Nascente 889
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Editorial
Manter o foco certo
E mais uma vez a Petrobrás se coloca bifurcada entre as opões de agradar ao “mercado” ou servir ao País. Por vezes, estas opções são inconciliáveis.
Após os mais violentos ataques sofridos pela empresa em sua história recente, algo talvez comparável apenas ao desmote dos anos 90, a companhia não tem mesmo como deixar de rever a sua atuação, possivelmente tendo que abrir mão de algumas frentes.
Mas, para o Sindipetro-NF, estes ajustes podem ser feitos desde que respeitadas premissas básicas: não comprometer o futuro brasileiro, a robustez da própria empresa e o seu papel social; e não atingir seus trabalhadores com cortes originários dos desmandos de meia dúzia de gestores.
A Petrobrás é resultado do sonho nacionalista de várias gerações e jamais poderá ser gerida como se fosse uma empresa de petróleo qualquer, que tenha como objetivo apenas o lucro. Natural que, em uma sociedade capitalista, ela necessite operar também por esta lógica e fazer frente a uma série de compromissos na relação com outros agentes empresariais e financeiros. Mas seu maior compromisso é com o povo.
Ansiosos por darem o golpe final e revelarem o verdadeiro motivo da enxurrada de denúncias contra a empresa — que é abocanhar o pré-sal — vários ventrílocos da Direita e das multinacionais estão advogando a tese da inviabilidade da atuação da companhia na exploração desta área que ela mesma descobriu.
A resposta do governo, maior acionista da companhia, tem que ser a de reafirmar o protagonismo da empresa no pré-sal e fazer valer a destinação de parte dos seus recursos para funções sociais. Nada poderá nos desviar da boa utilização da oportunidade histórica de desenvolver o País para muitos, e não para os velhos poucos de sempre.
A Petrobrás está passando por situações surreais — como a de ter que declarar em balanço um prejuízo estimado por casos de corrupção que sequer foram devidamente calculados e comprovados, o que nenhuma empresa privada faria —, e ainda assim se mostra sólida para seguir adiante. Que outra empresa teria resistido a meses e meses de noticiário negativo diário em toda a imprensa?
E não há outro caminho a não ser o de continuar a servir ao Brasil e aos brasileiros.
Espaço aberto
28 de abril e terceirização*
Junéia Martins**
No dia 28 de Abril o movimento sindical em diversas partes do mundo rende homenagem a “Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho”.
No Brasil, a partir de 2003, a data tornou-se tradicional e a CUT, em conjunto com outras centrais sindicais, a cada ano, marca esse dia com reflexões sobre temas ligados à Saúde do Trabalhador.
Em 2015, em face da gama de ataques patrocinados pelas empresas e, lamentavelmente, também pelo Governo, sob o pretexto de equacionar a crise econômica, as entidades sindicais estão chamando a atenção para a contradição entre as medidas adotadas para o enfretamento dessa conjuntura e o discurso do “Trabalho Decente”.
O grande capital em todo o mundo, não importando se em países pobres, emergentes ou desenvolvidos, todas as vezes que o mercado acusa o golpe em razão de crises econômicas provocadas pelo próprio capital, não hesita em repassar o ônus para os trabalhadores e as classes menos favorecidas, pois as grandes empresas têm de ser preservadas a qualquer custo.
Atualmente, em particular no Brasil, estamos vivendo momentos em que diversas iniciativas têm sido adotadas em detrimento das condições de vida e trabalho, em nome do propalado ajuste fiscal e de uma suposta necessidade de aumento dos ganhos de produtividade.
Por isso, neste “28 de Abril”, ao lembrarmos dos trabalhadores que adoeceram, adquiriram sequelas, ou ficaram inválidos e até morreram, lutando por sua sobrevivência e de sua família, mas ao mesmo tempo contribuíram para o aumento da riqueza do País, temos que denunciar o paradoxo que representa, em pleno século XXI, ataques tão sórdidos aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, na contramão do Trabalho Decente.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Portal da CUT sob o título “28 de Abril, trabalho decente e terceirização”. Acesso direto em http://bit.ly/1EACrTF. ** Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.
Capa
TODOS CONTRA CORTE DE DIREITOS
Trabalhadores priorizam luta contra PL 4330 e medidas que punem quem constroi o País. NF promove concentração no Tecab e no Farol
As graves ameaças que pairam sobre os trabalhadores serão os temas das atividades deste 1º Maio em todo o País. No Norte Fluminense, o Sindipetro-NF realiza concentrações com a categoria no início da manhã da sexta-feira, às 7h, no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos, e na base de Cabiúnas, em Macaé.
Entre os temas que serão destacados pelos sindicalistas estão a defesa da democracia, da Petrobrás e da reforma política. Os sindicatos e centrais também promoverão atos e debates que denunciam os efeitos nocivos do PL 4330, aprovado pela Câmara dos Deputados e que entrará em discussão no Senado, que amplia as possibilidades de terceirização nas empresas.
A maior de todas as atividades de comemoração pelo Dia do Trabalhador está prevista para São Paulo. Nesta sexta, haverá, a partir das 10h, ato ecumênico, ato político-cultural e programação de shows no Vale do Anhangabaú, região central da capital.
História de lutas
No manifesto de convocação para o ato, a CUT e demais entidades lembram que o 1º de Maio faz referência ao ano de 1886, “quando trabalhadores de Chicago (EUA) fizeram uma greve geral para reivindicar redução da jornada de trabalho de até mais de 16 horas diárias para 8 horas. A polícia entrou em confronto. Dezenas de manifestantes foram feridos e alguns mortos. Anos depois, vários países reconheceram a data como feriado, entre eles, o Brasil, a partir de 1925”.
Passados quase 130 anos, a agenda de luta dos trabalhadores ainda é por garantir a ampliar direitos. Neste momento, a CUT e outras centrais sindicais têm como prioridade a pressão contra o PL 4330 (da terceirização), contra a MP 664 (que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte) e contra a MP 665 (que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial).
Defesa da Democracia
Nos temas mais amplos da política nacional, os trabalhadores também se empenham na manutenção do estado democrático de direito, contra a onda golpista em curso, pelo financiamento público de campanha e outras mudanças de uma reforma política, e em defesa da Petrobrás e da destinação dos recursos do pré-sal para o povo brasileiro.
Eleição para Cipa: Interferência deve ser punida em P-65
Após denúncia do Sindipetro-NF de violação do processo eleitoral para a Cipa da plataforma P-65, na Bacia de Campos, a Petrobrás aceitou cancelar a votação e refazer o pleito. O período de inscrições de candidaturas começa nesta sexta, 1º, e segue até o dia 4 de junho. A nova votação está prevista para o período entre 8 de junho e 11 de julho.
Em ofício enviado à gerência geral da UO-BC e às gerências de RH e de SMS, no último dia 16, o sindicato denunciou que a eleição da Cipa de P-65 teve a habilitação indevida para o voto de pelo menos sete empregados que não são offshore e não embarcam regularmente na unidade. A entidade também cobrou investigação sobre uma tentativa do gerente de operações (Geop) da plataforma de interferir no resultado da eleição, com a consequente punição em caso de comprovação, dentro do que prevê o Código de Ética da Petrobrás.
Agora, de acordo com o diretor do NF que representa a entidade na comissão eleitoral, Leonardo Ferreira, só poderão se inscrever eleitores complementares que comprovarem a realização de embarques regulares na unidade, como acordado com o sindicato, e após aprovação de inclusão pela comissão. As candidaturas inscritas para o processo anterior estão mantidas.
Insegurança
Desconexão abrupta de gangway
A ponte (gangway) que liga a P-19 à UMS Cidade de Carapebus desconectou duas vezes abruptamente na tarde da terça, 28. Por sorte não houve feridos. Segundo trabalhadores a bordo da plataforma, a primeira desconexão aconteceu por volta das 16h30, num momento em que ninguém estava passando sobre a gangway. Ainda segundo a categoria, houve perda de energia.
Uma hora depois, a UMS acoplou novamente para transferência do pessoal. O alarme soou no meio da travessia das pessoas e o segurança suspendeu imediatamente esse procedimento. Logo em seguida, assustado com o que poderia acontecer, o operador saiu correndo da cabine e a gangway levantou subitamente, arrebentando guarda corpo, derrubando um container e enganchando no guindaste.
Trabalhadores denunciam que após se afastar 200m da plataforma, a UMS Cidade de Carapebus perdeu máquina e posicionamento dinâmico. Devido às condições do mar, a UMS avançou para cima da plataforma até chegar a cerca de 3m, quando um rebocador conseguiu amarrá-la e puxá-la para longe. Por pouco não ocorreu uma colisão.
Encontram-se a bordo de P-19, 67 trabalhadores da UMS, só com o macacão de trabalho. O SMS da UO-BC confirmou a desconexão e informou que 25 pessoas estavam sem acomodação, porém há vaga de salvatagem nas balsas.
As desconexões da UMS Carapebús aconteceram diversas vezes. A diretoria do Sindipetro-NF cobrou novamente da Petrobrás explicações sobre os motivos pelos quais isso vem ocorrendo.
Seminário de Saúde
PRIORIDADE DAS PRIORIDADES
Participantes do Seminário de Segurança e Saúde do Sindipetro-NF fazem um minuto de silêncio em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Aberto na terça, 28, o evento termina hoje e conta com uma programação de mesas que aprofundam a discussão na área e contribuem para qualificar a atuação dos cipistas do setor petróleo na região. O coordenador geral do sindicato, Marcos Breda, destacou que o NF tem tradição na abordagem do tema da segurança. “Tive acesso a boletins sindicais anteriores ao acidente da P-36 e pude perceber que desde sua criação o NF mantém o enfrentamento em relação a essas questões. Após a P-36 essa luta virou uma obsessão”, disse. Veja a cobertura do evento e a programação completa em www.sindipetronf.org.br.
Aposentados
Assembleias debatem níveis
Acordo conquistado pelo NF prevê ajuste nos níveis para aposentados, que têm assembleias em junho
Os aposentados e pensionistas da base do Sindipetro-NF terão assembleias nos dias 3 e 4 de junho, em Campos e em Macaé, para avaliação de proposta de acordo sobre o reajuste dos níveis. Em reunião na segunda, 27, com a diretoria da Petros, a diretoria do NF firmou um calendário de adequação dos valores, que tem prazo de até 8 de junho para uma resposta dos trabalhadores.
A Petros se comprometeu a fazer os cálculos dos pagamentos a cada um dos aposentados da base do NF até o dia 29 de maio. No dia primeiro de junho os resultados serão entregues ao sindicato, para avaliação na assembleia e divulgação de outras informações sobre a proposta.
De acordo com o diretor do Departamento de Aposentados do Sindipetro-NF, Francisco de Oliveira, a assembleia do dia 3 de junho será na sede de Campos, e a do dia 4 de junho será na sede de Macaé — mesmo com o feriado de Corpus Christi.
Os aposentados que quiserem mais informações sobre o acordo dos níveis podem fazer contato direto com os diretores Francisco de Oliveira, o Chicão (81231867) e Antônio Abreu, o Tonico (81170009).
Normando
O direito dos refugiados
São pobres. E pretos, ou “não brancos”, para os padrões europeus. Por isso o afogamento de mais de 1300 almas, homens, mulheres e crianças, apenas nesse abril mediterrâneo, não incomoda. Não há sequer uma fração da comoção causada pelo assassinato de 12 pessoas, no Massacre do Charlie Hebdo.
A dura verdade é que, para boa parte dos europeus, quanto mais imigrantes morrerem, melhor. Acreditam que assim desestimularão novas ondas migratórias, e a “solução final” é militar: impedir viagens, combater os traficantes de pessoas e bombardear os barcos ainda nos portos líbios.
A Europa não se dispõe a gastar nem mesmo um Euro no combate à desigualdade social, à miséria e à fome, nos países de origem dos imigrantes. Isso seria inconveniente para marcas como Amsterdam Sauer, H. Stern, e outros expoentes do capital internacional, não só europeu como norte-americano, chinês, e até brasileiro.
Ônus da responsabilidade
Uma Europa humanizada assumiria seus ônus e responsabilidades, dando a devida prioridade aos Direitos Humanos, em lugar de usar o terrorismo dos naufrágios como espantalho para evitar novos imigrantes.
A mais importante das convenções da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, prevê em seu Artigo 28 que “todo homem tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.” Esse é um dever da comunidade internacional.
Em 1951 a ONU, com participação destacada do Brasil, aprovou a Convenção Internacional sobre Refugiados, norma que trata desde a segurança da viagem até as relações de trabalho e obrigações do refugiado no país de acolhida. Essa convenção está sendo flagrantemente violada pela União Europeia. Suécia, Alemanha e Noruega atuam humanitariamente, contudo, somente na acolhida final dos que não são “devolvidos”.
Terror ineficaz
O problema deve ser enfrentado na origem: as tristes condições de vida que, em geral, são experimentadas no continente-mãe da humanidade. Condições para as quais a Europa contribuiu e contribui decisivamente.
A Europa não aprendeu, com sua própria história, que a partir de determinado ponto o terror não funciona. A massa famélica e desesperada nada tem a perder. Como narrou um refugiado sobrevivente da travessia, “uma cabra morta não teme a faca do açougueiro…”
Curtas
Olho na P-56
Petroleiros de P-56 denunciaram ao Sindipetro-NF a proibição do uso de internet na unidade. Para utilizar a rede no horário de trabalho é preciso pedir autorização ao superior imediato. Também há uma série de outras restrições e ameaças de punições e anotações no GD (Gerenciador de Desempenho) ou no RDO (para trabalhadores indiretos). O sindicato vai cobrar explicações da Petrobrás sobre o caso.
Olho na P-62
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que é péssima a ambiência na plataforma P-62, na Bacia de Campos. Trabalhadores estariam convivendo com a prática de assédio moral por parte de alguns dos chefes a bordo e enfrentando uma política de privilégios para apadrinhados. O sindicato está de olho no caso e atua internamente, junto à empresa, pela elucidação das denúncias.
Cipas de bordo
Diretores do NF embarcam, na próxima terça, 5, para reuniões de Cipa em plataformas da UO-BC: P-32 (Luiz Carlos Mendonça), P-07 (Wilson Reis), P-09 (Marcelo Nunes), PCH-2 (Tezeu Bezerra), PCP-1/3 (Marcos Breda), PGP-1 (Rafael Crespo) e PNA-2 (Tadeu Porto). É importante que os petroleiros enviem para [email protected] informações sobre as pendências de segurança ou façam contato pelos celulares.
Luto
Dois trabalhadores de uma empresa terceirizada da Petrobrás, Reginaldo Manuel de Almeida e Leandro Alves da Cruz, morreram na sexta, 24, em um acidente no trajeto para o Tecab. Eles estavam em uma van, no km 189 da BR 101, que foi atingida por uma carreta. Houve 15 feridos. O NF manifesta suas condolências aos familiares e amigos dos trabalhadores.
CONTRAPONTO
Diretores do Sindipetro-NF participaram na segunda, 27, de seminário do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. O evento discutiu os “50 anos de poder e hegemonia da empresa”. Representaram a entidade no seminário os diretores Tezeu Bezerra, Rafael Crespo, Tadeu Porto e Marcelo Nunes. O sindicato foi um dos apoiadores do evento. Na foto, os sindicalistas do NF estão ao lado do jornalista Altamiro Borges (segundo da esquerda para a direita).
