O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, elaborou um resumo dos desdobramentos da reunião do sindicato com a área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás no último dia 29. O encontro tratou de pendências de reuniões anteriores e registrou avanços.
Confira:
Retornos das pendências da reunião do dia 21/12/2021
1. Cláusula 68 do ACT – Acesso aos locais de trabalho
Solicitação: Marcação de datas para observação das estações de trabalho com o retorno de 100% do efetivo ao trabalho presencial, Imbetiba, APCAB, PT e outros pontos com a presença de trabalhadores da Petrobras regularmente.
A Petrobras apresentou a porcentagem de trabalhadores próprios e terceiros que retornaram ao trabalho.
Contudo o SindipetroNF para observar a dinâmica de organização do trabalho, solicitou que seja apresentado ao sindicato como está a ocupação percentual das estações de trabalho. Além de marcação de data para a verificação in loco dos atuais cuidados de prevenção, bem como as condições da organização de trabalho.
Encaminhamento
Na reunião ficou acordado que a empresa iria propor os calendários de visita. Ainda continuamos aguardando a marcação de data, Encaminhamento não concluído.
2 – Retorno do Setor médico de quais protocolos, garantem o cumprimento da NR 37 (item 37.12.2 b): serviços gratuitos de assistência à saúde a bordo e em terra pela operadora da instalação ou por empresas especializadas na prestação destes serviços, que sejam decorrentes de acidentes ou doenças ocorridas no trabalho, com os empregados próprios e terceirizados.
Encaminhamento
Petrobras se comprometeu a buscar uma pessoa para discutir o ponto e marcará uma reunião específica.
Encaminhamento não concluído, o Sindicato continua aguardando a marcação da reunião. Encaminhamento não concluído.
3 – Cumprimento da NR37 quanto a CIPLAT; 37.10.12.1 Integração entre as CIPLATS própria e contratadas.
O Sindipetro-NF sugeriu que seja nas CIPLATS próprias seja colocado a obrigação de registrar a leitura e ciência da ATA da CIPLAT contratada e para as contratadas esse ponto de integração e leitura/ciência da ATA da Contratante, seja colocado a avaliação de SMS efetuada pela fiscalização.
Encaminhamento
A empresa se comprometeu a atender o pleito.
4 – Cumprimento da NR37 referente a utilização e condição dos MTAs
O SindipetroNF aguarda a marcação de reunião específica Sobre os MTAs.
E relembra que conforme nova revisão da NR37 37.12.7.8 O camarote provisório deve ter seu projeto, prazo de utilização e prorrogação, se necessária, aprovados pelo órgão regional da inspeção do trabalho, depois de ouvidas as partes em procedimento de negociação tripartite.
O sindicato ressalta que a utilização dos MTAs sem a referida negociação caracteriza uma irregularidade, mas que pode ser facilmente sanada através do processo de negociação.
Encaminhamento
A empresa se comprometeu a realizar as reuniões. Encaminhamento não concluído.
5. Retorno sobre a postura da Petrobras de não investigação de óbitos ocorridos a bordo ou em hotel.
Como os exemplos abaixo:
https://sindipetronf.org.br/sindicato-lamenta-morte-de-trabalhador-de-p-50-fabricio-delgado-vitima-da-covid-19/
https://sindipetronf.org.br/luto-petroleiro-da-p-52-morre-vitima-da-covid-19/
Igor P-52 31 de agosto 2021
https://sindipetronf.org.br/luto-petroleiro-da-p-25-e-vitima-do-covid-19/
Rodrigo P-25 11 de agosto 2021
https://sindipetronf.org.br/petroleiros-em-luto-silvano/
Silvando P-56 8 de maio de 2021
https://sindipetronf.org.br/sindicato-lamenta-morte-de-trabalhador-de-p-50-fabricio-delgado-vitima-da-covid-19/
Fabricio P-50 23 de agosto de 2020
A Petrobras afirma que todo o procedimento legal foi cumprido.
O Sindipetro-NF reforça que é importante investigar primeiro e depois afirmar que não teria relação com o trabalho, verificar a possibilidade de melhoria nos procedimentos.
Dr. Ricardo [médico do trabalho do Sindipetro-NF] reforça a necessidade do debate sobre as ações após os óbitos, para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, reforça também a importância da CIPA neste processo e pede o aumento de transparência da empresa com os trabalhadores nestes casos. Onde isso se daria envolvendo o Sindicato nesse processo.
Encaminhamento
Os representantes da Petrobras presentes se comprometeram a discutir com outras instâncias para poder trazer algum encaminhamento concreto. Encaminhamento não concluído.
6. Apresentação dos dados de incidentes e acidentes da abrangência do Sindipetro-NF. E levantamentos dos números de afastamentos dos trabalhadores e motivos.
Encaminhamento
Os representantes da Petrobras se comprometeram a marcar uma reunião específica para este tema. O Sindipetro-NF aguarda a marcação da referida reunião. Encaminhamento não concluído.
7 – Procedimento de emissão de PT, apresentação e envio ao Sindipetro-NF.
Conforme solicitado em reunião anterior a Petrobras apresentou os parâmetros dos gestores para pontos como número de PTs por operador e serviços sem PT. O sindicato irá buscar junta a categoria pontos de melhoria no padrão.
Encaminhamento Atendido.
8 – Eleições de CIPA – demonstrarem plataformas e bases ainda pendentes de eleição e enviaram listas de cipistas eleitos.
A Petrobras informou que todas as CIPAS estão em dia com as eleições e que as listas de cipistas foram enviadas.
Encaminhamento atendido.
9 – Retorno dos embarques presenciais de CIPA.
Encaminhamento
Os representantes da Petrobras se comprometeram a questionar a EOR. O Sindipetro-NF aguarda as datas dos embarques. Encaminhamento não concluído.
10 – Elaboração de entendimento de flexibilidade de alteração do calendário de presença do sindicato nas reuniões de CIPA
Foi atendido o pleito de que quando avisado com antecedência possa ser escolhida uma unidade diferente da do calendário.
Encaminhamento Atendido.
11 – Retorno sobre as torres de CO2 do APCAB – Petrobras se comprometeu a apresentar projeto CEMPES em reunião de CIPA.
Nesta reunião, solicitamos atualização dos resultados obtidos. A Petrobras informou que a mudança do equipamento deve ser finalizada no final de Maio. E assim que for realizada a alteração, serão retiradas amostras para verificar se efetivamente houve redução dos compostos sulfurosos.
Em acompanhamento
Pontos Pendentes de 09/02/2022
1 – Marcar data para apresentação ao sindicato dos PPRA PCMSO de P-56, P-51 e APCAB conforme cláusula 68 do ACT.
Pendente, o Sindipetr0-NF ainda aguarda a data para a apresentação.
4 – Formulário ASO. Cláusula 67 Parágrafo 3º
Solicitamos que o formulário a exemplo dos demais documento a ser preenchidos pelos trabalhadores, seja enviado junto com as guias.
Pendente de encaminhamento para o setor responsável
Pontos Novos
1 – Problemas com a qualidade, sanitária, diversidade e preparo dos alimentos servidos a bordo das unidade offshore e surtos de DTA.
Solicitamos que a empresa demonstre as providências tomadas para a melhoria, visto que este item é regulado tanto pela NR-37 quanto pelo ACT. Conforme NR37 a empresa de deve registrar as não conformidades encontradas nas inspeções semanais das unidades 37.13.7.1.
Conforme ACT solicitamos apresentação dos cardápios das unidades OFFSHORE e ONSHORE. CLÁSULA 70. Solicitamos apresentação de como são acompanhados os contratos, registrados os problemas e indicadores
Encaminhamento
Os representantes da Petrobras se comprometeram a marcar reunião conjunta com os Gerentes de Contrato para discutir soluções para o problema. Encaminhamento não concluído.
2 – Operadores, e trabalhadores da manutenção da Petrobras realizando serviços de pintura.
Solicitamos que a empresa demonstre o treinamento realizado, procedimentos que regulem essa atividade e a alteração dos PPRA destes trabalhadores devido a exposição a agentes químicos.
Pendente, aguardamos resposta por meio reunião extraordinária.
3 – Denúncia sobre a falta de medicamentos a bordo.
Recebemos relatos de falta de medicamentos nas enfermarias. Solicitamos os procedimentos e meios de controle de estoque utilizados pela empresa.
Pendente, aguardamos resposta por meio de reunião extraordinária e solicitamos providências.
4 – Problemas de Atrasos de Voos.
Temos recebido e visto um nível de transferência dos voos do Farol de São Tomé além do normal. Segundo informações recebidas é devido a uma mudança de regra da marinha. Solicitamos explicação do da logística de transporte Aéreo e da SCA segurança de voo.
Pendente, aguardamos resposta por meio de reunião extraordinária.
5 – Perseguição de CIPISTAS de unidades descomissionadas.
Recebemos denúncia de que cipistas estariam sofrendo com mudança de local de trabalho e regime.
Esclarecemos que além de não estar de acordo com o pressuposto das NRs, ainda é um péssimo sinal para os trabalhadores e desastroso para a saúde e segurança. Pois os representantes eleitos pelos trabalhadores devem ser protegidos de perseguições, para que assim possam atuar com afinco na defesa da saúde, segurança e do meio ambiente.
O resultado de atitudes assim não agrega a segurança das unidades além de resultar em processos judiciais desgastantes e na falta de candidaturas de CIPISTAS, fato ocorrido nas últimas eleições de CIPA. O que é essencialmente prejudicial à imagem da empresa.
Pendente de Tratamento em aguardo das ações da Empresa.
