[VERSÃO EM PDF DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Semana de jaleco laranja em Brasília
Esta semana tem como central na agenda de lutas do povo brasileiro a realização, nesta quarta-feira (15), da Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais, especialmente pela CUT. A previsão é reunir milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país em defesa de direitos, dignidade e melhores condições de vida. Em um ano de eleições, o ato ganha ainda mais relevância política, ao pautar as reivindicações de quem move o Brasil.
A mobilização prioriza pautas como a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da escala 6×1, o enfrentamento à pejotização, a regulamentação do trabalho por aplicativos, o fortalecimento das negociações coletivas e o combate à violência contra as mulheres. No setor público, há ainda a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que assegura negociação coletiva e direito de greve.
Mais do que um ato pontual, a marcha expressa uma verdade histórica de que a classe trabalhadora só conquista direitos com organização e luta permanente. Independentemente de governos, é a pressão popular que move avanços e impede retrocessos. Mesmo em um cenário de diálogo institucional mais aberto, como o atual, é fundamental ocupar as ruas para garantir que as demandas avancem no Congresso, no Judiciário e no conjunto do Estado.
Em um ano eleitoral, a Marcha também cumpre o papel de demarcar posições. É nas ruas que se afirmam prioridades, se denunciam injustiças e se constrói consciência coletiva. Não há democracia plena sem a presença ativa da classe trabalhadora nos espaços de decisão e de pressão.
Para os petroleiros e petroleiras, essa mobilização tem significado especial. Como categoria estratégica, com histórico de organização e lutas decisivas para o país, sua participação fortalece o conjunto do movimento sindical, com a defesa de direitos, da soberania e da Petrobrás e pela reestatização da BR Distribuidora. Nossos jalecos laranja também tomarão Brasília.
Atenção aposentados à adesão da PLR 2019
Aposentados e ex-empregados que se desligaram da Petrobrás, mas estiveram ativos no período de 01/01/2019 a 31/03/2019, nas bases representadas pelos sindicatos da FUP [entre elas a do Sindipetro-NF] que homologaram o Acordo da PLR 2019, devem assinar eletronicamente o termo individual de adesão para receber o abono. A Petrobrás disponibilizou o link específico para que os aposentados e ex-empregados abrangidos pelo acordo possam acessar as informações e procedimentos relacionados ao pagamento da PLR 2019.
Pausa no Nascente
Em razão dos feriados dos próximos dias 21 e 23 e de recessos acordados entre a diretoria do Sindipetro-NF e os trabalhadores da entidade, o boletim Nascente não vai circular na próxima semana. As sedes do sindicato também não terão atendimento. Diretores e diretoras seguirão em plantão pelos celulares disponíveis no site.
De olho na P-31
O Sindipetro-NF recebeu denúncias de trabalhadores da plataforma P-31, na Bacia de Campos, sobre a obrigatoriedade de realização de cursos na modalidade EAD durante o período de embarque e, mais grave, no horário regular de expediente. O sindicato cobra o atendimento aos pré-requisitos mínimos previstos na NR-1.
Mudança na FUP
A direção colegiada da FUP comunicou, no último dia 8, o afastamento de Deyvid Bacelar da coordenação-geral da entidade, em função da sua pré-candidatura a deputado federal da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores. A coordenação-geral da FUP passa a ser ocupada interinamente por Cibele Vieira, dirigente do Sindipetro Unificado, até a realização do Confup (Congresso Nacional da FUP), em julho.
Vitória na JG
O Sindipetro-NF conquistou uma importante vitória para os trabalhadores da JG Engenharia durante mesa de conciliação realizada na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Cabo Frio. A atuação do sindicato assegurou a quitação das verbas rescisórias de trabalhadores que enfrentavam uma grave situação de atraso salarial e ausência de recolhimentos legais.
Luto
O Sindipetro-NF manifesta seu profundo pesar pela morte, no último dia 6, do petroleiro Paulo Tenório Cerqueira, 61 anos, técnico de segurança do trabalho que atuava há pouco mais de um mês no Cenpes/SMS e antes embarcava na P-75. Tenório teve uma longa trajetória filiado ao Sindipetro-NF. Seu falecimento ocorreu em decorrência de um mal súbito a caminho do trabalho. O profissional deixa um legado de compromisso com a vida dos trabalhadores.
VOCÊ TEM QUE SABER
Maior piso da história deixa PLR mais justa
Das Imprensas da FUP e do NF
Por meio da negociação coletiva das PLRs 2024 e 2025, a FUP e seus sindicatos conseguiram ampliar o montante distribuído e reduzir a diferença entre o menor e o maior valor pago. Os petroleiros e petroleiras receberão o maior piso de PLR já pago na história da empresa, um valor que chega a 10 remunerações para os salários mais baixos.
Os resultados foram apresentados em reunião na última sexta-feira (10), entre as empresas do Sistema Petrobrás e a FUP e seus sindicatos. A holding informou que os trabalhadores e trabalhadoras atingiram todos os indicadores e metas, o que garantirá a distribuição de R$ 3,59 bilhões, um aumento de 52% em relação a 2024. Esse montante equivale a 3,26% do lucro líquido e a 7,95% dos dividendos pagos aos acionistas.
Somando os valores provisionados da PLR e para o PRD, a Petrobrás pagará um total de R$ 6,8 bilhões em remuneração variável, o que representa 6,19% do lucro líquido e 16,55% em relação aos dividendos. Considerado a soma da PLR e do PRD, a relação piso e teto chega a 12,4 vezes, enquanto na PLR, a diferença entre o menor e o maior valor pago é de 4 vezes.
A FUP destacou que, apesar do montante da PLR ter tido um significativo aumento em relação aos anos anteriores, principalmente, comparado aos governos Temer e Bolsonaro, a gestão ainda destina um valor expressivo para o PRD, cujos critérios de pagamento não são negociados coletivamente com as representações sindicais. As lideranças sindicais ressaltaram que isso reforça ainda mais a desigualdade salarial no Sistema Petrobrás, que hoje gira em torno de 31 vezes, considerando a diferença entre a menor e a maior remuneração mensal praticada na companhia. Nos governos petistas anteriores ao golpe, essa diferença era de 20 vezes.
Por meio da negociação coletiva das PLRs 2024 e 2025, a FUP e seus sindicatos conseguiram ampliar o montante distribuído e reduzir a diferença entre o menor e o maior valor pago. Por isso é tão importante garantir a negociação coletiva de toda forma de remuneração variável. Mesmo com os avanços dos percentuais em relação aos dividendos e ao lucro líquido, a categoria ainda não retornou aos patamares que tinha conquistado nos governos progressistas, antes do golpe de 2014, quando a média do montante da PLR equivalia a 4,5% do lucro líquido. Além disso, não havia premiação individual. Toda remuneração variável era negociada e pactuada nos acordos coletivos de PLR, o que garantia uma distribuição mais equânime e de forma unitária para todos os trabalhadores do Sistema.
A FUP novamente enfatizou a importância de se fortalecer a PLR como principal instrumento de remuneração variável e avançar na negociação coletiva, pois trata-se da distribuição da riqueza gerada por todos os trabalhadores e trabalhadoras. As lideranças sindicais reforçaram a pauta histórica da categoria: uma PLR linear, máxima e única para todo o Sistema Petrobrás.
A Petrobrás informou que a Assembleia Geral dos Acionistas vai aprovar o provisionamento da PLR no próximo dia 16 e a data prevista para a quitação é 29 de maio.
Transpetro
Assim como a holding, a Transpetro afirmou que todos os indicadores da PLR foram atingidos pelos trabalhadores, mas que, em função da limitação do provisionamento em relação ao lucro líquido, a empresa complementará o pagamento com o PRD. Sendo assim, 18% do montante será pago como PLR e 82%, como PRD. Também foram informadas as realidades da Termobahia, da PBio, da TBG e da Ansa. A FUP criticou o tratamento diferenciado da PLR pelas subsidiárias, destacando que essa divisão está na contramão da proposta da categoria para fortalecer o Sistema Petrobrás.
Alarme falso
As direções sindicais também questionaram o discurso alarmista da gestão da Petrobrás no ano passado, que impôs aos trabalhadores um plano de austeridade desnecessário, usando como argumento a queda dos preços do barril do petróleo, uma situação conjuntural que não se sustentou.
Setoriais na Expro, Halliburton, Baker e Wellbore até sexta
O Departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF e a FUP estão em semana intensa de reuniões setoriais com a categoria para discutir a Pauta de Reivindicações, rumo às negociações dos Acordos Coletivos. A semana começou com reunião com os petroleiros e petroleiras da Expro (terça-feira), e tem sequência com Halliburton (quarta), Baker (quinta) e Wellbore (sexta), de modo online, sempre às 10h.
As reuniões têm como principal objetivo reunir a categoria para, de forma coletiva e estratégica, definir as reivindicações que serão levadas às mesas de negociação com as empresas. “É neste espaço que os trabalhadores poderão apresentar demandas, discutir prioridades e fortalecer a construção de uma pauta que represente, de fato, os interesses da categoria”, explica a diretora sindical Jancileide Morgado.
O sindicato reforça que este é um momento decisivo do processo de negociação. “A participação ativa dos trabalhadores é fundamental para garantir uma pauta consistente e alinhada às necessidades reais do setor. A ausência nesse processo pode significar abrir mão do direito de influenciar diretamente nas decisões que impactam as condições de trabalho e de vida da categoria”, comenta Jancileide.
Reuniões com empresas
Além das reuniões setoriais com os trabalhadores da Expro, Halliburton, Baker e Wellbore, o Sindipetro-NF tem, nesta semana, reuniões com os representantes das empresas LightHouse (quarta, 15h) e Otamerica (quinta, 15h).
Setoriais
Expro – Terça (14/04)
Halliburton – Quarta (15/04)
Baker – Quinta (16/04)
Wellbore – Sexta (17/04)
Todas às 10h, com links disponíveis no site do Sindipetro-NF.
NF apoia luta da hotelaria por equiparação salarial
A diretoria do Sindipetro-NF manifestou nesta semana apoio à luta do Sinthop (Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados nas Plataforma de Petróleo) na campanha pela equiparação salarial dos trabalhadores, diante da proposta considerada rebaixada apresentada pela Fenerc (Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas) nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho de 2026.
Para a entidade, o posicionamento do Sinthop evidencia uma realidade que há anos penaliza os trabalhadores do setor: a existência de profissionais exercendo as mesmas funções, nas mesmas plataformas, mas recebendo salários diferentes, em uma distorção inaceitável.
SAIDEIRA
Cadastro na Àrea do Filiado até dia 22 para opção de voto online
A eleição para a diretoria do Sindipetro-NF se aproxima e será de forma híbrida, permitindo que os filiados possam votar tanto presencialmente quanto online. Para aqueles que optarem pelo voto virtual, é obrigatório realizar um pré-cadastro na Área do Filiado até o dia 22 de abril, às 16h.
Escolha online ou presencial
A Junta Eleitoral informa que quem não fizer o pré-cadastro dentro do prazo não poderá votar pela internet, ficando restrito apenas ao voto presencial. Mas quem se cadastrar para votar online, não estará apto a votar presencial. Os organizadores do pleito reforçam ainda a importância da participação da categoria no processo eleitoral e orienta que os filiados não deixem o cadastro para a última hora.
Calendário
- Votação : 25/04/2026 a 15/05/2026
- Apuração : 16/05/2026
Urnas físicas:
Local 1. Sede Macaé
Local 2. Sede Campos
Local 3. Farol de São Tomé
Local 4. Aeroporto de Macaé
Local 5. Caselli/Ferradaz (Torres Gêmeas – Imbetiba)
Local 6. Iriri/Imboassica (Torres Gêmeas – Parque de Tubos)
Local 7. UTGCAB (Cabiúnas)
Local 8. Itinerante Setor Privado (Setor Privado, Barra do Furado e Porto do Açu)
Dias e horários de funcionamento das urnas estão disponíveis no site do Sindipetro-NF.
RESUMO NF NO SEU ZAP O Sindipetro-NF vai disparar informes em áudio, por whatsapp, com um resumo das notícias mais recentes para petroleiros do setor privado (segundas), aposentados (terças) e gerais da categoria (sextas). Fique ligado e compartilhe.
NORMANDO
Igualdade no Setor Privado
Nathan Carminatti*
Não são novidades os crescentes casos de contratações de empresas prestadoras de serviços pela Petrobrás que não possuem condições de suportar o pagamento dos direitos trabalhistas de seus empregados.
Diante da repetição, identifica-se não só a culpa por eleger empresas insolventes, mas também a falha na fiscalização e a responsabilidade da Companhia pelo encerramento abrupto de contratos sem se ater ao cumprimento de medidas eficazes para garantias de pagamento.
Após turbulentos períodos de atrasos de salários e benefícios, os contratos são rompidos pela tomadora, sem o efetivo pagamento rescisório de centenas de trabalhadores em situação de fragilidade econômica.
A situação agrava-se ao passo em que a Companhia obstaculiza a liberação dos valores contratuais retidos por multas ou medições mensais.
Esses valores deveriam garantir o pagamento dos próprios trabalhadores que fazem jus, cujos direitos foram atacados em sua prestação de serviços e permanecem inacessíveis após o término contratual.
O cenário de atrasos e calotes em massa urge o necessário tratamento, uma vez que a fome e as contas dos trabalhadores e famílias afetadas não podem esperar.
A conduta patronal, por óbvio, acena ao lucro privado em detrimento da dignidade coletiva.
Para garantir a dignidade, a atuação sindical e a organização dos trabalhadores do setor privado tornam-se as principais ferramentas do enfrentamento combativo.
Pautar a igualdade trata-se de um ponto de partida fundamental para a representação sindical de fato, promovendo o acolhimento e a solidariedade de classe.
O Sindipetro-NF tem por princípio a promoção de ampla e ativa solidariedade aos segmentos oprimidos, e por prerrogativa, representar os interesses gerais da categoria petroleira.
Ressaltam-se os bons exemplos recentes sobre a assistência sindical através do fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades mais imediatas de trabalhadores vítimas desse cenário de calotes.
A atuação política do Sindicato ao focar em denúncias e cobranças pela efetiva fiscalização dos contratos e garantia de pagamento pela tomadora torna-se crucial para que os direitos individuais e coletivos sejam atendidos.
Para além, a atuação da entidade, ainda que dentro de suas atribuições, ao auxiliar segmentos oprimidos possibilita a articulação com outros movimentos e pode ser um ponto de partida para a unidade de classe e maiores pressões em outras frentes de luta.
Assim, o enfrentamento à política de precarização das condições de trabalho e a crise sistêmica no modelo de contratações no setor de óleo e gás passa necessariamente pela promoção da igualdade e da organização classista de todos os trabalhadores do setor privado.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1432
