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A SEMANA
Editorial
Última chance para gestão encontrar rumo
A gestão da Petrobrás está em um momento crucial na sua relação com os trabalhadores da companhia: após ter apresentado uma contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho que desconsiderou diversas reivindicações da categoria petroleira, e de ter arrastado por meses a solução de problemas graves — como é o caso dos equacionamentos —, a alta cúpula da empresa, liderada pela presidenta Magda Chambriard, tem a oportunidade de fazer uma correção de rumo e apresentar uma contraproposta compatível com o momento político do país e que reconheça a centralidade dos trabalhadores na construção diária da própria Petrobrás.
As negociações do Acordo Coletivo, que foram retomadas nesta semana, precisam levar a esta contraproposta que atenda aos trabalhadores, no melhor espírito de entendimento e de valorização do ambiente de diálogo. Do contrário, as consequências poderão ser imprevisíveis. Do Estado de Greve, aprovado nas mais recentes assembleias, a categoria passará à Greve efetiva — que, como ensinaram várias gerações de lideranças sindicais, é algo que se sabe quando e como se entra, mas não se sabe quando e como se sai.
Todas as reivindicações petroleiras são factíveis, muitas delas com soluções desenhadas após muito acúmulo técnico e político de construção, e não há qualquer motivo — nenhum mesmo, nem financeiro e nem político — para que a gestão da Petrobrás não as atenda (daí o “mistério” evocado pela capa da edição passada do Nascente).
A única explicação possível para esta tibieza da gestão Magda no atendimento à categoria é um bloqueio ideológico contra os trabalhadores, por meio de forte contaminação pelo pensamento neoliberal rentista, de acentuada remuneração do capital e escassa remuneração do trabalho. É a velha e eterna luta de classes. E, nela, os petroleiros e petroleiras sabem de que lado estão até às últimas consequências.
Participe das ações da Consciência Negra
O Departamento de Cultura do Sindipetro-NF está fazendo os últimos ajustes na programação da Consciência Negra neste mês de novembro. A entidade começou suas ações por meio da participação, no último sábado, da Feira Bambas da Planície, em Campos dos Goytacazes, com roda de conversa. No próximo dia 18, o sindicato apoia a realização do Encontro de Escritores Negros, promovido em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial de Macaé. Também estão previstas a apresentação da peça Carukango e show do grupo Só Samba e convidados (ambos no dia 19).
Cobrança no Spie
O Sindipetro-NF encaminhou à Petrobrás um ofício manifestando profunda preocupação com as recentes decisões da empresa que afetam diretamente o Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (Spie) e os profissionais responsáveis pela segurança das unidades operacionais. O documento foi motivado pela manifestação dos técnicos que resultou em um manifesto enviado ao sindicato pelos Profissionais Legalmente Habilitados (PLHs) da Bacia de Campos, que denunciam a retirada de engenheiros e técnicos próprios das plataformas e a possível terceirização de atividades essenciais de inspeção. A Petrobrás modificou o modelo de rotina de trabalho dos engenheiros e técnicos de inspeção sem diálogo com os profissionais e sem seguir os procedimentos de gestão de mudança.
Assembleia na RCS
O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores e trabalhadoras da empresa RCS Tecnologia, lotados na base do sindicato, para participarem da Assembleia Geral que irá deliberar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2027. A assembleia será realizada de forma virtual nesta quarta-feira (12), às 10h. A votação permanecerá aberta por 24 horas e será feita pela plataforma Confluir.
Aposentados
O NF realizou, na semana passada, duas atividades de encerramento da Oficina de Artesanato, organizada pelo Departamento dos Aposentados. As aulas aconteceram durante o mês de outubro e início de novembro, nas sedes de Campos dos Goytacazes e de Macaé. A oficina contou com as participações de 18 companheiros e companheiras, que receberam os certificados das mãos de diretores e diretoras da entidade.
Luto
A categoria petroleira perdeu, no último dia 06, o companheiro aposentado Antônio Carlos Duarte Vieira, filiado ao Sindipetro-NF. Vieira morreu em Campos dos Goytacazes, onde residia, em decorrência de um câncer, aos 65 anos. Além de petroleiro, ele atuava como teólogo. Natural de Pelotas (RS), construiu sua vida profissional na Bacia de Campos. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Presente!
VOCÊ TEM QUE SABER
Categoria cobra nova contraproposta
A FUP retornou, na manhã desta terça-feira (11), as reuniões de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a gestão da Petrobrás. Até o fechamento desta edição do Nascente a reunião ainda estava ocorrendo. Ainda mais fortalecida pelas assembleias massivas das últimas semanas e pelos atos públicos, a federação e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, pressiona a Petrobrás para que sejam atendidas as reivindicações da categoria.
No Norte Fluminense, as assembleias foram concluídas com uma aprovação quase unânime para as pautas que envolvem o acordo coletivo (veja quadro ao lado). Os indicativos também foram aprovados em todas as demais bases da FUP. A Federação comunicou os resultados à Petrobrás e subsidiárias na última sexta-feira (07).No documento enviado às empresas do Sistema, a FUP também informa que a categoria referendou nas assembleias os três eixos de luta da campanha reivindicatória: que a Petrobrás apresente uma proposta concreta para resolver os planos de equacionamento dos déficits da Petros (PEDs); que o ACT reflita a distribuição da riqueza gerada pelos trabalhadores, garantindo condições dignas de trabalho, saúde e segurança, sem ajuste fiscal sobre salários e carreiras; em defesa da Pauta pelo Brasil Soberano e contra as privatizações e o novo modelo de negócios que está sendo implementado pela diretoria da Petrobrás.
As assembleias também aprovaram a quitação da PLR 2019, um pleito que as entidades sindicais cobravam há mais de cinco anos e que foi, finalmente, reconhecido pela gestão.
Resultados no NF
Ponto 01 – Rejeição Proposta
A Favor: 99,59%, Contra: 0,31%, e Abstenção: 0,10%.
Ponto 02 – Estado greve
A Favor: 97,10%, Contra: 1,45% e Abstenção: 1,45%.
Ponto 03 – Assembleia Permanente A Favor: 98,96%, Contra: 0,52% e Abstenção: 0,52%.
Ponto 04 – Aprovação Manifesto A Favor: 99,48%, Contra: 0% e Abstenção: 0,52%.
Ponto 05 – Aprovação 03 eixos
A Favor: 98,86%; Contra: 0,62% e Abstenção: 0,52%.
Ponto 06 – PLR 2019
A Favor: 82,16%; Contra: 14% e Abstenção: 3,84%.
Suspensão imediata do desimplante
Dirigentes dos Sindipetros NF, RJ, ES, LP e PA/AM/MA/AP, todos com áreas offshore em suas bases de atuação, estiveram reunidos nesta segunda-feira (10) com a gestão da Petrobrás, no Edisen, no Rio, para reivindicar a suspensão imediata dos desimplantes arbitrários das plataformas e o início de uma negociação sobre o tema. Os sindicalistas sobraram explicações da empresa sobre ações na área de Exploração e Produção da companhia que estão impactando negativamente a categoria.
O Sindipetro-NF iniciou uma consulta aos petroleiros e petroleiras para identificar as realidades de cada caso de trabalhador desimplantado. O formulário está disponível em is.gd/desimplante.
Setor Privado: Empresas pioram qualidade de planos dos trabalhadores
O Sindipetro-NF tem recebido denúncias de petroleiros e petroleiras de empresas privadas do Setor Petróleo, de que algumas delas estão trocando de forma unilateral os planos de saúde que oferecem aos seus trabalhadores, por outros mais baratos e com menor abrangência. Pelo menos dois casos foram confirmados pela entidade: na Solutic, o plano Amil será trocado pelo Hapvida; e na Normatel, o plano Unimed foi trocado pela Integral Saúde (este exige até coparticipação do trabalhador).
“O único hospital que nos atende na região é Macaé D’or, que já nos informou que não atende esse plano. Urgência e emergência seria pagando para depois sermos reembolsados. Muitos colaboradores manifestaram a insatisfação da mudança do plano, respondendo no próprio e-mail do comunicado. Tendo em vista que muitos estão em tratamento, outros em acompanhamento médico pós cirurgia e dependentes em tratamento. E em nenhum momento a empresa se reuniu com seus colaboradores e nos informou da intenção da troca e nos ouviu. Simplesmente, passou um comunicado via e-mail, informando a data da troca que será dia 24/11/25”, relatou um trabalhador ao NF, sobre a troca na Soluct.
O sindicato também está em contato com trabalhadores da Normatel, que, como relata outro trabalhador, adotou um novo plano que “só não cobra pra gente se for emergência, tudo o que a gente faz de exames, raio x, cobra”.
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Anderson Silva, os impactos são enormes para os trabalhadores. Além dos custos adicionais, há tratamentos que são interrompidos, porque os médicos não aceitam o novo plano. A Solutic conta com cerca de 260 trabalhadores em Macaé, enquanto a Normatel emprega aproximadamente 500.
Também diretor do Sindipetro-NF, o coordenador do Departamento do Setor Privado, Eider Siqueira, afirma que a entidade está de olho nessa situação e busca soluções. Novos relatos podem ser enviados para [email protected] (o sigilo sobre a identidade do denunciante é garantido pelo sindicato).
SAIDEIRA
Categoria petroleira presente na programação da COP 30
Das Imprensas da FUP e do NF
Com uma agenda em defesa da transição energética justa, popular e soberana, a FUP está presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começou nesta segunda-feira (10) e segue até o próximo dia 21 em Belém, no Pará. As lideranças sindicais petroleiras participarão de diversas atividades, tanto da Cúpula dos Povos.
Com o tema “A ação sindical no Sul Global por uma transição energética justa e popular: ação coletiva, diálogo social, geração cidadã de dados e trabalho decente”, o painel contará nesta quinta-feira (13) com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de organizações sindicais e sociais, especialistas e pesquisadores do Ineep e do Dieese.
Ainda no dia 13, os petroleiros participam do seminário internacional “Transição Energética Justa e Popular para os Povos”, organizado pela Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia na Cúpula dos Povos. O evento será realizado entre as 14h e 16h.
Outra atividade que a FUP, nesta quarta-feira (12), terá participação na Cúpula dos Povos é o IV Encontro Internacional de Comunidades Atingidas por Barragens e Crise Climática, organizado pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e pelo Movimento dos Afetados por Represas (MAR). Todas as atividades têm transmissão no Youtube.
AUDIÊNCIA DO BENZENO NO SENADO O Sindipetro-NF participou, com grande peso de representatividade, da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal) que discutiu a exposição dos trabalhadores ao Benzeno, nesta segunda-feira (10). Além dos diretores da entidade Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo), Alessandro Trindade, Hilton Gomes Eider Siqueira e Marcos Botelho, entre os representantes da categoria estiveram o diretor da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), Antônio Carlos Bahia, petroleiros da base do NF e assessores.
NORMANDO
Unidade no Setor Privado
Nathan Carminatti*
A unidade classista dos petroleiros e petroleiras do setor privado é permeada por diversos desafios para uma consolidação efetiva.
Diversas críticas já foram tecidas em colunas anteriores sobre o regime de unicidade sindical e os limites negociais oriundos de uma política de precarização dos contratos de prestação de serviços.
Embora esses sejam, talvez, os maiores desafios de caráter objetivo e possuam a sua relevância de ordem jurídica, política e econômica, não são os únicos entraves a serem superados no trato cotidiano da luta sindical.
Ao passo em que a atomizante cultura empresarial, sobretudo em uma conjuntura neoliberal, serve como um aparato ideológico do capital para a fragmentação classista, o elemento subjetivo e as contradições internas da categoria petroleira também refletem diretamente o seu grau de mobilização.
Em negociações coletivas do setor privado não são raras as ocasiões em que possíveis pontos de conflitos internos entre frações distintas de trabalhadores e trabalhadoras do mesmo segmento são amplificadas e utilizadas como estratégia patronal para dispersão da luta.
Para citar alguns exemplos, podemos identificar a falsa dicotomia entre os interesses classistas dos trabalhadores administrativos e trabalhadores embarcados; a diferenciação de reajustes salariais de forma escalonada em distintas faixas salariais ou a promoção, premiação e bonificação por políticas internas, alheias à negociação coletiva.
Tratam-se de táticas para a difusão do individualismo como solução pontual e irrisória de problemas estruturais, que sob a farsa da meritocracia em uma sociedade estratificada por classes sociais, compromete a unidade e a ação coletiva.
Como resultado, a fragmentação da categoria em torno dos seus objetivos centrais dificulta o poder de ação frente aos constantes ataques da burguesia aos direitos sociais e ao rebaixamento das condições de trabalho e de remuneração.
Embora todo esse panorama seja difundido como o senso comum e a regra, no exercício rotineiro da luta sindical, há de se propor um ponto de vista antagônico e necessário.
Fundado na solidariedade de classe, a visão de mundo da classe trabalhadora, promovendo em sua práxis, pode promover não só a crítica, mas também, a ação unitária.
A escuta, acolhimento e tratativa consequente das pautas reivindicatórias apresentadas pela categoria devem levar em consideração o caráter coletivo e aglutinador.
As diferenças pontuais e secundárias oriundas das condições especiais de trabalho exercidas por diferentes componentes da categoria petroleira do setor privado podem ser tratadas em um panorama de construção conjunta e mobilização unificadora, a partir de bandeiras de luta ou estratégias de ação agregadoras.
Para além, possibilidade ampla de participação, discussão e deliberações para construções coletivas, resultam não só em uma transparência formal, mas materialmente em um vínculo entre categoria e entidade.
Assim, a solidariedade de classe pode ser usada como uma ferramenta de contraposição ao individualismo, constituindo como um importante pilar para a unidade classista dos trabalhadores do setor privado, resultando em um panorama de maior mobilização e pressão sobre os desfechos das negociações coletivas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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