[VERSÃO NA ÍNTEGRA EM PDF NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Contra pressão de lá, temos que pressionar de cá
Centrais sindicais e movimentos sociais como CUT e MST, além de partidos políticos como PT, PCdoB e PSOL, assinaram nesta semana um manifesto eloquente, direcionado ao governo federal, contra cortes de investimentos em políticas públicas da área social. O terceiro governo do presidente Lula tem sido pressionado, pelo mercado financeiro e pelos seus interlocutores na mídia liberal, a cortar despesas em nome de uma suposta manutenção da confiança na política econômica. O problema é que estes setores só veem como gastos os recursos gastos em programas sociais.
“O momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar”, afirma o manifesto.
Ainda de acordo com o documento, “são pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores”.
Mais uma vez, portanto, coloca-se de forma clara a disputa pelo orçamento do governo, que embora tenha sido eleito por um partido progressista (em cenário de necessidade de muita coalizão, diga-se), precisa se relacionar com um congresso majoritariamente de viés patronal e conservador.
“Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o salário-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação”, adicionam as centrais sindicais.
É hora de aumentar a pressão. Como em todo governo, as decisões precisam ser disputadas. Vamos à luta!
Tezeu e Anderson estão de volta ao NF
Desde o início de novembro está de volta à coordenação geral do Sindipetro-NF o diretor sindical Tezeu Bezerra. Ele havia se licenciado para disputar as eleições para a Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes. Neste período a coordenação foi exercida pelo diretor Sérgio Borges, que agora se mantém apenas na coordenação do Departamento Financeiro. Também está de volta o diretor Anderson Silva, que disputou a vereança em Rio das Ostras. Os retornos foram aprovados em reunião da Diretoria Colegiada no último dia 5.
ACT da SLB
O Sindipetro-NF e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocam todos os trabalhadores da SLB, lotados nas bases territoriais dos sindicatos filiados, para participar da Assembleia Geral Nacional Extraordinária, que acontece de forma virtual nesta quarta, 13, às 10h, na plataforma Confluir. Links disponíveis no site do NF.
Frei Betto alerta
No artigo “Vitória de Trump e o futuro da Esquerda”, publicado nesta segunda, 11, em seu site, Frei Betto alerta: se a esquerda “não tirar Paulo Freire das prateleiras” e voltar às comunidades, “haverá de sofrer, em 2026, sua pior derrota desde o fim da ditadura em 1985”. Leitura obrigatória em is.gd/trump_betto.
FUP na G20 Social
Representantes da FUP e de seus sindicatos marcarão presença nas atividades da Cúpula Social do G20, que reúne nesta semana, entre os dias 14 e 16, no Rio de Janeiro, milhares de ativistas sociais e ambientais. No dia 14, a federação estará na mesa de debate “Transição energética justa, soberana e popular para o desenvolvimento sustentável da humanidade”.
NF na SMS 2024
Com uma programação intensa e recorde de participantes, o Congresso Petrobrás de SMS 2024, realizado entre os últimos dias 5 e 7, no Cenpes, no Rio de Janeiro, reuniu profissionais, especialistas e lideranças para debater Segurança, Meio Ambiente e Saúde. O diretor da FUP e Sindipetro-NF, Raimundo Teles, esteve entre os sindicalistas da categoria petroleira que participaram do evento.
Transição justa
Está disponível para todos os trabalhadores e trabalhadoras o livro “A luta dos petroleiros e petroleiras por uma transição energética justa”, lançado pelo Dieese, em cooperação com a FUP e o Instituto Clima e Sociedade (ICS). A publicação traz uma série de estudos que as três entidades realizaram ao longo dos últimos dois anos sobre os desafios da transição energética no setor de petróleo. A publicação pode ser baixada gratuitamente pelo link is.gd/livrotransicao.
VOCÊ TEM QUE SABER
PLR e SMS: Rejeição de proposta e disposição de luta
Das Imprensas da FUP e do NF
A categoria petroleira rejeitou massivamente a primeira contraproposta de PLR apresentada pela Petrobrás e subsidiárias e aprovou os indicativos da FUP e da FNP relacionados à pauta emergencial de SMS e às mobilizações, com data a serem definidas pelas entidades sindicais. No Norte Fluminense as assembleias foram encerradas no último dia 8, aprovação quase unânime dos indicativos.
Na região, 98,78% dos votantes nas assembleias foram favoráveis à rejeição da proposta de apresentada pela holding, assim como para as demais empresas do Sistema que apresentarem a mesma proposta. Ninguém foi contrário e houve 1,22% de abstenções. Para a pauta unitária de SMS, a aprovação foi de 98,54 %, com 0,49% contrários e abstenção de 0,97%. E na terceira, pauta, de aprovação de Mobilizações/Paralisações em datas que serão definidas pela FUP, 93,43% foram favoráveis, 0,97% contrários e 5,60% se abstiveram.
Na segunda, 11, a FUP e seus sindicatos realizam Conselho Deliberativo para discutir e apontar os próximos passos da campanha de PLR e das negociações com a Petrobrás sobre a pauta de SMS que foi aprovada nas assembleias. Após a reunião do Conselho da FUP, a entidade se reuniu com a FNP para buscar a construção de um calendário conjunto de mobilizações. As deliberações serão divulgadas em breve.
Na avaliação do movimento sindical, a categoria reforçou nas assembleias que os resultados alcançados pela empresa foram produzidos por todos os petroleiros e petroleiras e, portanto, é inadmissível que a distribuição desse lucro coletivo beneficie os salários mais altos, em detrimento dos que ganham menos.
No dia 30 de outubro, quando a Petrobrás chamou a FUP para conversar sobre o PRD, as direções sindicais reafirmaram que o programa mantém os valores do PPP, ao esvaziar a negociação coletiva da PLR, ao possibilitar que os gestores o utilizem como ferramenta de perseguição política e ao perpetuar as desigualdades remuneratórias no Sistema Petrobrás.
A FUP enfatizou que os trabalhadores continuarão lutando por um só modelo de remuneração variável para toda a categoria petroleira e que, enquanto continuar existindo outro programa além da PLR, que siga os parâmetros e conceitos negociados coletivamente, com regras justas e democráticas, que levem em conta o resultado de todo o Sistema Petrobrás.
RSR: Petrobrás pede 90 dias para “levantar dados”
Prevista para acontecer nesta terça, 12, uma audiência conciliatória sobre a cobrança de devolução dos valores pagos a título de Repouso Semanal Remunerado, entre o Sindipetro-NF e a Petrobrás, com mediação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 1, César Marques, foi adiada a pedido da empresa. A companhia solicitou mais 90 dias para levantar dados da ação do RSR.
A audiência desta semana havia sido acertada na audiência anterior, no dia 28 de outubro, também com mediação de Marques.
“Foi uma primeira conversa muito boa com o presidente do TRT. Nós fizemos um histórico breve do processo, explicando de onde surgiu a ação até os dias atuais. A diretora Bárbara e eu fizemos algumas falas políticas que considero fundamentais para o entendimento do impacto desse processo na vida dos trabalhadores”, afirmou o diretor sindical Sérgio Borges.
NF COM A INDUSTRIALL O Sindipetro-NF participou, nos últimos dias 6 e 7, em São Paulo, de encontro de centrais sindicais brasileiras com o Secretário Geral da IndustriALL Global Union, Atle Høie. A entidade global representa mais de 50 milhões de trabalhadores em 140 países, nos setores de mineração, energia e manufatura. A categoria petroleira sendo representada pelo coordenador do Departamento Financeiro do NF e diretor da FUP, Sérgio Borges, e pelo coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.
JALECO NA CHINA O Primeiro Secretário da ACFTU (All-China Federation of Trade Unions), a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Chineses, Xu Liuping, recebeu no último dia 7, das mãos do diretor do Sindipetro-NF e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Tadeu Porto, o jaleco desta cor que simboliza os petroleiros e as petroleiras do Brasil. A entidade chinesa representa mais de 200 milhões de trabalhadores. “Nossa luta vai ganhando o mundo!”, celebrou Tadeu.
SAIDEIRA
Programação começa na próxima segunda com exposição Yabás
Está tudo pronto para o início, na próxima segunda, 18, de uma série de atividades que vão marcar o mês da Consciência Negra, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé. As realizações são de diversas produtoras culturais locais e terá ampla programação, na parceria com o sindicato.
De 18 a 29 de novembro acontece a Exposição das Yabás, incluindo vestimentas, área sensorial, quadros, salas de imersão. A instalação vai trabalhar com o conceito ampliado de diversidade. Nos dias 19, 21 e 22 de novembro haverá o Festival de Arte Negra, com teatro e música. Dia 25 é a vez do lançamento de dois Curtas metragens: um sobre Inclusão e outro sobre as Rodas de Hip Hop e Rap em Macaé. Toda a programação tem acesso gratuito e aberto ao público, a partir das 19h.
TEATRO DO NF O Núcleo de Dança Portadores da Alegria, um grupo que já acumula 25 anos de história e é composto por pessoas com deficiência, realizou na noite desta terça, 12, no Teatro do NF, seu espetáculo de final de ano. O evento emociona o público e celebra a dedicação dos dançarinos que, através da dança, transmitem uma mensagem de inclusão, arte e alegria. Fundado e liderado pela incansável Vania Tolipan, o Portadores da Alegria é uma instituição sem fins lucrativos.
NORMANDO
Cartelização antissindical
Nathan Carminatti*
A economia capitalista atualmente é caracterizada pela formação de grandes conglomerados econômicos e empresas multinacionais. O caráter transnacional da produção e circulação de mercadorias, nessa perspectiva, é dado através de grandes acúmulos de capital financeiro aplicados na exploração de recursos naturais e mão de obra barata em escala global.
Esse quadro é intrinsecamente oriundo de uma relação de dependência entre os países subdesenvolvidos, outrora colônias, e os atuais grandes países-potências, outrora metrópoles, representados por esses grupos econômicos, agentes do imperialismo.
Ao contrário do que dispõem as cartilhas neoliberais, a “livre concorrência”, na prática, torna-se uma fábula em um cenário marcado por disputas pela hegemonia entre monopólios e oligopólios, que concentram cada vez mais, todos os setores da economia mundial.
Essas disputas são influenciadas por práticas de manipulação comercial, dentre as quais, destaca-se a formação de cartéis visando acordos entre empresas concorrentes para a fixação de preços; limitação da produção ou divisão dos mercados.
A cartelização também pode ocorrer no âmbito das relações de trabalho e também podem comprometer a mobilização dos trabalhadores em torno de melhorias em suas condições de emprego, em total contraposição à garantia constitucional da livre associação sindical e da garantia à negociação coletiva, constituindo como prática antissindical.
Verificam-se uniões informais e espúrias de grandes concorrentes em determinados segmentos da indústria, visando desempenhar práticas coordenadas para frustrar negociações de acordos e convenções coletivas que possam aumentar seus custos operacionais, como a articulação de precificação rebaixada das: remuneração; reajustes salariais; vales alimentação e refeição, dentre outros benefícios.
A título exemplificativo, recentemente o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) abriu investigação contra 33 empresas multinacionais, sob os fortes indícios de troca de informações sensíveis sobre o mercado de trabalho, como salários e benefícios praticados, de modo a promover a fixação de ofertas de emprego precárias com o rebaixamento do preço da mão de obra.
Tais condutas são coibidas por força do Art. 170, Incisos IV, VII e VIII, da Constituição Federal e pela Lei de Defesa da Concorrência (12.529/2011), sob a interpretação sistemática combinada às Convenções nº 98 e 154 da Organização Internacional do Trabalho, sendo cabível, portanto, a atuação dos órgãos competentes.
Importante não perder de vista que o desenvolvimento histórico do movimento operário é permeado pelos ataques e conluios da burguesia, em suas tentativas de enfraquecimento da organização da classe trabalhadora.
Diante desse cenário, frente ao movimento articulado do capital através da cartelização de emprego, cabe às entidades sindicais a promoção de campanhas de conscientização em suas bases de representação, de modo a intensificar denúncias e a união classista dos trabalhadores em torno da defesa da redução das desigualdades sociais e busca por empregos dignos balizados pelo princípio da justiça social.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1365
