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A SEMANA
Editorial
Teletrabalho continua a exigir mobilização
O que teme a gestão da Petrobrás com a negociação de um acordo para regrar o teletrabalho? O que esconde parcela da cúpula da empresa para manter uma postura que desconsidera pelo menos sete anos da experiência petroleira com o formato? Como mostra histórico publicado na página 3 desta edição, desde 2018 a categoria lida com o tema, por meio da adoção de um plano piloto na companhia, inicialmente na sede da empresa, no Rio, seguido de ampliação para outras áreas.
Muitos dos efeitos nocivos do teletrabalho começaram a ser identificados naquele momento, mas também os pontos positivos. A FUP atuou para aprofundar a discussão e propor melhorias. Naquela época a companhia também resistiu às propostas, mantendo comportamento unilateral sobre o tema.
Em 2020, com a pandemia de Covid-19, a necessidade do teletrabalho se impôs como urgência sanitária. A Federação seguiu aprofundando o conhecimento sobre o modelo e ouvindo a categoria: 92% queriam que o regramento fosse negociado com os sindicatos, 87% defendiam mais transparência nos critérios de adesão ao teletrabalho, e 81% queriam previsão sobre o tempo de permanência.
Depois vieram mais pesquisas (como a do NF na Bacia de Campos) e formação de um Grupo de Trabalho. Houve avanços inclusive junto à companhia, e agora não se entende a resistência em manter a busca por uma solução negociada.
Mas, se assim é, a resposta é a mobilização. Como sempre. Nada cai do céu para os trabalhadores. Toda negociação, toda norma, toda lei, toda medida que favoreça à Classe Trabalhadora só sai depois de muita luta, depois de vencer mentalidades escravocratas ainda resistentes nos meios patronais, que acreditam que podem dominar o tempo e decidir pelos empregados, como se fossem seus donos. Quem sabe o que é melhor para o trabalhador é o trabalhador.
NRs como aliadas da saúde do trabalhador
Matéria especial produzida pela CUT, também disponível no site do NF, mostra a importância das 38 Normas Regulamentadoras (NRs) para a segurança dos trabalhadores. A reportagem mostrou que, em 2024, mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam benefícios do INSS por incapacidade temporária. Entre os casos, um dado estarrecedor: os transtornos de ansiedade e episódios depressivos subiram 67% em comparação ao ano anterior. Entre a normas está a NR 01, que torna obrigatório o mapeamento de riscos à saúde mental.
Calorão no PT
Cerca de 300 Trabalhadores das empresas contratadas do Parque dos Tubos estão passando sufoco nos vestiários localizados à frente dos Bancos, em Imboassica. O diretor Anderson da Silva informa que o NF cobrou da Petrobrás a instalação de mais quatro ventiladores para amenizar o calor neste verão de altas temperaturas.
Otamérica
A diretoria do Sindipetro-NF segue firme na construção da pauta de reivindicações que será apresentada à Otamérica. O primeiro passo dessa mobilização foi dado com visita à sede da empresa no Porto do Açu, onde dialogaram diretamente com os trabalhadores sobre suas principais demandas. Ontem, foi realizada setorial online.
Não ao benzeno
Sindicatos da FUP, da FNP e de outras categorias de trabalhadores expostos ao benzeno lançaram um abaixo-assinado contra a adoção do Limite de Exposição Ocupacional (LEO) ao benzeno, o que seria um retrocesso e um risco gigante para os trabalhadores. O documento será enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Assine em is.gd/assbenz.
Vaca valiosa
O “Vaca Valiosa”, bloco tradicional do Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes e Região, vai desfilar no próximo dia 27, com concentração a partir das 15h na sede da entidade, no Centro. O Bloco será acompanhado pela bateria da Escola de Samba Ururau da Lapa. Será o 15º desfile do Vaca, que denuncia com samba e bom humor a exploração dos bancários (e da população) pelos banqueiros.
Franks aprova
Os trabalhadores da Frank’s aprovaram a última contraproposta patronal para o termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2025. O Sindipetro-NF, que conduziu ativamente as negociações, reafirma seu compromisso na defesa de reajustes que garantam ganhos reais para a categoria. “O Sindipetro-NF se orgulha e destaca o seu histórico recente de negociações coletivas com conquistas referentes a ganhos reais em salários e benefícios”, afirma a entidade.
VOCÊ TEM QUE SABER
Depois de Imbetiba, hora de mobilizar PT
O Sindipetro-NF realiza nesta quarta, 19, a partir das 7h, mais um ato em defesa do teletrabalho. Dessa vez a mobilização será no Parque de Tubos, com um Café da Manhã. O objetivo é aumentar a pressão para que a direção da Petrobrás estabeleça imediatamente um canal de negociação sobre o tema e intensificar a luta, caso a gestão da empresa insista no impasse criado ao alterar de forma unilateral a escala do teletrabalho.
Na semana passada, o NF realizou um trancaço nas duas entradas da base de Imebetiba, em Macaé. Os acessos permaneceram fechados por cerca de duas horas para que a categoria dialogasse com as lideranças sindicais sobre o teletrabalho e pressionasse a companhia a uma solução negociada. Também ocorreram atos nos escritórios da Petrobrás em Vitória/ES, Salvador/BA e Natal/RN, entre outras bases.
O Sindipetro-NF também realizou plantão no grupo de WhatsApp do Teletrabalho na tarde desta terça, 18, para promover o diálogo, esclarecer dúvidas e orientar os trabalhadores sobre questões relacionadas à modalidade de trabalho remoto na Petrobrás.
Confira abaixo um histórico da utilização do teletrabalho na Petrobrás e das lutas do movimento sindical pela criação de regras que protejam os trabalhadores no trabalho remoto.
O teletrabalho na Petrobrás
2018
Projeto Piloto de teletrabalho começa a ser implementado na Petrobrás, primeiro no RH da sede, no Rio de Janeiro, e depois se expande para outras áreas da companhia. Também foi implantado na Transpetro.
2019
Petrobrás apresenta projeto piloto de teletrabalho, e a FUP pontuou uma série de questões que precisavam ser levadas em consideração antes de qualquer ação da companhia. A FUP também criticou o fato de os gestores implantarem a modalidade sem discussões ou negociações prévias com os sindicatos.
2020
Com a pandemia de Covid-19, os petroleiros da área administrativa cumpriram isolamento. Em junho, a Petrobrás anuncia que manteria metade dos trabalhadores em teletrabalho permanente, por no máximo 3 dias por semana. A FUP pressionou para negociar o formato. Em agosto e setembro, a FUP realiza pesquisa online com mais de 2.000 questionários, para entender a opinião da categoria. Os dados apontaram que 92% queriam que o regramento fosse negociado com os sindicatos, 87% defendiam mais transparência nos critérios de adesão ao teletrabalho, e 81% queriam previsão sobre o tempo de permanência. Em novembro, o Sindipetro-NF lança pesquisa com o Dieese sobre teletrabalho na Bacia de Campos.
2021
Criado o GT do teletrabalho, ampliando os debates entre a FUP e a Petrobrás.
2023
Em abril, a Diretoria Executiva da Petrobrás aprova, em caráter piloto, a possibilidade de teletrabalho de cinco dias por semana para empregados com deficiência registrados na companhia, conforme previsto na legislação sobre Pessoas com Deficiência (PCDs) e com base na análise da área de Saúde da empresa.
2024
Em julho, a FUP apresenta uma proposta completa de regramento do teletrabalho como cláusula no ACT, mas a empresa opta por manter o modelo anterior. Ainda neste ano, com a troca da presidência da Petrobrás, o tema volt a ganhar força.
2025
Em janeiro, a Petrobrás altera unilateralmente o sistema de teletrabalho na empresa.
Indústria Naval: Categoria participa de evento pela retomada
Da Imprensa do NF e da Agência Brasil
A categoria petroleira participou, nesta segunda, 17, no Terminal Marítimo Almirante Maximiano da Fonseca (Tebig), da Transpetro em Angra dos Reis (RJ), da cerimônia de lançamento da retomada da indústria naval fluminense, com presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento fez parte da Feira de Negócios da Indústria Naval e Offshore Brasileira. Entre os representantes da categoria estava o diretor da FUP e do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional.
“Eu acho que a Petrobrás tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse.
Nova frota
O Programa de Renovação e Ampliação da Frota faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. De acordo com o governo, a ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e pretende atender a demanda na costa brasileira.
SAIDEIRA
Presidente da Petros na sede do NF em Macaé nesta quarta
O Sindipetro-NF promove um evento de grande importância para os participantes dos Planos Petros, nesta quarta, 19. Os aposentados, aposentadas e pensionistas têm setorial a partir das 10h. O presidente da Petros, Henrique Jäger, estará na sede do sindicato em Macaé para esclarecer dúvidas dos assistidos.
Para o diretor do Sindipetro-NF, Marcos Botelho, “esse é um momento muito importante para a categoria mostrar sua insatisfação e esclarecer principais dúvidas dos aposentados, aposentadas e pensionistas”.
REFORÇO NA LUTA Em um ato de reafirmação do compromisso com o desenvolvimento do Brasil, a FUP entregou uma carta ao presidente Lula, destacando as prioridades e as reivindicações da categoria petroleira. A entrega aconteceu durante o evento que anunciou o Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobrás, em Angra dos Reis (RJ), pelo coordenador da Federação, Deyvid Bacelar. O documento sublinha a luta por uma Petrobrás integrada e sob o controle do Estado, capaz de gerar empregos de qualidade e promover o desenvolvimento nacional, assim como valorização da categoria petroleira.
NORMANDO
Teletrabalho e a Negociação
Carlos Eduardo Pimenta*
Entramos em 2025 com diversas frentes em disputa: teletrabalho, plano de cargos, Petros e AMS são apenas alguns tópicos que serão objeto de discussão nos próximos meses, tendo seu clímax durante o segundo semestre do ano, com o andamento das negociações para o próximo acordo coletivo da Petrobrás. Porém, hoje quero dar ênfase à pauta da vez, que é o teletrabalho.
A pandemia de Covid-19 causou mudanças significativas nas empresas, incluindo a Petrobrás, que adotou o teletrabalho para “garantir a segurança dos funcionários e a continuidade das operações”. Esse modelo trouxe uma nova perspectiva sobre a flexibilidade no ambiente de trabalho, alterando as relações entre trabalhadores, empregadores e sindicatos.
Recentemente, a Petrobrás decidiu reduzir os dias de teletrabalho de três para dois por semana. A mudança gerou reação dos trabalhadores, que veem no teletrabalho uma forma de equilibrar a vida pessoal e profissional. A redução pode resultar em maiores custos logísticos e menos tempo com a família, destacando a importância do diálogo e da negociação nesse contexto.
A FUP tem desempenhado um papel importante na representação dos interesses destes trabalhadores, buscando promover negociações coletivas que garantam condições justas de teletrabalho, respeitando as necessidades e expectativas dos trabalhadores. Essas negociações visam alcançar um acordo coletivo que equilibre os interesses da Petrobrás e dos trabalhadores.
A luta pela manutenção do teletrabalho é, na verdade, uma busca por condições de trabalho que harmonizem a produtividade almejada pela Petrobrás e o bem-estar dos trabalhadores. A flexibilidade no ambiente de trabalho tornou-se um aspecto valorizado por muitos, e a adaptação das políticas de teletrabalho às novas realidades do mercado de trabalho é essencial para manter a motivação de todos.
Portanto, é crucial o engajamento e alinhamento entre trabalhadores e seus representantes sindicais para a construção de soluções conjuntas. A negociação coletiva oferece a oportunidade de ouvir as vozes dos trabalhadores e estabelecer condições que promovam tanto a eficiência operacional quanto o bem-estar de todos.
Além disso, é importante que mudanças nas políticas de teletrabalho sejam feitas de forma transparente e colaborativa, considerando as necessidades específicas de cada setor e função dentro da Petrobrás. Uma empresa do porte da Petrobrás não pode adotar medidas unilaterais que impactam uma grande diversidade de trabalhadores sem buscar soluções equilibradas com os sindicatos.
Por fim, manter a mobilização em torno do teletrabalho é essencial para garantir que essa demanda seja considerada nas negociações coletivas. A união dos trabalhadores e a pressão contínua sobre a empresa são fundamentais para assegurar políticas de teletrabalho que atendam às necessidades e anseios dos trabalhadores.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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