Editorial
Um ano com muitos desafios para a categoria
Com a chegada de 2025, os trabalhadores da Petrobrás e do setor privado, aposentados e pensionistas enfrentarão desafios que demandarão organização, união e luta incessante. Este será um ano decisivo, marcado por batalhas importantes.
Para os trabalhadores da ativa da Petrobrás, o Acordo Cheio desponta no horizonte como uma negociação crucial. Garantir direitos, avançar em conquistas e enfrentar as pressões que tentam desvalorizar nossos avanços serão tarefas que exigem unidade e mobilização. Já os aposentados e pensionistas continuam na luta contra o equacionamento da Petros, uma batalha complexa, mas imprescindível para garantir dignidade e segurança financeira a quem dedicou uma vida inteira à empresa. E para os trabalhadores do setor privado, a pauta é clara: a busca por ganho real nos Acordos Coletivos.
Em meio a essas frentes de batalha, a defesa da saúde e segurança continua sendo um pilar inegociável. Garantir condições adequadas de trabalho não é apenas uma questão de justiça, é uma necessidade vital para todos os que constroem a riqueza do nosso país com o suor do seu trabalho.
Porém, não podemos esquecer que a luta da classe trabalhadora vai além das questões corporativas. A luta nacional contra a anistia aos golpistas que protagonizaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro é também uma luta pela democracia, pela soberania e pelo futuro do Brasil. A história já mostrou que a impunidade é o terreno fértil para novos ataques às instituições democráticas. Cabe a cada um de nós, em nossas trincheiras, garantir que esses atos jamais se repitam.
O ano de 2025 não será fácil, mas é nos momentos mais desafiadores que a nossa força coletiva se torna mais evidente. A história da classe trabalhadora brasileira é marcada pela resistência e por vitórias conquistadas com muito suor. Que este ano seja mais um capítulo de avanços e de defesa incansável dos direitos, da democracia e da justiça social.
A Semana
Saúde Mental e trabalho
O Janeiro Branco é um convite à reflexão sobre a saúde mental, especialmente no ambiente de trabalho. Estresse, assédios, excesso de cobranças e falta de equilíbrio entre vida profissional e pessoal podem comprometer o bem-estar dos trabalhadores. Promover diálogos abertos, oferecer suporte psicológico e valorizar pausas são medidas essenciais para prevenir transtornos como ansiedade e burnout. Um ambiente de trabalho saudável é fundamental para os trabalhadores e o Sindipetro-NF seguirá na vigilância constante.
Brasil nos Brics
O Brasil assumiu a presidência rotativa dos BRICS na quarta, 1 de janeiro e vai exercer posto até o final deste ano. O país agora se prepara para sediar a cúpula de chefes de Estado dos países do bloco, prevista para julho no Rio de Janeiro. O bloco é formado pelo Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul e está em fase de expansão.
Cai o desemprego
A taxa de desemprego no Brasil registrou queda considerável nos últimos meses, alcançando os níveis inferiores desde o início da série histórica em 2012. No terceiro trimestre de 2024, o índice caiu para 6,4%, o menor já registrado nesse período. No trimestre encerrado em agosto de 2024, a taxa atmosférica-se para 6,6%, o menor nível para um trimestre encerrado em agosto na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Já no trimestre encerrado em outubro de 2024, o desemprego chegou a 6,2%, a menor taxa.
Além da redução da desemprego, houve um crescimento expressivo no número de trabalhadores no país, que atingiu o recorde de 102,5 milhões. Esses resultados refletem a eficácia das políticas econômicas e sociais adotadas pelo governo Lula, que priorizaram a geração de emprego e a recuperação da renda dos brasileiros.
Panelada
Dia 18 de janeiro acontecerá o primeiro “Concentra mas não sai” do Bloco Panelada de Crioula, a partir das 14h, em frente á Lyra dos Conspiradores (Rua do Sacramento, 63 – Centro) em Macaé. Na data haverá o rpimeiro ensaio da bateria com trio elétrico + sambistas convidados, comida de buteco e a venda de abadás para o Carnaval. A atividade tem apoio cultural do Sindipetro-NF.
Baker
Os trabalhadores da Baker Hughes rejeitaram em assembleia realizada no último dia 17 de dezembro, a contraproposta apresentada pela empresa para o ACT 2024/2026. O estado de greve, aprovado desde 18 de outubro, permanece em vigor. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e remuneração, classificando como “justas e necessárias” as demandas apresentadas durante as negociações.
Capa
ANTECIPAÇÃO DA PLR SERÁ PAGA NO DIA 10
No final do ano passado os trabalhadores da Petrobrás aprovaram em assembleias o indicativo dos sindicatos e da FUP de pagamento da PLR 2024 (veja resultado da votação na matéria). O valor a ser pago foi fruto de negociação sindical e corresponde há três remunerações da categoria, um dos valores mais altos que já foram pagos.
No próximo dia 10 de janeiro será feito o pagamento do adiantamento de 30% da PLR 2024. O valor a ser pago corresponde à três remunerações dos trabalhadores, sendo fruto da luta e pode ser considerado um dos mais altos na história da Petrobrás.
O pagamento acontecerá nessa data porque os trabalhadores da Petrobrás no Norte Fluminense aprovaram em assembleias de 19 a 26 de dezembro , em todas as base da holding na região, o Acordo Coletivo de Trabalho referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para os anos 2024 e 2025.
Também foi aprovada a contribuição assistencial de 2% sobre o valor líquido a ser recebido a título de remuneração variável, qualquer que seja sua denominação, sendo 1% em favor do Sindipetro-NF e 1% em favor da FUP. Veja o resultado dessas assembleias no quadro abaixo.
Contribuição Assistencial
A diretoria do Sindipetro-NF lembra que a contribuição assistencial é uma forma de ajudar no financiamento do sindicato, que precisa de recursos para financiar as lutas da categoria. São recursos como este que financiaram a luta pelo retorno do 70×30 na AMS, com a vigília na frente da empresa e viagens à Brasília; que possibilitaram a existência da Brigada Petroleira em defesa da empresa, a construção da NR-37, as perícias do Benzeno, as campanhas de comunicação, a manutenção da estrutura e a existência de um jurídico forte, entre outras tantas vitórias.
Com a Reforma Trabalhista é através da contribuição assistencial, aprovada democraticamente em assembleia, que os não filiados também ajudam a todos a colaborar com a luta. Vale lembrar que este ano é de Acordo cheio e negociação de Plano de Cargos o que demandarão uma dedicação ainda maior, assim como teremos desafios futuros como a RSR e o PED .
Para quem quiser manifestar a contrariedade ao desconto, a diretoria do Sindipetro-NF disponibilizou um link para filiados no site. Já o não filiado deverá imprimir o formulário de recusa e comparecer a uma das sedes do sindicato, em Campos dos Goytacazes ( Av. 28 de Março, 485 Centro) ou em Macaé (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro), e entregar em mãos, junto com cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e do crachá funcional ou contrato de trabalho.
RESULTADO DAS ASSEMBLEIAS
Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para os anos 2024 e 2025, apresentada pela holding, assim como para as demais empresas do Sistema Petrobrás
Aprovações: 96,73% Reprovações: 2,54% Abst.: 0,73%
Aprovação de contribuição assistencial de 2% sobre o valor líquido a ser recebido a título de remuneração variável, qualquer que seja sua denominação, sendo 1% em favor do SindipetroNF e 1% em favor da FUP
Aprovações: 54,81% Reprovações: 41,74% Abst.: 3,45%
Bases que realizaram assembleias: P-9, P-19, P-25, P-37, P-38, P-40, P-47, P-48, P-53, P-55, P-56, P-62, PCH-1, PCH-2, PNA-1, Imbetiba, Parque de Tubos, Cabiúnas (ADM + Turnos), SCR, Barra do Furado, Sede NF.
PRD
Descontos da AMS transformam bônus do PRD em ônus
Imprensa da FUP
Mal começou o ano e os petroleiros e petroleiras do Sistema Petrobrás estão sendo surpreendidos por descontos absurdos nos contracheques. As queixas e indignações nas redes internas da empresa e nos grupos de WhatsApp revelam que o adiantamento do PRD está sendo feito com descontos referentes à AMS, que em alguns casos praticamente zeram o valor recebido. Há casos em que a Petrobrás aplicou descontos até mesmo superiores a todo o saldo devedor do plano de saúde.
Nos questionamentos feitos pelos trabalhadores e pela FUP, a resposta da empresa é de que o regulamento do PRD, ao contrário da PLR, permite descontos na parcela do adiantamento. O Acordo Coletivo da PLR prevê que descontos só ocorram na quitação. Já o regramento do PRD foi feito de forma unilateral pela empresa, sem negociação coletiva, e, portanto, permite descontos tanto no adiantamento, quanto na quitação.
Além disso, no entendimento da FUP, a Petrobrás deveria cumprir a margem consignável de 15% para os descontos da AMS em todas as formas de remuneração. É no mínimo um contrassenso a empresa transformar bônus em ônus para diversos empregados que contavam com essa remuneração no início do ano. Esses e outros questionamentos já foram feitos pela federação e serão reforçados em uma reunião específica solicitada para essa semana.
Brasil
Salário mínimo chega a R$ 1.518 no país em 2025
O valor do salário mínimo no Brasil agora é de R$ 1.518. A mudança representa um aumento de R$ 106 em comparação a 2024 (R$ 1.412) e começou a valer a partir do primeiro dia deste ano. O cálculo do reajuste, incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real, o que equivale a 7,5% no total.
“O que podemos garantir é que enquanto formos governo nesse país, os trabalhadores vão receber um salário mínimo além daquilo que é a inflação. É um compromisso nosso, um compromisso histórico, uma prática que já deu certo durante tantos anos e a gente vai continuar fazendo”, destacou o presidente Lula durante a assinatura do decreto.
Saideira
MST na Região
STJ suspende desocupação de famílias do PDS Osvaldo de Oliveira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu novamente a decisão de desocupação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, na Fazenda Bom Jardim, em Macaé, onde vivem mais de 40 famílias. A decisão do ministro Herman Benjamin foi tomada após pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que alegou risco de vulnerabilidade para as famílias.
A disputa judicial teve início com uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e uma ação de desapropriação. Em 2020, o STJ já havia suspendido uma ordem de desocupação, alegando lesão à ordem pública, saúde e segurança. Porém, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu a ação de desapropriação e determinou a retirada das famílias, decisão contestada pelo Incra.
O ministro Benjamin destacou os graves riscos da desocupação imediata, que afetariam, principalmente, mulheres que dependem da terra para sustentar suas famílias. A remoção comprometeria a subsistência das famílias, já que a produção agrícola é a única fonte de renda e alimentação. A decisão do STJ protege os moradores até o julgamento final.
Há 14 anos, as famílias assentadas no Osvaldo de Oliveira têm lutado para transformar a Fazenda Bom Jardim em um modelo de produção sustentável e preservação. ambiental. Apesar dos avanços, os moradores enfrentam ameaça de despejo.
Foto legenda
FAUSTÃO Diretores o NF entregam quadro em homenagem ao Juliano da Kombi, mais conhecido como Faustão, por seu apoio irrestrito à categoria petroleira, pioneirismo e exemplo de resistência no Farol de S. Tomé.
Normando
Ano novo, roubo velho
A vocação mais evidente da gestão de pessoas da Petrobrás é lesar os trabalhadores, sempre sob o véu de um discurso oposto. Acontece que a “prática” é o critério da realidade.
A partir dos anos do insepulto FHC, a Petrobrás adotou uma diretriz para as horas extraordinárias de trabalho: estimular cada vez mais a “prática”, sempre a simular o oposto, para o movimento sindical.
Um bom exemplo é a cláusula mediante a qual a empresa se compromete a restringir “a realização de serviço extraordinário aos casos de comprovada necessidade”.
Na origem, esse dispositivo foi inscrito no acordo coletivo de trabalho dos empregados da Petrobrás em janeiro de 1990 (então como “Cláusula 11”), fruto de uma greve dos trabalhadores. Dois meses depois, porém, a eventual boa intenção dos negociadores foi transformada numa piada de mau gosto.
Em março daquele ano, Colllor-filhote-da-ditadura tomou posse e determinou a despedida imediata de 10% da força de trabalho da Petrobrás (petroleiro de direita: “O sindicato não tem que se meter em política!”), número que só não foi alcançado por resistências diversas.
O fato é que, desde então, a empresa convive com marcante déficit de seu efetivo operacional, maior ou menor conforme a estação, o qual invariavelmente implica em horas extras. E a cláusula do “restringirá”, embora presente (atualmente é a “10”do ACT 2023-25), é letra morta.
Até aqui foi abordada uma metade da “diretriz” acima mencionada, a do discurso hipócrita. A outra face dessa moeda é não pagar as horas extras. E, para isso, a Petrobrás sempre se valeu de subterfúgios, sendo o atual e talvez mais eficaz, o “Banco de Horas”.
O “Banco de Horas” é filho do impasse negocial de 2019 e surgiu de uma proposta da Petrobrás apoiada pela mediação do Tribunal Superior do Trabalho (petroleiro antissindical: “A mesa de negociação é uma palhaçada! Melhor ir pro TST!”)
O “Banco de Horas” é a pistola na mão do assaltante, para tornar as horas extras o mais baratas possíveis.
Previsto o “acerto” anual em janeiro, e o pagamento de ao menos parte das horas extras trabalhadas gratuitamente, nos meses anteriores as gerências empreendem forte campanha coercitiva para forçar quem tem créditos a queimar seu saldo em folgas.
Essa é a “prática”, a Petrobrás da realidade. Documentos e discursos oficiais negarão sempre, mas pertencem a outra empresa, a Petrobrás do mundo virtual.
Cabe aos trabalhadores, e especialmente a seus representantes sindicais, saber distinguir a verdadeira Petrobrás (das mortes, doenças e horas extras gratuitas) da Petrobrás virtual, que não tem nada de “virtuosa”.
** Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
