Nascente 1445

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A SEMANA

Editorial

Reestatização precisa pautar as eleições

A história ensina que não existe soberania nacional sem soberania energética. E os acontecimentos recentes do cenário internacional, com as insanidades protagonizadas por Donald Trump, apenas reforçam uma lição que a categoria petroleira conhece há décadas: um país que perde o controle sobre sua energia perde também parte da sua capacidade de decidir o próprio destino.

Nestes tempos de tensão geopolítica, a segurança energética volta ao centro do debate mundial. Para o Brasil, essa discussão passa pelo papel da Petrobrás e pela capacidade de o Estado coordenar um sistema integrado de produção, refino, transporte, distribuição e abastecimento de combustíveis.

É nesse contexto que a campanha Reestatiza Brasil, lançada pela FUP e sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, recoloca em debate a reconstrução do Sistema Petrobrás. A iniciativa propõe discutir a retomada do controle estatal sobre ativos estratégicos privatizados nos últimos anos, como refinarias, distribuidoras e outras empresas que integravam a cadeia da Petrobrás, defendendo uma visão de soberania energética “do poço ao posto”.

Em um ano de eleições quase gerais (que excluem apenas os municípios), pautar o tema torna-se oportuno, ainda, para pressionar os programas de governos e compromissos de candidatos ao legislativo a incluírem a pauta da reestatização, criando ambiente político favorável a partir de 2027.

Os próximos anos trarão novos desafios para a política energética brasileira. Por isso, discutir desde já o futuro da Petrobrás, das refinarias, da antiga BR Distribuidora e dos demais ativos do sistema significa contribuir para que a sociedade compreenda a dimensão dessas escolhas. Não se trata apenas do futuro de uma empresa, mas de um debate sobre desenvolvimento, segurança energética e o papel de um setor estratégico para o país para promover desenvolvimento econômico e justiça social.

 

 

Sindicato se reúne com área de SMS

Os diretores do Sindipetro-NF Anderson Silva e Robson Botelho, do Departamento de Saúde, participaram no último dia 15, de reunião com representantes da gerência de SMS da Bacia de Campos e da SOP para discutir as condições de habitabilidade nas unidades offshore. A gestão apresentou o projeto PEO-Hotel e informou que estão sendo realizadas reuniões semanais com o objetivo de dar maior agilidade às decisões e antecipar soluções para as principais demandas. Para o NF, essas iniciativas são bem-vindas e representam resultados das cobranças dos trabalhadores.

Luta continua

Após reunião e apresentação de novos critérios, divulgados pelo sindicato à categoria, o Sindipetro-NF dá sequência nesta semana às negociações com a Petrobrás para superar os problemas que envolvem desimplantes e implantes de trabalhadores. A entidade orienta que a categoria fique atenta a novos informes nos próximos dias.

Povo quer fim do 6×1

A luta da CUT, das demais centrais sindicais e de movimentos sociais como o VAT, entre outros, que reivindicam o fim da escala 6×1, redução de jornada das atuais 44h para 40 horas semanais e sem redução salarial, tem o apoio de 69% dos brasileiros e brasileiras, de acordo com a pesquisa do Instituto Quaest divulgada no último dia 15.

Greve na hotelaria

O Sindipetro-NF manifestou apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da hotelaria offshore, aprovada em assembleias realizadas entre os dias 7 e 14 de julho e com início à 0h do dia 19. O movimento, conduzido pelo Sinthop, é resultado da insatisfação da categoria com a falta de avanços nas negociações e tem como principal reivindicação a equiparação salarial e melhores condições de trabalho.

Jovens no NF

O Sindipetro-NF recebeu, no último dia 16, em sua sede em Campos dos Goytacazes, jovens aprendizes ligados à ONG Marias da Baixada para uma atividade voltada à apresentação do universo do petróleo, da rotina de trabalho offshore e da importância da organização sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores. A palestra foi conduzida pelo diretor Guilherme Cordeiro.

Seminário NR-01

A CUT realiza, no próximo dia 28, o seminário “Riscos Psicossociais no Trabalho e a NR-01: Desafios e Perspectivas para a Ação Sindical na Defesa da Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras”. A atividade será realizada na sede nacional da central, em São Paulo, com possibilidade de participação presencial ou remota. O encontro é dirigido a lideranças sindicais, representantes de base, integrantes de Cipas, assessorias sindicais e demais pessoas interessadas no tema.

 

VOCÊ TEM QUE SABER

Cibele eleita primeira coordenadora da FUP

Das Imprensas da FUP e do NF

O 20º Congresso Nacional da FUP elegeu nesta segunda-feira, 20, por unanimidade e chapa única, a nova diretoria da Federação para o mandato 2026/2029. Cibele Vieira, do Sindipetro Unificado de São Paulo e Centro Oeste, é a nova coordenadora-geral da FUP, que, pela primeira vez em seus 32 anos de existência, terá uma mulher liderando nacionalmente a categoria petroleira. Cerca de 300 delegados e delegadas que participam do Confup, que segue até esta sexta-feira (24), no CEPE Stella Maris, em Salvador.

Cibele se emocionou ao falar do pioneirismo em ser a primeira mulher a coordenar a entidade de uma categoria onde apenas 17% são de trabalhadoras. “Esta eleição representa um marco. Embora as mulheres ainda sejam apenas 17% da categoria, temos, pela primeira vez, o maior número de mulheres titulares eleitas para a direção da FUP e, além disso, uma mulher na Coordenação-Geral. Isso é fruto de um processo coletivo e do amadurecimento político de toda a categoria”, afirmou.

A nova Direção Colegiada da FUP é formada por trabalhadoras e trabalhadores de todas as 14 bases sindicais, representando os diversos segmentos do Sistema Petrobrás, sendo nove mulheres, das quais cinco delas na Executiva da Federação, o maior número de vagas já ocupados por petroleiras em uma chapa eleita. Outras duas dirigentes mulheres estão na Suplência e mais duas no Conselho Fiscal. Do Sindipetro-NF, integram a nova direção da FUP os diretores Sérgio Borges, Antônio Alves (Tonhão), Tadeu Porto e Hilton Gomes, assim como a diretora Bárbara Bezerra.

“Essa composição, que até então era uma chapa e agora é a nova diretoria eleita para o próximo triênio, representa um grupo que luta contra todas as formas de opressão. Somos pessoas que acreditam que no mundo não deve haver explorados e exploradores. Não existe diferença de valor entre os seres humanos. Não pode haver aqueles que trabalham mais para sustentar os privilégios de outros. Essa é a essência desta direção e será o norte do nosso mandato”, declarou Cibele.

Cibele destacou que a luta contra os preconceitos e a exploração será também a tônica do 20º Confup. “Este congresso terá como principal tarefa aprofundar o debate por setores e segmentos, para que possamos compreender melhor como o trabalho de cada petroleiro e de cada petroleira pode contribuir para a sociedade. Queremos que o resultado desse trabalho não fique nas mãos de poucos, mas retorne ao povo brasileiro”, afirmou.

Futuro da Petrobrás

Como o atual Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás é válido até 2027, o debate do 20º Confup se concentra no futuro da estatal e os desafios da categoria petroleira diante da atual conjuntura política, marcada por mais uma disputa eleitoral polarizada e um contexto geopolítico desafiador para a classe trabalhadora.

Na terça-feira (21), começaram os painéis de debate com análise das conjunturas nacional e internacional, com as participações previstas de Valter Pomar (PT), Elias Jabbour (PCdoB) e Valerio Arcary (PSOL). Na parte da tarde, a cientista social Monica Bruckmann e o economista Lucas Valladares participam da mesa “Energia no contexto de guerra”, tema estratégico para os petroleiros e petroleiras.

Na quarta-feira (22), pela manhã, as delegações se dividirão entre os dois atos políticos organizados pelo Sindipetro Bahia: um na Refinaria de Mataripe (antiga Rlam) e outro no Campo de Taquipe. Na parte da tarde, o Congresso prossegue com a mesa de debates “Mulheres Vivas – o papel dos homens nessa luta”. O painel reunirá o professor Carlos Magnos Camargo Mendonça, pioneiro na pesquisa sobre Mídia, Gênero e Sexualidade no Departamento de Comunicação Social da UFMG, a advogada e educadora Bianca Souza, do Instituto da Mulher Negra Odara, e a vereadora de Alagoinhas, Juci Cardoso.

Na quinta-feira (23), com base nos debates realizados e subsídios da Pauta Brasil Soberano, as delegações se dividem em sete grupos de trabalhos que irão definir as deliberações e ações estratégicas que a Plenária Final aprovará para a categoria avançar na reconstrução e no fortalecimento do Sistema Petrobrás. As deliberações do 20º Confup, que serão votadas na Plenária Final, na sexta-feira (24), apontarão o projeto que a FUP defenderá nas eleições deste ano, que serão decisivas para o futuro da estatal e da categoria petroleira.

Arte e reflexão no Julho das Pretas no NF

O Sindipetro-NF promoveu, no último dia 17, uma noite de celebração da cultura afro-brasileira, da resistência e do protagonismo das mulheres negras durante a programação do Julho das Pretas. O evento reuniu trabalhadores, trabalhadoras e convidados em um encontro marcado pela música, poesia, arte e reflexões sobre a luta por igualdade racial e de gênero.

A programação foi aberta com o Recital Preto – Tributo a Clara Nunes, apresentado pelo Coletivo Artístico Clara. Durante a abertura, a diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, chamou ao palco as diretoras Jancileide Morgado e Carmén Lucia que se apresentaram.

A atividade integra a agenda do Julho das Pretas. A mobilização tem como ponto central o 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No Brasil, o dia também homenageia Tereza de Benguela, liderança quilombola.

 

SAIDEIRA

Sindicato abre dia 27 retirada de convites para Arraiá em Campos

A partir do próximo da próxima segunda-feira (27), os filiados e filiadas ao Sindipetro-NF já poderão retirar, nas recepções do sindicato, as pulseiras de acesso à tradicional Festa Julina da entidade.

A festa será realizada no dia 30 de julho (quinta-feira), a partir das 17h, na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, reunindo petroleiros, petroleiras e seus familiares em uma confraternização marcada por música, comidas típicas e muita animação. Cada associado terá direito a levar um acompanhante.

Para facilitar a participação dos associados da região, o sindicato também disponibilizará ônibus saindo de Macaé às 15h. Os interessados em utilizar o transporte devem informar seus nomes ao funcionário Ezequiel Andrade (22 – 99996-8096), para organização da lista de passageiros.

Além da programação típica das festas julinas, a confraternização será mais um momento de encontro entre trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e seus familiares, fortalecendo os laços de convivência e integração construídos pelo sindicato ao longo de sua história. A recomendação é que todos entrem no clima da festa, vestidos com roupas típicas.

 

NF NO GOYTACON O Sindipetro-NF participou, no último sábado (18), de mais uma edição da GoytaCon, em Campos dos Goytacazes, levando ao principal evento de cultura pop, games e inovação das regiões Norte e Noroeste Fluminense uma mensagem de valorização da organização coletiva. A entidade montou um estande que recebeu dezenas de visitantes ao longo do dia e distribuiu materiais informativos sobre a atuação do sindicato.

 

 

NORMANDO

Benzeno nas plataformas

Sara Fagundes Guimarães da Silva*

O benzeno é um agente químico comprovadamente cancerígeno, classificado no Grupo 1 da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC). Devido à sua extrema toxicidade, a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estabelece que não existe limite seguro de exposição. Mesmo em concentrações mínimas, o contato contínuo e prolongado pode provocar danos severos à saúde, com destaque para o desenvolvimento da leucemia.
Diante dessa exposição, muitos trabalhadores do setor de óleo e gás precisam recorrer ao Judiciário para que o vínculo entre o trabalho embarcado e o diagnóstico de câncer seja oficialmente reconhecido. Um ponto relevante em situações como essa é a constatação de que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecido pela empresa costuma omitir a exposição ao benzeno.

Em um caso recente, um profissional que atuou por anos em uma plataforma de petróleo, com contato constante com benzeno e outros hidrocarbonetos, foi diagnosticado com leucemia. Embora o INSS tenha inicialmente negado a natureza acidentária da doença, a perícia médica judicial confirmou o nexo causal entre a exposição ao benzeno e a patologia, enquadrando a situação como acidente de trabalho.

Destaca-se ainda que a legislação previdenciária oferece um amparo robusto para proteger a categoria submetida às condições insalubres. A Lei nº 8.213/1991, em seus artigos 19 e 20, equipara expressamente a doença profissional ao acidente de trabalho, enquanto o artigo 21-A estabelece que o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) presume o vínculo entre a atividade da empresa e o adoecimento do trabalhador.

Além disso, a referida lei dispensa o cumprimento de carência para a concessão de benefícios decorrentes de acidentes laborais, conforme o artigo 26. É assegurada também a estabilidade provisória no emprego por doze meses após o retorno do período de afastamento pelo benefício por incapacidade temporária acidentário, com base no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, a fim de proteger o trabalhador contra demissões arbitrárias após o tratamento.

Nesse sentido, é importante que a categoria petroleira acompanhe de perto sua saúde e documentação funcional. Assim, é fundamental que cada trabalhador verifique periodicamente se o PPP retrata com fidelidade as reais condições do ambiente de trabalho e a presença de agentes químicos nocivos. Em caso de diagnóstico de qualquer patologia relacionada à atividade profissional, deve exigir imediatamente a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e buscar orientação jurídica para garantir o reconhecimento e a proteção de todos os seus direitos previdenciários e trabalhistas.

*Assessora jurídica do Sindipetro-NF e da FUP.  [email protected]

 

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