Nascente 1383

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Neste Abril Verde, quando governos e entidades dos movimentos sociais chamam a atenção para a prevenção dos Acidentes de Trabalho (culminando com o 28 de Abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho), a categoria petroleira na região vivencia casos como o do trabalhador da Engeman, a bordo da P-53, na madrugada do último sábado, que foi atingido violentamente por uma peça do guindaste que se soltou, com cerca de 40 quilos.

O acidente foi gravíssimo, e é muito provável que o capacete tenha salvado a vida do petroleiro (que foi desembarcado e atendido em um hospital de Cabo Frio).

Como ensina a literatura da área de segurança no trabalho, todo acidente é precedido por uma série de sintomas. Assim como “pequenos” acidentes são prenúncio de uma grande tragédia. Neste caso, têm sido recorrentes os problemas com guindastes nas plataformas da Bacia de Campos.

Uma das pautas da Greve de Advertência do último dia 26, a segurança no trabalho é prioridade absoluta nas ações atuais e na história do Sindipetro-NF, que se tornou uma referência no assunto e participou da elaboração de diversas NRs (Normas Regulamentadoras). Ainda assim, nunca parece suficiente, e de fato nunca o será. Em defesa da vida sempre faremos o máximo, e sempre será pouco.

O Sindipetro-NF acompanha, desde as primeiras informações no sábado, o estado de saúde de um petroleiro que atua na empresa Engeman, vítima de acidente de trabalho na plataforma P-53. Até o fechamento desta edição ele permanecia internado em um hospital em Cabo Frio (RJ). O representante do sindicato na Comissão que investiga o caso, Luiz Carlos Mendonça, foi nesta terça, 08, ao município para manter contato com familiares do companheiro. O trabalhador foi atingido por uma peça de 40 quilos que se soltou de um guindaste. Ele sofreu um corte profundo na cabeça e lesões na testa e na região do supercílio.

Nesta quinta, dia 10, às 10h, o Sindipetro-NF realiza reunião setorial online com os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Champion. A iniciativa faz parte do calendário de escuta e diálogo com as diversas bases representadas pelo sindicato, e tem como objetivo debater pautas da categoria. A reunião pode ser acessada em is.gd/setchampion.

O Sindipetro-NF convocou nesta semana os trabalhadores da empresa Otamérica, lotados em sua base sindical, para participar da Assembleia Geral que será realizada de forma virtual na sexta, 11,  às 10h. Em pauta o ACT 2025. A assembleia acontece em is.gd/assotamerica, seguida de votação pelo Confluir por 72 horas.

O Sindipetro-NF realiza, no próximo dia 17, às 10h, uma setorial on-line com os trabalhadores da KN Açu. O encontro acontecerá pela plataforma Microsoft Teams, e todos os petroleiros da empresa estão convidados a participar. A reunião será uma oportunidade importante para o debate sobre as condições de trabalho e a construção da pauta de reivindicações para o próximo Acordo Coletivo. Envie sua proposta até o dia 14 em is.gd/formactsp.

Após cobrança da FUP, aprovados em concurso da Petrobrás poderão realizar exames do ASO em locais próximos de suas residências. Em resposta à Federação, a Petrobrás informou que “foram considerados os locais de residência dos candidatos para melhor direcionamento dos agendamentos dentre as 16 localidades disponíveis para exames complementares e as 8 localidades direcionadas para exames clínicos”. A dificuldade logística foi uma das queixas dos aprovados no Concurso 2023.2.

As centrais sindicais estão trabalhando a pleno vapor na organização da Jornada Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora, 2025, marcada para o próximo dia 29, em Brasília. O objetivo é reunir 10 mil militantes em uma marcha até o Congresso Nacional, para entrega da pauta dos trabalhadores ao presidente Lula e às presidencias da Câmara e do Senado. Para o 1º de Maio estão sendo programados atos em todos os estados.

O Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, recebe nesta quinta, 10, a 2ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada pelo Conselho Municipal de Saúde. O sindicato integra o conselho, representado pelo diretor Benes Junior. O evento é aberto e voltado para entidades e instituições que compõem a Sociedade Civil Organizada e tem link disponível para inscrições no site do NF e da Prefeitura de Macaé.

A Greve de Advertência do último dia 26, que arrancou da Petrobrás a retomada das negociações sobre todos os pontos reivindicados e, sobre o teletrabalho, uma prorrogação da implantação das mudanças pretendidas pela empresa, também garantiu a fixação de um calendário de reuniões com a companhia para tratar, ponto a ponto, cada uma das pautas.

As reuniões começam nesta semana. Na terça, 8, a FUP e o Sindiquímica Paraná se reúnem com o diretor de Processos Industriais da Petrobrás, William França, para discutir condições de segurança e trabalho na Fábrica de Fertilizantes de Araucária, a Fafen PR. Na quarta, 9, haverá reunião com a TGB para tratar de assuntos gerais.

No próximo dia 15, pela manhã, a discussão será sobre o Plano de Cargos. As entidades sindicais já entregaram a pauta unitária para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que reafirma o compromisso com a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás.

Para o dia 16 estão marcadas duas reuniões, pela manhã sobre a AMS e à tarde sobre Diversidade e combate à violência no trabalho. E no dia 17 a discussão segue com o acompanhamento de ACT e abordará o tema das remunerações variáveis e também assuntos pertinentes aos contratos de prestadores de serviços.

No dia 24, a FUP volta a se reunir com a empresa para discutir Frequência e regime de trabalho e teletrabalho. Dia 25 haverá reunião específica para falar sobre SMS, e em maio será marcada reunião com a Comissão de anistia legal.

Além dessas reuniões, a comissão da quadripartite da Petros segue na luta para a solução definitiva dos Peds com a caravana do Fórum, e o GT de condições de trabalho dos prestadores de serviços iniciará a etapa de visita às áreas.

A Petrobrás divulgou nesta semana, no último dia 1º, edital para contratação de um novo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência) para o campo de Albacora, na Bacia de Campos. Será a P-88, que faz parte do plano de revitalização dos campos maduros da região e tem previsão de operação a partir de 2030.

O modelo de contratação traz uma resposta às reivindicações do movimento sindical, ao abandonar o formato de afretamento. Dessa vez será adotado o modelo BOT (Build, Operate and Transfer), que prevê a transferência da unidade para a Petrobrás após um período determinado de operação inicial.

“O novo modelo busca maior previsibilidade e controle da operação, de acordo com o planejamento estratégico da empresa. O edital também prevê que a empresa vencedora poderá renunciar ao contrato de Albacora caso vença simultaneamente a disputa pelo FPSO de Sergipe Águas Profundas, se não houver capacidade operacional para ambas as unidades”, informou o portal Click Petróleo e Gás, especializado na cobertura do setor.

Diretor do Sindipetro-NF e da FUP, Tezeu Bezerra destaca que mesmo havendo as razões técnicas e econômicas que sustentem a decisão, não há dúvidas quanto ao papel político desempenhado pelos sindicatos e movimentos sociais, que vêm denunciando o modo como o afretamento é nocivo à companhia e ao país.

“Depois de muito tempo de utilização do afretamento, agora, graças ao governo Lula e toda a pressão e trabalho do movimento sindical, toda a nossa luta contra o afretamento, está vindo aí a P-88 em Albacora”, afirma o sindicalista.

Oito empresas foram pré-qualificadas para a disputa: Modec, Shapoorji Pallonji Oil & Gas, Yinson, MISC, BW Offshore, SBM Offshore, Ocyan e Altera (em parceria com a Ocyan via joint venture Altera & Ocyan). “A data de abertura das propostas foi inicialmente definida para 1º de outubro de 2025, podendo ser alterada conforme a evolução do processo”, também informou o portal.

Um dado importante para a economia nacional é o de que o edital exige a aquisição mínima de 20% de conteúdo local. A previsão é a de que o FPSO P-88 tenha capacidade de produção de 120 mil barris de petróleo por dia.

O Plano Estratégico 2024–2028 da Petrobrás, publicado em dezembro de 2023, prevê investimentos de US$ 23 bilhões na Bacia de Campos até 2029. “Entre os principais objetivos estão a conexão de cerca de 200 novos poços, a ampliação da produção oriunda do pré-sal com meta de 32% até o final do período e o desenvolvimento de projetos de captura e armazenamento de carbono (CCUS), com início previsto a partir de 2027. Segundo a Petrobras, os projetos em andamento e planejados visam manter a competitividade da bacia e ampliar a produção com menor emissão de carbono”, complementa o Click Petróleo e Gás.

O Sindipetro-NF concentra nesta quarta-feira, 9, as realizações de três assembleias sobre pautas importantes da categoria petroleira, todas no Teatro da entidade, na sede de Macaé. A primeira delas, às 9h30, será sobre a alteração do estatuto da entidade (com destaque para mudanças no Capítulo V, sobre “Perda e Substituição do Mandato”, incluindo modificações no Artigo 31 e a inclusão do Artigo 31-A, veja edital em is.gd/assestatuto).

A segunda assembleia, às 10h30, vai deliberar sobre a prestação de contas da entidade referente ao ano de 2024 e a previsão orçamentária para 2025 (veja edital em is.gd/assprestcontas). E a terceira assembleia será às 14h, e tem como pauta o debate sobre o retorno ao quadro de filiados de um trabalhador desligado do sindicato, por decisão da comissão de ética durante a greve de 2015 (veja edital em is.gd/assquadrofiliados).

O sindicato reforça que a participação dos trabalhadores é essencial para garantir um processo democrático e transparente, permitindo que a categoria acompanhe e delibere sobre questões fundamentais para o funcionamento da entidade. Para os trabalhadores de Campos dos Goytacazes que quiserem participar haverá um ônibus saindo da subsede do NF, às 7h. Os interessados devem enviar nome e identidade para o telefone da funcionária Ivana de Fátima, número (22) 98178-0079.

A FUP, a FNP, a Conttmaf (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos) e a Fenaspe (Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros) divulgaram, no último dia 3, um manifesto em apoio à chapa “Petros para os participantes” (números 51 e 62), nas eleições para os Conselhos Administrativo e Fiscal da Petros. A eleição acontece entre os dias 19 de maio e 2 de junho.

“Para o Conselho Deliberativo, apresentamos como candidatos Adaedson Costa e Ana Paula Baião (Dupla 51). Adaedson é técnico de operações da RPBC, foi coordenador-geral do Sindipetro-LP e, atualmente, é coordenador-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Foi Vice-Presidente Administrativo do Clube 2004 CEPE – Clube dos Empregados da Petrobrás de Santos. Advogado e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, há anos acompanha de perto a Petros, participando tanto do GT Petros quanto da Comissão Quadripartite, onde está sendo elaborada uma proposta para o fim dos equacionamentos. Ana Paula Baião, assistente social da Petrobrás, é diretora da FNP e do Sindipetro-RJ, entidade de vanguarda na luta dos petroleiros aposentados”, afirma o manifesto.

“Para o Conselho Fiscal, apresentamos Paulo Cesar Martin (PC) e Jane Sant’Ana (Dupla 62). Paulo Cesar, petroleiro desde 1984, tem uma longa trajetória de atuação na Petros, participando das diretorias da FUP e da Anapar voltadas à seguridade. Organizou e liderou lutas históricas, como a que barrou o Plano Petrobrás Vida – PPV (2000), e a que encerrou o PED Assassino (2018). Atualmente, também integra o GT Petros e a Comissão Quadripartite. Jane, empregada da BR desde 1999 e depois da Vibra, é dirigente sindical na representação dos trabalhadores do Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do RJ, incluindo os da Vibra Energia e Liquigás. Atua ativamente nas pautas de Planos de Saúde e Previdência da categoria”, complementa o documento.

Leia a íntegra do manifesto em is.gd/petros51e62.

A assessoria jurídica do Sindipetro-NF manifesta preocupação com a política de meritocracia subjetiva adotada por algumas empresas da indústria do petróleo. O mérito é um sistema injusto, subjetivo e nefasto, implantado há anos pelas empresas offshore que criam critérios nada transparentes e objetivos, ausentes de metas e requisitos objetivos para a ascensão profissional dos trabalhadores das empresas offshore em onshore.

Essas metas objetivas, como atendimento dos requisitos de saúde e segurança das atividades, desempenho técnico, cursos e até aquisição instrução de nível técnico e superior, seriam a solução correta e legal para a ascensão da carreira, pois atendem e resguardam até mesmo a empresa de ações de equiparação salarial nos termos do artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Há empresas da Bacia de Campos que, com superação da crise internacional estabelecida em 2015, voltam com a política de mérito para beneficiar quadros pontuais entre os seus trabalhadores, beneficiando uns em detrimento, muitas vezes, da grande maioria da força de trabalho.

A política de meritocracia subjetiva adotada por algumas empresas da indústria do petróleo cria uma série de riscos, incluindo:

– A divisão da categoria, com alguns trabalhadores sendo favorecidos em detrimento de outros;

– A omissão de problemas e dificuldades no trabalho, o que pode levar a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho que geram mortes, sequelas para a força de trabalho e multas contratuais para as empresas;

– A criação de um passivo trabalhista, com os trabalhadores preteridos podendo ingressar na justiça do trabalho pleiteando a equiparação salarial.

Um plano de carreira claro e objetivo, com premissas e metas bem definidas, é fundamental para garantir a progressão de carreira por mérito e antiguidade. Isso não apenas melhora o ambiente de trabalho, mas também promove a equidade e a justiça no ambiente laboral.

Precisamos reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores da indústria do petróleo. Um plano de carreira claro e objetivo, com premissas e metas bem definidas, é fundamental para garantir a progressão de carreira por mérito e antiguidade, devendo ser rechaçada qualquer política subjetiva, do patrão, de mérito para promoção e ascenção na carreira dos trabalhadores.

ABRIL VERMELHO  Cerca de 500 famílias do MST realizaram uma manifestação na Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, na manhã da segunda, 07, para pressionar o governo federal a concluir o processo de adjudicação de terras em tramitação no Incra-RJ e destiná-las à Reforma Agrária. O ato contou com a participação de integrantes do Acampamento 15 de Abril, que há um ano vivem sob lonas às margens da BR-101 e terminou no início desta tarde após a chegada de um grande efetivo da Polícia Militar. Diretores do NF participaram do protesto para levar o apoio da entidade.

QUALIFICAR PARA A LUTA  Entre os dias 31 de março e 2 de abril, o Sindipetro-NF realizou, em Domingos Martins (ES), o Seminário de Aposentados e Pensionistas, reforçando a importância da organização e da luta pelos direitos da categoria. Para o coordenador do Departamento dos Aposentados e Pensionistas do Sindipetro-NF, Antônio Alves da Silva, o Tonhão, o evento, que contou com várias mesas de especialistas, cumpriu a missão de aprofundar o conhecimento e fortalecer a formação crítica sobre os planos de autogestão, especialmente no que diz respeito à AMS (Saúde Petrobrás) e à Petros.