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A SEMANA
Editorial
Não caia na “caixinha chinesa”
Nas negociações sindicais tornou-se célebre a figura do “bode na sala”. Como se sabe, a estratégia patronal consiste em colocar um problemão no centro do debate para que ele tire o foco das reivindicações dos trabalhadores. No mundo da comunicação política há algo parecido, mas com outro nome: “caixinha chinesa”. Ela aparece magistralmente, por exemplo, no filme “La Dictadura Perfecta” (México, 2014, disponível na Netflix), uma comédia ácida que expõe as relações comerciais de uma grande emissora de televisão com um governador de estado. Basicamente trata-se de substituir o tema do flagrante de corrupção em que fora pego o político por outro assunto muito popular e simpático ao governante — o drama do sequestro de duas gêmeas e a ajuda do governo para desvendar o caso.
Essa tem sido uma estratégia constante de Bolsonaro. É evidente que ele sabe, você sabe, todos sabemos, que não há qualquer problema com a urna eletrônica brasileira. Ao contrário, nossa tecnologia eleitoral é vista com interesse por diversos países. Mas é muito conveniente semear esta dúvida, especialmente quando as redes sociais e os noticiários vinham, há meses, dando farta preferência a um tema extremamente inconveniente para o bolsonarismo e em relação ao qual estava cada vez mais difícil encontrar desculpas e fake news: o das revelações da CPI da Covid-19.
Somado às evidências de que o bolsonarismo é responsável direto por centenas de milhares de mortes, o cenário de desemprego, fome e miséria crescentes acentua a agenda negativa que o governo Bolsonaro tenta afastar com o ilusionismo do debate sobre as urnas. Cabe-nos não cair nessa armadilha.
Espaço aberto
Por um novo sindicato*
Graça Costa**
O mundo do trabalho sofreu enormes transformações na última década. O avanço da tecnologia e do capitalismo de plataforma cresceu aceleradamente, reduziu seu custo e garantiu o aumento dos ganhos de produtividade. Nesse cenário, a precarização avançou na proporção do aumento da desigualdade social e da concentração da riqueza.
Para responder a esse desafio, é preciso ter clareza de que nem o mundo do trabalho voltará a ser o mesmo, nem as formas de organização da classe. Sua configuração atual exige que o sindicato se reinvente para manter-se fiel a seu princípio constituinte e seu papel. Deve ser uma referência para o trabalhador formal, sua base tradicional, mas que acolha também aqueles e aquelas que vivem à margem da proteção sindical. Precisamos de modelos onde o velho e o novo convivam.
Um projeto para renovação passa por identificar e assimilar as mudanças que estão ocorrendo e a partir daí definir novas estratégias de ação, mantidos os princípios. O sindicato tem que acolher as reivindicações dos formais, que também estão expostos à precarização, estar presente no local de trabalho, liderando os processos de negociação coletiva e, ao mesmo tempo, abrir os espaços para os que estão fora da cobertura sindical.
Quem vive a realidade do novo mundo do trabalho e conhece o rosto da precarização precisa estar dentro do sindicato, na construção da pauta e das estratégias. Também aqui, o novo e o velho precisam conviver.
* Trecho de artigo publicado originalmente em is.gd/eanascente1200. ** Secretária de Organização e Política Sindical da Executiva da CUT.
Assédio a bordo
Mulheres e homens, que trabalham ou trabalharam embarcados no Brasil, estão sendo convidados a responder um questionário sobre situações de assédio moral e sexual vivenciadas no ambiente de trabalho. O questionário pode ser respondido online até este sábado, 07, em bit.ly/Pesquisa_Assedio. As informações serão de uso exclusivo da pesquisa, preservando-se a identidade dos seus participantes. As respostas serão utilizadas em estudo da pesquisadora Michele Cristina Maia, mestranda da UFSB/IFBA.
NF no Conselho
O Sindipetro-NF tomou posse ontem, Dia Nacional da Saúde, em uma vaga no Conselho Municipal de Saúde de Macaé. Os diretores Benes Júnior e Eider Siqueira são, respectivamente, titular e suplentes desta vaga. Além disso, na reunião de posse formou-se a nova Executiva e as Comissões. O sindicato está integrando as comissões de Saúde do Trabalhador e de Saúde Mental, com ambos diretores.
Cetco e Superior
Petroleiros e petroleiras da Cetco e da Superior estão sendo chamados pelo Departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF a enviarem ideias e sugestões de cláusulas para o Acordo Coletivo 2021/2022. O objetivo é fazer com que as reivindicações reflitam ao máximo as necessidades da categoria. As propostas podem ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 31 de agosto.
Proteção vã
O NF recebeu denúncia de trabalhadores de utilizam o transporte de van que presta serviço à Petrobrás. Os veículos estão sempre cheios e, além disso, as máscaras são fornecidas já dentro do transporte, obrigando a troca em ambiente fechado. O sindicato cobrou respostas da Petrobrás e que realize a fiscalização com relação a conduta da prestadora de serviço. Caso medidas não sejam tomadas, a entidade vai formalizar denúncia junto aos órgãos de fiscalização competentes.
VOCÊ TEM QUE SABER
Assembleia: Categoria discute seus acordos regionais
A categoria petroleira na região está em fase de discussão dos acordos regionais que garantem o Dia do Desembarque, o Auxílio Deslocamento e o Turno de Manutenção. Frutos de lutas históricas dos trabalhadores e das trabalhadoras do Norte Fluminense, estes temas estavam em uma espécie de limbo jurídico após a Reforma Trabalhista de 2017, quando foi extinta a ultratividade — que garantia a vigência dos acordos firmados entre empregados e empregadores enquanto não houvesse um novo acordo. Em razão da pressão e da vigilância do Sindipetro-NF, no entanto, a empresa vinha, ainda assim, cumprindo o que havia sido previsto em acordos anteriores.
O tema foi debatido na noite da última quarta, 04, no programa NF ao vivo, nas redes sociais do NF (e está disponível em is.gd/nfaovivo040821). Depois de um período de debates e esclarecimento da categoria, petroleiros e petroleiras terão assembleias entre os dias 10 e 12, na próxima semana, para votarem a proposta de acordo. O edital com datas e procedimentos para participação foi publicado ontem no site do sindicato (is.gd/edital050821).
“Esses acordos são resultado de muitas lutas petroleiras, vigentes desde 2007, com validade segundo entendimento do TST, pela ultratividade, até que se pactuasse um novo acordo. Mas com a Reforma Trabalhista de novembro de 2017 perdemos a segurança jurídica, com o fim da ultratividade. Por isso precisamos desse novo acordo, que em geral mantém os direitos”, explica o coordenador do NF, Tezeu Bezerra, que destaca a importância de a categoria petroleira manter a sua força e seus direitos mesmo em um cenário extremamente difícil do país.
O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, também destacou que “esses acordos são importantíssimos, até porque muitos deles serviram como referência, como o do Dia de Desembarque, para outras bases, a exemplo do Espírito Santo, e até mesmo para bases que não são da FUP”.
O advogado Carlos Eduardo Pimenta, que assessora o Sindipetro-NF, explica que o acordo está “bem enxuto, porque não há muita inovação, continua a aplicar o que já era aplicado na rotina”. Ele também lembrou a necessidade de que os trabalhadores tenham garantias jurídicas sobre estes temas: “É bom ressaltar que por conta da Reforma Trabalhista, e de tudo o que aconteceu, existia um vácuo entre o término da vigência do último acordo e essa nova negociação. Em tese desde 2017 não há um acordo regrando essa situação. Então a Petrobrás vinha aplicando, muito por conta da pressão do sindicato, esses direitos como se houvesse um acordo”.
Confira trechos da minuta dos acordos regionais do NF
Dia de Desembarque
“A Companhia manterá o lançamento de 0,5 (meio) dia de folga para cada dia de desembarque dos empregados em caráter permanente nos Regimes Especiais de Trabalho nas instalações offshore, no imóvel BC Plataformas, limitado a 10 (dez) ocorrências por ano”.
Auxílio Deslocamento
“A Companhia manterá o lançamento do auxílio deslocamento para empregados engajados em caráter permanente nos Regimes Especiais de Trabalho nas instalações offshore, no imóvel BC Plataformas e residentes fora do Estado do Rio de Janeiro”.
Turno Manutenção
“A Companhia manterá a orientação de engajamento no Regime de Turno Ininterrupto de Revezamento (12h) dos empregados lotados nas unidades do E&P, UN-BC e UN-ES, que atuem nas equipes de manutenção / facilidade nas instalações offshore, imóvel BC Plataformas”.
Produção cai a menor nível em 10 anos na BC
Da Imprensa da FUP
A Bacia de Campos, atualmente a segunda maior região produtora de petróleo do Brasil, registrou em junho a sua menor produção média dos últimos 10 anos – e provavelmente uma das menores de sua história desde que se consolidou como um grande polo produtor do país. De acordo com o Painel Dinâmico de Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção média de Campos foi de 719,37 mil barris/dia (b/d), 30 mil barris diários a menos do que o registrado em março, de 749,35 mil b/d, o pior número até então.
Quando se desdobra o volume produzido por operadora, comprova-se que a Petrobrás é a principal responsável pela queda. Em junho, a estatal produziu na Bacia de Campos 613,33 mil b/d – 53 mil barris por dia a menos do que produziu em março (666,56 mil b/d), também seu pior desempenho até então. Já as demais petroleiras que operam na bacia atingiram em junho sua maior produção neste ano, de 106,04 mil barris diários. Entretanto, o número não foi suficiente para evitar a perda. Por mais que a Bacia de Campos seja madura e, assim, espere-se redução de sua produção, levantamento do economista Cloviomar Cararine, do Dieese/FUP, mostra que a queda abrupta dos volumes tem relação direta com a drástica redução dos investimentos da Petrobrás na região. Se em 2013 a estatal investiu US$ 9 bilhões em Campos, o valor foi reduzido para US$ 3,46 bilhões em 2018 e, segundo informações da própria Petrobrás, deve ficar em US$ 2,6 bilhões anuais de 2021 a 2025.
Setor privado não compensa
Além de diminuir investimentos, a Petrobrás continua vendendo vários campos na região. A empresa e alguns agentes do mercado argumentam que a venda vai ampliar os recursos investidos, mas os números não comprovam isso. PetroRio, Perenco, Trident Energy, BW e Dommo – que adquiriram áreas da Petrobrás – vão investir juntas US$ 2,6 bilhões. Valor que não compensa a redução feita pela Petrobrás desde 2013.
Plenafup começa na próxima quinta, 12
Entre os dias 12 e 15 de agosto, petroleiros e petroleiras de todo o país participam da IX Plenária Nacional da FUP, que será realizada virtualmente. Como aconteceu durante o 18º Confup, no ano passado, os debates serão feitos através de plataformas digitais. A plenária terá como tema “Energia para reconstruir o Brasil” e painéis que reunirão convidados e palestrantes em torno de debates importantes sobre a reconstrução da democracia e das pautas dos trabalhadores.
As mesas temáticas tratarão de questões como desafios da esquerda e dos sindicatos na incorporação das pautas contra todas as formas de opressões; as transformações nas relações de trabalho e representação sindical; as lutas contra as privatizações e a proposta dos petroleiros e petroleiras.
SAIDEIRA
Doe caixas de leite vazias para que se tornem mantas térmicas
A sede do Sindipetro-NF de Campos se tornou a partir desta semana um ponto de arrecadação de caixas de leite longa vida, que serão transformadas em mantas térmicas destinadas a famílias que enfrentam condições difíceis neste frio intenso. A ação solidária está sendo feita em parceria com o movimento Ocupa Novo Horizonte.
Os organizadores afirmam que toda ajuda é bem vinda. Com 18 caixas de leite é possível confeccionar uma manta térmica. Para contribuir, basta entregar as caixas lavadas na sede do Sindipetro-NF (Av. 28 de Março, 485, Centro) ou entrar em contato com Juliana, pelo whatsapp (22) 998992820, para que as caixas sejam recolhidas na casa do doador.
NORMANDO
Pessoas frias
Normando Rodrigues*
Há alguns anos virou moda ser “escroto”, “mau caráter”, “politicamente incorreto”. Essa onda precedeu Bolsonaro e seus monstros de verde e amarelo.
Os afluentes do rio fascista brotaram nos Alexandre Garcia e Arnaldo Jabor da vida, e passaram pelos Diogo Mainardi e Rodrigo Constantino. E a cada mutação o vírus se tornava mais individualista, boçal, desumano.
O resultado são indiferenças. Para com os mortos da pandemia, na nação que já foi exemplo de vacinação em massa; ante os que morrem de fome no 3° maior produtor de alimentos; e quanto às vidas que se apagam por frio, num país tropical.
Aquecer
Neste ano, 17 pessoas morreram de frio, apenas na Cidade de São Paulo, até 31 de julho. Nosso maior município tem um orçamento dedicado à população em situação de rua, mas no primeiro semestre usou apenas 7,4% dessa verba.
Na muito mais modesta Ouro Fino, MG, Daniel (15) e Gustavo (17), morreram por fumaça, na noite de sábado, quando a mínima registrada na cidade foi de 1°C.
Desesperados de frio, os jovens improvisaram um fogão com um tambor de aço, dentro de casa, e morreram asfixiados, enquanto os pais trabalhavam como caseiros para a burguesia, em um sítio.
Em 1845, o dinamarquês Hans Christian Andersen publicou “A pequena vendedora de fósforos”, leitura obrigatória para entender o choque entre os sonhos dos pobres e a insensibilidade dos ricos.
A lição de Andersen é atual. A mesma causa que matou a pobre menina, na neve de Copenhague, mata os brasileiros deste inverno. Não se trata da frieza do clima, e sim da frieza humana.
Frieza bem retratada no protótipo do neoliberal-bolsonarista, nascido da imaginação do inglês Charles Dickens, dois anos antes da vendedora de fósforos. Chama-se Ebenezer Scrooge, bem sucedido homem de negócios, de meia idade.
Avarento, ganancioso, sem qualquer empatia pela humanidade, Scrooge – assim como Paulo Guedes, Bolsonaro, e os donos do Madero, da Havan, e do Mundo Verde – acredita que os pobres devem morrer para melhorar a economia.
Se o ato não lhe custasse nada, Scrooge seria capaz de celebrar o “Dia do Agricultor” com a imagem de um jagunço com fuzil e mira de longo alcance, e daria nota 10 para o autor da ideia, o general-de-civil Luiz Eduardo Ramos.
O tenente Bolsonaro, claro, é mais “scrooge” do que Scrooge, e no mesmo dia deu nota 9 para o general – demitido da Casa Civil – e ainda disse que deve ter sido o único “9” que Ramos conseguiu na vida.
Acerto de contas
Andersen e Dickens se encontraram apenas uma vez, e pareceu que ficariam amigos. Porém, a amizade não resistiu à avareza do próprio criador de Scrooge, que recusou hospitalidade ao colega dinamarquês.
A resposta de Andersen veio quase século e meio depois. Em “O mundo de Sofia”, do norueguês Jostein Gardner, a pequena vendedora de fósforos encontra Scrooge, declara-se comunista, e se sai muito bem.
De modo semelhante, a “redenção” da multidão de “scrooges” que ainda apoia Bolsonaro não virá do confronto com os três fantasmas dos natais, postos na consciência do cobiçoso personagem pelo mesquinho Dickens.
O acerto de contas virá de uma nação despertada da apatia pelo clamor por justiça para centenas de milhares de vítimas. Virá da história dos momentaneamente “vencidos”.
Virá de cada Daniel, de cada Gustavo, e de cada pequena “vendedora de fósforos”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
1200merge
