Nascente 872
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Editorial
NF apoia Claudio Nunes para o CA da Transpetro
Os petroleiros da Transpetro participam, de 10 a 19 de dezembro, das eleições para representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. O Sindipetro-NF apoia a candidatura de Claudio Nunes, diretor da entidade, que tem um longo histórico de lutas na base de Cabiúnas, em Macaé, e conhece a fundo os problemas da subsidiária da Petrobrás.
O sindicato, que tem se posicionado publicamente nas eleições para os conselhos da administração, tanto da Transpetro quanto da Petrobrás, entende que é seu papel, como representante dos trabalhadores, buscar aglutinar forças em torno de candidaturas classistas e que se comprometam a atuar em sintonia com o movimento sindical petroleiro.
Além de diretor do NF, Claudio Nunes é também diretor da FUP e tem uma trajetória forjada na luta. É um companheiro valoroso que contribuiu para colocar em um patamar mais elevado a organização dos trabalhadores na sua base de origem, e está pronto para representar os petroleiros da Transpetro em todo o País no Conselho de Administração.
Sua atuação estará baseada em prioridades como o combate à terceirização e à falta de transparência nas ações de gestores. Em um momento como este, em que o sistema Petrobrás é alvo de gravíssimas denúncias de corrupção, abrir a caixa preta dos contratos com empresas privadas é essencial para desmontar o modo de operação que está sendo investigado, tanto para combater possíveis desvios quanto para não permitir gastos desnecessários.
“Tenho um posicionamento muito bem claro de que a abertura de novos concursos para a primeirização em todos os postos de trabalho, é a garantia de manutenção de direitos e o fim da escravidão de companheiros que, somente por serem de uma empresa terceirizada, são levados a trabalhar com alto nível de penosidade, somado com baixos salários e uma política de saúde e segurança bem abaixo daquela destinada aos funcionários próprios”, afirma o petroleiro.
Nunes também tem preocupação com a movimentação de marítimos, que estão sendo desembarcados por motivos alheios à própria vontade, sofrendo com perdas em promoções de níveis, além de outras pendências que estão sendo discutidas coletivamente com a sua participação. Entre estas demandas estão a conquista da relação trabalho/repouso na razão 1×1, como acontece em todo mercado offshore.
A articulação entre a FUP, os Sindicatos e o conselheiro eleito será determinante para ampliar o poder de pressão dos trabalhadores da Transpetro, e fazer frente aos problemas da empresa. As tentativas de privatizações de terminas aquaviários, como também de dutos, e a contratação de navios que não sejam construídos no Brasil, e sem estarem tripulados por brasileiros, serão detectadas e, junto com informações que somente o conselheiro administrativo eleito pelos trabalhadores teria acesso, serão levadas para os sindicatos.
Claudio Nunes, que tem experiência na área de Higiene Ocupacional, tendo atuado na Cipa, avalia ainda ser necessária a busca de informações sobre avaliações de agentes químicos no ambiente e nos produtos nas áreas operacionais e marítimas, para municiar a atuação dos sindicatos.
Há ainda temas que afligem os petroleiros administrativos, como a ausência no PCAC de várias funções existentes na prática. “É o caso dos fiscais de contrato, por exemplo, que são imputados responsabilidades enormes com contratos de milhões, sem treinamento correto como também sem uma remuneração correta”, explica.
Finalmente, entre as prioridades, está a luta pela incorporação da Transpetro pela Petrobrás. A FUP e os sindicatos não esquecem que existência da Transpetro foi decorrente da política de sucatear a Petrobrás para a venda, como foi feito com a siderúrgicas e pela Vale, e é imprescindível retornar com este debate.
Nos próximos dias, portanto, os petroleiros da Transpetro têm uma missão importante, de eleger um representante que de fato leve adiante as suas lutas. Para o Sindipetro-NF, este petroleiro chama-se Claudio Nunes.
ATENDIMENTO POR TELEFONE DEIXA DOENTES A BORDO
Cresce o número petroleiros que passam mal a bordo de plataformas, são atendidos por médicos em terra por telefone, e precisam esperar que o estado se saúde se agrave muito para, só então, conseguir um desembarque. Apenas na P-56 foram relatados três casos neste ano
Casos recentes de adoeci-mentos em plataformas, minimizados pelos médicos da Petrobrás em terra, confirmam a necessidade de uma revisão urgente na política de atendimento de saúde nas unidades marítimas. Até a tarde de ontem, durante o fechamento desta edição do Nascente, continuava internada no hospital Quinta D`or, no Rio, uma trabalhadora que passou mal a bordo da P-56, na Bacia de Campos, e só foi desembarcada após quatro dias de agravamento dos sintomas.
Na terça, 25, ela foi à enfermaria da plataforma, relatou um incômodo na garganta e foi medicada com Flogoral e um anti-inflamatório, atendida por um técnico de enfermagem a bordo e por um médico por telefone. No dia seguinte, saiu do turno passando mal, e após atingir 39,5°C recebeu novo atendimento por telefone e indicação de novos medicamentos, mas não foi afastada do trabalho pelo médico — o que foi feito apenas por decisão do suprod.
Na quinta, 27, a trabalhadora continuava com febre alta e cuspia sangue. Ainda assim, o médico em terra avaliou que ela só desembarcaria se tivesse uma piora ainda maior em seu estado, mantendo até mesmo a liberação para o trabalho — o que, novamente, não ocorreu por uma decisão da chefia à bordo. O quadro se agravou na sexta, 28, e o desembarque só aconteceu no sábado, 29, após pressão dos colegas e do NF. No hospital, foram detectados dois abscessos em uma das amígdalas. Um diretor do Sindipetro-NF visitou a petroleira na terça, 02.
Outros dois casos neste ano, também na P-56, confirmam a exposição dos trabalhadores a um atendimento médico precário. Em um deles, em maio, um trabalhador foi mantido a bordo, mesmo urinando sangue, e desembarcado no quinto dia dos sintomas, após intervenção do sindicato. Exames identificaram a presença de um cálculo renal de 10 mm.
Com outro trabalhador, em julho, o caso foi ainda mais grave: ele sofreu dois infartos a bordo, que não foram diagnosticados por um médico da Petrobrás que o atendia por telefone, de São Paulo. O petroleiro passou o dia e a noite com muita dor no peito e só desembarcou em um voo normal da plataforma, no dia seguinte, sem direito a ambulância e acompanhante. Mesmo em terra, uma médica da companhia afirmou ter havido apenas uma distensão muscular. Somente após consulta a uma médica particular foi detectada as ocorrências dos infartes e realizadas duas cirurgias.
O Sindipetro-NF teve acesso a todo o histórico detalhado dos atendimentos nestes casos, mas, a pedido dos trabalhadores, manteve preservadas as suas identidades. O sindicato defende a existência de atendimento médico a bordo das plataformas. Neste ano, dois trabalhadores morreram em decorrência de infarto em plataformas na Bacia de Campos.
Assembleias em breve na Bauer
Representantes da Falcão Bauer apresentaram na sexta, 28, proposta da empresa para o ACT 2014/2015. A reunião aconteceu na sede da Federação Única dos Petroleiros, no Rio de Janeiro. O Sindipetro-NF vai convocar os trabalhadores nos próximos dias para avaliar em assembleia o indicativo de aceitação da proposta.
Após muita pressão nas negociações, a empresa propõs reajuste salarial de 7% de novembro de 2014 a abril de 2015, com um acréscimo de 0,5% de maio de 2015 a outubro de 2015. Os salários chegariam em 1° de novembro de 2015, data base da categoria, reajustados em 7,5% em relação aos atuais salários.
Benefícios
A proposta também prevê aumento de 20% no ticket alimentação, passando de R$ 150,00 para R$ 180,00. No ticket refeição, o aumento proposta é de 20%, passando de R$25,00 para R$ 30,00. Está proposta ainda a concessão de mais três dobradinhas nos feriados, das quatro reivindicadas pela direção do NF.
De acordo com o coordenador do Departamento dos Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Leonardo Ferreira, “a negociação na mesa foi duríssima, mas a postura do sindicato em relação à empresa conseguiu uma proposta com avanços que valorizem a categoria”.
Trabalhador tem ombro deslocado
Na sexta, 28, um trabalhador de Utilidades deslocou o ombro ao realizar uma atividade de rotina numa torre de refrigeração. Ele fazia inspeção das telas que dividem a piscina recebedora da água refrigerada e um dos poços de bombeamento. Por sorte, esse trabalhador não caiu no poço que tem 4m de profundidade. Segundo o diretor do NF, Claudio Nunes, se o trabalhador caísse poderia ser sugado por uma bomba que estava ligada.
O Sindicato aguarda a abertura da comissão de investigação e solicitou, através do vice-presidente da Cipa, a convocação de uma reunião extraordinária por causa da abrangência do acidente.
No mesmo setor em que o acidentado trabalha, foi feita uma “gabiarra”, com a colocação de um ventilador para refrigerar um sistema de UPS 52301. Saiba mais sobre o caso em http://bit.ly/1Bdxor5.
Inscrições abertas para Cipa de Bordo
Estão abertas até o próximo dia 9 as inscrições de candidaturas para as Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) das plataformas para o período 2015/2016. O Sindipetro-NF estimula o máximo possível as candidaturas, para que a categoria valorize este espaço de luta pela segurança.
A implantação de comissões nas plataformas foi fruto de uma longa luta dos trabalhadores, formalizada por meio de conquista no Acordo Coletivo de Trabalho. Além da criação das Cipas, a luta dos petroleiros também conquistou o embarque dos diretores do NF para as reunições a bordo.
Petros: CALENDÁRIO PARA PAGAR OS NÍVEIS
Após ocupação da reunião do Conselho Deliberativo da Petros, fundação vai definir forma de pagamento
Após pressão da direção da FUP e aposentados, que ocuparam o nono andar da sede da Petros, no Rio de Janeiro na última sexta, 28, para pressionar a fundação a apresentar um calendário para o pagamento dos níveis devido aos aposentados e pensionistas, o Conselho Delibetivo da Petros informou que irá se reunir no próximo dia 10, para definir como e quando será este pagamento.
A ocupação foi no local onde o Conselho Deliberativo do fundo de pensão estava reunido para debater, entre outros pontos, a contratação de uma assessoria jurídica para realizar um parecer sobre o pagamento dos níveis aos aposentados.
Pressão
Os dirigentes sindicais e aposentados ameaçaram não deixar a sede da Petros, enquanto o Conselho não atendesse à reivindicação.
A direção da FUP e os aposentados e pensionistas ficarão vigilantes à Petros até que seja concluída a aprovação e a apresentação do calendário de pagamento.
Normando
RMNR e a má fé negocial
Normando Rodrigues*
Com o Dissídio Coletivo no TST a Petrobrás não pretende a interpretação da cláusula, mas isenção de cumprimento de uma Cláusula unilateralmente criada por ela própria, aprovada em Diretoria meses antes da primeira negociação coletiva, em 2007, e imposta aos Sindicatos, sem nenhuma alteração, desde então.
Em nenhuma dessas negociações a Petrobrás disponibilizou as tabelas salariais de aplicação da RMNR instituída pela referida Cláusula. Até a negociação de 2014, na qual as tabelas foram anexadas.
Porém, com um fim sorrateiro: num pequeno asterisco, à margem da moldura das tabelas, a Petrobrás pretendeu fazer constar sua aplicação distorcida da Cláusula, claramente na intenção de que a FUP e os não o percebessem.
Mas percebemos, e a Petrobrás teve que recuar em seu dissimulado intento.
Má fé em propor a ação
Se a Petrobrás efetivamente pretendesse discutir a interpretação da Cláusula, ou negociar o que entende quanto a sua aplicação, o faria em uma das diversas negociações coletivas. Mas jamais rediscutiu a Cláusula em debate. Nem mesmo na negociação coletiva de 2014.
O detalhe que mais revela a sordidez: a negociação de 2014 acabou em 7 de outubro de 2014. E a Petrobrás propôs o Dissídio exatos sete dias depois, a 14 de outubro.
Má fé na falta de proposta
Na primeira sessão da audiência de conciliação, em 28 de outubro de 2014, determinou o Ministro do TST que conduziu os trabalhos, que a Petrobrás apresentasse em 18 de novembro, uma proposta conciliatória que significasse aplicação, ainda que parcial, da interpretação dada à Cláusula pela Seção de Dissídios individuais.
Ela não o fez. E ficou por isso mesmo. Limitou-se a apresentar uma nova redação que apenas explicitava o não cumprimento da Cláusula. Uma forma detalhada do asterisco com o qual torpemente tentara ludibriar os Sindicatos.
Má fé ao falsear dados
Sem argumentos jurídicos, a Petrobrás buscou aterrorizar os julgadores, hiperdimensionando os eventuais efeitos financeiros da decisão da SDI. Para isso narrou ao Ministro Vicepresidente que, apenas dentre os trabalhadores em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas, existiriam 5.281 (precisamente cinco mil e duzentos e oitenta e uma) pessoas com remuneração mensal superior ao teto constitucional estipulado para a administração pública, usado aqui como exemplo apenas.
Contestada veementemente essa afirmação pelos Sindicatos, e determinada a exibição de dados, a verdade revelada é bem outra. Existem precisamente 130 (cento e trinta) empregados da Petrobrás que recebem remuneração acima do Teto Constitucional. Destes, 127 (cento e vinte e sete) são profissionais de nível superior, e 3 (três) profissionais de nível médio. Com o mesmo intuito a Empresa afirmou que praticaria os maiores salários do Planeta, em sua atividade econômica, também aqui lançando mão apenas de mentira.
Curtas
Eleição em Caxias
Termina hoje o período de votação nas eleições para a direção do Sindipetro-Caxias. FUP, CUT, CTB e sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, apoiam a Chapa 1 – Unidade Nacional, formada por integrantes da atual diretoria e militantes de base. A apuração está marcada para começar amanhã, às 9h. A votação começou na última segunda, 01.
COMUNICAÇÃO
Reunidos em seminário nos últimos dias 27 e 28, no Rio, profissionais e diretores de departamentos de comunicação dos sindicatos petroleiros filiados à FUP criaram o Coletivo Nacional de Comunicação Petroleira. A instância debate e recomenda ações na área. Nesta sexta, 5, às 9h30, a Rádio NF veicula entrevista com o coordenador de Comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira, sobre o coletivo.
Aids
Uma geração que cresceu convivendo com formas mais eficazes de convivência com a Aids acabou por não se conscientizar sobre a importância da prevenção. O alerta foi dado na segunda, 01, no Dia Mundial de Combate a Aids. O número de casos cresceu 53% entre os jovens no Brasil. Informação e prevenção continuam a ser as únicas armas eficazes contra a doença.
Embarques
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram nesta terça, 2, para reuniões de Cipas em plataformas da UO-BC (P-12, P-18, P-26,
P-31, P-32, PPG-1 e PCH-2). Outro embarque, que ocorreria hoje para PRA-1, na UO-Rio, precisou ser adiado. O sindicato orienta os trabalhadores para que mantenham a entidade permanentemente informada sobre as condições de segurança a bordo.
MOMENTO DE CELEBRAÇÃO
O Projeto Mova Brasil, coordenado na região pelo Sindipetro-NF, promoveu na tarde ontem a formatura das turmas de 2014, na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes. Foram 100 formandos em 14 turmas de Campos e municípios do entorno. A cerimônia também foi marcada pelo lançamento de livro sobre os dez anos do movimento. O projeto alfabetiza adultos e estimula a consciência crítica sobre a realidade brasileira e o exercício da cidadania.
Erramos
Diferentemente do que foi publicado na edição passada do Nascente, a cipista eleita de Imbetiba, que aceitou convite da Petrobrás para assumir a presidência da comissão, não havia sido eleita para a vice-presidência. O sindicato quer que ela retorne à condição de eleita pelos trabalhadores.
