EDITORIAL
Nem imitar sabe
À tragédia do coronavírus, no caso brasileiro, soma-se a tragédia de um presidente desqualificado, que tenta imitar Donald Trump e nem isso consegue. Orientado por forças anti-ciência, e guiado por uma noção pueril de defesa dos empregos por meio da defesa dos empresários fanáticos que o apoiam, Bolsonaro acreditou que embarcaria em um modelo americano para enfrentar a pandemia, mas ficou a ver navios quando os EUA voltou atrás.
O governo americano ensaiou inicial-mente a postura arrogante de quem acreditava estar imune à crise sanitária. Acreditou que poderia, talvez com “algumas perdas”, não deixar a economia parar. Trump que, ironia das ironias, tivera há pouco tempo um encontro com Bolsonaro e grande comitiva — amplamente infectada pelo coronavírus —, ameaçou dar à covid-19 o mesmo tratamento que dá ao aquecimento global, o do negacionismo. Semanas depois, no entanto, as evidências levaram o presidente norte-americano a retroceder em sua retórica e em suas providências. Nos EUA, prevaleceu a ciência e o bom senso e as ruas estão vazias.
Sobrou à cópia brasileira chafurdar no discurso desumano, que minimiza mortes, que segrega segmentos da população, que inspira-se em discursos fascistas para manter-se em visibilidade. Nem mesmo o seu ministro da saúde o leva a sério — apenas equilibra-se entre manter o básico da responsabilidade médica e institucional com os interesses de político conservador que é.
Até João Dória Júnior, até Ronaldo Caiado, até Wilson Witzel, quem diria, conseguiram ser melhores do que o líder máximo que a direita brasileira conseguiu produzir para colocar no poder sob a cumplicidade da grande imprensa, dos “liberais”, dos isentões. Neste momento crítico, ainda que estejam muito distantes do que fariam líderes com sensibilidade social, entenderam que era hora de colocar o pé no freio, admitir a excepcionalidade, comportar-se de fato como representantes de todo um estado (e não apenas dos seus eleitores) e tomar medidas baseadas na ciência, nos bons exemplos internacionais e em fundamentos humanitários.
Agora, Bolsonaro brada sozinho, desacreditado, mas ainda representa uma grande ameaça ao país.
ESPAÇO ABERTO
O falso dilema*
Ivone Silva**
A política de isolamento social é funda-mental, mas gera obviamente impactos profundos na atividade econômica. Na medida em que um grande número de pessoas precisa ficar em suas casas o movimento nas ruas, bares, restaurantes, shoppings, cinemas, teatros, lojas é repentinamente suspenso, o que soma-do aos corretos decretos municipais e estaduais que estabelecem o fechamento de estabelecimento que prestam serviços não essenciais, acaba por reduzir abruptamente o faturamento das empresas.
A partir desse fato e diante da posição absurda do presidente da República cria-se um falso dilema entre “salvar vidas” ou “salvar a economia”. Diz o presidente que caso a quarentena seja mantida a crise econômica será ainda mais grave do que os efeitos da doença e por isso as pessoas deveriam voltar a vida normal para assim salvar a economia. Não poderia haver pensamento mais equivocado. Caso as pessoas abandonem nesse momento a quarentena, o número de casos de Covid-19 e de mortes de-correntes irá explodir, o sistema de saúde irá colapsar e não haverá atendi-mento nem para os casos desta doença e nem de outras inúmeras doenças, gerando pânico, incerteza, instabilidade política, além de milhares de mortes. Não há recuperação econômica possível nesse cenário.
Portanto a alternativa correta é que a foge do falso dilema entre “salvar vidas ou salvar a economia”, é a alternativa que salva o maior número de vidas possível reduzindo ao máximo os impactos econômicos da quarentena.
O momento não permite esperar. A sociedade civil, os partidos de oposição, os movimentos sociais, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos devem tomar a frente e garantir de um lado todas as medidas sanitárias necessárias e de outro pressionar para que medidas econômicas eficazes sejam tomadas para realizar a travessia dos próximos meses com o menor impacto negativo na economia possível.
* Trecho de artigo publicado originalmente no portal da CUT, sob o título “O falso dilema entre salvar vidas ou salvar a economia: O Estado brasileiro tem a obrigação de salvar ambos”, em is.gd/eanascente1133. ** Cientista social, com MBA em Finanças, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
GERAL
Petrobrás segue o “mito” e protege os filhotes
A gestão bolsonarista da Petrobrás anunciou ontem novas medidas que mantém a empresa na direção da promoção do desemprego, das condições precarizadas e do ataque aos direitos trabalhistas. Entre os ataques da empresa estão postergação de parte do pagamento da remuneração de abril, maio e junho para funções gratificadas; mudança temporária no regime de trabalho, com turno e sobreaviso que não estejam cumprindo escalas vindo para regime administrativo; e redução temporária da jornada de trabalho nos meses de abril, maio e junho, no administrativo, de 8 para 6 horas.
Na avaliação da FUP e dos sindicatos, fica clara a intenção da empresa em proteger o seu alto escalão, apenas postergando o pagamento de gratificações, enquanto penaliza irreversivelmente a grande maioria dos trabalhadores, com medidas que geram prejuízos definitivos.
O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, condenou as medidas anunciadas pela empresa e afirmou que a gestão da companhia caminha no sentido oposto ao que é exigido pelo momento, que é a solidariedade. “Ser solidário é garantir salário e renda”, afirmou.
“No Brasil, que é governado por um insano, que desobedece as orientações da Organização Mundial da Saúde, que falam em recolhimento e ele vai às ruas. Ele pega tudo aquilo que pesquisadores e cientistas falam e joga no lixo”, disse o sindicalista, para mostrar que a Petrobrás, “segue na mesma linha”.
“A palavra solidariedade não existe para essa gestão [da Petrobrás]. Demitiu covardemente trabalhadores por conta de uma greve que foi feita de maneira pacífica. Não só demitiu, suspendeu, advertiu. Isso não é ser solidário. Quer exigir de nós trabalhadores que percamos os nossos direitos em um plano de resiliência com redução de salários. Isso é mais do mesmo, é combater a crise com receitas que já mostraram que não dão certo”, protestou.
FUP vai à Justiça
As mudanças pretendidas pela Petrobrás não foram negociadas com a FUP e os sindicatos. A Federação vai entrar na Justiça contra as medidas anunciadas pela companhia, uma vez que a empresa mente ao afirmar que normas e leis a respeito da prevenção ao coronavírus autorizariam estes ataques aos trabalhadores.
A desimplantação do pessoal de turno, sem indenização, fere o artigo 9° da Lei 5.811/72. A redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o artigo 468 da CLT. Enquanto não se configura a situação de “força maior”, ou de “prejuízos comprovados”, prevista na CLT, que permitiria excepcionalmente a redução de 20% da remuneração de todos, igualmente, sem favoritismo. As medidas da Petrobrás não têm amparo na medida provisória 927/20.
Médico do NF orienta categoria petroleira
A imprensa do NF divulgou ontem, no site da entidade (em is.gd/orientacoesdonf), artigo do médico do trabalho do sindicato, Ricardo Duarte, com orientações sobre a epidemia da covid-19 e as responsabilidades das empresas nesse momento, onde reforça a importância do isolamento social, com quarentena em casos de contaminação, e da testagem diagnóstica para o novo coronavírus para o maior número de pessoas.
Duarte alerta sobre a necessidade da avaliação do estado de saúde dos profissionais antes e depois de suas jornadas. Principalmente para quem trabalha em longas jornadas de 12 horas, em turnos de revezamento nas unidades terrestres ou marítimas, que agora tiveram um importante aumento das suas responsabilidades pela diminuição do número de pessoas nas equipes (no mar ou na terra), acrescido pelo aumento de horas na jornada de trabalho em alguns casos.
O médico reforça que esse profissionais ainda têm a preocupação com a pandemia e os riscos à saúde que ela traz (inclusive o de morte), atuando em condições adversas. “O cansaço, o estresse e a fadiga nunca foram elementos que contribuíram para a saúde física e mental”, afirma.
O artigo alerta ainda para o fato da Petrobrás atuar de forma diferenciada para o bem estar de seus trabalhadores. Como exemplo ele cita a matéria publicada no dia 25 de março pelo Jornal O Globo, que publicou a informação que a Petrobrás iria doar para o Ministério da Saúde, até o final do mês, 600 mil testes do tipo RT-PCR para detecção da covid-19 que servirão para o monitoramento da evolução da Pandemia.
Entretanto, a empresa não aplica esses testes para as equipes de trabalhadores e trabalhadoras, e não adota a metodologia de precaução preconizada na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de agosto de 2012. Assim tem colocado em risco a saúde dos empregados e da população em seu entorno, além de comprometer as estratégias adotadas em dezenas de países.
Petrobrás adotou medidas “draconianas”, afirma Dieese
Nota técnica divulgada pelo Dieese no último dia 26 mostrou um comparativo inicial da Petrobrás com outras empresas da área do petróleo em relação às medidas de prevenção ao coronavírus. O departamento de pesquisa, que assessora as entidades sindicais, destacou que a saúde dos petroleiros e petroleiras não tem merecido a devida atenção da imprensa, mas o setor, que envolve muitas atividades em confinamento, é de altíssimo risco para a contaminação. “Apesar de ser um tema basilar, a questão está ausente da grande mídia, não se colocando, portanto, como preocupação para a sociedade e afligindo apenas os trabalhadores desse setor”, afirma o Dieese.
“No Brasil, a Petrobrás tem adotado medidas draconianas para o trabalho offshore (produção de óleo e gás em plataformas em alto mar), trocando regimes de trabalho em vigor até então – de 14 dias embarcado em alto mar isolado em plataformas, seguidos por 21 dias de descanso (14×21) – por um novo regime, de 28×14, sendo 7 dias de quarentena sob análise médica e outros 21 dias embarcado em alto mar, seguidos por 14 dias de descanso”, informa a nota [divulgada antes de um recuo da empresa, que mudou para 21×21].
O Dieese também registra que foi intensificado o teletrabalho para as atividades administrativas e, quanto aos trabalhadores em regime de turno, a empresa “aproveitou o momento de crise para introduzir alterações na tabela que já vinha sendo alvo de discussão, aumentando a jornada nos turnos (de 8 para 12 horas) e reduzindo, em algumas refinarias, o número de equipes (de 5 para 4)”, sem diálogo com os sindicatos.
Acesse a íntegra
O estudo comparativo completo do Dieese está disponível em is.gd/dieese01.
FUP solicita recursos para Fiocruz
Das Imprensas do NF e da FUP
A FUP e seus sindicatos encaminharam nesta semana ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, pedido para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades, no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais, no total de R$ 2.475.812,25.
Na petição (is.gd/fuptst) feita nos autos do processo, a FUP solicita a Ives Gandra, ministro relator do dissídio, que as multas cobradas de seus sindicatos filiados (R$ 1.863.270,04) sejam revertidas para ações de combate à pandemia da Covid-19, através do repasse para a Fiocruz dos valores retidos pela Petrobrás.
A Federação destaca que a Fiocruz é o “braço brasileiro da iniciativa Solidariedade lançada pela Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento internacional conjunto da pandemia, a qual tem por finalidade a investigação científica de quatro diversos tratamentos para a Covid-19, investigação implementada em 18 hospitais de 12 estados brasileiros, com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz”.
Documentos da RMNR por e-mail
Durante este período de distanciamento social, o Sindipetro-NF passa a receber os documentos dos sindicalizados para a ação da RMNR pelo e-mail [email protected]. A entidade também solicita o envio de uma ficha (is.gd/cadastronf) com a atualização cadastral, para que o sindicato possa manter contato com o sindicalizado.
Por conta da pandemia da covid-19, as sedes do Sindipetro-NF em Macaé e Campos, assim como as unidades do escritório jurídico de Normando Rodrigues, estão fechadas, só atendendo de forma remota pelos celulares, canais de comunicação e e-mails.
Relação de documentos para a ação da RMNR
1) Contracheques de set/2007 em diante (caso admitido posteriormente, então da data da admissão em diante).
2) Ficha de Registro de Empregado.
3) Ficha de Atualização Cadastral (disponível online em is.gd/cadastronf).
Enviar para [email protected]
CURTAS
Gabrielli
Em entrevista lúcida e com a experiência de quem já esteve no comando da empresa, o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou ao site do Sindipetro-SP que a gestão da empresa está na contramão das grandes petroleiras. Ele criticou as medidas anunciadas pela estatal para enfrentar pandemia do coronavírus. “Acho que penalizou demasiadamente os trabalhadores, sendo pouco efetiva na contração de alguns gastos de custeio”, afirma.Veja a íntegra em is.gd/jsgabrielli.
Face to face
A diretoria do Sindipetro-NF dialoga hoje com a categoria petroleira, às 17h, em mais uma edição do Face to Face, a transmissão ao vivo da entidade pelo Facebook. O sindicato vai tratar das mudanças anunciadas pela gestão bolsonarista da Petrobrás, que aproveitou-se da emergência da pandemia do coronavírus para promover uma série de ataques aos trabalhadores (sem impor o mesmo sacrifício aos amigos das gerências).
Nunca mais
O 31 de março, celebrado pelos fascistas brasileiros como sendo o dia em que, em 1964, o Brasil “se livrou dos comunistas”, teve também, e com maior força, manifestações responsáveis dos que lutam para que o horror da ditadura civil-militar não volte. O golpe, concretizado em 1o de abril, adiou o desenvolvimento da democracia brasileira, afastou centenas de lideranças, torturou e matou militantes. Uma lembrança necessária para que nunca mais aconteça.
Atendimento
Em razão das medidas de prevenção à contaminação por coronavírus, o NF está mantendo as suas sedes fechadas. Todas as demandas urgentes podem ser atendidas por meio dos celulares da diretoria (disponíveis no site do sindicato). Também foram suspensas as panfletagens. Todo o material informativo do sindicato está disponibilizado de modo online. Versões impressas são colocadas nos escaninhos.
CAPITÃO PERDIGOTO
A grande foto dos últimos dias, que correu todos os grandes veículos de comunicação do mundo e redes sociais, foi feita pelo repórter fotográfico brasileiro Joédson Alves, para a agência EFE. A imagem flagra Bolsonaro emitindo gotas de saliva enquanto dá entrevista em frente ao Palácio da Alvorada. Trata-se de uma ilustração perfeita do comportamento irresponsável do presidente. Um ótimo podcast que conta os bastidores da foto está disponível em is.gd/fotoperdigotos.
NORMANDO
Pacto com a morte
Normando Rodrigues*
Nos EUA Trump estava na linha da “gripezinha”. Negligente, recebeu análises da CIA em Janeiro, sobre a real dimensão da pandemia, e nada fez. Agora acumula mais de 4 mil mortos, e ele próprio admite a possibilidade de 430 mil óbitos.
Bolsonaro combate o isolamento, e não o vírus. Negligente como seu ídolo, em 27 de janeiro já possuía estudos sobre a catástrofe, mas falava “nesse vírus aí”.
Bolsonaro quer mortes
Medidas contra o desemprego e o caos econômico? Bolsonaro em 23 de março, determinou o uso de 1,2 trilhão de reais em socorro dos… Hospitais? Desempregados? Não! Sob a égide do vírus o banqueiro Guedes colocou 1,2 trilhões de reais, aproximadamente 17% do PIB do Brasil, em socorro dos BANCOS!
Agora Bolsonaro alega não ter os 45 bilhões de reais necessários para a bolsa de R$ 600,00 aos necessitados, aprovada pelo Congresso. Aos ricos, tudo! Os pobres que “mergulhem no esgoto!”
Bolsonaro tenta também impedir que estados e municípios atuem contra o vírus. Cogita um decreto para anular as medidas de governadores e prefeitos a favor do isolamento, e tenta expropriar respiradores contratados por quem anteviu o problema. O estado do Ceará teve que garantir na Justiça os equipamentos já comprados, os quais Bolsonaro queria pegar.
Há 11 anos
O governo Lula enfrentou a H1N1, declarada pandemia pela OMS em abril de 2009. A primeira medida foi a barreira sanitária em fronteiras terrestres, portos e aeroportos. Quem fez voos internacionais naquela época se recorda das bandejas de desinfecção em que se tinha que pisar, e dos obrigatórios formulários sobre sintomas e dados pessoais.
Bolsonaro não só não decretou barreiras sanitárias, como tentou impedir que estados e municípios o fizessem. O Maranhão teve que recorrer ao Judiciário para impor a barreira sanitária nos aeroportos. O capacho de Trump nada faria para desagradar os pés de seu Senhor.
“Ele vai matar os brasileiros”
Só em 20 de março Bolsonaro cortou voos da Europa e da Asia. Barrar americanos? Nem pensar! Partiu de Trump, em 25 de março, a recomendação de cancelamento de voos para o Brasil, e o pedido para que os americanos em viagem evitassem a “gripezinha” de Bolsonaro e voltassem para os EUA.
Por tudo isso a Eurasia Group, empresa de análise de riscos que os golpistas muito usaram contra Dilma, qualificou Bolsonaro como o líder mundial mais ineficaz na resposta a coronavírus. Seu presidente foi taxativo: “Ele vai matar os brasileiros.”
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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