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EDITORIAL
O Bolso Família
Setores progressistas precisam ficar atentos a uma guinada oportunista de Bolsonaro rumo à captura de programas sociais. Não é tarefa fácil, pois dinheiro é dinheiro, necessidades essenciais são necessidades essenciais, e é muito complexo explicar a diferença de um Bolsa Família (assentado em política pública republicana, impessoal, vinculado à educação das crianças) e um Bolso Família, a necessária renda emergencial (circunstancial e distribuída aos trancos e barrancos após muita pressão do Congresso Nacional).
A captura experimentada e aparentemente aprovada pelo governo também se estende às viagens pelo País para inaugurar, em sua grande maioria, obras iniciadas nos governos Lula e Dilma, como tem noticiado a imprensa.
Essa mudança de postura tem sido vista como uma inflexão do governo a um comportamento de campanha eleitoral, que poderia deixar em suspensão a ofensiva de desmonte de programas sociais, colocando em campos opostos o “pai dos pobres” Bolsonaro e o malvado Paulo Guedes, aquele que estaria sendo fritado ao tomar reprimendas públicas do presidente. É preciso cuidado para não cair nesta narrativa.
Os programas sociais e demais políticas públicas continuam sob ataque intenso. Agora, de modo mais grave, pois a estratégia demonstrada pelo governo é a de esvaziar estas iniciativas de suas características técnicas, assentadas em anos de conhecimento acumulado em tecnologia social, para transformá-las em peças de marketing personalista do presidente.
Há uma distância enorme entre política pública como direito da cidadania e benefícios ofertados com dinheiro público enquanto benesse do governante. A primeira promove, empodera a população independentemente de governos. A segunda sujeita, aprisiona, empobrece a cidadania e sustenta líderes messiânicos. Somente a desonestidade intelectual, inclusive de parte da imprensa que é capaz de publicar um editorial como “Jair Rousseff”, simulando falsas equivalências, finge não conhecer essa diferença.
Os progressistas têm pela frente a missão de esclarecer a população e seguir no lado certo da história.
ESPAÇO ABERTO
Responsabilidade com a AMS
Texto apócrifo*
A Resolução CGPAR 23 tá aí. Por trás dela, dando-lhe força, há um governo fascista. Governo fascista apoiado por quase 40% da população, que acha lindo mil brasileiros morrerem por dia de Covid-19. “E daí?”
E acham lindo privatizar a Petrobrás. Alguns até acreditam que existirá AMS sem a Petrobrás. “E daí?”
Contra a Resolução há um projeto de decreto do Congresso. Pronto pra votar desde 4 de dezembro. Decreto da Oposição, e que a Oposição não bota pra votar porque perderia, derrotada pelos deputados que apoiam o governo fascista. Rodrigo Maia incluído. Contra a Resolução há também uma liminar da FNP. Liminar sobre a qual a própria FNP não tem coragem de dizer a verdade: baseia-se no Acordo Coletivo da Petrobrás 19-20.
A resolução determina que até janeiro de 2022 o custeio da AMS seja 50/50. Injusto. Indigno. Revoltante. Verdade! Mas, sem o Acordo Coletivo, sabe o que acontecerá com o custeio da AMS? Não será 70/30, como mantido há décadas, graças às greves que moldaram o Acordo da Petrobrás. Não será 60/40, como a atual proposta de ACT prevê para 2021. Não será 50/50, como a Resolução 23 impõe para 2022. O custeio da AMS passaria a ser 100% teu! Pura e simplesmente.
Dá pra lutar contra isso? Dá sim! Com organização, combate ao fascismo, mobilização, e greve com parada de produção! Dá pra lutar contra isto ainda nesta semana, quando expira a vigência do ACT? Não!
Então se trata de aceitar o ACT, ganhar tempo, e se preparar pra luta! Sabe o que não dá pra aceitar? Não dá pra aceitar é que aqueles que apoiaram o Golpe de 2016, votaram em Bolsonaro, e agora queiram que nós, grevistas, coloquemos a cabeça na guilhotina, sem estratégia, sem preparo algum, por conta da merda que eles fizeram ao colocar um fascista no poder.
*Publicado de acordo com política para textos apócrifos descrita abaixo.
GERAL
ACT: Indicativo do NF sai nesta sexta
A Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF se reúne nesta sexta, 4, para definir o indicativo da entidade sobre a contraproposta de Acordo Coletivo feita pela gestão do Sistema Petrobrás. Em reuniões setoriais realizadas com bases na região, em calendário previsto para até a noite de ontem, diretores e diretoras do sindicato dialogaram com a categoria sobre pontos positivos e pontos negativos da contraproposta.
Seguindo indicativo aprovado na semana passada pelo Conselho Deliberativo da FUP, algumas bases já estão em período de assembleias, com indicativo dos seus sindicatos de aceitação da contraproposta. Começaram a semana aprovando a contraproposta petroleiros e petroleiras de bases como Bahia, Pernambuco e Paraíba. Algumas outras bases começam hoje as suas assembleias.
No Norte Fluminense, as assembleias serão convocadas após a reunião de diretoria desta sexta. A entidade manifestou posicionamentos iniciais que destacavam a importância das conquistas obtidas nas negociações (veja quadro ao lado), fruto das mobilizações — especialmente da greve de fevereiro — e da pressão dos sindicalistas nas mesas de negociações. Uma rejeição massiva da primeira contraproposta da empresa, por exemplo, foi essencial para que a gestão da companhia recuasse na pretensão de diversos cortes no ACT.
O sindicato tem manifestado preocupação, no entanto, com a alteração do custeio da AMS para 60×40 em 2021, e de 50×50 em 2022 (em caso de manutenção da vigência da Resolução 23 da CGPAR), além da alteração do limite máximo de desconto da AMS no contracheque de 13% para 30%.
Confira avanços e pendências do ACT
ACT válido por 2 anos para todas as empresas do Sistema
Periodicidade do Acordo será até 31 de agosto de 2022, mantendo a íntegra do atual ACT na Petrobrás e subsidiárias.
Garantia de emprego
A Petrobrás se compromete a não realizar demissões sem justa causa durante a vigência do Acordo Coletivo, ou seja, até 31 de agosto de 2022.
Teletrabalho
Criação de um GT paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobras. Desde o início de agosto, a FUP vem discutindo com os gestores da empresa propostas de regramento do trabalho remoto. Só com regras definidas de forma coletiva conseguiremos atender às principais reivindicações dos trabalhadores, dando previsibilidade e segurança à categoria, não só durante a pandemia, como nos momentos seguintes. O regramento é de suma importância, pois o trabalho remoto já vem sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e petroleiras em todo o Brasil e é uma das ferramentas que poderá manter os trabalhadores nas bases que estão sendo desmobilizadas pela gestão do Sistema Petrobrás.
Benefício Farmácia
Os 16.800 beneficiários situados nas três primeiras faixas de renda serão isentos de desconto e terão o subsídio integral dos medicamentos adquiridos.
Reajuste salarial
A empresa mantém o reajuste zero em 2020 e propõe reajuste automático de 100% do INPC em setembro de 2021.
Reajuste do vale refeição/alimentação
Correção integral pelo INPC em setembro de 2020 e em setembro de 2021.
Manutenção da Gratificação de Campo Terrestre
A gestão volta atrás na proposta anterior de acabar com a gratificação.
Dobradinha/feriado do turno
Está mantido o pagamento das horas extras dos feriados trabalhados, conforme previsto no atual ACT (01 de janeiro, Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro). A proposta original da gestão da empresa era de extinguir esse direito.
HE troca de turno
A Petrobrás assume o compromisso de retomar a discussão com os sindicatos sobre a medição do tempo de passagem de serviço nas unidades operacionais.
Banco de horas
A gestão se compromete a retomar a negociação do regramento do banco de horas, após o fechamento do ACT.
SMS
A gestão mantém as cláusulas do capítulo sobre Saúde, Meio Ambiente e Segurança, que já consta no ACT. A proposta anterior era de restringir o acesso dos dirigentes sindicais aos locais de acidentes de trabalho e às inspeções oficiais.
PLR
A empresa se compromete a iniciar a negociação do regramento do pagamento da PLR 2021 imediatamente após o fechamento do ACT.
AMS continua no ACT
Uma das principais conquistas é a manutenção de todo o regramento da assistência médica no Acordo Coletivo de Trabalho por mais dois anos. Apesar das resoluções 22 e 23 da CGPAR, que obrigam as empresas estatais a alteraram os planos de saúde até o final de 2021, a AMS está protegida pelo ACT até 31 de agosto de 2022, preservando o benefício para mais de 280 mil usuários, inclusive aposentados e pensionistas sem Petros. Em relação ao reajuste do Grande Risco, a empresa concordou em alterar a tabela anteriormente proposta, cujos aumentos abusivos chegavam a 1.422%, penalizando os beneficiários com mais idade e menores rendas. Com a nova tabela, os reajustes foram reduzidos a menos da metade dos percentuais anteriormente propostos. Há, no entanto, alteração do custeio da AMS para 60×40 em 2021 e 50×50 em 2022 (em caso de manutenção da vigência da Resolução 23 da CGPAR), além da alteração do limite máximo de desconto da AMS no contracheque de 13% para 30%.
Fim do boleto da AMS
A gestão do Sistema Petrobrás finalmente irá acabar com a cobrança da AMS via boletos bancários, garantindo no ACT que os descontos voltem a ser feitos no contracheque, inclusive para os integrantes do PP2, que só tinham a opção dos boletos. Essa é uma luta que as entidades sindicais vinham travando desde abril, quando a empresa alterou a forma de cobrança, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas. Muitos deles chegaram a ficar inadimplentes, por conta desta mudança, correndo o risco de perderem o direito à assistência médica em plena pandemia da covid-19.
Relações sindicais
A gestão voltará a praticar o desconto em folha das contribuições assistenciais, respeitando o direito de oposição do trabalhador, mas reduzirá o número de liberações de dirigentes sindicais, tanto para a FUP, quanto para os sindicatos.
Covid-19: Um acidente trágico sem investigação
A diretoria do Sindipetro-NF participou na segunda, 31, de auditoria da Operação Ouro Negro na plataforma de P-20, com foco na pandemia de covid-19 a bordo. Durante a apresentação da auditoria, o diretor do sindicato Alexandre Vieira contextualizou a situação da covid-19 nas plataformas, o que o Sindipetro-NF tem feito e as conquistas da classe trabalhadora em relação às Normas Regulamentadoras e à emissão das Comunicações de Trabalho.
Para Vieira, a contaminação por covid-19 nas plataformas pode ser considerado como o maior acidente de trabalho já ocorrido e que nada tem sido feito para investigar. Ele lembra que o sindicato é chamado para participar de comissão de investigação de um problema elétrico, mas que no caso dessas contaminações que chegam a quase 4 mil pessoas e que causam mortes, a empresa não investiga, nem para acabar com a contaminação. Também denunciou a falta de transparência por parte da Petrobrás.
Denuncie
A diretoria do NF reconhece a importância da participação da categoria através de denúncias sobre o que acontece na Bacia de Campos e solicita que essa atitude de fiscalização continue, com relatos enviadospara a entidade por [email protected].
ENTREVSTA / TEZEU BEZERRA
Juntos somos mais fortes
Vitor Menezes / Da Imprensa do NF
Reeleito para a coordenação geral do Sindipetro-NF, o petroleiro Tezeu Bezerra, 33 anos, é técnico de operações pleno da Petrobrás e atua há 14 anos na empresa. Nesta entrevista ao Nascente, o sindicalista avalia o cenário político do país, identificando que o principal desafio da categoria é impedir a privatização da companhia.
Tezeu também fala sobre o processo eleitoral atípico vivenciado pelo sindicato, sobre o perfil da nova diretoria e suas prioridades. A chapa única liderada pelo petroleiro foi eleita com 92% dos votos válidos entre 1900 votantes. Foram 1751 votos para a Chapa 1 e 149 votos em branco.
Confira a íntegra da entrevista:
Nascente – A eleição no NF foi atípica em 2020 em razão da pandemia. Como você avalia os impactos do isolamento social nas eleições? Quais diferenças viu em relação às eleições tradicionais?
Tezeu – A eleição do sindicato, em 2020, em meio à pandemia, infelizmente a gente não teve o contato com a categoria que costumamos ter que é muito positivo, olho no olho, conversando com as pessoas, pedindo para votar, para participar do processo eleitoral, isso fez muita falta esse ano. Mas ao mesmo tempo a gente tem uma responsabilidade grande perante a categoria e temos que cumprir esse rito estatutário para que nosso sindicato não parasse. Tivemos pequenos percalços durante esses meses em relação à eleição, mas nada que comprometesse o comprometimento da nossa chapa que foi vitoriosa no processo eleitoral, infelizmente a oposição não conseguiu montar chapa porque ela sempre fortalece o processo democrático. É muito necessário sim que haja uma oposição organizada, que cobre o trabalho da diretoria. Mas isso não diminui o nosso comprometimento e a nossa vontade de lutar.
Nascente – A eleição também foi atípica em razão de ter havido apenas uma chapa inscrita. A que você atribui isso?
Tezeu – Em meio a um governo fascista, a perseguição aos trabalhadores, às pessoas, é muito maior. Acho que, de uma certa forma, isso influenciou fortemente para que não tivesse uma chapa de oposição. Infelizmente, como disse anteriormente, não tivemos esse oposição, mas a gente sempre acha importante e necessária.
Nascente – Você acredita que os formatos online, de reuniões setoriais e assembleias, vieram para ficar? Não haverá mais assembleias presenciais?
Tezeu – Há uma realidade de eleições virtuais, assem-bleias, reuniões. A gente não tem essa pretensão, como diretoria, como grupo político, porque a relação pessoal, o olho no olho, o calor humano, faz parte da nossa essência. Os contatos online de uma certa forma facilitam, mas ao mesmo tempo eles são muito frios. Então não se pretende parar de fazer as conversas nos aeroportos, nas bases, fazer as assembleias olhando no olho do trabalhador. Com certeza a gente defende isso e vai acreditar que foi totalmente pontual esse formato que a gente teve que adotar durante esse ano de 2020.
Nascente – Qual o perfil da nova diretoria do NF? No que ela poderá ser diferente em relação à diretoria anterior?
Tezeu – Sempre há trocas de diretores. Todos nós seres humanos, depois de um tempo a gente vai precisando pular as fases. A nova diretoria que foi eleita traz uma juventude, um gás, uma garra muito grande. A gente pinçou companheiros extremamente comprometidos da base que com certeza vão estar fazendo esse diferencial nesse próximo período que sem dúvida vai ser um período difícil mas que haverá esse compromisso da diretoria para com os trabalhadores do Norte Fluminense.
Nascente – A nova diretoria tomou posse em meio à Campanha Reivindicatória, reuniu a Colegiada, reviu coordenações de departamentos e definiu ações. Quais são os próximos passos? Quais as prioridades? No cenário nacional mais amplo, envolvendo toda a classe trabalhadora, quais são os grandes desafios?
Tezeu – A prioridade agora é a gente debater com a categoria essa proposta de acordo coletivo e, mais uma vez, focar na luta contra as privatizações. Fizemos uma greve em fevereiro, greve essa que a gente só vai conseguir de fato ver a dimensão política dessa greve no futuro, mas que de imediato a gente também conseguiu ver a importância que ela teve. Foi o único grande movimento, em todo o primeiro semestre em nosso Brasil, e foi o primeiro grande movimento neste governo fascista do Bolsonaro que a gente tem combatido com tanta veemência. A prioridade é essa, é lutar contra a privatização, ser transparente sempre, falando a verdade para a nossa categoria. A nossa prioridade sempre será essa, de estar junto com a categoria, ouvindo, falando e dando a direção, mesmo que muitas vezes a categoria discorde da diretoria. Mas o nosso papel é dar uma direção, dar um rumo, e a categoria naturalmente de forma soberana acata ou não os encaminhamentos da diretoria.
Nascente – No cenário nacional mais amplo, envolvendo toda a classe trabalhadora, quais são os grandes desafios?
Tezeu – O grande desafio é acabar com essa ideologia fascista do Bolsonaro, de extrema direita. O Bolsonaro é um fascista meia boca. O ruim é o Paulo Guedes, o Castello Branco, esse sim têm uma posição muito clara de qual lado eles defendem, o capital, o lucro pelo lucro, e o trabalhador que fique cada vez mais precarizado. Então, o grande desafio da classe trabalhadora vai ser mostrar para os novos trabalhadores de aplicativo, do empreendedorismo, que eles estão sendo massa de manobra para o capital, e a gente tem que organizar esses trabalhadores e de forma coletiva enfrentar esse momento tão difícil. Lembrando sempre que sozinhos não somos nada, mas juntos somos muito mais fortes.
CURTAS
Mais AMS
Live da FUP discute hoje, 10h, a AMS e o Acordo Coletivo de Trabalho. O tema, que também foi discutido na semana passada, volta à pauta com as participações do assessor econômico do Dieese, Cloviomar Cararine, da assessora jurídica da FUP, Jessica Caliman, e do diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Fenatect), Emerson Marinho. A conversa é moderada pelo diretor da FUP, Paulo César Martin. A live é transmitida nos canais da FUP Brasil no Youtube e no Facebook.
Rosângela
A representante dos petroleiros e petroleiras no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, esclareceu nesta semana, em seu site e redes sociais, seu posicionamento em relação à venda do restante das ações da companhia na BR Distribuidora: “A decisão retira a Petrobrás do sétimo mercado consumidor de derivados do planeta e aprofunda a desintegração e desverticalização da Companhia”.
Adeus ao Telles
Mundo técnico e da engenharia em luto pela partida, no último dia 30, do engenheiro Pedro Carlos da Silva Telles, aos 95 anos. Autor de mais de uma dezena de livros, sua obra é referência básica obrigatória na área. Professor aposentado da UFRJ, ele também trabalhou por 22 anos na Petrobrás e era docente frequente em cursos destinados à força de trabalho da companhia. Entre seus livros fundamentais estão os volumes de “História da Engenharia no Brasil” e “História da Construção Naval no Brasil”.
Luto no NF
O petroleiro aposentado Clenilson da Silva Sousa, 63 anos, morreu na terça, 01, em Campos dos Goytacazes, vítima de complicações hepáticas. O companheiro atuou por 34 anos na Petrobrás, a maior parte deste tempo na P-23, que considerava uma segunda casa. O Sindipetro-NF registrou ontem em seu site as condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
NORMANDO
Mamata fascista
Normando Rodrigues*
O apoio popular é o grande legitimador de qualquer ato do governante fascista.
Agredir jornalistas, matar brasileiros em massa, ou fechar o STF para esconder o celular do filhinho? “Foi necessário para proteger a pátria”.
Tudo será justificado pelos 40% que apoiam Bolsonaro, do exato mesmo modo como os campos de extermínio o eram pela população alemã, entre 1933 e 1945.
General “queromeu”
Se cabe o genocídio de 120 mil almas, por que não caberia o enriquecimento ilícito daqueles que mais de perto o sustentam o fascismo, os generais?
A 30 de agosto o “Estadão” noticiou a nova disputa entre a ekipekonomika e os militares: querem ganhar mais do que permite a Constituição.
Sentem-se moralmente autorizados a somar, sem limites, seus soldos de militares aos vencimentos dos 6 mil cargos de confiança que ocupam sem concurso, e sem qualificação técnica.
Veterinário
É um pleito justo. Afinal, é um esforço hercúleo nomear um veterinário para a vacinação em massa dos brasileiros, contra a CoViD-19.
Quando a vacina chegar, nosso laborioso Exército já terá instalado todos os currais de manejo, necessários para acolher a população, afunilando os indivíduos em longos e estreitos corredores.
O lado sério da insólita nomeação, promovida pelo ministro-general-intendente-de-carreira-da-saúde, é que o incidente revela muito bem o que o Exército pensa da população brasileira.
Dinheiro pro espaço
O Exército também foi encarregado do desmatamento. Os dados tornam difícil saber se sua missão é proteger a floresta ou os garimpeiros e desmatadores ilegais. O Exército chega, e o desmatamento aumenta.
Para esclarecer essa incrível coincidência, o ministro-general-paraquedista-da-defesa contratou por 145 milhões de reais imagens por satélite.
Na dúvida se o contrato militar funcionaria, a Polícia Federal contratou exatamente a mesma coisa por outros 49 milhões de reais, sem licitação.
Sem licitação!
O que foi contratado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já faz de graça!
Reduto de excelência do Estado brasileiro, que o fascismo ainda não destruiu, o INPE monitora o desmatamento da Amazônia por imagens de satélite desde 1988, e em constante aperfeiçoamento.
Resumo: são 194 milhões de reais jogados fora pelas forças armadas e polícia federal.
Mas, claro, quem entende de espaço e imagem de satélite é general-paraquedista e delegado de polícia.
Assim como quem entende da vacinação de nossos filhos é veterinário.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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