FUP indica suspensão da greve e aprovação da nova proposta
Proposta arrancada pela FUP eleva em 22,5% o piso, aumenta em R$ 77 milhões o provisionamento (dos quais R$ 51 milhões eram reservados exclusivamente para as gerências), garante abono de no mínimo R$ 1.500,00 e prevê negociação imediata do regramento para pagamento das PLRs futuras
A iminência de uma greve com parada de produção aprovada pela categoria foi decisiva para que a Petrobrás avançasse no processo de construção de uma nova proposta de PLR. A empresa, que vinha mantendo-se inflexível na mesa de negociação, cedeu à pressão da categoria e apresentou nesta quarta-feira, 30, uma proposta com avanços importantes. Além de reduzir a diferença entre o piso e o teto, acabar com a PLR gerencial, aumentar o montante e melhorar a distribuição da participação dos trabalhadores no lucro de 2007, a Petrobrás finalmente concordou em negociar com a FUP o regramento das PLRs futuras, já propondo critérios para o pagamento do adiantamento em janeiro da PLR 2008.
As gestões da FUP em Brasília, as paralisações feitas pelos petroleiros nos dias 17 e 18, a vigília do dia primeiro de julho, assim como a greve na Bacia de Campos, foram fundamentais para que a Petrobrás negociasse com a Federação um novo patamar para distribuição da PLR, aceitando repassar a todos os trabalhadores uma parcela considerável do montante que era destinada exclusivamente para os gerentes. Isso representa um acréscimo de R$ 51 milhões na distribuição integral da PLR 2007, cujo montante ainda foi acrescido em mais R$ 26 milhões. Além disso, a empresa provisionou R$ 130 milhões para o pagamento de um abono a título de adiantamento da RMNR. Ou seja, sem comprometer a campanha reivindicatória, a categoria conseguiu na luta elevar o patamar da negociação da PLR. O provisionamento feito inicialmente pela Petrobrás representava 12,87% dos dividendos distribuídos aos acionistas e agora chega a 15,2%, levando em consideração a soma dos montantes da PLR e do abono.
O piso aumentou em 22,5% em relação à proposta inicial da empresa, reduzindo para 2,5 a diferença entre o menor e o maior valor pago. A FUP conseguiu também reverter a proposta da Petrobrás de acumular com a PLR a negociação do Acordo Coletivo e manteve em separado as duas campanhas. Além disso, cerca de dois mil trabalhadores admitidos em 2008 e que não receberiam nada referente à PLR 2007 serão contemplados com o abono, o que representa um ganho imediato de pelo menos R$ 1.500,00.
Indicativos
A FUP orienta os sindicatos a realizarem assembléias a partir do dia 04 de agosto para que os trabalhadores se posicionem sobre os indicativos da direção da Federação de suspensão da greve a partir do dia 05 e aprovação da nova proposta de PLR conquistada.
Repactuação do Plano Petros
Divisionistas alopram de vez e tentam impugnar laudo pericial que comprova dívidas bilionárias da Petrobrás com o Plano Petros
As direções sindicais divisionistas, a Aepet e as associações de aposentados quase inviabilizaram a luta histórica da categoria para que a Petrobrás e demais patrocinadoras do Plano Petros assumam as dívidas bilionárias que têm com o fundo de pensão dos petroleiros. A insanidade destes dirigentes ficou clara na audiência realizada segunda-feira, 28, pelo juiz da 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro, onde tramita desde 2001 a Ação Civil Pública da FUP que cobra o pagamento destas dívidas.
O objetivo da audiência era esclarecer as dúvidas da Justiça e do Ministério Público sobre a transação judicial que viabilizará a repactuação do regulamento do Plano Petros, dando quitação a alguns itens da Ação movida pela Federação. Durante a audiência, as assessorias jurídica e atuarial dos sindicatos, na sua busca insana para barrar a implementação da repactuação, tentaram de tudo para impedir a homologação dessa transação, chegando ao absurdo de questionar a isenção da perita nomeada pelo juiz. Essa manobra fatalmente levaria à impugnação do laudo atuarial da perícia, que comprova a dívida bilionária que a Petrobrás e demais patrocinadoras têm com o Plano Petros.
Irresponsabilidade
O advogado que hoje serve aos sindicatos divisionistas – e que no passado recente assessorou a FUP na batalha pelo reconhecimento e pagamento dessas mesmas dívidas – renegou sua própria história e pôs em risco uma luta de anos, ao colocar sob suspeita o trabalho da perita designada pela justiça. Pior: se valeu do mesmo expediente utilizado pela Petrobrás, quando quis impugnar a perícia para tentar se safar das responsabilidades com as dívidas do Plano Petros. Felizmente, o representante do Ministério Público rechaçou a manobra tresloucada destes sindicatos, o que poderia inviabilizar toda a Ação Civil Pública da FUP.
As vaidades pessoais e disputas políticas dos divisionistas foram de tal forma exacerbadas na audiência pública, que tanto o juiz quanto o Ministério Público intervieram várias vezes, cobrando seriedade e responsabilidade com os fatos. Os argumentos vazios e inconsistentes utilizados por eles para tentar persuadir a justiça não tiveram eco e o juiz demonstrou estar convencido de que a transação judicial e a repactuação do Plano Petros são vantajosas para os participantes e assistidos, assim como para o fundo de pensão. A transação que garante a repactuação quita parte das dívidas cobradas pela FUP na justiça (a Petrobrás fará aportes de mais de R$ 6 bilhões para o plano). Os itens não acordados continuarão sendo cobrados através da Ação Civil Pública que segue em tramitação na 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro.
Participaram da audiência, representantes da Federação, da Petrobrás e da Petros e os sindicatos que tentam impedir a homologação da transação judicial e a repactuação do Plano Petros: Sindipetro-RS (que participou do acordo, mas a atual diretoria tenta torná-lo sem efeito, atropelando a decisão de mais de 80% dos aposentados, pensionistas e participantes da base da Refap que repactuaram) e os Sindipetros Litoral Paulista e Pará, que integram a Ação Civil da FUP, mas continuam contra à repactuação, mesmo tendo a maioria da sua base feito a adesão ao Termo individual de repactuação. As partes têm agora prazo de sete dias para responderem aos questionamentos do juiz e do Ministério Público e uma nova audiência ficou agendada para o dia 25 de agosto, quando os atuários serão novamente ouvidos para que o juiz, finalmente, se defina sobre a homologação da transação judicial que garantirá, definitivamente, a implementação de todas as conquistas da repactuação.
Ato na sede da Petrobrás cobra a homologação
Na segunda-feira, 28, centenas de aposentados, pensionistas e participantes do Plano Petros realizaram um grande ato em frente à sede da Petrobrás, cobrando a homologação do Termo de Transação Judicial. Delegações do Paraná e Santa Catarina, das bases do Unificado de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Caxias e Norte Fluminense estiveram presentes na manifestação, junto com dirigentes da FUP e dos sindicatos. Batucada, apitaço e discursos inflamados deram o tom da mobilização. Indignados e revoltados com a ação arbitrária e oportunista dos dirigentes sindicais divisionistas, os petroleiros cobraram respeito aos mais de 58 mil assistidos e participantes do Plano Petros que repactuaram e querem a implementação imediata das conquistas do acordo.
O coordenador da FUP, Hélio Seidel, saudou todos os manifestantes, destacando que a homologação da repactuação representará aportes de mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros, o que beneficiará a todos os participantes, aposentados e pensionistas, inclusive quem não repactuou.
