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EDITORIAL
O fundo do poço
No setor petróleo, atingir profundidades cada vez maiores significa sucesso na exploração na camada pré-sal. Neste atual governo das narrativas nonsenses, a profundidade do poço revela uma atualização das definições de mau caratismo. Não há outro modo de encarar a alegação torpe da gestão bolsonarista da Petrobrás de que o Sindipetro-NF, ao utilizar a marca da campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil” nas máscaras de prevenção à covid-19 que tem distribuído, estaria, na realidade, intencionando fazer o trabalhador acreditar que as máscaras são da Petrobrás, por meio do uso indevido da marca.
Algum trabalhador faria essa confusão? É preciso desconhecer muito a empresa para acreditar nisso. Além das logomarcas serem extremamente diferentes, guardando as semelhanças necessárias apenas para o diálogo semiótico que permite o entendimento de que o que está sendo defendido é a Petrobrás, a campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil” existe desde 2001, há quase 20 anos.
De má fé, a gestão bolsonarista da Petrobrás induziu o juízo a erro, ao conceder liminar censurando a campanha, fazendo-o acreditar que era uma criação específica para confundir os trabalhadores no uso da máscara. Se assim fosse, a empresa deveria até agradecer ao sindicato, pois passaria a imagem de zelo para com os empregados, ao entregar uma máscara de boa qualidade, diferentemente da que na realidade tem entregado.
Ocupar-se de uma perseguição antissindical reles, usando artifícios que, estes sim, depreciam a imagem da empresa por descer a tão baixo nível, é mais um exemplar deste triste momento pelo qual passa a Petrobrás e o País.
Como aquela reunião de ministros de 22 de abril mostrou, este é um governo de gente que não está preocupada com os graves problemas nacionais. Na companhia, com tanta prioridade, com tanto protagonismo que a empresa poderia estar exercendo agora na recuperação econômica e em ações sociais, seu Jurídico gasta recursos e tempo profissional próprio, do Poder Judiciário e da assessoria do Sindipetro-NF para que estejamos ocupados com censuras obscurantistas.
E o pior é que nem é possível dizer que chegamos ao fundo do poço. Todos os dias eles se empenham para cavar ainda mais, para fazer jorrar ódio e perseguição.
ESPAÇO ABERTO
Desconstrução da educação*
Helder Nogueira Andrade**
A grave crise política nacional, intensificada pela pandemia em nosso território, ganha contornos trágicos quando tratamos da atuação desastrosa da União na política educacional. As linhas estratégicas que definem a gestão do atual ministro da educação pode ser definidas como: guerra ideológica e intervencionismo quando se trata de gestão democrática; desmonte a marretadas quando se trata de políticas de Estado como o Plano Nacional de Educação – PNE; cortes e privatização quando se trata do orçamento; flexibilização e omissão quando se trata da cooperação federativa.
Em síntese, estamos caminhando para o abismo do retrocesso, com retração de todos os principais indicadores e conquistas sociais dos últimos governos. A profunda crise provocada pela pandemia intensifica essa tendência desastrosa, uma geração pode ser perdida do ponto de vista da inclusão educacional.
Para exemplificar tal situação, vide as peças publicitárias veiculadas pelo MEC sobre o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – que crava “a vida não pode parar” e “estude de qualquer lugar, de diferentes formas”. A própria data do exame só foi adiada por ampla pressão da sociedade brasileira, foi preciso uma verdadeira campanha cívica pra obrigar os gestores do governo federal a constatar a obviedade da necessidade do adiamento do exame.
É preciso que o Congresso Nacional e as demais instituições estatais, em diálogo social democrático com as universidades, sindicatos e entidades da sociedade civil, construa uma agenda responsável para: 1) garantir financiamento específico e emergencial com foco na definição de uma política educacional nacional em tempos de pandemia; 2) definir mecanismos de coleta de dados e avaliação das iniciativas em curso; 3) apontar propostas como um programa nacional de universalização do acesso a internet e meios tecnológicos necessários para que todos os estudantes das escolas públicas do país possam ter oportunidades mínimas de aprender.
* Trecho de artigo publicado originalmente no Portal da CUT, em is.gd/eanascente1144, sob o título “A trágica desconstrução federativa da educação nacional no Governo Bolsonaro”. ** Professor. Membro do Fórum Estadual de Educação do Ceará. Vice-presidente da CUT-Ceará.
GERAL
Petrobrás tenta censurar campanha que existe há 20 anos
Vitor Menezes e Rita Cardoso
Das Imprensas dos Sindipetros NF e RS
Nestes tempos em que o governo federal utiliza o peso da máquina do Estado para processar um chargista e um jornalista — como está ocorrendo com Aroeira e Ricardo Noblat —, a gestão da Petrobrás mostra, mais uma vez, afinidade de métodos com o fascismo bolsonarista, ao processar o Sindipetro-NF pela distribuição de máscaras de prevenção à covid-19 com a logo da campanha “Privatizar faz mal ao Brasil”.
Induzindo o juízo a erro, em petição do último dia 22 de maio, a companhia alegou que o sindicato utilizou a logo da empresa “com as inscrições ´privatizar faz mal ao Brasil´”, com o objetivo de enganar “o conhecido homem médio”, fazendo-o acreditar que se tratava de máscaras da própria Petrobrás, o que não aconteceu. A logo utilizada é a da campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, que foi criada pelo Sindipetro-RS e existe há 20 anos (como mostra quadro ao lado), e não a logo da Petrobrás. Além disso, a máscara tem a cor laranja, que caracteriza os materiais do Sindipetro-NF, e a logo da FUP, federação à qual o sindicato é filiado.
O juízo da Vara Cível da Comarca de Macaé concedeu à Petrobrás uma “tutela provisória de urgência”, determinando que o Sindipetro-NF “se abstenha de utilizar a marca Petrobras em qualquer material de comunicação, seja ele físico ou digital, bem como se abstenha de distribuir máscara de proteção com a referida marca, produzida por si ou terceiros, sob pena de multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada descumprimento”.
Além de censurar uma campanha que existe há 20 anos, a Petrobrás consegue com esta ação, ao menos provisóriamente, impedir a distribuição de máscaras de ótima qualidade — como já demonstrado pelo sindicato, muito melhor do que as distribuídas pela própria empresa —, em meio a uma pandemia. Para o Sindipetro-NF, isso diz muito sobre as prioridades da gestão bolsonarista da empresa — que na própria petição mostrou-se mais preocupada com a campanha “política ideológica” do que com a saúde dos trabalhadores.
Sindicato não aceita censura
O Departamento Jurídico do sindicato está preparando a defesa da entidade contra mais este ato antissindical da gestão da companhia. A entidade afirma que não se curvará à censura, aliando-se a tantas outras entidades e movimentos sociais que, neste momento, se erguem para defender a Democracia contra o autoritarismo bolsonarista. A máquina de Estado, incluindo a Petrobrás, não pode ser utilizada para calar os trabalhadores.
Marca é usada há 20 anos
A logo da campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, que a Petrobrás quer fazer a Justiça acreditar que foi concebida para enganar trabalhadores durante o uso de máscaras de prevenção à covid-19, foi criada no final do ano 2000, pelo diretor do Sindipetro-RS, Gerson Luís Pereira Pires, em campanha contra a venda de 30% da REFAP (Refinaria Alberto Pasqualini) para a petroleira hispano-argentina REPSOL-YPF. A aceitação foi tão grande que a marca passou a estampar campanhas contra privatizações por todo o País. Em 2001, a logo foi utilizada na Campanha Reivindicatória nacional da categoria petroleira (assim como no VII Confup – Congresso da Federação Única dos Petroleiros e em estande do sindicato na Feira do Livro de Porto Alegre), sendo portanto amplamente conhecida da Petrobrás e da categoria petroleira. No ano seguinte, em 2002, há registro fotográfico do uso da marca durante o II Fórum Social Mundial, também na capital gaúcha.
Como registra o livro “Sindipetro-RS 50 anos, resgatando o passado, fortalecendo o presente e projetando o futuro”, publicado em 2013, “por ocasião da venda de parte da REFAP para a REPSOL, o SINDIPETRO-RS criou um lema que faz parte até hoje da luta contra a entrega da Petrobrás e do petróleo brasileiro a grupos estrangeiros. A campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, com as cores verde e amarela, ganhou as ruas e se tornou uma marca nacional contra as privatizações. A marca foi criada por um diretor do SINDIPETRO-RS. O símbolo ainda é usado em adesivos de peito, de carro, camisetas, bandeirinhas, pins, faixas, pintado em muros e outros espaços”.
O livro também lembra que “à época, foram colocados 30 outdoors em Porto Alegre e região metropolitana e feitas veiculações da campanha em rádios, jornais e TVs e ações no Brique da Redenção”.
Volta em 2017
Em 2017, durante o XVII Confup , a campanha foi retomada, com a mesma logo, como reação a uma nova onda de privatizações de ativos da Petrobrás. Desde então tem sido utilizada mais uma vez em diversas atividades sindicais da FUP e dos sindipetros.
Uma busca no google por “Privatizar faz mal ao Brasil” apresenta, em apenas 0,36 segundos, a ocorrência de 9070 utilizações em milhares de circunstâncias, formatos e épocas diferentes. Isso mostra que, ao contrário do que disse a Petrobrás, a campanha é ampla e longeva, e não uma tentativa localizada do NF em Macaé de confundir os trabalhadores por meio da citação gráfica da marca Petrobrás numa máscara.
Covid-19: Petrobrás demora e faz pouco
Artigo da conselheira eleita para o Conselho de Administração da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, publicado no Portal Opera Mundi, mostra que as recentes iniciativas solidárias da Petrobrás no combate à covid-19 são ainda tímidas se levados em conta o porte e o papel social da empresa. Numa comparação com outras petroleiras de presença mundial equivalente, ou até menor, a companhia brasileira deixa a desejar e atua com atraso.
“A Petrobrás iniciou, recentemente, a distribuição de combustível para abastecer ambulâncias e veículos de transporte de médicos e hospitais vinculados às secretarias estaduais de saúde de todo o Brasil. As doações de combustível fazem parte de um pacote de ações de responsabilidade social da companhia, altamente valorizadas nas divulgações internas e externas, assim como a doação de equipamentos de proteção, testes diagnósticos e produtos de higiene. Decisões acertadas, mas se engana quem vê isso como uma iniciativa filantrópica. O Estado brasileiro, com estatais fortes, tem o papel de dar garantia para aqueles que mais precisam. Iniciativas desta envergadura têm sido feitas por petrolíferas no mundo inteiro. Mas, pelo menos aqui, no Brasil, só aconteceu após uma sequência de fatos desastrosos e uma cobrança consistente da classe trabalhadora”, lembra Buzanelli.
A conselheira também registra que “a doação de combustível para a área de saúde em auxílio ao combate à covid-19 foi anunciada apenas em maio e iniciada ainda mais tarde, em junho, a despeito dos estoques abarrotados e das sugestões de representantes dos trabalhadores para que a empresa o fizesse já em março, como várias petrolíferas no mundo, estatais e privadas, têm feito”.
Confira o comparativo completo entre as realizações da Petrobrás durante a pandemia em relação às ações de outras petroleiras em https://is.gd/artigobuzanelli.
Petroleiras na linha de frente
Com o tema “Petroleiras na linha de frente: pandemia, resistência e nossos próximos passos” o VIII Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP acontece no próximo domingo, 21.
“Todo ano definimos uma comissão organizadora para planejar o ENMP, e escolhemos em conjunto um tema atual que julgamos pertinente ao momento político que vivemos. Esse ano não poderíamos deixar de falar de covid-19 e da resistência necessária frente aos ataques cada vez mais ferozes à classe trabalhadora”, destaca Andressa Delbons, diretora da FUP e do Sindipetro Caxias. Segundo ela, o encontro tem como objetivo organizar as trabalhadoras, traçando estratégias políticas de forma a enfrentar uma conjuntura cada vez mais neoliberal, machista e retrógrada, instaurada pelo atual governo.
O encontro será dividido em duas partes. A primeira, aberta ao público, será realizada em forma de webinários, que serão transmitidos no Facebook (https://www.facebook.com/fupetroleiros/). Para esta parte não será necessária a inscrição. Todos poderão fazer perguntas via chat que serão selecionadas e respondidas ao final de cada apresentação.
Para a segunda parte, as delegadas inscritas deverão ingressar na reunião via chave enviada pela comissão organizadora. Cada participante deve fazer a inscrição conforme orientação de seu sindicato.
Programação
Acesso:
www.facebook.com/fupetroleiros
9h–10h30
Petroleiras na linha de frente: resistência em tempos de pandemia
Mesa de abertura com a participação de Deyvid Bacelar (FUP), Lucineide Varjão (CNQ), Carmem Foro (CUT) e Valéria Morato (CTB)
11h–12h30
Entendendo a conjuntura do setor petróleo e o papel das mulheres no enfrentamento às políticas neoliberais.
Análise de conjuntura com a participação do Dieese e Ineep.
14h–15h30
Debate: As petroleiras estão onde elas quiserem!
Bate-papo com as pré-candidatas Priscilla Patrício e Conceição de Maria.
16h–19h
Nossos próximos passos: um bate papo com as mulheres petroleiras.
Reunião do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras (somente para delegadas inscritas).
CURTAS
Fogo na Reduc
O Sindipetro-Caxias divulgou a ocorrência, na última segunda, 15, de um incêndio de grandes proporções na Reduc. O sindicato recebeu a informação de que o incêndio começou às 14h40 na U-1210 (Destilação atmosférica), em razão do rompimento de uma válvula de retenção (RV) com vazamento de combustível. O incêndio teve duração de 1 hora e 10 minutos. Não houve feridos.
Abin sabia
Matéria publicada ontem pelo site do Estadão mostra que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) “alertou o Palácio do Planalto e ministros do governo Jair Bolsonaro sobre o avanço de casos da covid-19 entre trabalhadores de Petrobrás e o risco de uma greve como reação”. O alerta, emitido ao presidente em 6 de maio, confirma as denúncias dos sindicatos petroleiros, sobre a subnotificação de casos.
Propostas da CUT
A CUT lançou na terça, 16) a Plataforma Emergencial “Em Defesa da Vida Trabalho e Renda, Saúde, Soberania Alimentar e Moradia”, com propostas para o enfrentamento à crise econômica e a emergência sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as propostas está a criação da fila única de acesso aos leitos de UTI públicos e privados. Confira o documento em www.cut.org.br.
Luto
A categoria petroleira na região está em luto pela morte, no último domingo, do petroleiro aposentado Maurício José Pessanha Costa, aos 57 anos. Ele foi vítima de infarto. O trabalhador foi sepultado em Campos dos Goytacazes. Filiado ao Sindipetro-NF, ele era muito atuante nas atividades sindicais. A entidade registrou em seu site as condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
NORMANDO
Exceções
Normando Rodrigues*
“Se o cara me chama de fascista, por exemplo, e eu entro com processo, não acontece nada.”
Bolsonaro está certo. É verdade!
Animados pela constatação, busquemos a verdade também em algumas outras frases geniais de Bolsonaro.
A verdade é exceção
“Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira.”
“Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada.”
“MWM, fábrica de motores americanos, A Honda, gigante de automóveis, e a L’Óreal, anunciaram o fechamento de suas fábricas na Argentina e instalação no Brasil.”
“Está superdimensionado o poder destruidor deste vírus.”
“No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala.”
“Outros vírus mataram bem mais do que este e não teve essa comoção toda.”
“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus.”
Fascista, sem exceção
O fascismo é ideologia de extrema direita, com três traços marcantes, presentes em falas de Bolsonaro:
1 – Prega um nacionalismo agressivo, porém retórico:“
“Ou vão para fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria.”
“Se vocês forem lá podem comprar várias coisas, podem comprar imóveis (…) vamos vender petróleo, o pré-sal.” (Paulo Guedes, ao lado de Bolsonaro, em Washington, no ato da entrega da Base de Alcântara, MA, para os EUA)
2 – Sobrepõe a vontade do líder ao direito:
“Eu sou a Constituição!”
“Estou sendo complacente demais.”
“Acabou, porra!”
3 – Substitui a teoria e o debate pela ação direta, estimulando a violência e a intimidação:
“Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua.”
“Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar (…) para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não.”
Exceção da verdade
Bolsonaro perderia a ação porque é fascista.
E no crime de difamação contra funcionário público (o presidente é um funcionário público), aplica-se a exceção da verdade (Código Penal, art. 139, parágrafo único).
Ou seja, como é um fato o alinhamento ideológico fascista de Bolsonaro, não há crime em afirmar que ele é, sim, um fascista.
Estado de Exceção
Claro, lei alguma vale no Estado de Exceção.
Tanto que o presidente agora processa o jornalista Noblat, e o chargista Aroeira.““Ambos são culpados de evidenciar que Bolsonaro é Fascista.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
