Nascente 881
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Editorial
Não há lugar para omissão
Mais uma vez os movimentos sociais brasileiros são chamados a ganhar as ruas em um momento político delicado. Quando, ainda no período eleitoral do ano passado, as esquerdas alertavam para os riscos da eleição do projeto conservador de País, encarnado pela candidatura de Aécio Neves, não era possível supor que as forças reacionárias chegariam tão longe no início de um governo democraticamente eleito, como ocorre agora.
Eles, que durante os últimos anos patinaram na falta de propostas e na vergonha sobre o próprio legado dos anos FHC, agora surfam no noticiário massificado e publicitário da grande mídia “contra a corrupção” e “contra a crise” no País, e querem criar um clima de revanche e terceiro turno.
Os desafios para os trabalhadores organizados e para os militantes progressistas, portanto, é gigante: defender a Petrobrás, sem parecer defender a corrupção; e defender a legitimidade de um governo que tem origem em movimentos sociais e representa um projeto popular de longo prazo, sem parecer que concorda com as medidas recessivas atuais que penalizam o trabalhador. Tudo isso em um cenário de ofensiva conservadora no Congresso Nacional, que cresceu em representação nas bancadas e, consequentemente, na divisão do poder nos ministérios.
Trata-se de um daqueles momentos em que cada um precisa tomar a consciência de pertencimento a uma coletividade maior do que aquela formada por seus círculos familiares, amigos e colegas de trabalho. É a consciência do pertencimento de classe, do lado a tomar na luta histórica dos trabalhadores.
Desde o Ato na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no último dia 24, a CUT, a FUP e seus sindicatos intensificaram as ações para chamar a atenção da sociedade para tudo o que está em risco. Para o próximo dia 13 estão programados atos nas maiores capitais brasileiras e este será um passo decisivo para se contrapor às anunciadas manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff previstas para dia 15.
Mais uma vez não dá para ficar em cima do muro. A história é feita pelos que não se omitem, mas com consequencias para todos.
Espaço Aberto
Mulheres em ação
Conceição de Maria Rosa*
Transformar não significa inverter polos de poder, nem criar novas dominações. Transformar é detectar os pontos de inflexão do poder e os mecanismos que ensejam seu exercício; é eliminar a diferença simbólica dos sexos, geradora de desigualdade política, é mostrar o ilusório das construções sociais. Afinal, tudo que foi construído pode ser modificado.
(Tania Navarro Swain)
A Constituição nos remete ao Art. 5º, I -Todos são iguais perante a lei,… do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações…
Se fizéssemos valer o que está escrito na Constituição, os conflitos estariam amenizados, porém, que está escrito ora não é praticado e surgem os movimentos para legitimar as bandeiras da igualdade com significados criados ao longo da história; “quem ama não mata”; “ trabalho igual para salário igual” ; “lugar de mulher é na política” ; “mulheres boas vão para o céu, e as más vão à luta” ;“ não quero bombom nem flores, quero respeito”; “ Não, a violência contra a mulher” , são pontos reflexivos e contrapontos aos debates sociais.
E oito de março? Esse dia relembra o marco das lutas das mulheres pela transformação social e as representações com relação ao feminino.
As mulheres incentivadas aparticipar dessas reflexões consolidam espaço de diálogos para fortalecer movimentos nas instâncias dos sindicatos, dos partidos , dos movimentoscomunitários e outros.
Se pensarmos que,desde o século XIX, as mulheres estão na luta para a igualdade de direitos, não limitará essa comemoração a somente um dia e sim com ações ao longo do ano.
* Diretora do Departamento de Formação do Sindipetro-NF.
Geral
A prioridade das prioridades
Trabalhar fortemente na conscientização da categoria petroleira e da sociedade brasileira sobre a importância de defender a Petrobrás dos ataques dos últimos meses. Esta é a principal prioridade do sindicato para os próximos anos, definida pelo Seminário Interno da Diretoria do Sindipetro-NF, que termina amanhã, em Cantagalo (RJ). Os sindicalistas também discutiram, entre as ações prioritárias, o combate à terceirização e a manutenção da luta pela segurança e a saúde dos trabalhadores.
O cenário foi descrito pelos participantes como preocupante e de necessidade de muito engajamento político dos trabalhadores brasileiros. A avaliação é a de que os próximos meses serão vitais para a manutenção da Petrobrás em um rumo de compromisso social e com o País.
A diretoria do sindicato está reunida durante toda esta semana no seminário, que planeja a atuação da entidade até 2017. O evento foi aberto na segunda, 2, com exposição do ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, sobre as conjunturas econômica, política e da companhia, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé. A partir da terça, 3, as atividades continuaram no Hotel Gamela, no município serrano.
Em entrevista à imprensa local, Gabrielli afirmou que é necessário separar os eventuais atos ilícitos praticados por gestores da empresa daquilo que é o comportamento da Petrobrás e de empresas privadas. “Quem pratica algum ilícito é a pessoa física, não as empresas”, afirmou.
Além da entrevista coletiva, o ex-presidente da companhia concedeu entrevista exclusiva ao vivo à Rádio NF, que pode ser acessada em http://bit.ly/1wUKGmo.
Ônibus para protesto dia 13
A CUT e o movimento sindical petroleiro está convocando um ato nacional em defesa da Petrobrás, dia 13 de março, em todo país. Para a diretoria do Sindipetro-NF é importante que toda categoria esteja nas ruas em defesa da empresa, nessa data, mostrando para o país que os trabalhadores são a favor da apuração dos fatos e defendem uma Petrobrás 100% pública.
No Rio de Janeiro haverá uma marcha. O Sindipetro-NF disponibiliza-rá ônibus para os petroleiros interessados em participar do movimento. Aqueles que desejarem ir ao Rio na manifestação devem entrar em contato com o sindicato pelo email [email protected], incluindo nome completo, identidade e CPF; até às 17h do dia 9 de março.
“A CUT não permitirá que a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, seja desconstruída por vontade de especuladores internacionais. Para defender os direitos de todos os brasileiros vamos às ruas!”, afirma Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.
Cipa discute saúde mental na BC
A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da base da Petrobrás de Imbetiba, em Macaé, tem reunião extraordinária na terça, 10, às 8h30, com pauta exclusiva sobre a saúde mental dos petroleiros. O tema foi proposto por diretores do Sindipetro-NF que participam das reuniões da comissão, que também solicitaram a apresentação de dados do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocipacional) da companhia.
A convite do Sindipetro-NF, participará da reunião a psiquiatra do Instituto de Pisquiatria da UFRJ, Silvia Jardim, para auxiliar a entidade a compreender a realidade dos petroleiros em relação às condições de saúde mental.
“Propomos essa reunião específica sobre saúde mental para termos a dimensão do problema. Recentemente tivemos muitos casos de suicídios e de outras mortes não devidamente elucidadas”, explica a diretora do NF, Conceição de Maria, que também é integrante da Cipa de Imbetiba.
Além de Conceição de Maria, participam com frequencia das reuniões da Cipa de Imbetiba os diretores do NF Sérgio Borges e Rafael Crespo.
Confirmada 9ª morte na tragédia
Localizado na manhã da segunda, 2, o corpo da última vítima fatal do acidente no FPSO Cidade de São Mateus que estava desaparecida. Na semana passada haviam sido encontrados os corpos de mais dois trabalhadores. Com isso, chegou a nove o número de mortos no acidente, ocorrido em 11 de fevereiro. Dois trabalhadores permanecem internados e com quadro estável.
Os sindicalistas do Sindipetro-ES continuam atuando nos trabalhos da Comissão de Investigação e Análise do Acidente. Os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) também acompanham a apuração. Além de ter prestado solidariedade nos primeiros dias após a explosão, o Sindipetro-NF também colocou a entidade à disposição para contribuir com a sua experiência e assessorias na apuração das causas da tragédia e no debate sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores.
De acordo com a Petrobrás, a BW Offshore e a companhia trabalham nesta semana na finalização do esgotamento da casa de bombas e da praça de máquinas. Todas as operações são acompanhadas pela Marinha do Brasil, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também acompanham os trabalhos a Polícia Federal, o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo e o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Espírito Santo.
Atividades no NF pelo 8 de Março
O Departamento de Formação do Sindipetro-NF vai marcar a passagem do Dia Internacional de Mulher (8 de março) com atividades nas suas sedes partir do próximo dia 17 de março. Nesta data, será realizado às 16h30, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, uma roda de conversa com a dirigente da CUT-RJ, Virgínia Berriel. Às 19h, haverá a abertura da exposição “A Arte da Mulher Petroleira”.
Também na sede de Macaé, no dia 19 de março, serão oferecidas aulas de Yoga com turmas às 16h30 e às 18h, sem necessidade de inscrição prévia. Ainda neste dia, haverá apresentação do grupo Saias na Folia, de Niterói, no Teatro do Sindipetro-NF.
Na sede de Campos, no dia 8 abril, haverá um dia de atividades com recepção às 9h e, às 9h30, exibição do curta metragem “Acorda, Raimundo”, seguido de debate com Jaqueline Loureiro. Às 10h30 haverá abertura da exposição “A Arte da Mulher Petroleira”. Ao longo do dia serão oferecidas sessões de Shiatsu.
Ônibus para evento no Rio
Neste domingo, 8, o Fórum 8 de março, Centrais Sindicais, Movimento Feminista e Social, entre eles o Sindipetro-NF, promovem no Rio o evento unificado “Mulheres mais direitos é mais democracia”, na Quinta da Boa Vista, em São Cristovão (próximo ao Museu), de 10h às 15h, com diversas atividades culturais, música, encenação, percussão, desfile afro, várias tendas e ato político.
As petroleiras do Norte Fluminense interessadas em participar da atividade no Rio devem enviar email para [email protected] até amanhã (sexta, 6), às 12h, O sindicato disponibilizará transporte ida e volta.
Curtas
A VERDADE SOBRE A “BADERNA”
Imagem que circulou pela imprensa e redes sociais após o ato da ABI em Defesa da Petrobrás, no último dia 24, mostra o diretor do NF, Leonardo Ferreira, com a camisa da CUT, sendo pisoteado por um provocador que a todo instante atuou para criar as cenas destacadas pela mídia para ofuscar a importância do que ocorria dentro do prédio.
Acidentes
Fruto de conquista no ACT, o NF mantém uma participação intensa em comissões de investigação de acidentes de trabalho. Atualmente, por exemplo, ainda estão em curso, ou com relatório não concluído, apurações com as presenças dos diretores Wilson Reis (FPSO-Marlin Sul), Tezeu Bezerra (PGP-1), Rafael Crespo (UMS Cidade Carapebus), Luiz Carlos Mendonça (P-51) e Marcelo Numes (FPSO Cidade Rio das Ostras, P-33, P-35 e SS-55).
P-33
A diretoria do Sindipetro-NF participou na última sexta, 27, de reunião com o SMS local da Petrobrás. O sindicato apresentou o manifesto de
P-33, sobre alimentação e hotelaria, e cobrou melhorias urgentes. Confira o relato sobre os pontos discutidos e as respostas da Petrobrás em http://bit.ly/1AHK9EK.
Rumo ao Concut
A CUT realizou ontem a abertura política das atividades rumo ao 12º Congresso Nacional da Central (Concut), previsto para acontecer de 13 a 16 de outubro, em São Paulo. O evento foi realizado após o Seminário sobre Política Econômica e Reforma Política, no Senado Federal, em Brasília. Os congressos da Central ocorrem a cada três anos e, além de eleger a direção nacional, definem as lutas da organização sindical.
Arbitrariedade
O NF recebeu mais uma denúncia de assédio moral e perseguição no setor privado. Um cipista da Ocean Rig, no navio Mylon, Bacia de Santos/Pre-sal, foi agredido verbal e fisicamente pelo seu supervisor e depois foi demitido. O sindicato, contactado pela família do petroleiro, está acompanhando o caso e quer providências da Petrobrás, que contratou o navio por afretamento. Saiba mais em http://bit.ly/1wImglO.
Normando
Impeachment é Golpe
Normando Rodrigues*
O movimento do Impedimento da Presidenta da República, fomentado pela grande mídia, e por setores conservadores da política, é uma tentativa de Golpe de Estado.
Muitos justamente indignados com a corrupção, de boa fé, passaram a acreditar no canto de sereia de quem tem interesses opostos aos interesses de quem está indignado. Esse movimento por “impeachment” é um movimento a favor da corrupção, contra o Brasil e contra a democracia.
Não está na Constituição?
A guerra também está prevista na Constituição, e nem por isso é uma opção normal. Tal como a Guerra, o Impedimento do Presidente da República é uma exceção à ordem democrática, uma ruptura da institucionalidade. E exceções devem ser tratadas de forma restritiva.
O Impedimento é ainda mais grave, pois subverte a democracia em sua essência: decisão do Povo. Leiam a Constituição, em seu Artigo 51, Inciso “I”:
“Compete privativamente à Câmara dos Deputados: autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;”
E autorizado o processo, o Presidente está automaticamente afastado do cargo (Artigo 86, Parágrafo 1º, Inciso II).
Ou seja, 342 deputados (2/3 da Câmara), decidirão à revelia da vontade de mais de 100 milhões de eleitores.
Mas, e o Collor?
Não! Não é igual! Uma das heranças jurídicas da civilização é o “devido processo legal”. Para alguém ser condenado, deve antes ser acusado e ter o direito de se defender. Collor foi formalmente acusado, em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, perante a qual pôde se defender, durante seis meses de investigações. Somente após isso a decisão do impedimento foi submetida à votação da Câmara.
Dilma sequer foi acusada, de fato algum, e perante qualquer instância. Votar o impedimento, dessa forma, é Golpe. A Constituição prevê os casos de crime de responsabilidade em seu Artigo 85. Nada disso foi imputado a Dilma.
Não é contra a roubalheira?
Na verdade não. O “Impeachment” visa indiretamente destruir a Petrobrás, impedir que ela seja operadora única do Pré-Sal, e acabar com a Lei da Partilha de Produção. Vários de seus apoiadores, como José Serra e Aluysio Nunes Ferreira, declararam isso à Imprensa, nas últimas semanas.
E quando acabarem com a Partilha do Pré-Sal, terão acabado com o dinheiro para a Educação.
É para isso que você irá às ruas?
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
