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A SEMANA
Editorial
Petroleiro não tem um dia de paz
O petroleiro e a petroleira não têm um dia de paz. Parece ser algo inerente ao seu trabalho, já classificado no livro clássico de Leda Leal Ferreira e Aparecida Mari Iguti como “perigoso, complexo, contínuo e coletivo”. O fruto da sua atividade é algo essencial a qualquer nação. O risco a que se submete é reconhecidamente dos mais elevados. E, ainda assim, precisa a todo tempo buscar o justo reconhecimento pelo seu trabalho por meio de mobilizações frequentes e disputas judiciais.
A luta da Classe Trabalhadora pela conquista de direitos sempre foi seguida pela cobrança de que, uma vez estabelecido, o direito seja respeitado. Eis que, no caso do Repouso Semanal Remunerado, a categoria conquistou, recebeu de boa-fé por meio de decisão transitada em julgado, e agora a Petrobrás diz que tem que tomar de volta o que pagou. O bravo Normando Rodrigues tem explicado esse quase inexplicável caso (nesta edição e na anterior do Nascente).
As razões que levaram as pesquisadoras, autoras de “O trabalho dos petroleiros” a o classificarem como dito no primeiro parágrafo, relacionavam-se à saúde e à segurança no trabalho. No entanto, pelo visto, a questão pode ser ampliada: perigoso (porque você pode a qualquer momento ter que devolver o que a empresa pagou), complexo (porque sempre envolve muitas idas e vindas jurídicas), contínuo (porque os ataques não param) e coletivo (porque será dessa forma que venceremos mais esta batalha).
Trabalhadores da Telsan sem salários
O Sindipetro-NF acompanha a situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Telsan, que presta serviço à Transpetro na base de Cabiúnas, que estão com os salários atrasados. Um protesto foi realizado no último dia 10. Embora não represente formalmente os trabalhadores da empresa, o sindicato é solidário à luta destes trabalhadores e esteve no local. A entidade foi representada pelo diretor Benes Júnior. Até o horário de fechamento desta edição do Nascente, na manhã da terça, 16, a empresa não havia honrado seus compromissos.
Arraiá do NF
O Sindipetro-NF promove nesta sexta, 19, às 17h30, a segunda edição do Arraiá do Sindicato, na sede da entidade em Campos dos Goytacazes. Para facilitar a participação dos associados, haverá um ônibus saindo de Macaé às 15h30. Mais informações com a assistente do Departamento dos Aposentados, Ivana de Fátima (pelo número (22) 98178-0079). Não perca essa oportunidade de reencontrar amigos e celebrar a cultura junina em um ambiente descontraído e acolhedor.
Teletrabalho
No último dia 3, a FUP questionou a Petrobrás, por meio de documento, sobre possíveis mudanças no teletrabalho, porque começaram a surgir boatos sobre suposta intenção da gestão da Petrobrás em alterar as atuais regras. Mais uma vez o movimento sindical reforçou ser inadmissível qualquer mudança unilateral no trabalho remoto. Suas regras precisam ser negociadas coletivamente, como cobra a categoria há quatro anos. O NF acompanha bem de perto o tema. Fique ligado. Fique ligada.
Mal-acostumadas
A FUP denunciou a pressão das associações de refinarias privadas pelo aumento dos combustíveis. “Mal-acostumadas com a Petrobrás máquina de dividendos e sem compromisso nacional imposta desde o golpe de 2016, não conseguem superar a derrota desse modelo nas urnas”, criticou a Federação. A companhia anunciou o primeiro aumento do preço da gasolina em 2024 no último dia 8.
Jornalismo
Jornalista no Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF e professor no Curso de Jornalismo do Uniflu, Vitor Menezes está lançando o livro “Os jornalistas heróis no cinema” (E-papers). Com base em sua tese de doutorado, a obra analisa o modo como o jornalista é retratado em filmes.
Responsabilidade
O Sindipetro-NF participou, ontem, de reunião com a gerência de Responsabilidade Social Regional Rio de Janeiro, para apresentação de um Diagnóstico Social. O instrumento identifica aspectos socioambientais das comunidades impactadas pela presença da Petrobrás. Envolve a coleta de dados, a participação da comunidade e a identificação de necessidades e desafios locais. O último diagnóstico foi realizado em 2018 e sua atualização foi postergada em decorrência da pandemia de Covid.
VOCÊ TEM QUE SABER
NF enfrenta tentativa absurda sobre RSR
O Sindipetro-NF foi surpreendido com a notícia de que a Petrobrás pretende executar 7.500 ações contra os trabalhadores da Bacia de Campos, relacionadas à ação de Repouso Semanal Remunerado (RSR). O sindicato classificou essa iniciativa como um verdadeiro absurdo, especialmente por se tratar de uma decisão já transitada em julgado que foi revertida após o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Com a transição da presidente Magda Chambriard, os atuais gestores da Petrobrás trouxeram novamente essa pauta, que para os trabalhadores estava pacificada e encerrada.
Em resposta à ameaça, o Coordenador do NF, Sergio Borges, anunciou que cobra uma reunião urgente com a presidente da Companhia, Magda Chambriard [não confirmada até o fechamento desta edição do Nascente]. “Nós vamos chamar urgente uma reunião com a presidente Magda, e depois, nós vamos até Brasília! E se não resolvermos esse assunto de forma negociada, se preparem que vem greve na Bacia de Campos!”, afirmou Sérgio.
O Sindipetro-NF está mobilizando a categoria e pede que todos os trabalhadores fiquem atentos às próximas comunicações. A possibilidade de uma greve na Bacia de Campos está sendo considerada caso as negociações não avancem de maneira satisfatória.
NF reforça a importância da união e da vigilância dos trabalhadores neste momento crítico. “Estamos lidando com uma tentativa de prejudicar a categoria. Precisamos estar unidos e preparados para qualquer ação necessária e sair em nossa defesa”, afirma Johnny Souza, também diretor do NF.
Acompanhe as atualizações e orientações do Sindipetro-NF através das suas mídias oficiais para mais informações sobre o andamento das negociações e possíveis mobilizações.
Confira empresas com datas-bases próximas
Com a proximidade das datas-bases de setembro e outubro, é fundamental que cada trabalhador das empresas Cetco, Superior, Franks, GT Química, Ápice e Green World participe ativamente no processo de elaboração dos Acordos Coletivos. Para isso, o Sindipetro-NF convida todos os trabalhadores dessas empresas a enviarem suas sugestões de cláusulas para o email: [email protected].
Este é o momento de contribuir com ideias e propostas que visem a melhoria das condições de trabalho, benefícios e outros aspectos importantes para a categoria”, afirma o coordenador do Departamento, Eider Siqueira.
Participar na construção dos Acordos Coletivos é uma oportunidade única para ser ouvido pelo sindicato e defender seus direitos, já que as sugestões podem ajudar a garantir melhores condições de trabalho para todos.
Dicas de como enviar sugestões
– Reflita sobre suas necessidades e de seus colegas. Pense nos aspectos do seu ambiente de trabalho que poderiam ser melhorados.
– Seja claro e específico em suas propostas.
– Envie para [email protected]. Certifique-se de incluir o nome da sua empresa no e-mail.
– Prazo para Envio: até o dia 31 de julho.
Sindicato realiza seminário no IFF nesta semana
Nesta quarta, 17, e quinta, 18, o Instituto Federal Fluminense (IFF) em Campos dos Goytacazes sedia o Seminário de Emprego e Renda na Indústria do Petróleo. O evento reúne especialistas, profissionais e interessados no setor petrolífero para discutir as perspectivas e desafios do mercado de trabalho na região Norte Fluminense. O seminário é uma oportunidade imperdível para quem busca ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho na indústria do petróleo.
O Sindipetro-NF e a FUP estão entre os organizadores do evento, que também conta com CRT-RJ (Conselho Regional de Técnicos Industriais do Rio de Janeiro (CRT-RJ), Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA), CRQ 3a. Região/RJ e o Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro).
Participe de projeto da Fiocruz
Da Ascom Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Sindipetro-NF, está conduzindo uma investigação aprofundada sobre a extensão e gravidade das condições de saúde pós-Covid em trabalhadores offshore. Esta ação faz parte do projeto “Covid Longa em trabalhadores Offshore”, que busca entender melhor as sequelas prolongadas da doença.
Como parte desta iniciativa, a Fiocruz convida para duas importantes atividades que ocorrerão no Sindipetro-NF, em Macaé. No dia 30 de julho, às 9h, haverá a abertura do período de coletas e avaliações clínicas dos trabalhadores offshore e no dia 31 de julho, às 8h, será o início dos pré-testes, ambas atividades acontecem no auditório do Sindipetro-NF em Macaé.
A coleta desse material biológico é fundamental para que as pesquisadoras do Cesteh – Centro que estuda a Saúde do Trabalhador dentro da Fiocruz – consigam dados para pontuar esses danos da Covid na saúde (Covid Longa).
Para participar do pré-teste, a Rede Trabalhadores & Covid-19 convida cada trabalhador(a) a responder uma pequena enquete que visa verificar o interesse em participar dessa pesquisa. [Acesse is.gd/covidlonga e participe!]
SAIDEIRA
Fórum com lideranças debate violência sexual na Petrobrás
Alessandra Murteira / Da Imprensa da FUP
Dirigentes sindicais petroleiras e dos marítimos participaram no dia 10 de julho do Primeiro Fórum de Combate à Violência Sexual na Petrobrás, que reuniu representantes dos trabalhadores e lideranças das áreas de saúde, responsabilidade social, recursos humanos, assistência social e do jurídico da estatal. A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, também esteve presente.
Conquista do Acordo Coletivo de Trabalho, o Fórum foi um espaço de troca de experiências e debates de proposições para garantir o respeito à diversidade na Petrobrás e ampliar e fortalecer as medidas de combate a todas as formas de assédio e violência contra as mulheres, inclusive a sexual.
O evento reuniu cerca de 70 pessoas, majoritariamente mulheres, mas contou também com a participação de algumas lideranças masculinas, tanto sindicais, quanto gerenciais. A FUP foi representada por integrantes do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e da Frente Petroleira LGBTQIA+, além de dirigentes dos sindicatos e do assessor do Dieese, Cloviomar Cararine, que fez uma apresentação sobre a participação das mulheres no Sistema Petrobrás.
A estatal brasileira é a que tem a menor presença de trabalhadoras entre as principais petrolíferas do mundo. Atualmente, a Petrobrás tem cerca de 8 mil mulheres em seu efetivo próprio e 22% de participação feminina nos cargos de chefia. Uma marca histórica, mas que está ainda muito aquém das outras empresas do setor. Na BP, por exemplo, as mulheres representam 39% da força total de trabalho, sendo que são maioria em cargos de chefia (55%).
Bárbara Bezerra, atual coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres da FUP, enfatizou a necessidade de maior participação das mulheres nos espaços de poder e que as tentativas de apagamento do protagonismo feminino na história do Brasil são as raízes das diversas formas de opressão e de violência contra as mulheres no ambiente de trabalho. “Ter mais mulheres no alto escalão da Petrobrás é inspirador, mas temos que trazer essa mesma lógica para as unidades, tornar o ambiente menos hostil para as mulheres”, afirmou.
NORMANDO
Querem cobrar teu repouso
Normando Rodrigues*
O Riobaldo de Guimarães Rosa filosofava que “o ódio é a gente se lembrar do que não deve-de; amor é a gente querendo achar o que é da gente.” E essa definição sertaneja nos serve com precisão.
A pergunta aqui é a seguinte:
– a pretensão de cobrar dos trabalhadores o que a empresa pagou de reflexos das horas extras no repouso remunerado, é um esforço para “achar o que é” da Petrobrás?
– ou será uma lembrança que “não deve-de”?
O fundamento jurídico do pagamento aos trabalhadores é a combinação do artigo 7º, caput e alínea “a”, da lei 605/49, com o artigo também 7° da lei 5.811/72.
Essa combinação foi chancelada por sentença da vara do trabalho de Macaé, por acórdão de 2ª instância do TRT1 e por outro acórdão do TST.
Viraram os “ventos” e a Petrobrás virou o jogo, aqui não cabendo debater o quão cabalístico foi esse “jaibe”. O que agora se discute, por efeito da manobra, é: o dinheiro antes pago se tornou da Petrobrás, de modo a que agora seja legítimo a empresa querer “achar o que é” dela?
Não, porque as verbas foram pagas em razão de decisão judicial transitada em julgado. Decisão que, apesar de anulada, não o foi por corrupção de juízes, nem por haver negociata qualquer e nem por falsa prova ou fraude.
Não, porque os valores foram recebidos pelos trabalhadores de boa fé. Não se tratou de presidente da Petrobrás, de esposa de presidente da Petrobrás ou de gerente-executivo de recursos humanos da Petrobrás ganhando dinheiro na bolsa, para si ou para seus clientes, com informações privilegiadas.
E não, porque essas verbas são “alimentícias”, definidas estas pelo artigo 100, parágrafo 1°, da Constituição, como as “decorrentes de salários, vencimentos, proventos…”, além de outras.
Julgando casos semelhantes, porém envolvendo a União (um “cobrador” com muito mais privilégios processuais do que a Petrobrás), o Superior Tribunal de Justiça fixou um entendimento:
– em virtude da natureza alimentar, não é devida a restituição dos valores que, por força de decisão transitada em julgado, foram recebidos de boa-fé, ainda que posteriormente tal decisão tenha sido desconstituída em ação rescisória.
Se assim é no caso da União, sujeita a uma série de controles, por que a Petrobrás quer agora recordar “o que não deve-de”? Talvez pela exata definição roseana: por ódio.
No Brasil das 2 últimas décadas, o ódio mesquinho e comezinho foi entronizado na grande política. E Bolsonaro, militar ladrãozinho, terrorista boquirroto, deputado amealhador e presidente genocida, é, apesar de sua quase universal incompetência, um sagaz maestro do ódio.
Maestro que parece ter deixado muitos discípulos na Petrobrás.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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