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EDITORIAL
Jamais esqueceremos
Além de não aprender com as tragédias, a Petrobrás faz questão de tentar escondê-las. A empresa não faz qualquer manifestação, pública ou interna, que registre a passagem dos anos da tragédia da P-36. Nem mesmo quando da efeméride de grande impacto simbólico como a dos 20 anos, na última segunda, 15. O Sindipetro-NF, ao contrário, faz questão de não esquecer. Seja na sua prática cotidiana que prioriza a saúde e a segurança dos trabalhadores, seja nos atos anuais que realiza no Farol de São Thomé.
Neste ano, em razão da pandemia, o ato foi modesto, mas igualmente potente. Porque todos e todas que embarcaram e desembarcarm na manhã da útima segunda tiveram que passar por uma faixa que fazia referência à tragédia, ver as cruzes que simbolizavam as vidas perdidas e ouvir o recado dos diretores Tezeu Bezerra e Gustavo Morete, em nome da entidade, com o alerta de que o cenário de desmonte da Petrobrás que levou ao acidente da P-36, da era neoliberal chique de Fernando Henrique, está de volta, em formato bruto, nestes desafortunados dias de Bolsonaro (que esperamos não se tornar uma era).
Redução de custos com segurança e pessoal, contratos de terceiros cada vez mais precarizados, privatizações, estão criando a tempestade perfeita para uma nova tragédia — além da que se vive e se arrasta há um ano, com a pandemia da covid-19 sendo negligenciada pela Petrobrás ao não adotar todos os protocolos de segurança recomendados, o que se verifica na sequência frequente de surtos de contaminação à bordo.
Nesta semana, 157 marítimos — mestres de cabotagem, oficiais de náutica e marinheiros — desembarcaram para assinar as rescisões dos seus contratos, com o fim da prestação da empresa Lighthouse, e a nova empresa, Infotec, não teve número igual de profissionais de recompor o efetivo e, na parte que o fez, incluiu profissionais com qualificação inferior ao necessário para as funções. Resultado: 22 plataformas em situação de vulnerabilidade na segurança. Algumas, como a P-15, chegaram a ficar por algumas horas sem qualquer marítimo a bordo, o que contraria as normas. Outra mostra recorrente de que a P-36 não ensinou nada à Petrobrás.
É por isso que o Sindipetro-NF jamais esquecerá a P-36, assim como não esquece as tragédias de Enchova e os avisos cotidianos de que o risco está à espreita. A vida deve estar à frente da produção.
ESPAÇO ABERTO
Retrocessos na política de gênero*
Marcelly Leminski e Marcio Kieller**
O desgoverno Bolsonaro de uma forma geral e totalmente desastrada, também nessa área dá enormes passos em direção a esses retrocessos históricos que vinham sendo gradativa e afirmativamente colocados na ordem do dia dos governos democráticos e populares. Não somente como política de governo, mas, sobretudo no intuito de abrir nos corações e mentes o debate em uma sociedade onde as mulheres são a maioria da população brasileira. Também as mulheres passaram a ser mais numerosas em muitas categorias e ramos de atividades profissionais como no ramo financeiro e no ramo de serviços, enfim, em diversos espaços da sociedade que eram áreas majoritariamente ocupadas por homens. O que torna imperativo que a sociedade como um todo se encaixe nesta nova realidade, que traz em si a necessidade do sepultamento por completo do machismo estrutural e cultural, que ainda encontra ecos fortes em determinados setores da sociedade.
Esse esmagador machismo estrutural traz uma dificuldades ainda maiores para emancipação feminina e isso é deixado bem claro pelo desgoverno de Bolsonaro na sua forma de fazer política, em um governo que se tem uma ministra da mulher e dos direitos humanos como Damares Alves, que deveria representar a mulher brasileira, feminista, trabalhadora e independente, mas ao contrário disso apenas reforça o estereótipo da mulher do lar, submissa. Uma grande demonstração disso é a sobrecarga que muitas mulheres tem tido. Isso se agrava ainda mais nesse período de pandemia de coronavírus, em que além de trabalhar e cuidar dos filhos têm os afazeres domésticos que muitas vezes não são divididos com seus companheiros, que não sentem esse dever de ajudarem nas tarefas de casa. Por isso a importância de um governo que dialogue com a sociedade nas causas sociais, como a de gênero. Pois Bolsonaro não tem uma postura de chefe de Estado que dialoga com seus cidadãos, ele dialoga somente com os seus fanáticos e age politicamente para eles, excluindo a maior parte desta população onde uma maioria dela são mulheres.
* Trecho de texto publicado originalmente no portal da CUT, em is.gd/eanascente1180, sob o título “A pandemia de Covid-19 e os retrocessos na política de gênero do desgoverno Bolsonaro”. ** Marcelly Leminski é estudante de Relações Internacionais da Universidade Positivo. Marcio Kieller é presidente da CUT/PR e Mestre em Sociologia Política pela UFPR.
GERAL
Administrativo: Saúde em risco no teletrabalho
Pesquisa feita pelo Dieese sob encomenda do Sindipetro-NF mostra que parcela significativa dos petroleiros e petroleiras da área administrativa da Petrobrás, em Macaé, começa a identificar impactos na saúde física e emocional em decorrência do trabalho em home office (ou teletrabalho). A pesquisa perguntou aos participantes quais sintomas eles manifestavam e em qual medida eles atribuíam o sintoma ao fato de estarem trabalhando em casa.
O conjunto de sintomas mais citados pelos respondentes foi “dores nas costas, pernas ou pescoço, hérnias (inclui lombalgias e varizes)”: 38,1% disseram que sentiam alguma destas dores, e 23,1% atribuíam esta condição ao teletrabalho.
Outros impactos
Também foi elevado o per-centual de respondentes que disse sentir “cansaço extremo, fadiga constante, tendinite, LER/DORT (inclui doenças reumáticas, dor nas articulações, dor ou formigamento nos ombros, braços ou mãos)”: 19,4% responderam que sentem estes sintomas, e 14,7% os atribuíram ao home office.
O mesmo ocorreu com “dores de cabeça ou enxaqueca” (17,2% / 8,8%), “depressão, pânico ou ansiedade” (16,8% / 9,2%), “dores de estômago, gastrite, úlcera (inclui problemas no sistema digestivo)” (11,7% / 4,4%) e “problemas cardíacos ou de pressão (alta ou baixa)” (15,4% / 1,8%).
Saúde é prioridade
A pesquisa foi realizada com 309 respodentes, por telefone, entre os meses de novembro e dezembro de 2020. Os dados darão suporte ao Sindipetro-NF nas negociações com a empresa sobre o teletrabalho. Para o sindicato, as questões que envolvem a saúde são prioritárias. Entre os participantes, 79% são homens e 20,7% são mulheres, com faixas etárias preponderantes de 30 a 39 anos (44%) e de 40 a 59 anos (47,6%).
Quando perguntados qual a principal função do sindicato no Grupo de Trabalho de acompanhamento do teletrabalho, a maioria considerou que é “acompanhar as questões de saúde do trabalhador, condições de ergonomia no home office, prevenção de doenças de trabalho potencializadas pelo teletrabalho” (27,2%) e “combater os excessos relacionados à carga de trabalho (23,6%), além de “acompanhar os impactos financeiros que o teletrabalho impôs sobre os orçamentos familiares (contas de água, luz e internet, alimentação, gastos com adaptação do espaço e equipamentos para executar o trabalho etc.” (22%), e “combater os excessos relacionados ao cumprimento da jornada” (15,5%).
P-36: Ato, live e podcast lembram tragédia
O Sindipetro-NF promoveu, na manhã da última segunda-feira, ato no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, para marcar a passagem dos 20 anos da tragédia da P-36. No dia 15 de março de 2001, uma explosão na unidade provocou as mortes de 11 petroleiros. Dias depois, toda a estrutura da então maior plataforma do mundo afundou.
Durante os 40 minutos do ato, os diretores Tezeu Bezerra e Gustavo Morete conscientizaram os petroleiros e petroleiras, que embarcavam e desembarcavam no local, sobre a necessidade de priorizar a segurança no trabalho. Eles denunciaram que as mudanças recentes na Petrobrás, com venda de ativos e aumento da terceirização, elevam os riscos de acidentes e mortes.
“Esse acidente trágico é marcado pela política que estava posta no momento, de redução de investimentos na empresa, e que infelizmente hoje é retomada”, afirma Tezeu, advertindo ainda para o fato de que hoje mesmo a Bacia de Campos vive a apreensão de manter 22 plataformas com precariedade de pessoal marítimo, em razão de uma mudança de contrato que reduziu salários e benefícios.
Face to Face e Podcast especial
Além do ato no Heliporto do Farol, o Sindipetro-NF também marcou a data com a realização, também na segunda-feira, de transmissão ao vivo nas redes sociais da entidade com o tema “P-36: O que mudou?” (is.gd/facetofacep36), para debater com a categoria petroleira e com a sociedade as conquistas na área de segurança do trabalho nestas duas décadas, assim como os problemas ainda enfrentados pelos trabalhadores.
Os 20 anos da P-36 foram lembrados ainda por meio de edição especial do Podcast da Rádio NF (www.radionf.org.br), publicado na terça, 16 (is.gd/podcast89), com entrevistas exclusivas com diretores sindicais atuais e da época da tragédia, familiares das vítimas e um sobrevivente. Com grande força de testemunho, os depoimentos impressionam pela constatação de que o acidente poderia ter sido evitado, assim como ainda há muitos sinais de que uma nova tragédia pode acontecer a qualquer momento.
AMS: Regulamento conflita com itens do ACT
Das Imprensas da FUP e do NF
Conforme a FUP destacou na última reunião da Comissão de AMS, ocorrida no dia 19 de fevereiro, a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, ao alterar de forma unilateral o regulamento do plano de saúde dos petroleiros, violando diversos itens pactuados com os sindicatos. Em documento encaminhado ao RH, a FUP identificou mais de 20 alterações feitas pela gestão da Petrobrás no Regulamento da AMS vigente em janeiro de 2021 que conflitam ou não encontram respaldo no ACT.
Uma dos itens do ACT desrespeitado flagrantemente pela empresa é a Cláusula 34, onde a Petrobrás se compromete a respeitar a margem consignável de desconto dos assistidos na AMS em 13%. Na contramão do que foi pactuado com os representantes dos trabalhadores, a empresa vem afirmando que a margem consignável de desconto teria passado de 13% da margem líquida dos assistidos (aposentados e pensionista) para 30%.
Confira a íntegra do documento que lista as alterações feitas unilateralmente pela Petrobrás em is.gd/docams.
Insegurança com falta de marítimos
As plataformas da Bacia de Campos estão, desde o fim de semana, expostas a grande vulnerabilidade em razão da falta de profissionais marítimos. No último dia 13 terminou o contrato com a empresa Lighthouse, que presta serviço nestas funções, e todos e todas foram desembarcados. A nova empresa, Infotec, demonstrou dificuldades em reunir toda mão de obra qualificada para fazer a reposição, e ainda está embarcando trabalhadores. De acordo com relatos dos petroleiros, muitos deles sem experiência na área de petróleo.
#PorMaisMulheresaBordo
“Sem dúvida existe discriminação”
Vitor Menezes / Da Imprensa do NF
Como tantas trabalhadoras, Priscila Ribeiro Fontes, 37 anos, passou pela situação de sugerir um caminho técnico a adotar para resolver um problema e, cercada de homens, viu sua sugestão ser ignorada — e o resultado não ser nada bom. Técnica de segurança da Petrobrás há 12 anos, atualmente na P-51, na Bacia de Campos, ela é a segunda petroleira da série de perfis que o Nascente publica no Mês da Mulher. Confira a entrevista:
Nascente – Como avalia a presença das mulheres nas plataformas de petróleo? Quais as dificuldades e desafios?
Priscila – A presença é mínima, infelizmente. Geralmente não somamos nem 5% do POB. A alegação é que não há vagas femininas, o que é um absurdo, já que as vagas existentes nas plataformas poderiam ser ocupadas por pessoas de qualquer sexo, mas as que são disponibilizadas para mulheres não chegam a 15. Plataforma é um ambiente hostil, mas o que acho mais difícil mesmo é ser respeitada como profissional, é ver minha palavra ser levada em consideração sem que os superiores peçam a opinião dos colegas do sexo masculino deixando claro que mulheres não têm credibilidade (mesmo que a gente coloque muito barbado no bolso).
Nascente – Você avalia que existe alguma forma de discriminação à bordo? Como lidar com uma cultura ainda hegemonicamente machista, especialmente em um ambiente onde os homens são tradicionalmente maioria?
Priscila – Sem dúvida existe discriminação à bordo. Cansei de sugerir soluções para problemas à bordo, não ser ouvida, ver colegas repetindo exatamente o que eu havia dito e recebendo reconhecimento pelos superiores. Para lidar com essa “cultura”, me imponho bastante, bato de frente, questiono, não consigo ver meu posicionamento e conhecimento técnico sendo ignorados e simplesmente ficar calada. É desgastante, cansativo, mas ou é isso ou eles acham que têm razão, e eu como mulher tenho a obrigação de mostrar do que somos capazes.
Nascente – O que você diria para novas gerações de mulheres que pensam em embarcar?
Priscila – Que não desistam! É cansativo, mas é gratificante. Eu sei que assim como eu, muitas mulheres estão se impondo no mundo offshore para abrir cada vez mais portas para que mais mulheres possam embarcar.
Nascente – Você poderia contar alguma história marcante destes seus tempos de embarque? Algum fato curioso, uma emergência enfrentada, um momento emocionante por exemplo…
Priscila – Nunca vou esquecer do dia em que sugeri que um serviço fosse realizado de determinada maneira, mas ninguém concordou e eu sei que é porque a sugestão foi minha. O colega TS do sexo masculino e o geplat sugeriram fazer de outra maneira. Não preciso nem dizer que foi do jeito deles, né? Deu ruim! Quase rolou um acidente. Recuaram e viram que o serviço deveria ser feito da maneira que eu havia sugerido e todos ficaram com aquela cara de paisagem… nesse dia eu chorei muito, de tristeza, de raiva, de desgosto, de desânimo, queria parar de embarcar, descer e nunca mais voltar, pensei seriamente em desistir de tudo, não aguentava mais. Isso faz uns dois anos, superei e continuo firme na luta. Momentos emocionantes foram muitos, já perdi casamento, formatura, Natal, Réveillon, aniversário… já chorei bastante nos camarotes da vida… Já passei por diversas emergências a bordo, mas todas elas terminaram bem graças à Deus. Já tive que entregar pros gringos uma unidade em que trabalhei, isso marcou muito e doeu bastante, havia uma sensação de pertecimento e a união da equipe, que era como uma família e de repente acabou, cada um foi pra um lado.
CURTAS
Só convicções
O Sindipetro-NF está cobrando da Petrobrás que junte provas aos autos de processo movido pela entidade pela cobrança das mensalidades da AMS em folha salarial. O sindicato obteve liminar que impede a cobrança por meio de boletos, como quer a empresa. A companhia afirmou nos autos que está cumprindo a decisão, mas não apresentou comprovações do cumprimento da decisão garantindo esse desconto nos contracheques da Petros.
Vitória do NF
Após intervenção sistemática junto à Petrobrás e denúncias realizadas pelo Sindipetro-NF, o almoço voltou a ser garantido nos hotéis da região para todos os trabalhadores e trabalhadoras que embarcam no dia do check in. Segundo informações recebidas pelo NF, o Compartilhado transmitiu aos síndicos dos hotéis que o almoço volta a ser garantido, desde que o empregado chegue no hotel para fazer o check in entre 13h e 14h.
NORMANDO
Genocida – 1
Normando Rodrigues*
É provável que o real motivo do incômodo bolsonarista com “genocídio” se deva à indissociável relação entre o “fascismo” criador, e o “genocídio” resultado, relação que se deu em mais de um sentido.
Raphael Lemkin, judeu polonês, cursou linguística e direito em Lviv (hoje Ucrânia) e filosofia em Heidelberg, na Alemanha, e desde cedo se dedicou ao estudo de massacres. Foi promotor público com destaque em conferências internacionais.
No 6° dia da invasão da Polônia pelos fascistas alemães Lemkin conseguiu fugir para a Suécia, e dois anos depois emigrou para os EUA. 49 parentes dele não tiveram a mesma sorte e morreram no Holocausto.
Origem
Em 1944 Lemkin publica “O poder do Eixo sobre a Europa ocupada”, livro no qual cunhou o neologismo genocídio, da união do grego “geno” (“raça”, “povo”, “tipo”) com o sufixo “cídio” do Latim caedere, (“matar, imolar, derrubar”).
“Genocídio”, portanto, é palavra criada para denunciar os feitos de Mussolini e Hitler, os ídolos de Bolsonaro. E o crime de “genocídio” foi primeiro definido na Resolução 96, de 1945, da recém nascida ONU: “negação do direito à vida de grupos humanos”, sejam estes “raciais, religiosos, políticos ou outros”, e tenham os grupos sido destruídos “no todo ou em parte.”
O crime
Em dezembro de 1948 foi criada a “Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio”, adotada por Getúlio Vargas em maio de 1952, e transformada na lei 2.889/56 sob Juscelino Kubitschek.
O terceiro tipo de genocídio descrito na convenção e na lei é o ato de submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capaz de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.
Para a caracterização do crime é necessária, de um lado, a “intencionalidade” do agente, e de outro a definição das vítimas (grupo nacional, étnico, racial ou religioso).
Cercar
Tanto a “intencionalidade” do genocida, quanto a definição do “grupo social” vitimado, são objeto de debates jurídicos. Vale a pena pelo menos um registro de certas posições, o que faremos na próxima semana, então já sob mais de 290 mil mortos.
Mas, desde já, algo pode ser adiantado: Nem todo genocídio é protagonizado pelo fascismo. Porém, nenhum fascismo deixou de causar seu genocídio.
E o fascismo brasileiro não chegou à presidência da República para ser uma exceção.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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