Por José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás e atual diretor Corporativo e de Serviços da empresa
Nos últimos dias, tive a honra de ser citado por alguns veículos de comunicação em pretensos “furos de reportagem”. É verdade que não de maneira lisonjeira, pois ora fui apresentado como uma espécie de office boy (sem demérito a estes) encarregado de entregar documentos aqui ou acolá, ora como um autêntico Agente 86 que participou de conspirações e reuniões clandestinas, em plena luz do dia e numa instituição como o Congresso Nacional. Ossos do ofício.
Vamos aos dados e aos fatos. É público e notório que fui Senador da República por oito anos, inclusive tendo participado de algumas CPIs. Sou agora Diretor Corporativo da Petrobras, companhia que está neste momento sob um verdadeiro cerco político e é objeto de investigação por parte de duas CPIs no Congresso Nacional.
Ora, qualquer grande corporação, pública ou privada, em qualquer país do mundo, em situação análoga, irá se preparar para, através de meios absolutamente legais, buscar os instrumentos necessários para prestar os esclarecimentos solicitados. Buscará informações importantes para defender seus pontos de vista, dará suporte aos seus executivos e, em se tratando de uma casa política como é o Congresso Nacional, buscarápossíveis aliados à sua visão e aos seus legítimos interesses.
Num cenário como esse, é óbvio que eu, pelo cargo que exerço e pela experiência anterior, seja uma das pessoas encarregadas dessa tarefa. Daí porque os “furos jornalísticos” que dão conta de encontros e reuniões com parlamentares e assessores são apenas risíveis.
Apenas a título de ilustração, e para refrescar a memória daqueles que consideram uma informação relevante dizer que eu me reuni “com a bancada do PT para discutir as investigações”: em 2009, quando eu era presidente da BR Distribuidora, me reuni com o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no gabinete do Senador Aloísio Mercadante, com os então senadores do PSDB Tasso Jereissati, Arthur Virgílio e Sérgio Guerra. O assunto era exatamente a CPI da Petrobras, que estava sendo instalada no Senado naquela semana.
E o que fazem as pessoas da empresa que tem contato no Congresso, sejam diretores, assessores parlamentares etc? Fazem o que se faz em qualquer parlamento: PARLAR – conversar, argumentar, buscar convencer, dar e colher informações que atendam aos interesses da empresa e não deixem dúvida sobre a legalidade de seus procedimentos. Tudo isso, naturalmente, com absoluto respeito à autonomia, à independência e à opinião daqueles que foram mandatados pelo povo, os parlamentares.
Fazem o que fazia, também a título de ilustração, com toda a competência, a ex-deputada do PSDB do Ceará contratada como assessora do presidente da Petrobras até o início de 2003. Ou o ex-deputado do PSDB mineiro, presidente da Transpetro, até o início de 2003. Ou ainda o ex-deputado do PSDB do Paraná, membro do Conselho de Administração da Petrobras Argentina, também até o início de 2003, cargo que acumulava com o de Diretor Geral de Itaipu Binacional.
Fazendo uma pequena digressão, claro que isso é coisa de “estatal aparelhada” e que não acontecerá caso o candidato do PSDB, Aécio Neves, chegue à Presidência da República. Sobre isso, aliás, me permitam compartilhar com vocês uma pequena curiosidade. Será que a MERITOCRACIA defendida por Aécio prevê a ocupação do cargo de diretor da Caixa Econômica Federal por um jovem de 24 anos sem nunca ter tido carteira assinada? Cartas para a redação.
Mas, voltando à vaca fria, estamos agora diante de uma “denúncia bombástica”: A fraude na CPI da Petrobras. Dirigentes da Petrobras que depuseram na CPI – na condição de testemunhas, diga-se de passagem – teriam recebido um “gabarito” com as perguntas que lhe seriam feitas, e as respectivas respostas, o que lhes teria possibilitado um bom desempenho.
Bem, a nota divulgada pela Petrobras já faz referência ao trabalho que foi desenvolvido por nossos grupos internos – a partir das perguntas iniciais apresentadas nos planos de trabalho das CPIs; das diversas audiências públicas em que os nossos dirigentes participaram, nas duas casas do Congresso, sobre os mesmos assuntos; e dos questionamentos levantados pela imprensa sobre os pontos investigados.
Gostaria de levantar apenas dois pontos que, a meu ver, desmontam a tese de fraude, desrespeito ao Congresso, ameaça à democracia, aparelhamento espúrio e outros epítetos igualmente virulentos.
Se era tudo um jogo de cartas marcadas, porque os mesmos meios de comunicação que hoje abraçam essa tese conseguiram apontar tantas contradições nos depoimentos de Graça Foster, Nestor Cerveró e Gabrielli? Especificamente no caso Pasadena: no quão importantes eram as cláusulas put-option e Marlin; na avaliação sobre se foi um bom ou um mau negócio; na opinião de cada um sobre qual seria a decisão do Conselho caso as referidas cláusulas lhes tivessem sido apresentadas.
Esse fato, por si só, demonstra que as respostas dos executivos aos senhores senadores obedeceram à percepção de cada um sobre os detalhes do processo. O que houve de comum entre eles – e não por combinação ou decoreba de uma resposta previamente recebida, mas por convicção – foi o entendimento de que não houve ilegalidade no negócio, e que possíveis prejuízos decorreram de mudanças nas premissas e no cenário econômico, algo a que qualquer empresa atuante num mercado competitivo, como o americano, está sujeita.
Outro ponto importante é que a tese da fraude ignora olimpicamente que Graça e Gabrielli depuseram também na CPI Mista, inquiridos pela oposição com suas perguntas argutas, incisivas e demolidoras, e nenhum dos competentes parlamentares da oposição conseguiu colher qualquer deslize dos nossos executivos ou derrubar suas respostas. É bom lembrar que, no caso do depoimento de Gabrielli, o relator abriu mão de iniciar a inquirição e deu espaço para que os parlamentares da oposição o fizessem primeiro.
Uma última consideração. Até as paredes da chapelaria do Congresso sabem que as CPIs chegam a conclusões relevantes não através das inquirições, mas dos documentos a que tem acesso. E, com relação a isso, a Petrobras vem demonstrando todo o seu respeito pelo Congresso Nacional, atendendo dentro do prazo a todas as demandas da CPI.
Estes são os fatos e dados. O resto é luta político-eleitoral, que hoje não está dentro das minhas atribuições, mas que também sei fazer.
