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A SEMANA
Editorial
Os 30 anos da Greve dos gigantes de 95
Importada das áreas das ciências e da cultura, da produção de conhecimento em geral, a expressão “chegamos aqui nos ombros de gigantes” pode, de modo muito adequado, ser aplicada à história política de lutas da categoria petroleira. É o que se constata quando se passa, como neste mês de maio, por um período que lembra os 30 anos da Greve de 1995. Foram 32 dias de paralisação, iniciada em 03 de maio, envolvendo toda a categoria.
Os petroleiros e petroleiras tinham como pauta a reposição de perdas salariais que chegavam a 100%, uma herança dos tempos neoliberais de FHC. Os trabalhadores reivindicavam ainda o cumprimento de termos de acordos que haviam sido assinados com a FUP no antigo governo de Itamar Franco (o acordo dos interníveis). Mas o grande legado da greve foi outro: o da resistência à privatização da Petrobrás.
Apesar da legitimidade das reivindicações, no sétimo dia do movimento o Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva. Mas a paralisação continuou. Em 11 de maio saiu a primeira lista de demitidos, com 25 nomes. No dia 24, o Exército ocupou as refinarias de Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, os petroleiros receberam seus contracheques zerados. O TST voltou a julgar a greve abusiva no dia 26 de maio e impôs multas milionárias à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia não trabalhado.
O indicativo de suspensão da greve veio apenas no dia 02 de junho, em meio a um grande movimento de solidariedade, chamado “Somos todos petroleiros”. Uma frente intermediou junto à Petrobrás um acordo pela reabertura das negociações. Ainda assim, cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos (as reintegrações aconteceram nove anos depois, no governo Lula).
Mais do que uma reverência, lembrar esse legado é reforçar a responsabilidade de se tornar, também, gigantes para as futuras gerações.
SLB, Halliburton, Baker e Expro em negociação
A FUP e seus sindicatos protocolaram, na última semana, a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras com data-base em maio junto às empresas SLB, Halliburton, Baker e Expro. A proposta foi elaborada após amplo levantamento das demandas da categoria, que atua no setor de serviços da indústria de petróleo. Entre os principais pontos da pauta estão o reajuste salarial de 10%, aumento no valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de melhorias nos benefícios de alimentação e refeição, visando a valorização da força de trabalho.
Próximos passos
A Federação solicitou que as empresas apresentem suas contrapropostas até o dia 15 de maio, por meio de reunião oficial. A intenção é que as respostas sejam avaliadas coletivamente pelos trabalhadores e trabalhadoras nas assembleias. A FUP destaca a importância da mobilização da categoria e da filiação aos sindicatos.
Luto
O NF registrou nesta semana, com pesar, o falecimento do petroleiro Valdeir Cunha de Paula, 55 anos, em 30 de abril, em decorrência de um câncer. Valdeir atuava na plataforma P-40 e morava em Volta Redonda (RJ). Sempre participativo, era filiado ao Sindipetro-NF e conhecido entre os colegas por sua dedicação e companheirismo. Presente!
Parceria pela saúde
O Sindipetro-NF participou nesta segunda, 5, em sua sede em Macaé, de reunião com representantes do PAIST (Programa de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) e da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Macaé), órgãos que têm responsabilidade e influência direta nas questões relacionadas às vítimas de acidentes de trabalho no município.
VOCÊ TEM QUE SABER
Assembleias para levantar pendências
Petroleiros e petroleiras embarcados em plataformas da Bacia de Campos estão em período de assembleias, até este sábado, 10, para aprovação de manifesto por melhores condições de saúde e segurança. Anexado em manifesto, cada unidade precisa enviar ao sindicato um documento elaborado coletivamente que informe os principais problemas do local de trabalho. A iniciativa do Sindipetro-NF tem objetivo de reunir relatos concretos para reforçar as cobranças por melhorias imediatas e duradouras nas plataformas. As atas das assembleias e os documentos devem ser encaminhados até às 12h do dia 12 de maio, segunda-feira, para o e-mail: [email protected].
A atividade é uma forma de protesto contra as condições inseguras de trabalho, após a explosão, no último dia 21, ocorrida na plataforma PCH-1, que deixou 34 feridos — até o fechamento desta edição, três trabalhadores continuavam internados no Hospital da Unimed, em Macaé. O chamado foi feito durante ato público realizado para marcar o 1º de Maio, no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes. A entidade denunciou o clima de insegurança nas plataformas da Petrobrás na Bacia de Campos, agravado por anos de sucateamento das unidades operacionais.
“A gente espera receber essas denúncias nas próximas semanas e, com essas informações, elaborar uma grande denúncia que vamos estar enviando para o Ministério Público do Trabalho, para a ANP, para a Superintendência Regional do Trabalho, além de estar cobrando as empresas responsáveis que resolvam os problemas o mais rápido possível. A segurança e a vida do trabalhador têm que ser uma prioridade para todos”, afirmou o coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges.
O ato começou às 6h30 da manhã. Com faixas, discursos e panfletagens, o sindicato dialogou diretamente com os petroleiros que embarcavam para as plataformas. Para Borges, o momento é de união e resistência: “Nesse 1º de maio realizamos um grande ato no Farol de São Thomé onde nós tivemos a oportunidade de, junto com todos os trabalhadores que estavam embarcando, fazer uma grande manifestação contra o clima de insegurança que se instalou na Bacia de Campos, principalmente a partir do sucateamento das plataformas que o Sindipetro-NF vem denunciando ao longo dos últimos anos”.
Durante a manifestação, os trabalhadores demonstraram solidariedade às vítimas do acidente na plataforma Cherne 1 e reforçaram a importância da segurança no ambiente offshore. Um dos momentos mais emocionantes da manhã foi protagonizado pelo petroleiro Dhonatan dos Santos Xavier, que fez questão de compartilhar sua vivência e prestar uma homenagem aos colegas feridos: “A gente vai para trabalhar, não vai para brincar e a gente sempre busca o melhor. Tive alguns amigos que perdi, por erro operacional, erro de trabalho, infelizmente foram a óbito. Colaboraram demais, né, fatal! Outro amigo também de PCH-2 foi fazer a movimentação de carga, o gradeado solto, na hora que ele pegou um carrinho para movimentar, a grade correu e caiu. Se quebrou todo!”, relatou.
O trabalhador também falou sobre a política de segurança e sugeriu o que a categoria deve fazer: “A gente trabalha um olhando pelo outro, então é sério o que a gente faz, a gente soma com o desenvolvimento do Brasil, do país. São vidas que estão juntas. Realmente, quando essa situação acontece, muitas empresas tiram o seu da reta e a gente fica. Então, a gente que está indo trabalhar deve ficar atento a situação a bordo, fazer o cartão alerta, procurar ver o que precisa e o que não precisa na unidade. Muitas das coisas estão fora da nossa mão, nesse caso, leva para o supervisor, para a gerência Petrobrás, para o fiscal da Petrobrás, porque o que está errado tem que ser regularizado, tem que ser certo. É triste uma situação de acidente fatal, porque você vai embarcar e não vai retornar para casa. Do filho, e chegar e perguntar, cadê meu pai? É triste, mas…”, falou, com a voz embargada. Ao final de sua fala, Dhonatan pediu que todos se unissem em uma oração pelos companheiros atingidos no acidente.
PCH-1 tem Spie suspenso pelo IBP
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), órgão certificador autorizado, aplicou suspensão cautelar ao Sistema de Gestão de Inspeção de Equipamentos (SPIE) da Unidade de Negócios da Bacia de Campos (UN-BC) da Petrobrás. A medida foi tomada após o acidente ocorrido na Plataforma PCH-1, em conformidade com a legislação vigente.
A suspensão cautelar está prevista nas diretrizes que regulamentam o SPIE. De acordo com o item 4.16 da legislação, o documento de suspensão cautelar é emitido pelo Organismo de Certificação de Produtos (OCP), respeitando o parecer da Comissão de Certificação (ComCer), sempre que ocorre um acidente ampliado em um estabelecimento.
Segundo o item 11.5, o certificado do SPIE deve ser temporariamente suspenso, em caráter provisório, até que o estabelecimento encaminhe ao OCP as conclusões do relatório de investigação, onde devem constar as causas do acidente. Com base nesse documento, a ComCer irá deliberar sobre o prosseguimento da certificação em reunião que acontecerá de 13 a 15 de maio.
Além das exigências já estabelecidas, a norma também determina que sejam consideradas como informações relevantes para concessão, manutenção, advertência, suspensão ou cancelamento do certificado de SPIE os relatórios enviados pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A suspensão cautelar não representa o cancelamento definitivo do certificado, mas implica restrições operacionais e a necessidade de adoção de medidas corretivas por parte da Petrobrás. O Sindipetro-NF acompanha de perto os desdobramentos do caso e reforça a importância de medidas de segurança e transparência na gestão das plataformas da Bacia de Campos.
Diretores de NF, ES, LP e RJ têm reunião sobre pauta offshore
Diretores de Sindipetros que têm bases de trabalhadores que atuam offshore realizaram, na segunda, 05, reunião online para debater demandas em comum. Participaram representantes dos Sindipetros Norte Fluminense (NF), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Litoral Paulista (LP). Entre os principais temas estão os que envolvem segurança no trabalho e pagamento de direitos.
Os diretores avaliam que é necessário manter um fórum permanente para a discussão das pautas comuns do offshore. Na reunião, por exemplo, foi tratada a questão do Operador Pintor, que tem provocado um desvio de função, assim como garantia de hotel para o pré-embarque e o pós-embarque, a garantia de fiscalização efetiva para a área de hotelaria (atualmente terceirizada), e garantia de toda a logística para os trabalhadores que moram fora da região do embarque.
As entidades trataram ainda de pleitos como vale alimentação dos trabalhadores offshore, recebimento de hora extra interjornada, pagamento de hora extra de deslocamento (como, por exemplo, no deslocamento de Macaé para Farol, que demora 3 horas de ida e 3 horas de volta, assim como Rio x Maricá, que demora 2 horas), assim como garantia de que novos contratos de empresas não provoquem reduções de salários.
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que participou da reunião, os sindicatos vão produzir uma carta conjunta com as reivindicações, para ser encaminhada à Petrobrás, além de criar um dia nacional de luta dos trabalhadores offshore, entre outras ações para manter a unidade no encaminhamento das lutas do segmento. A entidade também foi representada pelo diretor Alexandre Vieira.
SAMBA DO TRABALHADOR O Dia do Trabalhador foi celebrado com música, alegria e valorização da cultura popular nas cidades de Macaé e Campos dos Goytacazes, em ações patrocinadas pelo Sindipetro-NF. Em Macaé, o Samba dos Trabalhadores aconteceu na Lyra dos Conspiradores, no Centro. Em Campos, o tradicional Samba na Praça teve edição especial. Houve sorteio de brindes, samba, entre outras atrações culturais.
NORMANDO
Fraude e vigilância no INSS
Carlos Eduardo Pimenta*
A descoberta da fraude bilionária no INSS não foi fruto do acaso, mas sim resultado direto de ações governamentais voltadas à fiscalização, à transparência e à responsabilização dentro do sistema previdenciário. O esquema, que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, evidenciou a fragilidade de mecanismos que deveriam proteger os trabalhadores brasileiros e garantir a integridade dos benefícios sociais.
Com o fortalecimento das investigações e o aprimoramento dos mecanismos de controle e cruzamento de dados, o governo federal conseguiu identificar uma série de irregularidades que, por anos, vinham prejudicando milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. A operação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) foi fundamental para desmantelar o esquema. Essas ações, embora tardias para muitos prejudicados, demonstram que há empenho real do poder público em corrigir distorções, punir os envolvidos e recuperar parte dos valores desviados. A investigação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, seguida pela saída do ministro Carlos Lupi, diante da pressão política e da gravidade do escândalo.
Uma das medidas mais imediatas e relevantes adotadas foi a suspensão de todos os descontos realizados por associações e sindicatos diretamente nos benefícios do INSS, essencial para conter abusos e proteger os beneficiários. Além disso, o governo já iniciou os preparativos para o ressarcimento integral dos valores descontados de forma indevida, evidenciando um compromisso com a reparação dos danos causados.
A descoberta da fraude representa um avanço, mas está longe de ser suficiente. É indispensável que o governo invista em tecnologias de ponta para o monitoramento das concessões e movimentações de benefícios, além de implementar políticas públicas mais transparentes e eficazes na gestão da Previdência Social.
Também é necessário que haja um fortalecimento da cooperação entre órgãos fiscalizadores para garantir uma atuação conjunta e coordenada contra fraudes. A transparência também deve ser uma prioridade, com a disponibilização de relatórios públicos periódicos que detalhem as ações de combate às fraudes e os resultados obtidos.
Para os trabalhadores, fica o alerta: é essencial acompanhar de perto seus extratos, verificar descontos e denunciar qualquer irregularidade. A aposentadoria é um direito construído ao longo de décadas e precisa ser preservada contra qualquer tentativa de fraude ou má gestão pública.
O caso do INSS evidencia que, embora ações governamentais possam trazer resultados concretos, ainda há um longo caminho a ser percorrido para assegurar um sistema previdenciário justo, seguro e eficiente para todos os brasileiros. O compromisso com a integridade da Previdência deve ser permanente, permitindo que o país avance na construção de uma rede de proteção social mais confiável e eficaz.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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