EDITORIAL
Conversar com a população
Com quase 15 dias de greve, não dá mais para a mídia tradicional não cobrir a paralisação dos petroleiros. A tendência é de crescimento do número de matérias jornalísticas sobre o movimento. Haverá, portanto, aumento do interesse da sociedade sobre o tema. Cada petroleiro e cada petroleira representa a categoria junto à sua família, amigos, círculos sociais. Todos e todas podem fazer o trabalho de porta-vozes das nossas pautas, no trabalho de esclarecimento da população.
É muito importante que estejamos preparados para aproveitar o foco na categoria, para desfazer muitas das fake news criadas sobre a Petrobrás e os petroleiros. Em tempos de demonização de tudo o que é público, especialmente os servidores, é oportuno utilizar os laços pessoais para conversar sobre o país e a Petrobrás — com serenidade, com dados, com o próprio exemplo de dedicação ao trabalho.
Quando um petroleiro ou petroleira afirma, numa roda de conversa, que a gasolina poderia, sim, ser mais barata para o consumidor, a sua opinião tem o peso de quem conhece todo o processo. É um testemunho mais forte do que mil peças publicitárias.
O mesmo ocorre quando diz que, para o bem do país, a Petrobrás não deveria ser privatizada, que deveria ter como norte a promoção do desenvolvimento com justiça social, a geração de empregos de qualidade, a preservação do meio ambiente, o estímulo à produção cultural e a responsabilidade para com as comunidades aonde atua.
É preciso falar bem da Petrobrás. Não a Petrobrás da gestão bolsonarista, mas a Petrobrás que conhecemos há muitas décadas, que foi criada para assegurar a soberania energética do país e promover a sua industrialização. A Petrobrás que descobriu o pré-sal e é uma das vanguardas tecnológicas do mundo no setor.
É por essa empresa e pelos brasileiros que estamos em greve. Uma greve legítima, necessária e altiva, que deve ser defendida por todos que defendem a Petrobrás e um Brasil que utilize seus recursos em benefício dos próprios brasileiros.
ESPAÇO ABERTO
Até à vitória!
Tadeu Porto*
Completo amanhã quatorze dias confinado em uma sala do edifício sede da nossa empresa, a Petrobrás. Faço parte de uma comissão designada pela FUP para tentar a suspensão das demissões de 400 companheiros nossos da Fafen e também para que a empresa volte a negociar com os sindicatos.
Essa semana, conseguimos conversar com governadores, parlamentares, ministros e até os presidentes da câmara e do senado. Contudo, o presidente da Petrobrás e sua gerência de RH não sentou nenhuma vez com a gente, para escutar nossas propostas e alternativas para o futuro dos empregados e empregadas da empresa.
A empresa que adiantava a inflação nos nossos acordos para discutir ganho real e passou meses negociando conosco, como em 2015, agora sequer senta a mesa e já chama um dissídio coletivo para que a justiça faça o papel que deveria ser dela.
Tem sido difícil dormir no chão, beber água insalubre e tomar banho em duchinha higiênica. Mas a maior dificuldade, ficar longe da minha família, tenho enfrentado com a força, do passado e do presente, dos meus companheiros e companheiras do Norte Fluminense que me ensinaram que o confinamento sempre será duro e difícil, mas é suportável quando nos tratamos com empatia, respeito e carinho.
Levo em cada espaço de memória os grandes momentos que tive nas plataformas que embarquei. A vontade de superar cada problema que os companheiros e companheiras do NF me passam diariamente nos aeroportos é bem maior que qualquer adversidade.
Carrego, também, a força do pessoal de Cabiúnas, terminal de gás mais aguerrido do país e esperança dos petroleiros das bases administrativas que, como mostrou a histórica assembleia do Juquinha, tem força para se juntar a esse movimento.
Mais uma vez, a categoria petroleira faz história. Seguiremos forte na luta, até à vitória. Sempre!
* Diretor do Sindipetro-NF e da FUP.
GERAL
Falta pouco para adesão total
Até o fechamento desta edição do Nascente, na tarde de ontem, chegava a 32 o número de plataformas da Bacia de Campos mobilizadas na greve — restavam apenas sete unidades fora da paralisação. O sindicato avalia que a adesão vai continuar a crescer, com o trabalho de conscientização da categoria que tem sido feito diariamente nos aeroportos.
Também tem sido intenso o trabalho de convencimento nas bases administrativas, como o Edinc e Imbetiba, que tiveram nesta semana a presença diária de atividades políticas e culturais nas entradas dos turnos. Em Imbetiba, se tornou uma prática da greve fazer um corredor para que os trabalhadores e trabalhadoras passem para entrar na base.
Tem sido igualmente grande a adesão dos técnicos de segurança à greve. Pela primeira vez na história do Sindipetro-NF, cerca de 100 técnicos participam do movimento. A atuação desses profissionais na greve torna a paralisação ainda mais forte, impactando os trabalhos das unidades, porque são eles quem assessoram e assinam as Permissões para o Trabalho.
Cabiúnas
Em Cabiúnas é grande a mobilização. Desde o primeiro momento, na madrugada de 1º de fevereiro, os petroleiros e petroleiras da unidade cortaram a rendição e assim se mantiveram por vários dias. Um ato no portão da unidade foi a primeira atividade pública da paralisação no NF.
Nas reuniões dos grupos com o sindicato a participação tem sido massiva. Com a adoção da estratégia do corte surpresa, os trabalhadores mostram sintonia no controle do acesso à base. Na última terça, 11, mais uma mostra da participação intensa: petroleiros e petroleiras que não entraram para o trabalho foram para o Aeroporto de Macaé para convencer os companheiros offshore a não embarcarem.
Embarque de pelegos
A Petrobrás está tentando burlar a ação dos grevistas no aeroporto de Macaé e segundo relatos, está fazendo o embarque dos pelegos pelo hangar da Omni. O Sindipetro-NF alerta que, ao fazer isso, a empresa deixa de realizar todos os procedimentos adotados pela segurança de voo como check in, inspeção, pesagem de malas, raio X e detecção de metais.
Aposentados dizem “não” à pelegagem
Responsáveis, em todos os momentos, por uma participação massiva nos protestos da categoria, os petroleiros aposentados estão dando mais uma grande mostra de comprometimento e solidariedade nesta greve. Assediados pela gestão bolsonarista da empresa para que embarquem recebendo diárias de R$ 3 mil, a grande maioria dos aposentados está dizendo “não”.
Circulou nas redes de whatsapp da categoria uma destas propostas, enviada pela gerência, que dizia: “Se surgir uma oportunidade pra embarcar como TOP [Técnico de operações] como autônomo na P-18 você viria? Valor da diária: R$ 3.000,00”. A resposta do aposentado foi a de que não iria trair os seus companheiros da ativa que estão em greve.
Um discurso à Justiça e outro à imprensa
Da Impensa da FUP
Na tentativa de criminalizar a greve dos petroleiros, a direção da Petrobrás adotou a velha estratégia de fazer terrorismo nos autos dos processos judiciais que move contra a FUP e seus sindicatos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para os ministros do tribunal, a empresa afirma que a greve irá “afetar o abastecimento de combustíveis em âmbito nacional e comprometer a segurança da operação industrial”.
Já nos comunicados à imprensa e nas entrevistas à mídia, a direção da Petrobrás informa que as unidades estão operando dentro da normalidade e que a greve dos petroleiros não afeta a produção de petróleo e derivados.
Insegurança nas unidades com pelegos
O NF recebeu denúncias de que é grave o quadro de insegurança nas unidades em razão do despreparo das equipes de contingência embarcadas pela Petrobrás. Os relatos são de que as equipes de fura-greve são incompletas e muitas não contam com profissionais capacitados para assumir a função de brigadista — que atua em casos de emergência, como explosões, vazamentos e incêndios.
O sindicato vai encaminhar as denúncias para o Ministério Público do Trabalho. A entidade solicita aos trabalhadores que enviem mais informações sobre as condições de segurança, por meio do envio de relatórios e comprovações sobre o número de cipistas e brigadistas a bordo para [email protected].
Categoria faz a sua parte no CA
A categoria petroleira elegeu em primeiro turno Rosângela Buzanelli como sua representante no Conselho de Administração da Petrobrás. Rosângela obteve 5300 votos (53%). O segundo colocado obteve 999 votos (10,11%). Essa é a primeira vez que um representante dos petroleiros no CA é eleito em primeiro turno. A posse da nova conselheira está prevista para abril. A diretoria do Sindipetro-NF parabeniza Rosângela pela conquista em tempos tão difíceis de gestão bolsonarista e privatista na Companhia.
CURTAS
Combustível
Os petroleiros têm como um dos focos da greve o alerta à população sobre a política de preços dos combustíveis. Para as entidades que representam a categoria, o litro da gasolina poderia custar, hoje, R$ 3,00 — muito abaixo dos aproximadamente R$ 5,00 praticado pelos postos. Os sindicatos afirmam ainda que, além da gasolina, outros combustíveis poderiam ter preços menores, como o etanol (R$ 1,80), o gás de cozinha (R$ 40,00) o diesel (R$ 1,50) e o GNV (R$ 2,00).
Mais barato
A redução seria possível se o governo federal deixasse de vincular o preço dos combustíveis ao dólar e ao mercado internacional. A publicação também condena a o estímulo a uma guerra fiscal como forma de reduzir o preço dos combustíveis. “A guerra do ICMS vai tirar dinheiro da saúde, da segurança e da educação”, afirmam os petroleiros, que defendem que as refinarias operem em plena capacidade.
Apoio crescente
Monitoramento contratado pelo Sindipetro-ES tem ajudado as equipes de comunicação da FUP e sindicatos a avaliarem os humores das redes sociais. A greve petroleira começou sendo majoritariamente mau vista pela população, mas foi ganhando apoio ao longo da semana. Também foi verificado o aumento, desde a última segunda-feira, da cobertura da imprensa tradicional sobre o movimento. A hashtag #petroleirospelobrasil chegou a entrar nos trending topics.
Formol na carne
Além de deixar mil trabalhadores desempregados, o fechamento da Fafen-PR é um risco para o setor exportador do agronegócio, responsável por 20% do PIB brasileiro, em razão da falta de oferta de ureia no mercado interno, um suplemento na ração do gado. O alerta foi dado pela FUP, que destaca que haveria ainda alta no preço e a o risco de contaminação da carne por formol — usado na ureia agrícola importada.
BRIGADA PETROLEIRA EM BRASÍLIA Os já lendários jalecos laranja estão de volta à Brasília. Nesta semana, a brigada petroleira esteve no Congresso Nacional e no TST para explicar as razões da greve da categoria e pressionar pela abertura das negociações com a Petrobrás contra o fechamento e as demissões na Fafen-PR.
NORMANDO
É constitucional!
Normando Rodrigues*
É falso que a Constituição impeça o aproveitamento dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados, subsidiária da Petrobrás, pela própria controladora.
Sim, a Constituição impõe o concurso público para ingresso na Petrobrás. Mas essa exigência existe para outra finalidade!
O concurso funciona como um “crivo” de ingresso, para evitar casuísmos, e favorecimento pessoal. Evita, por exemplo, que o Presidente da República coloque um filho como empregado de carreira da Petrobrás.
CLT
No caso da Araucária Nitrogenados, porém, seus empregados já estão sob comando da Petrobrás, controladora da subsidiária. Leiam o parágrafo 2°, do artigo 2° da CLT:
“§ 2° Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.”
Significa que a Petrobrás já tem responsabilidade pelos empregados da Araucária Nitrogenados.
Precedentes
Quando uma empresa estatal compra uma empresa subsidiária pré-existente — como a Petrobrás fez com a Araucária em 2013 — ela não demite os empregados da empresa comprada e impõe o concurso público, recomeçando do “zero” a força do trabalho. Os empregados são absorvidos. E a Petrobrás já o fez por diversas vezes.
Há menos de uma década a Petrobrás comprou termelétricas e enfrentou este debate. Prevaleceu o entendimento de que a formalização da admissão de empregados pré-existentes não burlava o concurso público. É uma medida impessoal, e não significava favorecimento algum.
No mesmo sentido, os empregados da empresas Petromisa e Interbrás, extintas por Collor, foram absorvidos na Petrobrás por força da Lei 8.878/1994, e a lei chegou a explicitar que as vagas reservadas a esses trabalhadores deveriam ser garantidas e excluídas de futuros concursos públicos.
Em nenhum desses casos houve qualquer questionamento sobre a inconstitucionalidade do aproveitamento dos empregados.
Casuísmo
Casuísmo de verdade existe em um ministro do TST advogar tão assumidamente para a Empresa. Ele é o “juiz”, e a empresa é uma das “partes” do processo. Não deveriam se confundir. Afinal de contas, o concurso público que aprovou o ministro não foi para a Petrobrás, e o TST não é uma de suas subsidiárias.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
