisam ter voz ativa na construção de uma política de SMS que seja de fato estruturante e preventiva.
[Foto: Paulo Neves/FUP]
