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A SEMANA
Editorial
Um 23 dedicado à remoção dos muitos entulhos
Entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta semana, o senador eleito e futuro ministro da Justiça do novo governo Lula, Flávio Dino, deu com a sua usual lucidez uma boa panorâmica sobre o que nos espera para 2023, com reverberações para todos os demais anos da nova gestão. Inicialmente, basicamente, a grande tarefa será remover todo o entulho autoritário fincado na legislação brasileira e em normas administrativas dos órgãos de governo neste período de trevas da gestão bolsonarista.
Mesmo sob o ponto de vista de um governo de Frente Ampla, que tenderá a ter noções mais alargadas em relação a muitos temas — e, como disse Dino, impossibilidade que se enfrente todas as agendas, especialmente as tipicamente de esquerda —, há muito entulho a remover. Do liberou geral à compra e porte de armas às políticas que estimularam o desmatamento, da insubordinação das polícias à politização das Forças Armadas, do uso eleitoreiro de políticas sociais à falta de decoro no exercício de funções institucionais, entre centenas de outras frentes, tudo precisará ser revisto.
Representante de uma categoria estratégica para o país, em uma região produtora igualmente estratégica, o Sindipetro-NF tem a noção da sua responsabilidade histórica e seguirá como aliado desta reconstrução do país, para a qual conta com a conhecida maturidade política dos petroleiros e das petroleiras, que sabem, como poucos, que cada um dos seus temas mais diretos — aqueles que se traduzem em cláusulas no Acordo Coletivo e em números no contracheque — nascem nas políticas mais amplas disputadas em todas as instâncias de poder, do governo federal, do Congresso Nacional, do Judiciário, chegando à gestão da própria Petrobrás e das diretrizes para a área do petróleo e energia.
O desafio é gigante, mas também gigante foi o passo dado em 2022, o que nos anima muito para 2023. Sigamos firmes e fortes. Boas festas e Feliz Brasil novo a todes.
Trabalho no hotel
O Sindipetro-NF, como tem divulgado em suas mídias, está muito atento à situação dos petroleiros e petroleiras que tiveram voos atrasados e transferidos e foram mantidos em hotéis nos últimos dias. Um dos impactos é o modo como são demandados para o trabalho enquanto estão aguardando o embarque (o que também ocorre em período de folgas). Na área administrativa há mais acúmulo de discussão sobre trabalhos remotos, mas na área offshore ainda há muito a construir sobre o tema. É muito importante o envio de relatos para [email protected].
Luto 1
A categoria petroleira na região está em luto pela perda da rádio operadora Márcia Lúcia da Silva, 47 anos, da MSL Serviços do Brasil, que morreu após ser vítima de um mal súbito nas instalações da plataforma P-40, na segunda, 20. Uma aeronave foi acionada para o salvamento, mas a trabalhadora não resistiu.
Luto 2
Colegas de trabalho informam que Márcia estava em tratamento médico, mas precisou interromper porque o plano de saúde fornecido pela empresa, que é um ítem contratual, estava suspenso desde o dia 9 de dezembro. O NF cobrou da Petrobrás a instalação de uma comissão de investigação.
Proposta de peso
Reunida em plenária no último dia 16, a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia lançou documento que reúne propostas das organizações e categorias que a integram, para o Ministério de Minas e Energia e governo eleito. A Plenária contou com a participação de mais de 100 organizações, incluindo a Federação Única dos Petroleiros.
Setor privado
Feita originalmente como live, continua disponível vídeo com participação dos diretores Sérgio Borges e Eider Siqueira em conversa moderada pelo influenciador petroleiro Thelmo Tonini, do Mundo Offshore, com o tema “Salários e Empregos no Setor Petróleo Privado”. Os sindicalistas falaram da representação do setor e das perspectivas. Assista em is.gd/mundooff.
Pausa no Nascente
Esta edição do Nascente é a última de 2022. O boletim volta a circular em janeiro de 2023. Toda a cobertura das atividades sindicais e dos movimentos sociais, no entanto, continua no site do Sindipetro-NF e nas redes sociais digitais da entidade. O programa NF ao vivo também faz uma pausa, para retornar no próximo ano. A Imprensa do NF deseja a todes boas festas e feliz 2023.
VOCÊ TEM QUE SABER
Conheça as prioridades petroleiras de 23
O ano novo vai chegar com missões muito definidas para a categoria petroleira e metas arrojadas de transformação na política energética do país. Para o movimento sindical petroleiro, estarão entre as prioridades “o fim dos equacionamentos da Petros, a volta do chamado 70×30 da AMS (Assistência à Saúde), o respeito aos trabalhadores, a retomada dos direitos, a reconstrução da Petrobrás e a anistia das punições e remoções políticas”, de acordo com o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
No plano energético mais amplo, as diretrizes estão no relatório do Grupo de Transição para o segmento. Segundo um dos seus integrantes, o economista Rodrigo Leão, que é pesquisador do Ineep, uma seção do documento envolve diretamente a Petrobrás e prevê as “Ações e medidas de petróleo, gás e biocombustíveis”.
Nela, estão registradas três grandes frentes: o “Programa de Expansão do Refino Nacional”, que sugere “realizar uma política pública integrada, envolvendo diferentes atores como a Petrobrás, o MME, o Ministério da Indústria e o BNDES, visando organizar uma expansão no parque de refino para atender os principais mercados deficitários do país em termos de derivados”.
Também há a indicação de criação do “Programa de Inovação Energética” (que envolve também o setor de energia elétrica), onde é pontuada a necessidade de “Criar um modelo atraente de inovação […] com ampliação do parque industrial nacional e consequente geração de emprego e renda”.
E, por último, o grupo indica a “Revisão do atual Plano Estratégico da Petrobrás, pelo novo Conselho Administrativo da empresa, visando incorporar ações que permitam implementar as políticas sugeridas no programa de governo.”
Os desafios, portanto, são gigantes, mas o NF celebra o novo ambiente político em que estas conquistas serão buscadas, sempre com muita luta e organização.
Categoria fará onda laranja em Brasília
Das Imprensas da CUT e do NF
Faltam poucos dias para o encerramento definitivo de um dos piores ciclos da história do país e o início de uma nova era, de reconstrução do país, com respeito à democracia e empatia entre todos os brasileiros e brasileiras e parceiros do mundo todo. É isso que representa a posse do presidente eleito e já diplomado, Lula (PT), no dia 1º de janeiro de 2023, para o Brasil e para o mundo. A expectativa é grande e a organização do evento afirma que todos os cuidados estão sendo tomados para garantir a segurança das milhares de pessoas e 17 chefes de estado que até agora confirmaram a presença.
O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, deu início a um período de trevas que se aprofundou em 2018 com a eleição de Jair Bolsonaro (PL), um político de extrema direita, que estimulou o ódio, a intolerância e atacou a democracia e os direitos sociais e trabalhistas, além de ter contribuído para o recrudescimento de um conservadorismo fascista que violentou a liberdade e a dignidade de diversos segmentos da sociedade.
Por isso, o dia 1° de janeiro de 2023, que marca oficialmente o fim do governo Bolsonaro, está atraindo multidões à Brasília.
Brasília deve receber mais de 350 mil pessoas vindas de todas as partes do país para acompanhar este momento histórico. É a primeira vez que um presidente assume o Planalto pela terceira vez e também a primeira vez, desde a redemocratização do país, em 1985, com o fim da ditadura militar, que um presidente não é reeleito, caso de Bolsonaro.
Caravana petroleira
A categoria petroleira estará fortemente representada por caravanas de todas as regiões do país. Do Norte Fluminense, seguirá caravana organizada pelo Sindipetro-NF que, em poucos dias de inscrição, ultrapassou 250 interessados e precisou ser encerrada em razão da limitação de vagas nos ônibus previstos.
NF cobra sobre horas extras por atraso em voo
O Sindipetro-NF enviou à Petrobrás um ofício onde cobra explicação sobre denúncia recebida pela entidade sobre irregularidade no pagamento de horas extras por atraso no embarque. No documento, o sindicato registra que a programação para o embarque extra foi alterada pela Petrobrás e que, portanto, cabe à empresa o ônus.
O sindicato questiona da empresa “qual a justificativa para o pagamento de apenas oito horas extras, ao invés das doze horas extras”.
A categoria pode enviar relatos para [email protected].
CONFRATERNIZAÇÃO Diretores, funcionários, conselheiros fiscais e familiares se reuniram na segunda, 19, na sede campestre do Sindicato dos Bancários de Campos, para uma confraternização de final de ano. Esta grande equipe trabalha intensamente para que as demandas petroleiras e dos movimentos sociais sejam encaminhadas e têm muito orgulho da atuação junto a uma categoria essencial para o país. Energias renovadas para o 2023 que também será de muitas lutas.
SAIDEIRA
Nota do jurídico atualiza situação sobre os prazos do PED 2015
Nota do Jurídico do NF
Do dia 18 de novembro em diante, a Petros disparou emails para parte dos seus beneficiários dando opções de pagamento para o que, a uma primeira análise, seriam resíduos não cobrados corretamente de parcelas suspensas do PED 2015 por liminares. O prazo para essa opção era, inicialmente, 7 de dezembro.
Diante da ausência de prévia abordagem com a FUP e sindicatos, foi elaborado ofício requerendo informações mais detalhadas, uma reunião com a Petros e adiamento do prazo para 13 de janeiro, conforme matéria publicada.
Diante dos apelos, a Petros redefiniu o prazo para 19 de dezembro de 2022.
A FUP se reuniu com a Petros e recebeu alguns esclarecimentos às perguntas formalizadas:
Com relação à origem do problema, pudemos verificar que não era exatamente em relação aos que ficaram protegidos por alguma liminar do PED de 2015, inclusive há casos de cobrança a pessoas que não tiveram liminares. O que ocasionou o problema, segundo a Petros, foi uma falha generalizada do sistema em contabilizar as cobranças e que teriam sido permanentemente corrigidas e periciadas por auditoria externa.
Com relação à abrangência, o problema impactou cerca de 8500 pessoas que deverão repor algum valor e aproximadamente 1600 que devem ter valores a receber, por fim, mais de 40 mil participantes não tiveram erro a ser corrigido.
O problema de sistema ou o momento exato que foi constatado não foi divulgado.
Também foi informado em todos os emails enviados há opção para memória de cálculo detalhada para que possa haver a conferência.
E o que o Sindipetro-NF orienta quanto à escolha?
O Sindipetro-NF ainda estuda providências técnicas possíveis a serem tomadas para mitigação ou reversão do problema, mas considerando o prazo concedido, ainda exíguo, recomenda-se a não opção, o que acaba se encaixando na opção de parcelamento pela expectativa de vida do participante.
Essa orientação é a mais compatível com o manejo de eventual solução para mitigação ou reversão da cobrança, seja ela administrativa ou judicial.
NORMANDO
Heil Hitler tupiniquim (2)
Normando Rodrigues*
O debate das vacinas desnudou a hipocrisia dos fascistas: Bolsonaro se vacinou contra a Covid e fez sigilo; e o príncipe que liderava os golpistas alemães usava máscara antiviral ao ser preso, em 7 de dezembro.
Além do príncipe mascarado, mais 24 conspiradores alemães foram presos, incluído um oficial da reserva que morou no Vale do Itajaí e tem empresas em Pomerode e Blumenau, Santa Catarina.
SC parece ser terra fértil para o fascismo, por conta da mesma leniência que resultou no regime de Hitler. Exemplos:
– 2022 começou com um turista negro, de SP, que adormeceu aguardando o ônibus de retorno e acordou em chamas, ainda a tempo de ouvir as risadas dos fascistas que o tentaram assar; ninguém punido;
– Em outubro, na cidadezinha de Palma Sola, o empresário Crestani prometeu 1 milhão de reais a quem “provasse” a inocência de Lula, em reverberação imbecil da máxima fascista e anti-iluminista segundo a qual todos são culpados até que provem a inocência, o que não vale para ele, que não recebeu nenhuma punição;
– No mesmo mês surgiram cartas e pichações anônimas fascistas na UFSC; e o breguíssimo parque “Beto Carrero” incorreu em crime eleitoral de prometer descontos a petistas que se abstivessem de votar em 30 de outubro; casos que permanecem sem punição;
– A 2 de novembro uma multidão bolsonarista coreografou várias vezes a saudação nazista em São Miguel do Oeste, sem a mínima decorrência negativa para os envolvidos;
– No dia seguinte soube-se do caso de um professor da rede estadual que anunciava Hitler como “melhor que Jesus”, e que “queria ser o cara responsável por expelir o gás” nas câmaras de extermínio; Não foi sequer afastado temporariamente.
– Em 14 de novembro a polícia estourou um encontro de neonazistas, num sítio em São Pedro de Alcântara, e prendeu em flagrante 8 criminosos, todavia sem notícias de manterem o encarceramento;
– Cinco dias após, um motorista de frete parado num bloqueio ilegal, filmou e denunciou a estrutura e apoio com que os bolsonaristas contavam; À noite o cidadão foi sequestrado em casa, e os fascistas o obrigaram a gravar vídeo elogiando a bandidagem; dias depois o juiz catarinense Marcelo Tambosi, dono de clube de tiro e empresário importador de armas, negou os pedidos da Polícia Civil e do Ministério Público para prender preventivamente os sequestradores.
E um shopping de Joinville passou a ser linchado nas redes, por conta de um vídeo em que o Papai Noel chegava ao estabelecimento e curtia um jogo da Copa. Tudo porque o choroso e covarde líder fascista teria insinuado que torcer pelo Brasil seria um ato de traição à sagrada luta pera transformar o país num grande Auschwitz.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1270merge
