Após um intenso processo de negociação com a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos conquistaram uma proposta econômica com ganho real acima do que tem sido garantido pela maioria das categorias. A proposta arrancada na mesa de negociação representa para os trabalhadores da ativa reajustes entre 2,6% e 3,5% acima da inflação. No ano passado, o acordo conquistado pelos petroleiros garantiu ganho real de 1,7% a 2,2%. A maioria das categorias organizadas conquistou nas negociações coletivas de 2008 reajustes médios de 2% acima da inflação do período.
As assembléias iniciadas na quinta-feira, 23, estão apontando a aprovação da proposta, conforme indicativo do Conselho Deliberativo da FUP. O Conselho reuniu-se no último dia 16 e deliberou pela aprovação da proposta, caso a Petrobrás resolvesse o impasse em torno do reajuste do Grande Risco da AMS. No dia 21, a Petrobrás apresentou uma nova proposta, aceitando reduzir de 9,89% para 6,17% a correção da tabela do benefício.
Além do ganho real, os trabalhadores do Sistema Petrobrás receberão um abono equivalente a pelo menos 60% de uma RMNR e reajuste de 19,17% do auxílio-almoço, uma reivindicação da FUP, que tem cobrado a valorização dos trabalhadores do administrativo. Outra conquista importante desta proposta é o adiantamento da correção da parcela do INSS dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram. Eles receberão o reajuste de 5% sobre esta parcela, acumulados de março a agosto de 2008, que representam cerca de 30% de correção integral do valor pago pelo INSS.
Outras conquistas
Compromisso de implantação do Plano Petros 2 na Petrobrás Transporte
Prorrogação até 07/12/2009 do prazo para gozar em folgas os dias que foram descontados nas greves de 94/ 95
Implementação do avanço automático de nível por antigüidade, consolidando a conquista do PCAC
Extensão do acordo da Bacia de Campos para outras bases do E&P com regime de confinamento, onde o intervalo de 11 horas entre jornadas não estiver sendo aplicado
Negociação com o Banco do Brasil para buscar uma alternativa de convênio para financiamento de imóveis
Assembléias
Os Sindipetros Ceará e Rio Grande do Norte assinam o Acordo nesta sexta-feira, 24. No Norte Fluminense e no Amazonas, o resultado das assembléias também é favorável e as bases que ainda faltam ser consultadas não revertem mais o quadro geral de aprovação. A proposta conquistada está sendo aprovada também na Bahia, Espirito Santo e Duque de Caxias. Até o fechamento desta edição, os Sindipetros Minas Gerais e Parana/Santa Catarina ainda nção haviam iniciado as assembléias. No Unificado do Estado de São Paulo e em Pernambuco/Paraíba, as assembléias começam na segunda, 27.
Contribuição assistencial é fundamental para a campanha do pré-sal
Os trabalhadores têm tido uma posição preponderante na luta por uma regulamentação para o setor petróleo que se contraponha à atual legislação. A contribuição assistencial que está em votação nas assembléias é fundamental para garantir o avanço da nossa campanha para que o pré-sal seja do povo brasileiro e não das multinacionais, como querem os setores que defendem a manutenção da Lei 9.478/97. A FUP e seus sindicatos têm criado instrumentos para ampliar este debate, envolvendo toda a sociedade nesta luta. A Federação lançou um portal na internet (www.presal.org.br), editou e reproduziu 100 mil exemplares de uma cartilha em formato de revista, organizou um seminário nacional que será realizado em São Paulo no dia 03/11 (veja matéria no verso) e está desenvolvendo uma campanha nacional de mídia, cujo custo inicial é de cerca de R$ 800 mil.
A campanha de mídia em defesa do pré-sal para os brasileiros terá inserções diárias em redes locais e nacionais de TV e rádio, outdoors, painéis eletrônicos e outros veículos de comunicação de massa. Portanto, é fundamental que os trabalhadores apóiem também esta luta financeiramente, aprovando a contribuição assistencial proposta pela FUP e sindicatos (1% para a campanha nacional e 1% para as campanhas regionais, descontados em quatro parcelas – 0,5% ao mês).
O pré-sal é do povo brasileiro! Seminário da FUP, dia 03/11, debaterá propostas para uma nova legislação
Vagas limitadas. Garanta sua participação! Inscrições pela internet
Na primeira segunda-feira de novembro, 03, a FUP e seus sindicatos realizam um seminário nacional para ampliar o debate em torno de uma nova legislação para o setor petróleo. O seminário tem como tema Regulamentação do setor petrolífero brasileiro – Um desafio para os trabalhadores e será realizado na cidade de São Paulo, com o objetivo de envolver neste importante debate as demais categorias e os movimentos sociais como um todo.
As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pela internet, diretamente no hotsite do seminário, cujo banner de acesso está disponível nas páginas da FUP (www.fup.org.br) e da campanha Pré-sal para o povo brasileiro (www.presal.org.br). Quem quiser participar do seminário deve reservar logo seu lugar, pois estão sendo disponibilizadas somente 250 inscrições, devido à capacidade do local do evento, que será realizado no teatro do Novotel Jaraguá, na Rua Martins Fontes, Centro de São Paulo. Atenção: só serão aceitas inscrições via internet. Portanto, os sindicatos que enviarem trabalhadores para o seminário devem fazer as inscrições pelo hotsite do seminário.
Já confirmaram presença no evento o presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, o ambientalista e jornalista Washington Novaes, e o economista e técnico do Dieese, Henrique Jäger. Os debates serão mediados pelo coordenador da FUP, João Antônio de Moraes. Outros palestrantes convidados para participar do seminário ainda não confirmaram presença, como o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da OAB, César Britto.
Programação
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 às 12h30 – Painel da manhã – O atual cenário petrolífero brasileiro
12h30 às 14h30 – Intervalo para almoço
14h30 às 17h30 – Painel da tarde – Soberania e aplicabilidade: os royalties e a Lei do Petróleo
17h30 – Disposições gerais
18h – Encerramento
Petrobrás e subsidiárias garantem aportes de
cerca de R$ 6 bilhões para o Plano Petros
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, o presidente da Petroquisa, Paulo Cezar Amaro Aquino, e o presidente da Refap S.A., Roberto Ken Nagao, assinaram nesta quinta-feira, 23, os termos de compromisso financeiro para pagamento das dívidas do Plano Petros relativas ao compromisso com o Grupo Pré-70, à correção das pensões e à implantação do FAT/FC. Esses temos garantem o aporte de cerca de R$ 6 bilhões no Plano Petros, tornando-o superavitário. Até agosto deste ano, antes do epicentro da crise financeira que derrubou as bolsas de valores, o plano já havia contabilizado déficit de R$ 4,543 bilhões.
Os recursos garantidos pelas patrocinadoras são decorrentes do Termo de Transação Judicial, homologado pela justiça no dia 26 de agosto, que estabeleceu prazo de 60 dias para assinatura dos contratos de pagamento das dívidas acordadas no processo de repactuação do Plano Petros. Participaram da solenidade de assinatura dos termos de compromisso financeiro, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, o presidente do Conselho Deliberativo da Petros, Wilson Santa Rosa, o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin, além de dirigentes das patrocinadoras, da Fundação e da Federação.
O diretor da FUP, Paulo César Martin, frisou a importância deste momento histórico para os participantes e assistidos do Plano Petros, que garantiram um dos maiores aportes financeiros da história do plano, em um momento extremamente grave para os fundos de pensão que amargam perdas bilionárias em todo o mundo em função da crise financeira. Apesar da importância deste fato, a FUP destacou que não teve acesso aos termos de compromisso financeiro em tempo hábil para analisar e avaliar o conteúdo técnico destes documentos.
Por isso, a Federação esclareceu aos trabalhadores, através da TV Corporativa, que transmitiu ao vivo a cerimônia para todo o Sistema Petrobrás, que analisará de forma criteriosa esta documentação e verificará se atende ao que foi acordado e homologado pela justiça. O Termo de Transação Judicial garante que os termos de compromisso financeiro estejam totalmente de acordo com o que foi homologado.
