Nascente 1321

Em um ano desde a posse do Presidente Lula, o país testemunhou uma trajetória de mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à valorização do trabalho e à priorização das necessidades dos trabalhadores brasileiros. O retorno do Ministério do Trabalho foi um passo crucial, reinstaurando um órgão essencial para defender os direitos e garantias dos trabalhadores.

Uma das conquistas mais marcantes foi a valorização do salário mínimo, que não apenas seguiu uma política consistente de reajustes, mas também se alinhou com a inflação, proporcionando uma melhoria real no poder de compra dos trabalhadores. Esse movimento não apenas reconhece a dignidade do trabalho, mas também impulsiona a economia ao colocar mais recursos nas mãos daqueles que mais precisam.

O combate ao desemprego é um dos pilares fundamentais de qualquer governo comprometido com o bem-estar social. Nesse sentido, os esforços do governo Lula para reduzir os índices de desemprego são notáveis, refletindo não apenas números estatísticos, mas vidas impactadas positivamente por oportunidades de trabalho digno.

A atualização da tabela do Imposto de Renda foi uma medida aguardada há anos pela população. A ausência de ajustes por oito anos prejudicou principalmente os trabalhadores com salários mais modestos. Ao reduzir a carga tributária para essa parcela da população, o governo Lula demonstrou sensibilidade e compromisso em aliviar o peso financeiro sobre aqueles que mais necessitam de apoio.

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) demonstra a visão estratégica do governo em relação aos investimentos. Ao direcionar recursos para setores fundamentais da infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento regional, o governo não apenas fomenta o crescimento econômico, mas também gera empregos e estimula o avanço sustentável em todo o país.

É inegável que os desafios são muitos, e um ano é apenas o começo de uma jornada mais longa. Contudo, é crucial reconhecer os avanços alcançados até aqui. O governo Lula demonstrou comprometimento com a valorização do trabalho, a redução das desigualdades e a criação de oportunidades para todos os brasileiros. Que este seja o alicerce para um futuro ainda mais promissor, onde cada trabalhador seja reconhecido e valorizado em sua plenitude.

No dia 1 de janeiro a Revolução Cubana completou 65 anos. O Exército Rebelde cercou a cidade de Santiago de Cuba, na última batalha liderada pelo comandante Fidel Castro, no final de dezembro de 1958. Ao amanhecer do dia 1º de janeiro de 1959, o ditador Fulgencio Batista abandou a ilha. Com a destituição do ditador, consolidava-se assim a Revolução Cubana.

O  Departamento  Intersindical  de  Estatística  e  Estudos  Socioeconômicos   (Dieese)   completou   68   anos   em   22   de   dezembro.   Fundado  em  1955  por  um  grupo  de 20 dirigentes sindicais de São Paulo – com o objetivo de desenvolver  pesquisas  e  atividades  de  formação em temas relacionados ao  mundo  do  trabalho  –  a  instituição é motivo de orgulho para a classe trabalhadora.

Desemprego cai a 7,5% no último trimestre de 2023. O IBGE divulgou na última sexta-feira (29) a taxa de desemprego (desocupação) com os números do trimestre terminado em novembro de 2023. Segundo os dados, o desemprego foi ao menor nível desde fevereiro de 2015.

A população desocupada que é de 8,2 milhões ficou estável no trimestre e recuou 6,2% (menos 539 mil pessoas) no ano.

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023.

Quando começou o ano, o piso nacional era de R$ 1.302 e, a partir de maio, passou a ser R$ 1.320. com aumento real de 2,98%.

Terminou no final do ano passado a campanha “Vestindo o corpo e a dignidade”, que durante 45 dias arrecadou roupas usadas em bom estado de conservação para serem doadas às pessoas que vivem nos abrigos institucionais de Macaé. O Sindipetro-NF foi um dos apoiadores do projeto e um ponto de recebimento das doações.

As roupas arrecadadas foram entregues para as pessoas atendidas no  Centro Pop e para os usuários da Pousada da Cidadania, um equipamento mantido com recursos municipais que oferece moradia temporária, alimentação, serviços sociais, psicológicos e tratamentos de saúde na Rede, além do encaminhamento aos empregos. A campanha foi tão positiva que  também destinaram roupas para a Fazenda Esperança (localizada na BR 101) e o Recanto dos Idosos (no Barreto).

Cerca de 98% da categoria petroleira do Norte Fluminense está rejeitando em assembleias a primeira  contraproposta da Petrobrás de acordo de PLR. As plataformas, turnos e Cabiúnas foram as primeiras bases a realizar as assembleias que seguem até o dia 7 de janeiro.

Podem participar da votação os trabalhadores e trabalhadoras da ativa. Petroleiros e petroleiras em período de folga poderão participar das assembleias da Praia Campista (Imbetiba) ou do Parque de Tubos.

A decisão de rejeição da primeira contraproposta saiu da reunião do Conselho Deliberativo da FUP e foi referendada em reunião pela diretoria do Sindipetro-NF.

Na maioria das bases pelo país, a rejeição está sendo por unanimidade

Para a FUP e seus sindicatos, a contraproposta apresentada pela empresa “não garante isonomia entre os trabalhadores do Sistema Petrobrás, apresenta uma relação piso e teto muito acima do historicamente praticado”, além de “não ter existido uma negociação efetiva sobre os indicadores”, como divulgou a Federação.

Outro ponto que tem sido levantado pelos sindicatos petroleiros e tem sido considerado um dos principais motivos da rejeição é o da inclusão, na contraproposta, do IARI (Índice de Atendimento das Recomendações de Inspeções) como meta da PLR.

A segurança das unidades industriais é diretamente afetada pelo IARI sob responsabilidade da manutenção e operação. O cumprimento das recomendações da inspeção é crucial para elevar a segurança dessas unidades. Estas recomendações são emitidas por profissionais qualificados, como engenheiros e inspetores de equipamentos. Vincular o IARI (Índice de Avaliação de Risco Industrial) à meta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que não reflete a produtividade, pode levar à manipulação do indicador e representar um risco para as condições de segurança das unidades industriais.

O Sindipetro-NF compartilha da mesma preocupação e também não aceita a inclusão do IARI como indicador para a PLR, assim como defende mais isonomia, com redução da distância entre piso e teto (na atual contraproposta o teto está dez vezes maior do que o piso), e a inclusão de todas as empresas do Sistema.

Da Imprensa da FUP

Após pressão da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, a Petrobras publicou nesta terça-feira (26) o edital de um novo concurso com 6.412 vagas e cadastro de reserva para sete estados do país: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Para início imediato são 916 vagas para candidatos com ensino médio e técnico completo para vagas em Enfermagem do Trabalho, Logística de Transportes, Química de Petróleo, Segurança do Trabalho e outras funções, com salário base de R$ 3.4 mil e remuneração mínima de R$ 5,8 mil. As demais vagas (5.496) são destinadas a formação de cadastro de reserva.

As inscrições vão até o dia 31/01, pelo portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), na aba concursos

A FUP e seus sindicatos, têm seguido enfatizando a relevância do resgate da função social da companhia na reconstrução do Brasil. Em todos os encontros e reuniões entre a gestão da Petrobrás e os representantes da categoria o assunto é levantado, pois é visível a necessidade da reabertura de concurso público para suprir a falta de mão de obra gerada pelos diversos PIDVs realizados ao longo dos últimos anos.

Segundo o Dieese, a Petrobrás reduziu o número de empregados de 80 mil para cerca de 40 mil trabalhadores. Essa redução drástica de pessoal, contribuiu para o aumento da mão de obra terceirizada e não especializada, o que comprometeu a segurança no ambiente de trabalho.

“Nós já havíamos falado que isso iria acontecer se o presidente Lula ganhasse a eleição e está acontecendo. Mesmo depois desse edital, com um número considerável de vagas, iremos continuar cobrando da gestão da Petrobrás a publicação de novos editais no intuito de suprir o baixo efetivo que temos principalmente nas unidades operacionais”, afirmou Deyvid Bacelar, coordenador da FUP, que elogiou a iniciativa e lembrou que esse concurso é fruto da cobrança constante da FUP.

No dia 8 de janeiro completa um ano em que terroristas de extrema direita tentaram dar um golpe de Estado em Brasília sem sucesso. O setor de inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal monitora grupos em redes sociais que discutem a possibilidade de protestos antidemocráticos para o dia.

Em contraposição aos atos golpistas, a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo estão chamando atos em todo país em Defesa da Democracia. As manifestações terão como lema “O  Brasil  se  une  em  defesa  da  democracia.

No Rio de Janeiro o ato está marcado para às 17h, na Cinelândia. Segundo os organizadores  é preciso repetir para não ser esquecido: Golpe Nunca Mais!

Em  São  Paulo  a  expectativa  é  de  um grande ato na Avenida Paulista. e em Brasília,  o ato reunirá chefes dos 3 poderes. “Vamos unir as forças democráticas para reafirmar o compromisso na defesa da democracia e repúdio ao fascismo” –  disseram os organizadores nas suas redes sociais.

Em documento enviado em outubro do ano passado, a gerência de gestão de serviços da Petrobras informou  que a partir de janeiro de 2024 não aceitará mais os certificados de HUET, passando a exigir agora o  T- HUET – Treinamento em Escape de Helicópteros Submersos em Águas Tropicais, homologado pela Opito que segue padrões internacionais.

Em Macaé existe apenas uma escola/centro de treinamento homologado pela Opito para dar esse treinamento. Este treinamento foi desenvolvido para atender aos requisitos de segurança offshore e resposta a emergências para indivíduos iniciando ou retornando para atividades profissionais na indústria offshore de petróleo e gás, em um ambiente tropical.

Segundo as empresas a diferença entre os treinamentos está relacionada às condições específicas das regiões onde o trabalhador irá embarcar. O T-HUET tem um módulo de sobrevivência e é aceito por empresas nacionais e internacionais. Já o HUET, não segue um padrão e não tem homologação de um órgão internacional.

Para o coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira,  o sindicato reconhece a importância do curso, masentende que precisa respeitar as limitações das pessoas, já que exige muito preparo físico.O Sindipetro-NF sugere que os exames de saúde sejam mais aprofundados para a participação no curso. e que as pessoas registrem qualquer ocorrência no curso como acidente de trabalho.

CONFRATERNIZAÇÃO – A diretoria e funcionários do Sindipetro-NF se reuniram na sede Campestre do Clube Cidade do Sol para comemorar as conquistas e o trabalho realizado em 2023 em prol da categoria petroleira.

*Normando Rodrigues

A mesma lógica coisificadora de pessoas que combinou o capitalismo do século XIX com a escravidão e que por décadas tratou humanos como um “recurso” (“Passa no RH!”), chegou de forma inédita à organização do estado argentino.

Não existe mais uma gestão pública do trabalho, mas um ministério do “capital humano”. E, como anunciou a psicótica titular da pasta, aqueles que não se “comportarem” serão excluídos de quaisquer ajudas públicas à sobrevivência.

É verdade que essa contra realidade se tornou possível com o voto dos próprios trabalhadores, assim como se deu com Mussolini, Hitler, Trump e Bolsonaro, variados os percentuais de apoio de uns 19% a perto de 38%, nunca mais do que isso. É o que basta para dar poder a um monstro antropófago.

Ainda com variações, essa mesma lógica segundo a qual você, leitor, é uma engrenagem despersonalizada e facilmente substituível, permanece na gestão de pessoas brasileira, legitimada por legiões de falsários que não sobreviveriam um dia se dependessem do próprio trabalho.

A Petrobrás – que já foi a maior, mas hoje é apenas a 7ª empresa do país – mantém essa política em seu rumo autodestrutivo, sob o cínico bordão de “pés no presente e olhos num futuro” ditado por imperativos do “mercado”, nome-tapume atrás do qual se escondem bilionários pilantras, com o perdão do pleonasmo.

É isso o que explica o fato de gestores bolsonaristas, tangedores de “capital humano”, não só se manterem como ascenderem na atual Petrobrás.

Ação de supressão de folgas

O jurídico do Sindipetro-NF continua a ajuizar e obter grande percentual de êxito nas ações de supressão de folgas.

Muitos empregados da Petrobrás que trabalhavam em regime de turno de 12 horas ou sobreaviso embarcado, ainda se aposentam sem ajuizar essas ações.

O que são folgas suprimidas?

Qualquer embarque a mais do que os 14 dias originais, e qualquer folga a menos do que os 21 dias previstos (mesmo que por conta da quarentena imposta aos trabalhadores), implica em supressão. E tais dias devem ser pagos como horas extras.

A empresa, em geral, não paga e nem reconhece as folgas suprimidas para efeitos do banco de horas.

Acontece o mesmo no caso de empregados de empresas privadas, porém com folgas de 14 dias. Também devem procurar nosso jurídico.

Até quando posso colocar na justiça?

O prazo para isso é de 2 anos a partir da rescisão do contrato de trabalho com a empresa. E cada ação retroage apenas a 5 anos, desde o dia do ajuizamento, infelizmente. Assim, se você esperar 2 anos para entrar na justiça, a ação só poderá cobrar as horas extras dos últimos 3 anos.

Do que preciso para cobrar na justiça?

Basicamente contracheques e comprovantes de embarque e desembarque dos últimos 5 anos.

* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected].