O Sindipetro-NF realizou na manhã de hoje (03), no Porto do Açu, em São João da Barra, um protesto contra a forma como a Petrobrás está tentando alterar as escalas de trabalho de petroleiros lotados em plataformas que estão em descomissionamento (desmontagem) no porto, como a P-26 e a P-33. No último dia 15, a entidade enviou ofício à gestão da empresa com uma série de questionamentos e relatando os transtornos enfrentados pelos trabalhadores.
A manifestação reuniu dirigentes sindicais e trabalhadores para denunciar o que consideram uma mudança unilateral nas condições de trabalho de empregados que há anos atuam em regime offshore e que agora são pressionados a migrar para um novo modelo de escala, sem negociação adequada e com impactos diretos sobre a vida pessoal, familiar e financeira da categoria.
O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, um dos diretores sindicais que participaram do protesto, afirma que a principal reivindicação é a manutenção da escala 14×21, já praticada pelos trabalhadores das unidades.
“A Petrobrás está impondo uma mudança de escala que altera profundamente a vida das pessoas. Escala não é apenas jornada de trabalho, é organização familiar, planejamento de vida, deslocamento e saúde. Estamos falando de trabalhadores que há décadas atuam em regime embarcado e que, mesmo após a chegada das plataformas ao porto para descomissionamento, continuam executando suas atividades a bordo”, destaca.
Segundo o dirigente, trabalhadores da P-33 já estão há cerca de dois anos operando no Porto do Açu sob a escala 14×21, sem que isso tenha gerado qualquer problema operacional. A proposta da empresa é substituir esse regime por uma escala de sobreaviso 6×9, que sequer está prevista entre as escalas negociadas no Acordo Coletivo de Trabalho.
O sindicato argumenta que o trabalho continua sendo realizado na plataforma, ainda que a hospedagem e a alimentação tenham sido transferidas para estruturas em terra por decisão da própria empresa. “A plataforma continua no mar. O serviço continua sendo feito a bordo. O que mudou foi apenas a logística adotada pela Petrobrás”, observa Alexandre Vieira.
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Impactos financeiros e sociais
Entre as principais preocupações dos trabalhadores está a redução de rendimentos decorrente da mudança de regime. No ofício encaminhado à Petrobrás, o Sindipetro-NF cobra esclarecimentos sobre perdas salariais, impactos em férias, 13º salário, enquadramento na RMNR, eventuais indenizações e reflexos futuros para quem retornar ao regime de embarque.
A entidade também questiona o aumento dos custos pessoais decorrentes da alteração da escala. Enquanto no regime 14×21 o ciclo completo ocorre em 35 dias, a escala 6×9 exige deslocamentos muito mais frequentes.
“O trabalhador passa a fazer mais que o dobro de viagens. Isso aumenta custos, desgaste físico, tempo de deslocamento e também o risco de acidentes de trajeto”, afirma Alexandre.
O próprio ofício enviado pelo sindicato destaca que a mudança pretendida pela empresa representa um aumento de 133% nos deslocamentos realizados pelos trabalhadores.
Falta de estrutura preocupa trabalhadores
Além da discussão sobre a escala, o protesto também chama atenção para problemas relacionados às condições de permanência dos trabalhadores no Porto do Açu. Relatos recebidos pelo sindicato apontam dificuldades de atendimento médico, problemas de logística e falta de estrutura compatível com o regime de confinamento a que os trabalhadores estão submetidos.
Entre os casos relatados está o de um trabalhador que precisou de atendimento médico em Campos dos Goytacazes e encontrou dificuldades para retornar ao local de hospedagem por falta de transporte disponibilizado pela empresa. No documento enviado à Petrobrás, o sindicato cobra informações detalhadas sobre os planos de emergência, assistência médica, condições de saúde, acesso a itens básicos, estrutura de lazer e funcionamento da CIPA das unidades aportadas.
Também foram registradas preocupações relacionadas à presença de vetores, riscos respiratórios e às condições gerais de saúde e segurança nas plataformas em descomissionamento.
Respeito à história dos trabalhadores
Para o Sindipetro-NF, a forma como a empresa vem conduzindo o processo demonstra falta de reconhecimento aos trabalhadores que ajudaram a construir a história da Petrobrás na Bacia de Campos. “Essas plataformas já foram símbolos da produção nacional de petróleo. Foram essas unidades e esses trabalhadores que ajudaram a construir a Petrobrás que hoje produz no pré-sal. Não é aceitável que justamente agora eles sejam tratados com perda de direitos, redução salarial e imposição de mudanças sem diálogo”, critica Alexandre Vieira.
Outro ponto levantado pelo sindicato é a diferença de tratamento em relação a trabalhadores lotados em unidades mais novas, que mantêm condições consideradas mais favoráveis, mesmo em situações em que parte das atividades já não ocorre embarcada.
A entidade também demonstra preocupação com os impactos que eventuais mudanças poderão causar aos trabalhadores terceirizados que atuam nas plataformas, uma vez que alterações nas escalas da Petrobrás podem repercutir diretamente sobre os regimes praticados pelas empresas contratadas.
Sindicato cobra negociação
No ofício encaminhado à gestão da Petrobrás, o Sindipetro-NF solicita uma série de esclarecimentos sobre o plano de pessoal, garantias de transferência para unidades offshore para quem não desejar permanecer em atividades em terra, critérios de realocação, indenizações e impactos da mudança de regime.
A entidade reafirma que os trabalhadores seguem dispostos a continuar executando as atividades de descomissionamento em regime de turno e considera que a adoção do modelo de sobreaviso é uma opção da empresa, e não uma necessidade operacional.
Durante o ato desta terça-feira, os manifestantes também destacam a defesa do respeito aos trabalhadores e à história das plataformas da Bacia de Campos, cobrando da Petrobrás uma solução negociada que preserve direitos, segurança e qualidade de vida.
Além de Vieira, o Sindipetro-NF foi representado no ato pelos diretores Marcos Botelho, Matheus Nogueira, Guilherme Cordeiro, Benes Junior e Johnny Souza. Nas falas aos trabalhadores, os sindicalistas parabenizaram a atuação da categoria no ato de hoje e chamou todos a estarem prontos para novas mobilizações, caso a empresa não abra negociações para resolver as demandas apontadas.
Íntegra do ofício enviado à Petrobrás
Ofício 148[Fotos e vídeo: Juliana Maciel e Gabriela Fonseca / Imprensa do NF]
