Nascente 1027
Editorial
Banquete supremo
A cena grotesca da pré-ministra Cristiane Brasil, que falou como uma rainha da chibata quando pretendia autoproclamar-se apta a ser uma autoridade na área do trabalho, ladeada por seus amigos empresários em uma lancha, chocou o País pelo escárnio, ainda que, por outro lado, tenha contribuído para deixar evidente o modo como estas relações se dão.
No entanto, este não foi o rega-bofe mais infame dos últimos tempos. Outro, menos grotesco mas igualmente indecente, que seria descabido em um ambiente minimamente republicano, é que deveria ter chocado o país. Ainda assim, escandalosamente, sobre ele pouco ou nada se falou na grande imprensa. Trata-se do jantar que reuniu a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, com executivos da Shell e de outras corporações econônicas.
Como noticiaram o Blog do Rovai (bit.ly/2FtIkG7) e o Justificando (bit.ly/2DNEwiq), o encontro foi promovido pelo portal Poder 360, em 29 de janeiro, no restaurante Piantella, em Brasília, tendo Cármen Lúcia como convidada suprema, em torno da qual orbitaram André Araújo (presidente da Shell no Brasil), Flávio Ofugi Rodrigues (chefe de Relações Governamentais da Shell), Tiago de Moraes Vicente (Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Shell), André Clark (presidente da Siemens no Brasil), Camilla Tápias (vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica Vivo), Wagner Lotito (vice-presidente de Comunicação e Relações Institucionais da Siemens na América Latina), Victor Bicca (diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil), Camila Amaral (diretora jurídica da Coca-Cola Femsa), Júlia Ivantes e Delcio Sandi (Relações Institucionais da Souza Cruz) e Marcello D’Angelo (representante da Q&A Associados).
Com eles a ministra trocou impressões sobre casos com potencial tramitação no Supremo, opinou sobre o julgamento do ex-presidente Lula, entre outros assuntos que, ao que parece julgar a ministra, podem ser amistosamente tratados informalmente, entre amigos. Foi neste ambiente em que ela teria afirmado que o Supremo se “apequenaria” se pautasse agora uma revisão da hipótese de prisão após condenação em segunda instância, como noticiou o próprio portal Poder 360 (bit.ly/2rRiPwt).
Cada uma a seu modo, Cristiane Brasil e Cármen Lúcia têm em comum ao menos o mérito de não deixar dúvidas sobre a serviço de quem estão.
Espaço aberto
Domésticas na luta internacional
Junéia Martins Batista e Maria Júlia Reis**
No dia 31 de janeiro o Brasil enviou à Organização Internacional do Trabalho o documento formal para a ratificação da Convenção 189 sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, passando a ser o 25º Estado Membro da OIT e o 14º Estado membro da região das Américas a ratificá-la.
Estima-se que existem cerca de sete milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil, mais do que em qualquer outro país do mundo.
O emprego doméstico permanece como uma das principais possibilidades de inserção das mulheres negras, de baixa escolaridade e sem qualificação profissional, no mercado de trabalho. E se mostra com as consequências históricas da associação entre este tipo de atividade e a escravidão, apresentando resquícios das relações escravagistas.
A ratificação da Convenção nº 189 representa uma vitória na luta das trabalhadoras domésticas e de todo o movimento sindical que se empenhou para que existisse essa Convenção e, além disso, lutou para que fosse ratificada. Parabenizamos a enorme luta dessas trabalhadoras e trabalhadores que buscaram de maneira incansável a valorização do serviço domestico.
Apesar da vitória com a ratificação da Convenção, não podemos nos esquecer de que desde 2016 estamos enfrentando o golpe que trouxe em seu bojo mais uma ofensiva do capital contra o trabalhador aprovando a “deforma” trabalhista que retirou de todas as categorias de trabalhadores seus direitos conquistados ao longo de anos e anos de lutas.
Desde os anos 1930, as trabalhadoras domésticas lutam pelo reconhecimento dos seus direitos que foram alcançados apenas no governo de Dilma Rousseff, porém não poderão usufruí-los depois da alteração da CLT e a lei da terceirização de todas as atividades, aprovada em março de 2017. Sem dúvida duas legislações que atacam diretamente a vida de toda a classe trabalhadora.
*Editado em razão de espaço. Publicado originalmente em bit.ly/2Ebpc3C sob o título “Ratificação da Convenção 189 – vitória das domésticas na luta internacional”. **Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora e secretária do Combate ao Racismo.
BRASIL NAS RUAS CONTRA “REFORMA” DA PREVIDÊNCIA
Centrais sindicais chamam protestos para o próximo dia 19 em todo o País. Câmara dos Deputados quer votar mais este golpe contra os trabalhadores, mas haverá resistência. Movimentos sociais vão mostrar o tamanho da indignação popular contra esta sequência de ataques aos mais pobres
Centrais sindicais vão realizar em 19 de fevereiro um dia nacional de luta, em nova etapa da mobilização contra a proposta de “reforma” da Previdência Social. Representantes das centrais sindicais, entre elas a CUT, estiveram reunidos no último dia 31 e definiram a data para a realização de uma grande reação ao esforço do governo para aprovar a reforma.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem dito que vai manter o calendário anunciado ainda em 2017, com votação depois do feriado de carnaval, no dia 19. O relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deverá apresentar novo texto.
Os sindicalistas criticam a campanha enganosa do governo em relação ao tema. “As centrais sindicais conclamam suas bases a reforçar o trabalho de comunicação e esclarecimento sobre os graves impactos da ‘reforma’ na vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz nota divulgada por CSB, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova Central e UGT.
Municípios faliriam
Ontem, a CUT divulgou estudo que mostra não apenas os trabalhadores perderiam com a “reforma”, mas municípios inteiros. “A maior fonte de renda de 70% (3.875) dos 5.566 municípios brasileiros são os benefícios pagos pela Previdência Social, que superam, inclusive, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirma a Central.
Luto
Acidente mata petroleiro na Bahia
O Sindipetro-BA informou a morte do petroleiro da empresa Braserv, Marlon Lima Rozendo, de 30 anos, na manhã de ontem, vítima de acidente durante operação da Sonda SPT-154 no poço 7-FAV-73-BA.
O acidente ocorreu no final da jornada de turno de Marlon, quando a sonda era preparada para sair do poço. “Ao ficar a plataforma principal, no momento que fazia o ajuste da mesma, o catilane (cabo de aco) que sustentava a plataforma, se rompeu, fazendo com que a plataforma, atingisse o trabalhador na altura da cabeça, morrendo na hora”, informou o sindicato.
Eleição CA
Danilo mais votado no primeiro turno
Divulgado na terça, 6, o resultado do primeiro turno para eleição do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras. O candidato apoiado pela FUP e sindicatos petroleiros, Danilo Silva (Chapa 1001) foi o mais votado, com 4.181 votos, o que corresponde a 37,98% dos votos válidos. O segundo candidato obteve 2821 votos.
Danilo participará do segundo turno da eleição, que acontece de 3 a 11 de março. Nessa segunda etapa é fundamental que a categoria petroleira concentre suas forças e eleja o candidato que representa os reais interesses dos trabalhadores.
“Quero agradecer a cada trabalhador e trabalhadora que depositou o seu voto nas nossas propostas e parabenizar a todos os candidatos e candidatas que concorreram. A eleição de um representante ao CA foi e é uma conquista da qual não podemos abrir mão. Desejo boa sorte ao candidato Christian Queipo, que estará no segundo turno comigo; que possamos defender a Petrobrás e que vença aquele que os trabalhadores entenderem mais preparado no momento”, afirmou Danilo, em carta à categoria.
Ele também destacou quem “devemos seguir unidos para o segundo turno para vencer a política de venda de ativos e destruição da Petrobrás e firmes na defesa dos interesses dos trabalhadores da Petrobrás”.
Conquista do NF
Atendimento nos postos é retomado
O Sindipetro-NF vem denunciando desde o ano passado a desativação, pela Petrobrás, dos postos avançados de atendimento aos petroleiros no Norte Fluminense. No início de 2018, novamente a Imprensa do NF fez matéria sobre os postos na região que estavam sem pessoal para atendimento. Nem o ramal para comunicação com o sistema Petrobrás estava funcionando.
O Coordenador do NF, Tezeu Bezerra, cobrou da área de RH da companhia a solução do caso. No início dessa semana, a entidade recebeu ofício da Petrobrás informando que todos os postos da região estavam voltando a funcionar.
“É uma vitória para a categoria ter esses postos funcionando. A decisão de deixar os posto sem pessoal para atendimento prejudicava os trabalhadores, mas atingia ainda mais os aposentados e pensionistas que têm dificuldades de utilizar o botão compartilhado”, afirma Bezerra.
Para que servem os Postos
Os postos avançados estão presentes em cidades como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio e prestam diversos serviços administrativos aos trabalhadores, da ativa e aposentados, que precisam resolver pendências com a companhia, sem que necessitem fazer um deslocamento até à sede da empresa na região, em Macaé ou no Rio.
Horários de funcionamento
Imbetiba, Imboassica, Edinc
e Campos: 9h às 16h
Aeroportos de Campos e
Cabo Frio: 8h às 17h
Aeroporto do Farol: 7h às 16h
Incêndio em Imbetiba
Relatório deve ser concluído amanhã
A comissão que investiga o incêndio em um dos prédios da base de Imbetiba, no último dia 28, deve concluir nesta sexta, 9, o seu relatório. O documento, inicialmente, será apresentado à gerência geral da Petrobrás na região. O Sindipetro-NF participa da comissão, representado pela diretora Rosângela Buzanelli.
Logo após ao acidente, o sindicato denunciou que o incêndio era “apenas um elemento em um cenário de insegurança ainda mais drástico”. A entidade chamou a atenção para a “aparente ausência de redundância nos sistemas de comunicação, uma falha básica e ao mesmo tempo muito grave”, que seria um “sintoma da negligência com que a gerência geral da Bacia de Campos trata a segurança das instalações e dos trabalhadores”.
Relembre o caso
O incêndio atingiu o prédio 113 da base terrestre de Imbetiba, onde ficam os equipamentos que permitem a comunicação com as unidades marítimas. Internet, telefone e o rádio pararam de funcionar e só retornaram na terça, 30. A falta do sistema de rádio também interferiu na comunicação com as aeronaves, impactando a frequencia dos voos.
DENUNCIE PARA SALVAR VIDAS
NF estimula trabalhadores a enviar informações sobre condições de segurança no Terminal de Cabiúnas
O Sindipetro-NF solicita a qualquer pessoa que tenha conhecimento de irregularidades na gestão de SMS da UTGcab, em especial que trate dos problemas de detecção e controle de vazamentos, que enviem denúncias para a direção do sindicato. Quanto mais detalhes as denúncias tiverem, maior será o poder de intervenção do sindicato.
A entidade tem denunciado uma série de irregularidades na gestão de SMS da base, que expõem as pessoas a altos riscos que, se tratados com a devida importância, poderiam ser evitados. A diretoria luta para que os gestores entendam que o principal ativo da empresa são os seus trabalhadores e trabalhadoras, portanto as políticas de saúde e segurança devem ser totalmente priorizadas.
A categoria convive com um grave problema de intoxicação de trabalhadores na UTGCab que se iniciou quando o terminal começou a processar o gás do pré-sal. Além disso, esse problema se mostra ainda mais grave à medida que as unidades operacionais se encontram com vários detectores de gás inoperantes ou com defeito. Aliado a isso, a gestão da unidade adotou um procedimento controverso que transfere a responsabilidade de identificar os vazamentos para os operadores, obrigando-os a fazerem rondas nas áreas.
As denúncias podem ser enviadas para [email protected]. O anonimato está garantido para os autores de qualquer informação.
Categoria recebe adiantamento
A categoria petroleira recebeu, ontem, o adiantamento de 50% do 13º salário de 2018. Conquista da FUP, o pagamento foi realizado aos trabalhadores e trabalhadoras da todas as bases do país. “É importante termos essa consciência, de que essas coisas não caem do céu. Qualquer benefício para os trabalhadores é sempre fruto da luta e da organização”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Nesta semana, a entidade cobrou da área de Recursos Humanos da Petrobrás a verificação de relatos de que contracheques do adiantamento do 13º estavam chegando com valores equivocados. Foi apurado que os problemas foram pontuais e corrigidos.
Normando
O Golpe e Ação do Repouso
Após anos de tentativas em ações individuais, em 2005 o Sindipetro-NF ajuizou ação pelo pagamento correto do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado para os empregados da Petrobrás. A base é a Lei 605/49, que determina o reflexo como fruto da real proporção entre dias de trabalho e dias de folga, e não como o 1/6 que a empresa pretende universal.
A Petrobrás alegou, dentre outros argumentos, que, se o Sindipetro-NF ganhasse, o THM deveria ser de 360, e não 168. É bom que se recorde: a empresa alegou isso e perdeu, no mérito.
Em 2012 o processo transitou em julgado. Não cabia mais recuso de mérito. De Agosto daquele ano a Maio de 2013 aguardamos, sempre cobrando, que um dos juízes que se revezam eternamente em Macaé se dignasse a iniciar a execução. Contra nosso entendimento, a decisão de início da execução foi tomada em Maio de 2013, determinando que fosse feita por ações individuais. Esse é a forma com que o Judiciário vem buscando inviabilizar as ações coletivas já ganhas, e assim proteger as empresas.
Em Julho de 2013, com o pagamento já sendo feito, e iniciando-se os milhares de cálculos dos atrasados, a Petrobrás ajuiza no TST uma ação rescisória, para anular tudo. Quando cabe uma ação rescisória? O Código de Processo Civil lista as hipóteses:
– A decisão foi fruto de corrupção do juiz;
– O juiz era impedido (inimigo da parte, como no cado Lula/Moro), ou absolutamente incompetente para o caso;
– A decisão resulta de má-fé, arranjo entre as partes, fraude, falsa prova, erro, de lei depois declarada inconstitucional, ou viola a coisas julgada;
– A decisão viola manifestamente norma jurídica.
Apesar da ação do repouso ser fundada na lei, e a interpretação vencedora ser mais do que razoável, foi esse último ponto o alegado pela Petrobrás. E com ele a Petrobrás ganhou uma liminar, no TST, em Julho de 2013, fazendo parar o pagamento.
Essa liminar, esdrúxula e concedida numa ação que sequer poderia existir se a Lei valesse contra os patrões, foi vencida por uma greve da Bacia de Campos, em Agosto de 2013. Mas, em 2013, com todos os problemas do mundo, vivíamos em um país democrático.
Daí vem o Golpe de Estado de 2016. E os trabalhadores passaram a perder direitos cotidianamente…
E assim, no próximo dia 20 de fevereiro, destruirão com essa mesma Ação Rescisória todo o processo do Repouso Remunerado!
Como sei da data e do resultado? O Globo! Edição de 2/fev/18, coluna do Ancelmo Gois. Pra quê Diário Oficial?
Curtas
Benzeno
A sede de Campos do Sindipetro-NF recebe hoje, às 18h, a Roda de Conversa sobre o Benzeno. A atividade foi realizada na sede de Macaé nos últimos dias 30 de janeiro e 01 de fevereiro. De acordo com o diretor Cláudio Nunes, a Roda tem como objetivo atender as solicitações dos trabalhadores e trabalhadoras, além de fazer esclarecimentos aos dirigentes sindicais sobre o tema e sobre os debates da Comissão Estadual do Benzeno.
Setor Privado
Os trabalhadores da Falcão Bauer aprovaram em assembleias a última proposta apresentada pela empresa. Ontem, diretores do NF participaral de setorial sobre o ACT com trabalhadores da Oiltanking, no Porto do Açu. Na Baker, a categoria continua a discussão do ACT e tem setorial marcada com a diretoria do Sindipetro-NF para o próximo dia 23, às 7h, na entrada da base do Novo Cavaleiros.
Mulheres na luta
O Sindipetro-NF está chamando todas as forças femininas da região para uma reunião de organização do ato publico do Dia Internacional da Mulher. O encontro será na sede da entidade, em Macaé, no próximo dia 20, às 18h. “O objetivo é realizarmos um ato público no dia 8 de março, reunindo todas as frentes de luta, para que possamos dar um grito especialmente contra as reformas, que prejudicam principalmente as mulheres”, destaca a diretora Conceição de Maria.
Luto
Jornalista, advogado, militante do Movimento Negro, o ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu no último dia 4, aos 76 anos, no Rio. Ele foi autor da chamada Lei Caó, que transformou o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil em contravenção penal. Também foi de sua autoria a emenda constitucional que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível. Caó foi deputado federal pelo PDT por dois mandatos.
