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A SEMANA
Editorial
Congresso para organizar a tropa e seguir firme
O 21º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense, que o Sindipetro-NF realiza nesta semana, em Macaé, é o primeiro passo da Campanha Reivindicatória da categoria. Neste fórum são discutidas as propostas locais para o Acordo Coletivo de Trabalho e indicadas estratégias de luta, com base em uma análise da conjuntura política e econômica. Também são eleitos delegados e delegadas da região para a Plenária Nacional da FUP, onde a versão nacional da Pauta de Reivindicações é discutida e aprovada, com delegações dos 13 sindicatos filiados.
Estas etapas são importantes para garantir a democracia interna na categoria na sistematização das suas demandas e prioridades, assim como para envolver cada base, de forma consciente e qualificada, nas lutas pelo atendimento das reivindicações. Todos e todas precisam participar diretamente, ou se sentirem bem representados, em cada momento desta caminhada.
A expectativa é de uma Campanha Reivindicatória muito difícil, com a necessidade de solucionar várias pendências crônicas (muitas delas que ultrapassam os limites do próprio ACT, como a questão do equacionamento da Petros).
O cenário político do país, embora esteja muito melhor do que aquele dos anos de trevas dos governos Temer e Bolsonaro, ainda é muito desafiador, em razão da correlação de forças desfavorável no Congresso Nacional e dentro da própria Petrobrás, onde ainda há uma visão truculenta e neoliberal de gestão.
O momento geral de fragilidade da Classe Trabalhadora, diante da precarização contínua dos direitos trabalhistas, também é desfavorável para os movimentos reivindicatórios, dado o inevitável efeito de comparação sacado pelos patrões nos momentos de negociação, usando um exército de reserva (trabalhadores desempregados ou em piores condições) para fazer valer o popular “se não quer, tem quem queira”.
Por isso, um congresso como o Congrenf é essencial para a categoria e para toda a Classe Trabalhadora. É o momento de organizar a tropa e de se fortalecer para a batalha. Sigamos firmes!
Sindicato de olho nos voos para Roncador
O Sindipetro-NF tem acompanhado, nos últimos dias, relatos de atrasos frequentes em voos para embarques e desembarques em plataformas do campo de Roncador, na Bacia de Campos (P-52, P-54, P-55 e P-62). A entidade cobrou explicações da Petrobrás. A empresa reconhece a ocorrência de atrasos, parte deles em decorrência do clima, mas também em relação a necessidades de manutenção. Além disso, afirma que, em caso de indisponibilidade, são direcionadas aeronaves de outras bases. O NF continua de olho na situação e solicita à categoria que mantenha a entidade informada.
KF Engenharia
Petroleiros e petroleiras da KF Engenharia estão, entre esta terça e quarta, em período de votação na plataforma Confluir sobre pautas referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho. A categoria teve assembleia na manhã da terça, de modo online, antes de iniciar a votação por 24 horas. A categoria passou recentemente a ser representada pelo NF.
Champion
Os trabalhadores da Champion Technologies aprovaram em assembleia, na semana passada, a proposta de Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. A aprovação aconteceu com 77,78% dos votos, com 5,56% de reprovação e 16,67% de votos em branco. O NF teve um papel essencial nas negociações.
RCS Tecnologia
O Sindipetro-NF passou nesta semana a a representar os trabalhadores e trabalhadoras do Grupo RCS Tecnologia, que atuarão na prestação de serviços na base da Petrobras em Cabiúnas (TECAB), em Macaé. A conquista é resultado da articulação entre o sindicato e os profissionais da empresa, fortalecendo o direito à livre associação sindical, sendo essencial a filiação. Bem-vindos e bem-vindas!
Orgulho LGBTQIA+
O Centro Cultural do Legislativo de Macaé realiza, no próximo dia 17, às 18h30, a Roda de Conversa “Diversidade, Direitos Humanos e Democracia”, na sede da Escola Legislativa (Av. Rui Barbosa, 197, Centro, Macaé). O evento antecipa os debates e celebrações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho). Haverá palestras com pesquisadores especialistas no tema.
Otamerica
Os trabalhadores da Otamerica estão em Estado de Greve após rejeição de proposta da empresa, em assembleia, por 32,43% dos votos, com 29,73% favoráveis e 37,84% de abstenções. O estado de greve obteve 29,73% de aprovação, 24,32% de reprovação e 8,11% de abstenções. Entre os principais entraves está o pleito por reajuste salarial e dos vales alimentação e refeição com significativo ganho real. Além disso, a efetiva implementação da trilha de carreiras para toda força de trabalho.
VOCÊ TEM QUE SABER
Congresso discute pautas e estratégias
Começou nesta terça, 10, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, o 21º Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense (Congrenf). Com o tema “Energia, Democracia e Futuro – os caminhos da luta petroleira”, o evento segue até a quinta, 12, reunindo representantes da categoria para três dias de debates sobre os rumos do setor petróleo e os desafios do movimento sindical petroleiro no Norte Fluminense e no Brasil.
A programação teve início às 8h com o credenciamento das delegações e a aprovação do regimento interno, seguida da análise de conjuntura política e econômica prevista para o período da tarde (após o fechamento desta edição do Nascente), às 15h, com dois convidados de peso: Ricardo Berzoini, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, e Normando Rodrigues, advogado trabalhista e assessor jurídico da FUP. Para às 18h30 estava ´revista a Mesa de Abertura Política, que marca oficialmente o início do Congresso, encerrando com um coquetel de confraternização.
Na quarta-feira, dia 11, o foco são os grupos temáticos, que discutem questões centrais para a categoria, como saúde e segurança, precarização, inclusão social e a participação de aposentados na luta. A partir das 17h30, os grupos se reúnem para a construção coletiva do plano de luta da categoria.
Já na quinta-feira, dia 12, as propostas elaboradas ao longo do Congresso são consolidadas em plenária, com votação de moções e a eleição dos delegados e delegadas que representarão a base na Plenafup – a plenária nacional da Federação Única dos Petroleiros.
Para o diretor de Formação do Sindipetro-NF, Benes Junior, o Congrenf é mais do que um evento político. “Esse é um espaço de acolhimento, de escuta e de construção coletiva. Recebemos os delegados e delegadas com muita alegria, certos de que, com união e consciência de classe, seremos capazes de construir caminhos para um futuro mais justo para a categoria petroleira e para o Brasil”, afirmou.
O 21º Congrenf acontece em um contexto de grandes desafios e transformações no setor energético e no mundo do trabalho. O Sindipetro-NF reforça a importância da participação ativa de toda a base para fortalecer a luta por direitos, soberania, democracia e justiça social.
Pré-congrenf
Nesta edição, pela primeira vez, foi realizado um pré-Congrenf, nos dias 5 e 6 de junho, de forma remota, quando os delegados e delegadas puderam participar de palestras sobre a história do movimento sindical e sobre as estratégias de negociação coletiva.
Rumo à Plenafup
Os congressos regionais, como o Congrenf, que começaram no dia 30 de maio e prosseguem até o final de junho, são os primeiros passos rumo à Plenária Nacional da FUP, que acontecerá entre 05 e 08 de agosto, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev em Guabiraba, região metropolitana de Recife. O evento será precedido por Encontros Nacionais do Jurídico e da Comunicação, que serão realizados no dia 04 de agosto. Os delegados e delegadas que irão representar a categoria estão sendo eleitos nestes eventos locais.
Além da escolha das delegações, os congressos abordam as principais pautas que serão objeto de debate na Plenafup, aprovando propostas e encaminhamentos para serem discutidos coletivamente na plenária nacional. Entre as deliberações que serão aprovadas, estão as pautas e as campanhas de reivindicações para o próximo Acordo Coletivo de Trabalho, tanto do Sistema Petrobrás, quanto do setor privado.
Outros fóruns da categoria, como o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP e o Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras, também debateram e aprovaram propostas que foram encaminhadas aos congressos regionais e serão deliberadas na Plenafup.
Plano de Cargos terá negociação a partir do dia 25
Da Imprensa da FUP
Em documento enviado à FUP no último dia 03, a Petrobrás apresentou o calendário de reuniões da Comissão de Negociação do novo plano de cargos e salários, conforme compromisso assumido nas negociações da pauta unitária aprovada pela categoria petroleira. A agenda proposta prevê rodadas de negociação que começam no dia 25 de junho e prosseguem com reuniões quinzenais em julho (04 e 17) e em agosto (06 e 19).
No documento enviado, a Petrobrás deixou de fora da negociação os sindicatos cujas bases não assinaram o acordo de teletrabalho, após as recentes assembleias que deliberaram sobre a última proposta apresentada pela empresa, que garantiu também o abono para os trabalhadores da holding, como compensação para a redução da PLR, e o calendário de negociação de um só plano de cargos no Sistema Petrobrás.
A FUP discorda da imposição da empresa de vincular temas e acordos distintos. Para a construção de um novo plano de cargos e salários que seja justo e democrático para toda a categoria petroleira, é importante a participação de todos os sindicatos.
SAIDEIRA
Movimento sindical em alerta contra pejotização irrestrita
Da Imprensa da CUT
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a pejotização irrestrita em que todo trabalhador e trabalhadora de qualquer categoria profissional possa ser contratado como Pessoa Jurídica (PJs) sem carteira assinada, tem alarmado entidades trabalhistas e sindicatos sobre o fim de direitos como o 13º salário, férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e até a aposentadoria. Isto porque nos contratos PJs, que nada mais são do que um contrato entre duas empresas, não há nenhum vínculo empregatício. Ou seja, o empregador não tem nenhuma obrigação de pagar direitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além de retirar a renda do trabalhador, a pejotização irrestrita acabará com o financiamento da casa própria e investimentos de infraestrutura, que são feitos via FGTS, a arrecadação da Previdência Social, colocando em risco o pagamento das aposentadorias, o Sistema S, que é pago sobre o valor da folha de pagamentos das empresas e impostos municipais, estaduais e federais, abrindo um rombo no orçamento do país, provocando um caos econômico e social.
NF ANTIRRACISTA A diretora do Sindipetro-NF, Jancileide Morgado, e o advogado Nathan Carminatti, que assessora a entidade, participaram no último dia 5 da roda de conversa “Corpos Negros e Permanência Universitária”, realizada no campus da UFF em Rio das Ostras (CURO). A atividade foi organizada como um ato de apoio à estudante Andressa Dantas, vítima de um episódio de racismo durante uma aula no curso de Produção Cultural da instituição. Durante o encontro, a diretora Jancileide entregou à estudante um jaleco laranja — símbolo de resistência e luta da categoria petroleira — como forma de expressar solidariedade e compromisso com a luta antirracista.
NORMANDO
Mais um Congrenf
Carlos Eduardo Pimenta*
Entre os dias 10 e 12 de junho, viveremos mais um capítulo da eterna disputa entre capital e trabalho: o 21º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense – Congrenf. Este evento representa um momento crucial para os petroleiros do Norte Fluminense, pois definirá as bases das reivindicações que serão levadas à mesa de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Em meio aos desafios impostos pela conjuntura econômica e política, os trabalhadores terão a oportunidade de debater, refletir e decidir sobre os rumos da negociação, garantindo que os direitos conquistados sejam preservados e fortalecidos.
O Acordo Coletivo de Trabalho é mais do que um documento burocrático; é uma conquista histórica, fruto de lutas intensas travadas ao longo dos anos. Ele é o instrumento que protege os trabalhadores, assegurando direitos, benefícios e melhores condições de trabalho. No entanto, para que cumpra plenamente seu papel, precisa ser constantemente avaliado e atualizado conforme as necessidades da categoria. É por isso que o 21º Congrenf se torna um espaço fundamental para o fortalecimento da representatividade e a construção de uma pauta que realmente reflita os interesses dos trabalhadores.
Neste ano, além da manutenção dos direitos já conquistados, enfrentaremos debates essenciais que passam pelas discussões regionais e culminam na construção da pauta nacional. As decisões tomadas durante o congresso terão impacto direto na vida dos trabalhadores, sendo imprescindível a participação ativa de todos. Entre os temas centrais, destacam-se a necessidade de reavaliar cláusulas do acordo que já não servem aos interesses da categoria, como a instituição do Banco de Horas e do controverso Saldo AF. Estes dispositivos, em vez de representar avanços, impõem desafios que comprometem a qualidade do trabalho e a remuneração justa dos petroleiros.
O Banco de Horas acaba servindo como ferramenta de precarização, permitindo jornadas extenuantes sem a devida compensação financeira, o mesmo ocorre com o Saldo AF. São cláusulas que, longe de representarem progresso, impõem fragilidades ao vínculo trabalhista e precisam ser revisadas com atenção.
Por isso, o congresso se torna um espaço essencial para discutir e deliberar sobre esses temas. A luta sindical depende da força e do engajamento dos trabalhadores, e este é o momento de levantar a voz e defender um ACT mais justo, equilibrado e alinhado com as reais necessidades da categoria. A ausência nas discussões significa renunciar à oportunidade de moldar um futuro melhor para todos. Apenas com participação ativa, debates aprofundados e decisão coletiva seremos capazes de construir um acordo que realmente represente os interesses da classe trabalhadora.
Que o Congrenf seja um marco na luta dos petroleiros do Norte Fluminense. Mais do que um encontro, ele representa uma oportunidade de avanço, de consolidação de direitos e de resistência frente aos desafios impostos pela conjuntura.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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