EDITORIAL
Editorial político de O Globo distorce os fatos
Não há uma só linha no editorial de O Globo, publicado na edição da segunda, 17, que surpreenda os brasileiros que acompanham o jornal. É típico da sua filiação política um posicionamento sempre devotado aos interesses do mercado financeiro, hostil a qualquer projeto de desenvolvimento do país que tenha como prioridade a distribuição de renda, a promoção da justiça social, e não o lucro imediato dos acionistas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos podem e sabem conviver com isso, faz parte do jogo democrático a pluralidade de visões.
O que a FUP e uma entidade como o Sindipetro-NF lamentam e contestam, no entanto, é que um jornal precise distorcer os fatos para exercer o seu direito de ter opinião política, filiada a uma visão de mundo advinda dos grupos empresariais que o sustenta.
As razões da greve nacional dos petroleiros são claras, legitimadas em assembleias pela categoria, e não é necessário que O Globo as referende. Não esperávamos mesmo por isso.
Mas a sanha persecutória do jornal ao movimento sindical leva a ilações que contrariam os registros da nossa história recente. Bastaria o mínimo de apuração jornalística para que O Globo percebesse que não poderia afirmar que a FUP e seus sindicatos mantiveram-se “em silêncio obsequioso durante os governos do PT”.
Neste período, como nos demais, o movimento sindical petroleiro manteve-se no mesmo lugar de sempre: na defesa de uma Petrobrás forte, cumpridora de seu papel social, indutora do desenvolvimento, instrumento de construção da soberania energética do país.
Concordávamos com as forças do governo e da empresa que conduziam a companhia nesta direção, que é a que tornou possível a descoberta do pré-sal, a construção de plataformas no país e a consequente retomada da indústria naval — gerando milhares de empregos, especialmente em um Rio de Janeiro que agora tanto ressente a falta de trabalho e renda para seu povo.
Mas discordávamos, e há vários registros disso em nossas publicações, das vozes que conservavam uma visão privatizante da Petrobrás, herdeira do neoliberalismo dos anos 90. Contra este tipo de política na empresa, a FUP e seus sindicatos fizeram dezenas de mobilizações, incluindo duas grandes greves nacionais, nos anos de 2009 e 2015 — portanto, uma no governo Lula e outra no governo Dilma Rousseff.
Sobre a Operação Lava Jato, a FUP sempre se manifestou favorável à identificação dos culpados por crimes de corrupção na Petrobrás, do mesmo modo como sempre se opôs ao uso político da operação para destruir o setor petróleo e a indústria nacional — o que hoje se evidencia na perda de milhares de empregos e de receita para o País.
O Globo também distorce os fatos ao afirmar que a FUP usou a greve para acenar com a possibilidade de desabastecimento de combustíveis. Desde o início a Federação e seus sindicatos afirmaram que não há, da parte dos petroleiros, a intenção de provocar o desabastecimento. Tanto que, mesmo após 20 dias de greve, o fornecimento continuava a ser feito com regularidade.
Quem acenou com este risco, ao negar-se a negociar com uma comissão de trabalhadores que está instalada em sua sede há três semanas, foi a própria gestão da Petrobrás. A direção da empresa negligenciou por todo esse tempo a sua obrigação de relacionar-se de modo respeitoso com os seus trabalhadores, ouvindo os seus representantes e buscando uma solução para o conflito, sendo necessário o retorno a uma mediação do TST.
Temos, O Globo e FUP, visões muito distintas acerca do que seja o caminho para a recuperação da economia nacional e sobre as causas que nos conduziram ao abismo que nos encontramos. Para nós, não compactuar com coalizão de interesses que norteiam os posicionamentos elitistas e antissindicais do jornal é motivo de orgulho e uma sequência coerente com a trajetória de luta dos verdadeiros nacionalistas brasileiros que, mesmo com a oposição de um veículo de mídia como O Globo, criaram a Petrobrás e a defendem há décadas.
GERAL
Uma chance para mediação do TST
Como anunciou em seu site no início da madrugada de ontem, após ter sido divulgado, pela FUP, o indicativo de suspensão provisória da greve petroleira, a direção do Sindipetro-NF passou todo o dia de ontem em contato com os petroleiros grevistas nas bases, aeroportos e nas sedes do sindicato. No final da tarde a direção se reuniu para avaliar os quadros regional e nacional da greve, e decidiu endossar o indicativo, orientando a base a aprovarem uma suspensão na greve para que aconteça a negociação que foi arrancada pelo próprio movimento.
O NF convocou ontem os petroleiros para assembleias simultâneas hoje, em primeira chamada às 7h e em segunda chamada às 07h30, na base de Cabiúnas, na sede do sindicato em Macaé e no Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes, para avaliar o seguinte indicativo: “Suspensão provisória da greve, para participar da mediação no TST, condicionado a avanços nos pontos da pauta reivindicatória, bem como à manutenção das condições dos contratos individuais de trabalho dos grevistas, sem quaisquer retaliações tais como punições, desimplantes, demissões, transferências, devoluções, etc, hipótese em que a referida suspensão cessará em data a ser definida pelo Conselho Deliberativo da FUP, para tal aprovando-se a manutenção do estado de greve e de assembleia permanente”.
A entidade destaca que o retorno da greve será submetido a assembleias caso a Petrobrás não honre o compromisso de negociar o fim das demissões na Fafen Paraná, entre outros pontos relacionados à greve listados no indicativo.
Avaliação
O sindicato avalia que a maior greve da história recente da categoria petroleira chegou a um momento decisivo, com conquistas em forma de abertura de negociações em torno de demissões que eram tratadas pela Petrobrás como irreversíveis, colocação do desmonte da empresa na agenda da opinião pública e aproximação da população para discutir o preço dos combustíveis.
A comissão permanente de negociação se reúne hoje com a Petrobrás, com mediação do TST e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. Amanhã, o Conselho Deliberativo da FUP volta a se reunir para avaliar os resultados do encontro e o quadro nas bases. Se a companhia recuar nas negociações, a greve voltará a ser chamada.
Ação do gás revela desemprego
Quando, em novembro de 2019, o Sindipetro-NF realizou a primeira ação do gás em Campos dos Goytacazes, a dona de casa Joelma da Silva Machado, 60 anos, ficou sabendo em cima da hora e não conseguiu chegar a tempo de comprar um dos botijões vendidos a preço subsidiado pelo sindicato. Ontem, ela decidiu não arriscar: chegou às 4h30 à Praça do IPS para ação marcada para às 9h, e garantiu o primeiro lugar na fila.
Joelma mora com quatro filhos, entre 24 e 29 anos, três deles ex-empregados de empresas do setor petróleo que prestam serviço à Petrobrás na Bacia de Campos. Todos têm formação técnica, mas apenas um está em um emprego formal, no Porto do Açu, em São João da Barra, uma cidade vizinha. Outro, que embarcou na Bacia de Campos até 2017, ganha agora a vida dirigindo para a empresa Uber. Os outros dois tentam colocações no mercado.
O valor do gás, que tem variado em Campos entre R$ 70,00 e R$ 80,00, faz muita diferença em seu orçamento muito apertado. Um botijão em sua casa, disse, dura pouco mais de um mês. Na ação do Sindipetro-NF o produto foi vendido a R$ 40,00, com limitação de uma unidade por pessoa, até 250 botijões. Às 9h, já havia uma fila com 150 pessoas aguardando o início da venda subsidiada, quase sempre com histórias muito semelhantes, de emprego há até um tempo recente e de desemprego atual.
Foi assim com o segundo da fila, que chegou pouco depois de Joelma, o pintor industrial Amilton Cruz, 61 anos, que também trabalhou até 2017 em uma empresa privada do setor petróleo. Durante 27 anos ele embarcou em inúmeras plataformas da Bacia de Campos, numa passada rápida de memória cita PNA-1, PNA-2, PCH-1, P-09 e Pampo — essa última, lembra, “a mais perigosa”. Hoje tenta uma vaga no Porto do Açu, enquanto tenta a aposentadoria. E também com a terceira, a comerciária Rayane Manhães, 25 anos, que estava empregada em uma loja em um bairro nobre da cidade, a Pelinca, até a semana passada, e agora tenta um novo emprego.
Essa realidade foi destacada pelo diretor do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, durante uma fala aos moradores participantes da ação. Ele lembrou que esse desemprego é fruto de uma opção política que retira da Petrobrás o papel de indutora do desenvolvimento nacional, e que essa é uma razões que levam os petroleiros a estarem mobilizados.
População quer redução no valor
Um grande apoio popular marcou a ação do Sindipetro-NF de conscientização sobre a política de preços dos combustíveis no Brasil. O sindicato distribuiu 500 vouchers de R$ 20,00 para cada motociclista ou motorista, para realizar o abastecimento no Posto BR do bairro da Aroeira, em Macaé.
Um dos moradores que participaram da ação, Juscelino Doria, deixou o seu recado nas redes sociais do sindicato, “Gostaria que todos os moradores viessem compartilhar dessa ação em prol de baixar a gasolina. Temos tudo aqui pertinho, por que é mais caro aqui? Temos que chegar junto e fortalecer. O povo junto é um povo forte. Vamos apoiar essa ação”.
Gasolina mais cara do país
A ação aconteceu de forma tranquila no Posto BR localizado no bairro da Aroeira em Macaé. Trabalhadores em greve e diretores do sindicato distribuíram vouchers de R$ 20,00 aos motoristas e eram colados adesivos em apoio ao movimento nos carros e motos abastecidos.
Os moradores de Macaé costumam pagar um dos preços da gasolina mais caros do país. A média nos postos da cidade é de R$ 5,19 pelo litro do combustível.
Vitória também na Transpetro
Em meio a uma greve histórica, os petroleiros elegeram mais um representante para o Conselho de Administração do Sistema Petrobrás. Com 63,5% dos votos, Felipe Homero Pontes venceu a eleição para o CA da Transpetro, consolidando no segundo turno uma vitória importantíssima para os trabalhadores. Com apoio da FUP e de seus sindicatos, ele conquistou 686 votos, vencendo a atual conselheira, Fabiana dos Anjos, que obteve 394 votos.
CURTAS
Um tal de PPI
Artigo didático do processor e engenheiro Roberto Moraes, professor do IFF Fluminense que é profundo conhecedor do Setor Petróleo, mostra como não faz sentido, e apenas prejudica o Brasil, essa política de Preço de Paridade de Importação para os combustíveis produzidos pela Petrobrás. Acesse o texto e contribua na conscientização da população. Disponível em is.gd/curta1128A.
NF na Câmara
Diretores do Sindipetro-NF participaram na tarde da quarta, 19, de audiência na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, a convite da vereadora Josiane Morumbi. O diretor Guilherme Cordeiro falou aos parlamentares sobre os impactos da greve dos petroleiros, os cortes de investimentos da Petrobrás na Bacia de Campos e a perda de emprego e de royalties.
Direito em risco
Em nota divulgada na segunda, 17, a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) criticou as decisões monocráticas proferidas pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, e do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criminalizando a greve dos petroleiros. Os juristas alertam para o impacto de tais decisões em toda a sociedade: “limita, senão põe fim, ao direito de greve, garantido pela Constituição Federal de 1988”.
Carnaval
Em razão do Carnaval, o Nascente não circula na próxima semana. A publicação volta à sua circulação semanal regular a partir de março. Toda a cobertura da mobilização petroleira continua, no entanto, no site do NF e nas redes sociais da entidade, com plantões dos jornalistas da imprensa sindical. O sindicato deseja a todos e todas um bom Carnaval, de luta porque os tempos exigem, mas também de diversão, porque ninguém é de ferro.
NÃO DEU MAIS PARA ESCONDER Cerca de 15 mil pessoas participaram na terça, 18, da Marcha Nacional em Defesa do Emprego, da Petrobrás e do Brasil, no Rio, entre o Edifício Sede da Petrobrás (Edise) e os Arcos da Lapa, onde ocorreu um grande ato unificado. A militância do Norte Fluminense e a direção do Sindipetro-NF tiveram grande presença no protesto, que marcou o fim da invisibilidade forçada do movimento pelas grandes redes de TV.
NORMANDO
Luta e resistência
Carlos Eduardo Pimenta*
Fazer greve em um governo fascista é algo extremamente complicado. Quando o poder está nas mãos de indivíduos que desprezam direitos e atuam para massacrar minorias, só a luta coletiva, de classe, é capaz de brecar a sanha fascista.
A verdade é que na atual conjuntura, só os petroleirxs possuem força para enfrentar o sistema e lutar pela defesa de seus empregos e direitos, papel que estão exercendo com entusiasmo e coragem, ganhando, mesmo com as adversidades, capilaridade, apoio popular e forçando uma mudança no tom da repressão à greve pela Petrobrás e Poder Judiciário.
Só por ter sido deflagrada, a greve dos petroleirxs já é vitoriosa!
É vitoriosa, porque ganha força a cada dia, ainda que atacada por decisões arbitrárias de certo integrante do judiciário trabalhista – que impôs multas milionárias aos sindicatos e de “permitiu” a punição de grevistas -; da própria Petrobrás – que se recusa a negociar e usa de expedientes vis para ameaçar os trabalhadores -; e da omissão da grande mídia, que só “descobriu” a greve 18 dias após o seu início.
Greve não é crime
Nunca é demais lembrar que greve não é crime, mas instrumento de luta dos trabalhadores para a defesa de seus direitos.
Outro aspecto importante, e que muitas vezes é relegado, é o papel do sindicato no movimento de greve. Os sindicatos são as entidades com o maior potencial de agregar pessoas pelo vínculo de classe, além de serem instrumento essencial para a defesa do regime democrático. Por isso, o fascismo e o capital vivem tentando subjugá-los.
O principal instrumento dessa tentativa de subjugar os sindicatos é justamente a utilização do aparato do Estado para criminalizar e abafar a atuação institucional dos trabalhadores. Quando um integrante da mais alta cúpula da Justiça do Trabalho apresenta três decisões condenando a greve dos petroleirxs sem ao menos conceder o direito ao contraditório e impondo severas multas aos sindicatos, já demonstra o quão tendencioso e parcial um julgamento pode ser.
Infelizmente, tal fato não é novidade para nós.
O fascismo e o capital não conseguem lidar com uma organização de classe atuante, e atuam para enfraquecer todo e qualquer coletivo que não reze conforme suas cartilhas.
Enfim, é importante o reconhecimento e fortalecimento das entidades sindicais, não só nos momentos de greve e na luta pelos direitos dos trabalhadores, mas principalmente como entidades responsáveis pela consolidação de um estado democrático.
* Interino. Integrante do Escritório Normando Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindipetro-NF e à FUP. [email protected]
