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A SEMANA
Editorial
Segundo biênio do Lula 3 reforça atenção da base
Todos sabíamos que não seria fácil. Todos sabíamos que, no cenário em que estávamos depois do governo Bolsonaro, o retorno à normalidade democrática só se daria por meio de uma ampla aliança. Todos sabíamos que a perspectiva, que se confirmou, era de eleição do mais conservador Congresso Nacional da história pós redemocratização do país.
Ainda assim, o governo Lula 3 já traz resultados claros para os trabalhadores e trabalhadoras, sendo o mais importante deles a marca de menor índice de desemprego, com a retomada da atividade econômica. A categoria petroleira é testemunha disso no próprio setor petróleo, que caminhava para um desmonte e agora tem outras perspectivas, inclusive com anúncio, pela Petrobrás, de chamada dos aprovados em concursos para que assumam os seus postos de trabalho.
É preciso ter toda essa perspectiva de longo prazo muito cravada na mente, para não embarcar em uma atmosfera de momento, referenciada por pesquisa de opinião que detectou aumento na reprovação ao governo, que só favorece à oposição da extrema-direita e aos setores da mídia que sonham, já há várias eleições, em emplacar qualquer candidato ou candidata que represente uma “terceira via” liberal. É preciso não esquecer o que foi a dilapidação de direitos trabalhistas nos governos Temer e Bolsonaro, é preciso não esquecer o que foi a destruição da Petrobrás neste período, é preciso não esquecer o que foi a condução assassina da ação pública durante a pandemia de Covid-19, é preciso não esquecer as sucessivas vergonhas internacionais, os destratos às mulheres, às minorias e à própria imprensa.
A noite tenebrosa do governo Bolsonaro, assim como ocorre com todos os períodos históricos de terror, não pode ser esquecida, para que jamais seja repetida. O governo Lula 3, assim como qualquer governo, não é imune a críticas, mas não se pode deixar de saber a serviço de quem elas estão.
Envie suas sugestões para norma do Spie
Está chegando ao final o prazo para que qualquer trabalhador ou trabalhadora faça sugestões de aperfeiçoamentos para a Normativa do Inmetro e Requisitos de avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos, originalmente aprovados em 2015. A proposta de texto está disponível em www.inmetro.gov.br. As críticas e sugestões podem ser feitas diretamente na Plataforma Participa+Brasil até o próximo dia 11, ou enviadas por e-mail até o próximo dia 07 para [email protected], com o texto proposto e justificativa.
Calorão no PT
A falta de condições adequadas para enfrentar as altas temperaturas no verão tem sido motivo de insatisfação entre os trabalhadores das empresas contratadas pela Petrobrás no Parque de Tubos. Entre os principais problemas apontados estão a ausência de ar-condicionado no contêiner da TK Group. Saiba mais em is.gd/calornopt.
Superior
O Sindipetro-NF fechou um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os trabalhadores da Superior Energy. A aprovação ocorreu em Assembleia Geral realizada no último dia 28, com cerca de 60% dos votos válidos, garantindo reajustes que vão além da reposição inflacionária e assegurando ganho real à categoria.
Votação na SLB
Iniciada nesta terça, 04, segue até esta quarta a votação continuada na platafoma Confluir sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026 da SLB. A Assembleia Geral Nacional Extraordinária foi convocada pela FUP e pelo NF. Caso a proposta de ACT seja rejeitada, será mantido o Estado de Greve, garantindo a possibilidade de futuras mobilizações da categoria.
Negociação longa
A negociação do ACT na SLB vem se arrastando desde maio do ano passado e, até o momento, quatro contrapropostas foram rejeitadas, pois não contemplavam avanços significativos para os trabalhadores. Entre as reivindicações estão a implementação de um regramento efetivo para a concessão de folgas imediatamente após o desembarque, indenização pela supressão de folgas e reajuste no bônus operacional.
Baker aprova
Os trabalhadores da Baker Hughes decidiram, em assembleia nacional realizada no último dia 29, aprovar a contraproposta apresentada pela empresa. A votação, realizada de forma online e continuada, contou com a participação expressiva da categoria, que avaliou os termos oferecidos pela Baker. Diante do resultado, a FUP e os sindicatos filiados comunicaram o resultado à empresa e solicitaram o cumprimento integral dos pontos acordados.
VOCÊ TEM QUE SABER
Semana de mobilização contra retrocesso
Das Imprensas do NF e da FUP
Após ter aprovado, em assembleias, a entrada em Estado de Greve, a parcela administrativa da categoria petroleira está em semana intensa de mobilizações para exigir da Petrobrás a negociação de regras coletivas e pactuadas para o exercício do teletrabalho. De forma unilateral e autoritária, a empresa reduziu de forma acentuada a possibilidade da prática do teletrabalho, desconsiderando anos de diálogo com o movimento sindical sobre o tema.
A base do Norte Fluminense está extremamente presente nas mobilizações e os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos aos chamados da entidade para atividades.
Reunião nesta sexta
A companhia cancelou de forma truculenta uma reunião sobre teletrabalho que seria realizada no último dia 30, mas enviou documento à FUP no início no dia 31 de janeiro, reagendando o encontro para o dia 07 de fevereiro.
“É fundamental que a categoria petroleira siga mobilizada para conquistar na mesa de negociação regras coletivas com avanços e não retrocessos em relação ao teletrabalho. Os petroleiros e petroleiras das bases administrativas da FUP aprovaram estado de greve nos escritórios da Petrobrás, mobilizações pipoca e assembleia permanente. A luta só está começando e precisa seguir adiante, fortalecendo a campanha por regras justas e transparentes para o teletralho, sem retrocessos”, conclamou a FUP.
“A gente precisa intensificar as mobilizações. A empresa insiste em alterar de modo unilateral o regime de teletrabalho, que traz uma série de benefícios para os trabalhadores. Enquanto a Petrobrás não recuar a gente vai continuar a intensificar a luta e é importante a participação de todos. Só com a luta a gente vai impedir que haja retrocesso no teletrabalho”, reforça o coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges.
Greve de 2020: você que esteve lá, pode se orgulhar
Das Imprensas do NF e da FUP
Neste mês de fevereiro, a categoria petroleira relembra os cinco anos da histórica greve de 2020, que abriu caminho para a reabertura da Fafen PR e o retorno de parte dos trabalhadores demitidos na época. A greve foi o primeiro grande enfrentamento da classe trabalhadora no governo Bolsonaro e teve por marca a solidariedade.
Já no terceiro dia de paralisações, um grande acampamento foi montado pelos movimentos sociais em frente à sede da Petrobrás, na Avenida Chile, no Rio de Janeiro. Petroleiros, petroquímicos e diversas organizações populares permaneceram em vigília, dia e noite, realizando diversas atividades em apoio à greve.
As campanhas de doações e venda subsidiada de combustíveis a preço justos começaram também em fevereiro de 2020 e se transformaram na principal estratégia de luta da FUP e dos sindicatos para denunciar a vergonhosa política de preço de paridade de importação (PPI).
O estopim da greve foi o anúncio do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Araucária, feito pela gestão da empresa no dia 14 de janeiro de 2020. Era o início do segundo ano do governo Bolsonaro, com ataques permanentes ao Sistema Petrobrás, cujo desmonte seria acelerado nos meses seguintes, em meio à pandemia da Covid-19.
O anúncio desestruturou a vida de mil empregados próprios e terceirizados da Fafen. Muitos deles atuavam há mais de 20 anos na fábrica. Vários até hoje sofrem as consequências de uma decisão arbitrária, que empurrou o Brasil para uma dependência ainda maior das importações de fertilizantes.
Os petroquímicos e petroquímicas reagiram imediatamente e acamparam em frente à Fafen, onde permaneceram por 31 dias, resistindo o quanto puderam. No resto do país, a categoria petroleira atendeu ao chamado da FUP e aprovou greve por tempo indeterminado.
No Norte Fluminense, a mobilização foi intensa, com grande adesão da categoria, que resistiu durante todo esse período às coações e assédios das gerências, demonstrando grande solidariedade de classe na luta que, cinco anos depois, se mostrou vitoriosa com a reabertura da Fafen e a readmissão de 215 trabalhadores.
Petrobrás chama 1,7 mil aprovados
Da Imprensa da FUP
A Petrobrás anunciou que vai contratar 1.780 trabalhadores de nível técnico do cadastro de reserva do concurso público realizado no segundo semestre de 2023. A empresa já começou a convocar os aprovados no dia 29 de janeiro e prevê que mais de 700 profissionais sejam chamados ainda neste primeiro semestre.
Essa conquista é resultado da pressão das entidades sindicais, mas ainda é insuficiente para garantir que sejam convocados 100% dos cadastros de reserva dos últimos concursos públicos e para que a o efetivo chegue a um patamar que garanta segurança operacional e crescimento da empresa. Trata-se de uma das principais bandeiras do movimento sindical petroleiro, que segue cobrando mais contratações para garantir condições seguras de trabalho.
Não é de hoje que a categoria denuncia os impactos causados pelos baixos efetivos do Sistema Petrobrás, cujo desmonte gerou jornadas extenuantes de trabalho e o adoecimento físico e mental de inúmeros trabalhadores, aumentando os riscos de acidentes nas áreas industriais. O ingresso de novos empregados é um avanço, mas ainda há muito a ser feito. O número de petroleiros convocados nos últimos concursos públicos, principalmente para os quadros técnicos das unidades operacionais, ainda está muito abaixo do necessário.
Fórum de Efetivos nesta quinta
Nesta quinta, 06, a FUP e a FNP participam da reativação do Fórum de Efetivos do Sistema Petrobrás, espaço de interlocução com a empresa sobre a recomposição dos quadros de trabalhadores próprios.
SAIDEIRA
Trabalhadores da Green World têm primeiro ACT fechado pelo NF
O Departamento de Trabalhadores do Setor Privado informou na última segunda, 03, o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho dos radioperadores da empresa Green World. É o primeiro acordo fechado sob representação do Sindipetro-NF.
“O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense torna pública a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, sendo o primeiro instrumento normativo da Green World com a entidade. O sindicato reforça o seu entusiasmo e compromisso na representação dos radioperadores, entendendo o papel crucial que os mesmos desempenham a bordo de embarcações e plataformas marítimas de petróleo, sendo um prazer o reconhecimento legítimo dos empregados da Green World como petroleiros que integram a nossa luta”, informou o Departamento, por meio de nota.
O 1º Acordo Coletivo de Trabalho surgiu a partir de uma demanda coletiva da categoria pela representação de fato e representação formal da entidade, que desde os primeiros contatos agiu de modo a intermediar os pleitos históricos. “A despeito do indicativo de reprovação da contraproposta patronal e aprovação do estado de greve para novos encaminhamentos sobre mobilizações ser apresentado pela entidade, a categoria aprovou a 5ª contraproposta patronal, e com isso, seguimos adiante para traçar novas estratégias para que os rumos da luta não cessem”, adiciona a entidade.
BENÉ NO NF O Sindipetro-NF recebeu no último dia 31, em sua sede de Macaé, visita da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). O encontro discutiu os investimentos da Petrobrás na Bacia de Campos, que incluem US$ 22 bilhões no Plano Estratégico 2024-2028. “Defendemos que esses investimentos tragam desenvolvimento, gerem empregos e renda para a região. Benedita reafirmou seu apoio à nossa luta, destacando a importância da categoria petroleira e sua resistência. Seguimos firmes na defesa dos direitos dos nossos trabalhadores e trabalhadoras! Juntos somos mais fortes!”, registrou o sindicato nas redes sociais.
NORMANDO
Celular na aula e o caso Wilker
Heitor Trulio Paes*
Com o retorno do período letivo e a recente polêmica quanto à recente proibição de celulares na salas de aulas pela Lei 15.100/25, importante falar sobre Wilker Leão, um influenciador, que tem ganhado destaque recentemente por utilizar uma velha prática. Wilker ingressou no curso de História na UnB com o objetivo de demonstrar a “doutrinação” realizada pelos professores do ensino superior.
Wilker frequenta às aulas munido de seu celular a fim de constranger o professor e os alunos. O que Wilker não sabe, ou finge não saber, é que o conteúdo que produz viola o direito de imagem dos envolvidos nas gravações.
O direito à imagem é garantido por nossa Constituição. O art. 5º, X, define que “são invioláveis (…) a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (…)”. Uma das medidas que toma é borrar rostos de terceiros e concentrar a câmera em seu rosto. Medidas absolutamente vãs, uma vez que o local e as circunstâncias (cidade, curso, aula, horário…) permitem a identificação daqueles que fazem parte dos vídeos.
Além disso, Wilker viola, também, a o direito autoral dos professores. A Lei de Direitos Autorais é explícita em seu art. 33: ninguém pode reproduzir obra (…) a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor. Ao mesmo tempo, o art. 46, IV, define que não constitui ofensa aos direitos autorais “o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização prévia e expressa de quem as ministrou”.
Assim, ao reproduzir as aulas de seus professores, em seu trabalho, auferindo lucro, ainda que indireto, Wilker viola, sem deixar nenhuma margem para questionamento, o direito autoral de seus professores.
As sanções cabíveis para os ilícitos comentados variam da indenização à prisão, a depender da situação. Destaque-se que o comportamento de Wilker poderia ser classificado apenas como inconveniência, afinal, é livre para se expressar e debater suas ideias e ideais. Não se faz aqui qualquer sugestão de censura quanto ao que propaga, mas a forma como o faz é indevida e criminosa, devendo Wilker incorrer nas sanções mencionadas.
Não é justo que ganhe dinheiro à custa de seus colegas e professores que tem por objetivo estudar e lecionar, respectivamente. Wilker perturba o ambiente de aprendizado e assim conquista milhares de seguidores e inscritos, financiando a manutenção dessa conduta.
Wilker não apenas ultrapassa os limites da liberdade de expressão, mas também desrespeita direitos fundamentais em nome de um protagonismo questionável. É preciso lembrar que o ambiente acadêmico deve ser espaço de respeito e aprendizado, não de exploração midiática ou perturbação para benefício próprio. Suas ações não só prejudicam colegas e professores, mas também banalizam a importância da ética e das leis, responsáveis por garantir uma convivência civilizada.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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