Esta sexta-feira, 14, encerrou a rodada inicial de negociações com a Petrobrás e subsidiárias, onde a FUP e seus sindicatos filiados apresentaram e detalharam todos os pontos da pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Foram abordadas as propostas da categoria referentes aos capítulos de Salários, Vantagens, Adicionais e Benefícios. A Federação cobrou da Petrobrás a apresentação imediata de sua contraproposta, frisando que é fundamental que a empresa avance no sentido de atender as principais reivindicações dos trabalhadores. A próxima rodada de negociação está prevista para os dias 24 e 25 de setembro.
Esta rodada inicial de apresentação da pauta teve início na quarta-feira, 12, quando a FUP e os Sindicatos detalharam as propostas da categoria referentes aos capítulos de SMS, Inovação Tecnológica e Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoal. Na quinta-feira, 13, a Federação cobrou da Petrobrás e subsidiárias o atendimento das propostas dos trabalhadores para as questões relativas à Segurança no Emprego, Condições de Trabalho, Relações Sindicais, Outras Disposições e Vigência do Acordo. A íntegra da Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás, aprovada no XIII Confup, está disponível na página da FUP www.fup.org.br.
A Federação cobrou do RH da Petrobrás a implementação imediata do convênio da empresa com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o financiamento habitacional para os participantes da Petros que estão na ativa, assim como já ocorre hoje com as demais subsidiárias e com os aposentados e pensionistas.
A FUP também ressaltou em mesa a importância da Petrobrás ter se mobilizado para buscar junto à empreiteira Sigma, no Espírito Santo, uma solução para o impasse gerado pela greve dos trabalhadores da empreiteira, que chegaram a sofrer, inclusive, ameaças de pistoleiros. O sindicato local de construção civil, que representa os trabalhadores da Sigma, informou à FUP que, após a intervenção da Petrobrás, a empreiteira retomou a negociação com a categoria.
A Federação também cobrou da Petrobrás um posicionamento oficial quanto ao cumprimento da cláusula do Acordo Coletivo que garante a participação dos sindicatos na apuração de acidentes graves e fatais. A FUP denunciou que na Bacia de Campos existe uma orientação de não fornecer cópias do relatório, bem como não permitir que os advogados do sindicato analisem o documento, como ocorre com o jurídico da Petrobrás. A empresa informou que a orientação corporativa é de que o relatório por ser um documento sigiloso não pode ser divulgado externamente. A Federação informou que acionará judicialmente a Petrobrás, caso esta situação permaneça sem solução.
PCAC – No início desta primeira rodada de negociação, a FUP cobrou maior agilidade da Petrobrás na apresentação da listagem dos trabalhadores que receberão a reparação de níveis, conforme conquistado no acordo do novo plano de cargos. O RH da companhia informou que no início da próxima semana, enviará às unidades orientações para operacionalização do processo de reparação dos níveis. A FUP ressaltou a necessidade da Petrobrás garantir em outubro o pagamento dos níveis da reparação, destacando que são retroativos a janeiro de 2007.
Transpetro – A FUP cobrou também esclarecimentos da Transpetro em relação aos trabalhadores admitidos no último concurso público realizado pela subsidiária. A Federação informou que vários trabalhadores já realizaram até exame médico, mas ainda não foram admitidos pela empresa, apesar das necessidades de recomposição dos quadros de efetivo. A Gerência de RH da Transpetro informou que a empresa está avaliando os cadastros de reserva.
SALÁRIOS
• Reajuste salarial e aumento real
A FUP destacou as reivindicações dos trabalhadores em relação aos reajustes salariais: reposição da inflação do período – setembro de 2006 a agosto de 2007 – pelo Índice de Custo de Vida do Dieese, calculado em 4,41%, e aumento real de 5%. A Federação frisou que a empresa tem plenas condições de atender os pleitos econômicos da categoria.
• Piso salarial
A FUP reforçou a reivindicação da categoria de implantação de um piso salarial no Sistema Petrobrás, de acordo com o Salário Mínimo calculado e reajustado pelo Dieese, com base nas reais necessidades dos trabalhadores.
VANTAGENS E ADICIONAIS
• Reconhecimento da periculosidade nas unidades operacionais e ATS
A FUP ressaltou a importância da Petrobrás garantir neste acordo coletivo o reconhecimento da periculosidade para todos os trabalhadores lotados em unidades operacionais. A Federação lembrou que a bandeira de luta histórica da categoria é de pagamento do adicional de periculosidade a todos os trabalhadores que estejam em atividade em áreas periculosas e de incorporação aos salários dos 30% pagos pela companhia à título de VP-Periculosidade. Outra reivindicação da FUP é de que o ATS passe a incidir também sobre o adicional de periculosidade, acrescido do salário. A FUP ressaltou ainda a necessidade da Petrobrás garantir o retorno do ATS para os trabalhadores anistiados, que estão de volta à empresa.
• Parcelamento das férias
A FUP cobrou que o parcelamento de férias em dois períodos seja garantido a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente da idade e a critério do petroleiro.
• Adicional de faixa de dutos
A Federação explicou a necessidade da empresa implantar um adicional para os trabalhadores da Transpetro que executam trabalho nas Faixas de Dutos. A FUP ressaltou a atual situação destes petroleiros, que precisam se deslocar constantemente de uma região para outra, expostos a riscos e a condições de trabalho diferenciadas. A reivindicação da FUP é de que estes trabalhadores recebam um adicional de 30% de seu respectivo salário, acrescido do adicional de periculosidade.
• Readaptação profissional e Auxílio Doença
A FUP destacou as cláusulas 33 e 34 da pauta de reivindicações, que tratam, especificamente, do auxílio doença e da readaptação profissional. A Federação ressaltou a necessidade da Petrobrás aperfeiçoar sua política de readaptação para o trabalhador que sofreu uma redução de sua capacidade laboral. Em relação ao Auxílio Doença, a FUP cobrou que a empresa garanta o pagamento da complementação do benefício para o aposentado pelo INSS que mantiver o seu vínculo empregatício com a Petrobrás.
• Adicional de Confinamento e auxílio residência para os trabalhadores da região amazônica
A Federação cobrou que, através do adicional de confinamento, a Petrobrás garanta aos trabalhadores que atuem nas unidades de exploração e produção da região amazônica um auxílio moradia. A proposta da FUP está especificada no parágrafo terceiro da Cláusula 24 da pauta apresentada à Petrobrás.
• Hora extra do sobreaviso e sobreaviso parcial
A Federação voltou a destacar que a Petrobrás deve garantir o pagamento de horas extras para todos os trabalhadores submetidos ao sobreaviso que excederem a jornada de 12 horas. A FUP também cobrou que o adicional de sobreaviso parcial seja cumprido pela empresa, pois há várias denúncias de trabalhadores prejudicados pelo descumprimento do acordo.
• Dobradinha
Outra reivindicação destacada pela FUP é a garantia no acordo coletivo do pagamento dos feriados para todos os trabalhadores de turno, a dobradinha, conforme era praticado pela Petrobrás no passado.
• Adicional de poliduto
A Federação cobrou que a Petrobrás garanta em seu acordo coletivo o adicional de poliduto, conforme estabelecido no Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Transpetro.
• Adicional noturno e Adicional de interinidade
A FUP também ressaltou as cláusulas 15 e 19 da pauta de reivindicações, que tratam do adicional noturno e do adicional de interinidade, respectivamente. A Federação cobra a garantia em acordo coletivo de uma cláusula que amplie o adicional noturno para 35%. A FUP também destacou a importância da empresa criar o adicional de interinidade, em consonância com as conquistas do PCAC, cujos descritivos de cargos deixam claro as atribuições de cada trabalhador na empresa. A reivindicação é de que a empresa pague o adicional a partir do primeiro dia de substituição interina, em qualquer situação, tendo como base o salário do substituído.
• Horas extras
A FUP voltou a ressaltar a carga horária excessiva que os trabalhadores têm sido submetidos no Sistema Petrobrás, o que evidencia a necessidade de ampliação dos efetivos. A Federação frisou que a companhia precisa priorizar a força de trabalho em seu planejamento estratégico, pois o número de trabalhadores da empresa deve estar de acordo com os projetos de crescimento da Petrobrás. A FUP mais uma vez denunciou os índices absurdamente altos de horas extras na companhia, onde cada vez mais trabalhadores estão fazendo dobras. A Federação também ressaltou que todas as horas extras devem sem a 100% e pagas para os trabalhadores de nível médio e superior. A FUP destacou ainda as atuais irregularidades ocorridas em relação às horas extras, como no caso dos trabalhadores da área de sondagem da Bahia, cuja gerência local está impondo o pagamento em folga, desrespeitando a opção do trabalhador.
BENEFÍCIOS
• Auxílios educacionais
A FUP destacou as principais reivindicações da categoria, como o auxílio educacional para os cursos de nível superior, a implantação de uma tabela única que reembolse em 85% o valor das mensalidades, além de maior ênfase da Petrobrás em viabilizar o acesso dos trabalhadores e seus dependentes aos cursos técnicos. A Federação ressaltou a importância de garantirmos neste acordo o auxílio educacional para os cursos de nível superior, cuja reivindicação tem sido constante em todas as campanhas da categoria, assim como a extensão de todos os auxílios educacionais aos aposentados, pensionistas e seus dependentes.
• AMS – Assistência Médica Suplementar
A Federação ressaltou a importância e o impacto da AMS no dia-a-dia de todos os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás. A FUP destacou que é fundamental que os trabalhadores participem da gestão da AMS para ampliar a qualidade dos benefícios e dos serviços, através da criação de um Conselho Gestor paritário, com participação de representantes dos beneficiários e da empresa. Um dos exemplos citados em mesa foi o sistema de credenciamento, que tem apresentado vários problemas, como a falta de profissionais e especialidades em algumas regiões do país. Através do Conselho Gestor, os beneficiários da AMS teriam condições de junto com a empresa buscar soluções e alternativas para estes problemas.
Outra questão abordada pela FUP é a necessidade de unificação de todas as tabelas de custeio, com desconto mensal (pré-pagamento). A proposta da FUP é de que, enquanto, esta reivindicação não for implementada, a companhia reduza o desconto das tabelas. A Federação propõe a redução do custeio da AMS para a proporção de 80% por 20%. Os dirigentes sindicais também destacaram a importância da empresa exercer os mesmos prazos de reembolso para todos os beneficiários, destacando que atualmente os aposentados têm um prazo maior em relação aos trabalhadores da ativa.
A inclusão de pai e mãe como dependentes do titular na AMS foi outra reivindicação cobrada pela FUP, que também ressaltou a cláusula da pauta de reivindicações que cobra a garantia da AMS para os petroleiros que se aposentaram pelo INSS, mas mantêm o seu vínculo empregatício com a Petrobrás. Além destas questões, foram destacadas em mesa as cláusulas da pauta que cobram a inclusão de aposentados e pensionistas que estão fora da AMS através do convênio Petrobrás/INSS, inclusive o pessoal da Petromisa e Interbrás. Além disso, a Federação ressaltou a necessidade de ampliação dos benefícios da AMS, através da inclusão de novos beneficiários e de novos procedimentos, como cirurgia de miopia e implante dentário.
• Custeio de medicamentos
A FUP cobrou que o programa conquistado na campanha reivindicatória de 2005 seja garantido por cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho e que o benefício seja ampliado, através de uma listagem de medicamentos aberta e a melhoria do custeio. A Federação reivindica que o custeio dos medicamentos de uso contínuo seja feito pelo grande risco e os demais medicamentos, pelo pequeno risco.
• Petros
A FUP apresentou as reivindicações dos trabalhadores referentes à previdência complementar da categoria. A Federação ressaltou os avanços ocorridos em relação a esta questão, como o saneamento do Plano Petros e a solução de seus principais problemas através do processo de repactuação, assim como a implantação do Plano Petros 2, que já conta com mais de 21 mil participantes. A FUP, no entanto, destacou que ainda há pendências e necessidade de avanços em relação à previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobrás que precisam ser resolvidas. Uma das questões levantadas na mesa de negociação é a necessidade da Petrobrás garantir o serviço passado, através do Plano Petros 2, para os trabalhadores que ingressaram na empresa anteriormente a agosto de 2002, mas não tiveram acesso ao Plano Petros. A FUP também cobrou que o Plano Petros 2 seja oferecido a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, inclusive os petroleiros da Transpetro.
A Federação destacou a necessidade de continuidade da concessão do adiantamento do décimo terceiro benefício para os aposentados e pensionistas do Plano Petros, nos mesmos moldes praticados para o pessoal da ativa. A FUP ressaltou que para consolidar essa conquista, é necessário alterar o regulamento do Plano Petros, assim como para avançarmos na resolução de outras pendências, como a extinção do limite de idade para o Grupo 78/79, mudanças do cálculo da aposentadoria para o Grupo pós-79, diminuindo o redutor atuarial, e o reingresso no plano dos aposentados e pensionistas (cláusulas 33 e 45 e inscrição tardia). Outra reivindicação cobrada pela FUP que depende da alteração no regulamento do Plano Petros é a correção do teto de benefício para os participantes que ingressaram no plano após 1982, de acordo com o reajuste salarial da categoria.
Outra reivindicação abordada em mesa foi a gestão da Petros. A Federação cobrou o fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo da Petros, além da garantia de eleição direta para todos os diretores da Fundação, assim como dos representantes dos conselhos gestores que serão implantados para os Planos Petros e Petros 2.
Informe FUP – 14/09/07
