Nascente Setor Privado 114
Editorial
Resistiremos
A mudança sonhada pelos amarelinhos da CBF está chegando. Não há mesmo dúvida de que conseguirão, no Senado, aprovar o afastamento da presidenta Dilma para dar início a um temerário governo de transição para um sonhado retorno definitivo do neoliberalismo a partir de 2018.
Por isso reputam como completamente inviável a tese de novas eleições ainda este ano — muito embora, como se vê na tramitação do golpe, nada seja impossível quando o Congresso Nacional realmente quer fazer.
Não ficará por menos. A turma de entreguistas históricos está ávida pela chance que se avizinha. Eles não deixarão escapar a janela de oportunidade que se dará para que privatizem tudo e cortem direitos. Embora sonhem, não sabem se terão outra chance tão breve após 2018. Virão com força e terão que encontrar força equivalente ou maior do lado dos trabalhadores. Dias difíceis são estes que nos esperam.
Toda a resistência agora é necessária para demonstrar o tamanho da luta que encontrarão pela frente.
Se há uma virtude entre os articuladores do golpe é a da transparência dos seus propósitos: está tudo documentado, em linhas por eles mesmos escritas nas plataformas do iminente governo de golpistas, que quer vender ares de renovação tendo à frente gente como Michel Temer e Moreira Franco. Não escondem os planos privatistas, de arrocho e de corte de direitos. Para isso terão o apoio da maioria do Congresso, integrantes da bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), do empresariado, dos latifundiários e da grande mídia.
As forças populares de esquerda terão que lamber as feridas, refletir sobre os próprios erros, e se reorganizar para um recomeço. Não desistimos décadas atrás, quando o sonho de ter um presidente operário parecia algo tão impossível quanto patrões garantirem direitos por iniciativa própria, e não desistiremos agora quando temos um legado a defender e caminhos para refazer.
O futuro cobra o nosso compromisso com o presente.
Espaço aberto
O trabalho e seu dia*
Marcio Pochman*
Em 2016, o Dia do Trabalho completa 130 anos desde que o movimento de luta em torno da redução de 16 para oito horas diárias em Chicago foi fortemente repreendido, provocando mortes de vários trabalhadores na Revolta de Haymarket. No Brasil já são 90 anos de oficialização do dia do trabalho, estabelecido em setembro de 1925 pelo então presidente Artur Bernardes. […]
Parte importante da elevação do desemprego no Brasil não deriva apenas do rebaixamento do nível de ocupação em função do comportamento recessivo da economia nacional, mas também do ingresso acelerado de novos trabalhadores em virtude da queda do rendimento médio das famílias, sobretudo na base da pirâmide social. Se até o ano de 2014, por exemplo, o segmento etário de 14 a 24 anos de idade reduzia a sua presença relativa no total da força de trabalho, a partir de 2015 acelerou rapidamente, o que contribuiu para aumentar ainda mais o contingente de pessoas buscando uma ocupação.
Diante disso, percebe-se que, sem interromper a trajetória recessiva da economia, dificilmente o quadro do desemprego se reverte. As proposições de flexibilizar a legislação social e trabalhista, bem como impor redução nos custos de contratação das empresas tendem a generalizar a precarização no mercado de trabalho, sem elevar o nível de emprego. Isso, aliás, foi o que se viu na década de 1990, com o predomínio das políticas neoliberais no Brasil.
Por outro lado, a elevação do valor da transferência de renda na base da pirâmide social, como no caso do programa Bolsa Família, pode evitar que mais dependentes das famílias pobres sigam abandonando a escola na busca de um trabalho. Quando há menos pessoas procurando emprego desacelera-se a competição no interior do mercado de trabalho por uma ocupação, evitando queda maior no poder de barganha dos sindicatos na negociação coletiva de trabalho.
* Trecho de artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual, íntegra acessível em http://bit.ly/21uiCqt. ** Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.
Capa
Ataque a direitos com roupagem de fusão é cancelado
Caso ocorresse, além de postos de trabalhos suprimidos, mercado também seria afetado através de monopólio, afetando inclusive arrecadação de impostos.
A Halliburton anunciou no dia 1 de maio, por meio de nota aos empregados, que cancelou a compra da Baker Hughes. De acordo com a empresa, a razão é a “instabilidade do mercado e imprevisibilidade de retorno do investimento da aquisição”, informa o diretor do Sindipetro-NF, João Paulo de Souza, que atua no Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado.
A compra foi anunciada em novembro de 2014 pelo valor de 35 bilhões, e o cancelamento custará à Halliburton o pagamento de multa de 3,5 bilhões aos cofres da Baker Hughes.
Para o Sindipetro-NF, a fusão entre as duas empresas causaria prejuízos aos trabalhadores, já que a filosofia destas junções é sempre a de cortar vagas de emprego, como explica o também diretor do NF, Leonardo Ferreira.
“Nossa visão é de que essa fusão seria altamente lesiva aos trabalhadores, uma vez que os já escassos postos de trabalho poderiam diminuir ainda mais. Essa fusão seria ruim também por conta do monopólio privado do mercado de petróleo”, afirma Ferreira.
O Sindipetro-NF manterá contato com os trabalhadores nas próximas semanas, para discussão da data base, e o tema do cancelamento da fusão também será abordado.
Petroleiros tem mobilizações hoje, 10
CUT convocou dia 10 de maio como Dia Nacional de Luta contra o Golpe e em Defesa de Direitos
Hoje, 10, é dia de luta em todo o País para denunciar a iminência de mais um passo da concretização do golpe que levará a um cenário de corte de direitos trabalhistas e sociais, privatizações e implementação de uma agenda neoliberal na economia e conservadora nos costumes.
Na Bacia de Campos, os petroleiros participarão por meio do indicativo do Sindipetro-NF de realização de atraso na troca de turno do início da manhã, com assembleias simultâneas nas plataformas das 7h às 9h do próprio dia 10 de maio, com o objetivo de debater a conjuntura atual, a partir de texto que será enviado pelo NF, e as condições de segurança e efetivo da unidade. A proposta é a de que os trabalhadores próprios e terceirizados elaborem um manifesto sobre o momento brasileiro, além de outro documento que informe problemas de segurança e de falta de pessoal a bordo.
Na base de Cabiúnas, haverá setorial também no dia 10, às 10h, na sede do Sindipetro-NF (saiba mais em matéria na págima 4). Para as bases de terra está sendo discutida a realizão de ato público pela democracia e contra o ataque a direitos, que ainda terá local e horário confirmados.
Ofensiva privatista
Os petroleiros já anunciaram, por meio da FUP, que não vão aceitar a ofensiva planejada pelo vice-presidente Michel Temer contra os trabalhadores e a soberania nacional. “Dias depois do PMDB anunciar o programa “Ponte para o Futuro”, vazou na imprensa o projeto Travessia Social que prevê a privatização de “tudo que for possível” na área de infraestrutura do país. Os dois serão implementados assim que o golpe aconteça e o vice presidente Michel Temer assuma a presidência da república”, disse a Federação, nesta semana, em seu site.
“A onda de privatizações será responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República e chefiado por Moreira Franco, que foi ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff. Esse novo órgão, é inspirado num semelhante do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)”, complementou.
O Sindipetro-NF chama a todos os petroleiros a participarem das atividades do dia 10 de maio. Para a entidade, a participação de todos e todas é fundamental, para que se mantenham os direitos da classe trabalhadora, conquistados a duras penas.
Champion: Contraproposta não contempla pauta dos trabalhadores
No dia de maio aconteceu a primeira mesa de negociação entre siindicato e representantes da Champion. Nessa primeira reunião que aconteceu foram debatidas as cláusulas da proposta apresentada pelo NF à empresa no dia 29 de fevereiro.
A empresa apresentou sua contraproposta, que acabou não agradando a diretoria do sindicato. “A contraproposta inicial da empresa, além de não contemplar a pauta dos trabalhadores, traz pontos de retrocesso, como é o caso da cobrança de um valor fixo por dependente do plano de saúde. Hoje esse desconto não existe. A empresa alega que precisa “harmonizar” os benefícios com a controladora da Champion, a Ecolab. Mas esse retrocesso não será permitido por nós”, avaliou o coordenador do departamento do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira.
A proposta apresentada também não contempla ganho real, só reposição da inflação e não pagará PLR esse ano, apesar da empresa se comprometer que negociará um acordo para as PLR’s futuras.
Para a diretoria do sindicato, os retrocessos não param por aí. A empresa quer retirar a cláusula 24 do acordo em vigência que trata da inclusão de um plano de previdência privada para os trabalhadores da Champion no ACT de 2016/17. Segundo representantes da empresa devido a aquisição da Champion pelo grupo Ecolab, esse direito conquistado pela categoria no ACT vigente não será atendido.
“Consideramos isso um absurdo, uma afronta! A empresa ficou de retornar na semana que vem com alguns pontos pendentes dessa negociação, para que então possamos agendar uma nova reunião. Não serão permitidos retrocessos e caso nossos pleitos não sejam atendidos, vamos rejeitar em assembleia esse acordo que tenta suprimir conquistas já consolidadas pela categoria”, avaliou Ferreira.
Perbras
Perbras tem ACT aprovado
Os trabalhadores da Perbras aprovaram a proposta de ACT apresentada pela empresa. As assembleias foram realizadas de 29 de abril a 5 de maio ao meio dia.
As plataformas que participaram desse processo e encaminharam atas foram PPM-1, PCP-1/3, PCH-1, PNA-2 e NS-32 . Na quinta-feira, dia 5, foi encerrado período de assembleias, com aprovação do ACT 2015/2016
Jurídico
Folgas e repouso remunerado na indústria do petróleo
Marco Aurélio Parodi**
Na matéria passada, falamos da Halliburton, mas os direitos e demais desdobramentos daquela Ação Civil Pública também se aplicam também para os demais trabalhadores da industria do petróleo.
Há anos continuamos colhendo denuncias das mais diferentes trabalhadores da industria do Petróleo, mas o Sindipetro-NF precisa de provas ou pelo menos indícios da supressão dessas folgas oriundas dos embarques, ainda que esporádicos, são devidos em dobro na forma da lei nº 5811/72 cumulado com a lei nº 605/49.
Todas as grandes empresas de petróleo assim como as de médio e pequeno porte para reduzir os seus custos e demais fins contrários aos direitos e a dignidade dos trabalhadores, olvidam de ressarcir os seus empregados, diante da supressão de seu descanso remunerado seja adquirido nos embarques offshore, seja nos domingos laborados nos regimes administrativos(onshore), nas sedes operacionais das respectivas empresas.
Todo trabalhador deve começar a anotar e separar a sua escala de embarque seja ela continua ou eventual, vislumbrar se as referidas folgas foram imediatamente concedidas, ou seja, logo após o desembarque das unidades marítimas(plataforma ou navio de embarcação) e na semana subsequente nas escalas administrativas, quando os mesmos laboravam nos domin-gos, e nos finais de semana (sá-bados e domingos nos regimes administrativos de 40 horas se-manais).
As escalas de embarque fornecidas pelos tomadores de serviços, pelas seus respectivos empregadores, os contra cheques, os controle de jornada administrativas (onshore) dos últimos cinco anos devem ser apuradas, ainda que tenham sido er-roneamente compensadas com folgas forçadas ou na forma de acordos “individuais” meses após as respectivas supressões, como acima descritas.
Com o total de folgas suprimidas, não importa a sua função e regime de trabalho, o trabalhador terá uma ideia de quanto foi lesado nos cinco últimos anos e poderá procurar por seus direitos.
Importante ressaltar para aqueles que se desligarem ou forem demitidos da empresa deverão procurar os advogados da entidade visando o ingresso de ações individuais, no período máximo de dois anos do respectivo desligamento.
Caso não queiram se expor, perante o empregador, mas deseje pleitear pelos seus direitos, podem procurar o Sindipetro-NF, trazendo os documentos, planilhas e indícios para ingressar logo com as ações coletivas onde o sindicato ingressará representando os trabalhadores, visando resguardar os seus interesses lesados no que concerne essas folgas ou descanso remunerados suprimidos.
Por isso não percam tempo ainda que as empresas tenham compensadas extemporaneamente essas folgas suprimidas, as mesmas restam devidas na forma da lei trabalhista, ou seja, em dobro.
Saudações Sindicais!!!!
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Crise Macaé
O professor e engenheiro do IFF (ex-CEFET) em Campos dos Goytacazes, Roberto Moraes, faz uma análise em seu blog sobre a crise que atingiu a cidade de Macaé. Moraes afirma que afirmar que a Petrobras não cogita deixar de ter base em Macaé. Apenas contratou outra base de apoio portuário por licitação e o prestador de serviço ofereceu o terminal 2 do Porto do Açu. Leia o artigo completo no blog http://bit.ly/1s0In5J
Congrenf
Os petroleiros da região têm assembleias, a partir do próximo dia 13, para escolha de delegados e delegadas ao 12º Congresso Regional dos Petroleiros do Norte Fluminense. O Congrenf será realizado na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, de 31 de maio a 02 de junho. O evento vai discutir a conjuntura nacional e da categoria petroleira, além de eleger delegados para a 6ª Plenafup.
