[VERSÃO EM PDF NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Semana de dois eventos com os olhos no futuro
Muitas pessoas, pouco familiarizadas com a dinâmica sindical, podem imaginar que mobilizações, campanhas reivindicatórias e greves surgem por combustão espontânea. Talvez acreditem que as reivindicações nascem da cabeça de dirigentes sindicais ou que, entre uma negociação e outra, a atividade sindical se resume à espera pelo próximo conflito. Há ainda quem enxergue os sindicatos como entidades limitadas às discussões sobre salários e benefícios.
Dois eventos que acontecem nesta semana ajudam a desmontar esses estereótipos: o 22º Congrenf, em Macaé, e o Fórum Brasil Soberano, no Rio de Janeiro. Ambos revelam a profundidade do trabalho político e técnico desenvolvido diariamente pelos petroleiros e petroleiras organizados em suas entidades representativas.
O Congrenf, serão debatidos temas que vão muito além das reivindicações imediatas: segurança operacional, condições de trabalho, previdência, conjuntura econômica e política, defesa da Petrobrás pública e integrada, além das estratégias de organização e mobilização para os próximos anos. Tudo isso sob um tema que sintetiza desafios centrais para a região e para o país: “Bacia de Campos: emprego, soberania e futuro”.
Ao mesmo tempo, a FUP e a Petrobrás realizam o primeiro módulo do Fórum Brasil Soberano, uma conquista da categoria construída durante a Campanha do ACT e consolidada após a greve de 2025. Trata-se de um espaço permanente para discutir os rumos do Sistema Petrobrás, sua integração, seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional e os desafios da transição energética. No Fórum, o NF estará particularmente de olho nos temas Incorporação dos Trabalhadores da Transpetro em Cabiúnas e Revitalização da Bacia de Campos.
O sindicalismo petroleiro não atua apenas para responder aos desafios do presente. Ele busca compreender e influenciar os rumos do futuro. E é justamente essa capacidade de pensar estrategicamente que faz da categoria petroleira uma das mais organizadas e respeitadas do país.
Categoria denuncia uso de SMS no GD
O Sindipetro-NF recebeu manifesto dos trabalhadores da P-43, que denunciam práticas gerenciais que estariam vinculando metas de segurança à Gestão de Desempenho (GD), criando um ambiente de pressão e constrangimento incompatível com os princípios de SMS e com os direitos garantidos no ACT à categoria. No documento, os trabalhadores relatam preocupação com a inclusão de metas relacionadas à emissão e liberação de Permissões de Trabalho (PTs). A entidade cobrou explicações à gestão da empresa, que concordou que a avaliação não pode envolver metas de SMS.
Curso gratuito
O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol. A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado. Estão disponíveis cursos completos no aplicativo ou no site www.gov.br/mec/pt-br/mec-idiomas.
Manter a pressão
Não deixe a Copa do Mundo esfriar a pressão pela aprovação do fim da escala 6×1, com redução de jornada de 44 horas semanais para 40h e sem redução salarial. Depois de aprovada na Câmara, a mudança precisa ser aprovada no Senado. Acesse napressao.org.br para enviar mensagens aos senadores do seu estado.
Halliburton
A FUP e o Sindipetro Bahia denunciaram mais um grave episódio envolvendo a multinacional Halliburton. Às vésperas de uma assembleia e de um ato em defesa da vida, da dignidade e das condições de trabalho, realizado no último dia 03, na unidade da empresa em Catu (BA), um trabalhador com mais de 20 anos de serviços prestados à companhia foi demitido de forma arbitrária e sem justificativa.
JG Engenharia
O NF segue na defesa dos direitos dos trabalhadores da JG Engenharia e acompanha de perto o andamento do acordo mediado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). O diretor da CUT/RJ e representante do NF, Alessandro Trindade, participou no último dia 03 de reunião com a procuradora Érika Garcia Trevizo Felipelli, e solicitou uma solução rápida para a regularização dos direitos dos trabalhadores.
Luta de classe
A CUT realizou, entre os últimos dias 4 e 7, em São Paulo, o seu 7º Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBTQIA+. Reunindo dezenas de dirigentes e ativistas de todos os estados do país, a atividade consolidou a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ como parte da luta da classe trabalhadora e reafirmou o papel do movimento sindical na construção de uma sociedade mais democrática e livre de todas as formas de discriminação.
VOCÊ TEM QUE SABER
Congresso discute futuro da categoria
O Sindipetro-NF realiza nesta semana, entre os dias 10, 11 e 12, em sua sede, em Macaé, o 22º Congrenf (Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense). Com o tema “Bacia de Campos: emprego, soberania e futuro”, o encontro reunirá delegados e delegadas da base para debater os desafios da categoria diante das transformações do setor energético e construir as diretrizes que orientarão a atuação sindical nos próximos períodos.
Além das discussões políticas e estratégicas, o congresso também será responsável pela aprovação da pauta de reivindicações da categoria, elaboração de moções e eleição dos delegados que representarão a região no 20º Confup (Congresso Nacional da FUP).
A programação tem início na quarta-feira, 10 de junho, com o credenciamento dos participantes e a leitura e aprovação do Regimento Interno. Na parte da tarde, a primeira mesa abordará “Comunicação Sindical e IA no Trabalho”, com a participação do jornalista Renato Rovai e do pesquisador José Vital. Em seguida, será realizada a tradicional Mesa de Abertura Política, reunindo lideranças sindicais e representantes de movimentos sociais.
Na quinta-feira, 11 de junho, os debates serão concentrados em temas estratégicos para o futuro da indústria do petróleo e dos trabalhadores. Pela manhã, a mesa “A Transição Energética e o futuro do Novo Pré-sal da Bacia de Campos” contará com representantes do Ineep, do Dieese e com a conselheira da Petrobras, Rosangela Buzaneli. Na sequência, a discussão sobre “Novas NRs e violência no trabalho” terá a participação da auditora-fiscal Rita Matos e da deputada estadual Dani Balbi.
Durante a tarde, os participantes serão divididos em grupos para aprofundar os debates sobre os desafios dos trabalhadores da Petrobrás, do setor privado, da Transpetro, além das pautas dos aposentados e pensionistas, especialmente relacionadas à Petros e à AMS.
O último dia do congresso, sexta-feira, 12 de junho, será dedicado à aprovação das resoluções finais, da pauta de reivindicações, das moções e à eleição dos delegados ao Confup.
Ato no Açu defende 14×21 nas plataformas atracadas
O Sindipetro-NF realizou no último dia 03, no Porto do Açu, em São João da Barra, um protesto contra a forma como a Petrobrás está tentando alterar as escalas de trabalho de petroleiros lotados em plataformas que estão em descomissionamento (desmontagem) no porto, como a P-26 e a P-33. No último dia 15, a entidade enviou ofício à gestão da empresa com uma série de questionamentos e relatando os transtornos enfrentados pelos trabalhadores — que não foi respondido até o fechamento desta edição do Nascente, na manhã da terça-feira (09).
A manifestação reuniu dirigentes sindicais e trabalhadores para denunciar o que consideram uma mudança unilateral nas condições de trabalho de empregados que há anos atuam em regime offshore e que agora são pressionados a migrar para um novo modelo de escala, sem negociação adequada e com impactos diretos sobre a vida pessoal, familiar e financeira da categoria.
O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, um dos diretores sindicais que participaram do protesto, afirma que a principal reivindicação é a manutenção da escala 14×21, já praticada pelos trabalhadores das unidades.
“A Petrobrás está impondo uma mudança de escala que altera profundamente a vida das pessoas. Escala não é apenas jornada de trabalho, é organização familiar, planejamento de vida, deslocamento e saúde. Estamos falando de trabalhadores que há décadas atuam em regime embarcado e que, mesmo após a chegada das plataformas ao porto para descomissionamento, continuam executando suas atividades a bordo”, destaca.
Segundo o dirigente, trabalhadores da P-33 já estão há cerca de dois anos operando no Porto do Açu sob a escala 14×21, sem que isso tenha gerado qualquer problema operacional.
Pautas do NF entre temas de fórum no Rio
A FUP e a Petrobrás realizam nesta semana, nos dias 10, 11 e 12 de junho, no Edise, no Rio de Janeiro, o primeiro módulo do Fórum Brasil Soberano, espaço permanente de debates conquistado pelos trabalhadores durante a Campanha do ACT e consolidado após a greve de 2025.
O fórum foi proposto pela FUP para discutir, de forma estruturada e contínua, os rumos do Sistema Petrobrás, reunindo representantes da empresa e do movimento sindical para debater temas estratégicos para o futuro da companhia e dos trabalhadores, entre eles a Incorporação dos Trabalhadores da Transpetro e a Revitalização da Bacia de Campos.
Nesta primeira edição, o foco será a razão de existir da Petrobrás, o papel de cada empresa do sistema e a importância da atuação integrada do grupo. Também serão realizados apresentações e debates sobre a Transpetro, TBG, PBIO, Fertilizantes e Termelétricas.
Presença do NF
Representando o Sindipetro-NF, participam do encontro os dirigentes sindicais Matheus Nogueira, Tezeu Bezerra e Bárbara Bezerra, que também integram a direção da FUP e acompanham os debates sobre os rumos do Sistema Petrobrás e as pautas estratégicas da categoria petroleira.
“O fórum é uma importante conquista do nosso ACT para discutirmos o futuro da Petrobrás e das suas subsidiárias, como sistema integrado, forte e trabalhando para a transição energética justa, soberana e popular. Vai ser um momento de integração importante, onde a FUP e todas as subsidiárias terão falas”, explica a diretora Bárbara Bezerra.
SAIDEIRA
Decisão recente do TST é sobre folgas e não acaba com o 14×21
O Sindipetro-NF publicou em seu site, no último dia 5, o esclarecimento de que um julgamento recente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não acaba com o 14×21, como levaram a entender matérias da mídia que cobre a área jurídica. O sindicato explicou que a decisão acaba é com os sistemas de compensação unilateral de folgas impostos pela Petrobrás.
“Esse processo que o TST que está julgando, na verdade, o que ele declarou ilegal não é o 14×21. O 14×21 fica válido. O que ele declarou ilegal é a forma como a Petrobrás estava querendo compensar a sobrejornada. A Petrobrás estava querendo lançar as horas acima dos 14 dias, do 14×21. Ela queria lançar como se fosse um banco de horas, por exemplo. É isso que essa decisão do TST, sobre o pagamento das horas extras, naquela tese da supressão de folga. Não tem nada a ver com um suposto fim do 14×21, não invalida nada”, afirmou o advogado Carlos Eduardo Pimenta, que assessora o sindicato.
O assessor esclareceu ainda que o que ocorreu foi que, “por intervenção do Sindipetro-NF, conseguimos “consolidar” a tese que hoje dá procedência a mais de 80% das ações de supressão. Isso já foi esclarecido em diversas oportunidades, mas é sempre bom reforçar”.
Uma das matérias que levou ao entendimento equivocado sobre o tema foi do site Jota, onde é dito de forma errada que “Em decisão unânime, TST invalida regime de trabalho 14×21 na Petrobras”. Na realidade, como é claro em voto da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, a decisão diz respeito à uniformização da jurisprudência sobre a compensação de folgas suprimidas dentro do regime 14×21.
“Conheço do incidente de uniformização de jurisprudência e, no mérito, voto no sentido de adotar o seguinte enunciado de Tese Jurídica Prevalecente deste E. Tribunal: “PETROBRAS. TRABALHO EMBARCADO. REGIME 14X21. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. É inválido o sistema de compensação de jornada de trabalho imposto unilateralmente pela PETROBRAS a trabalhadores que atuam embarcados em regime 14X21”, afirma a desembargadora.
O sindicato orientou a categoria petroleira a encaminhar este esclarecimento aos companheiros e companheiras que tiverem ficado em dúvida sobre o tema, em decorrência de eventuais conteúdos equivocados a que tiveram acesso.
NORMANDO
Soberania não se negocia
Nathan Carminatti*
As recentes investidas de Flávio Bolsonaro em seu clamor desavergonhado a Donald Trump para interferência externa ao Brasil denotam a relação vassalagem a que estão submetidos os fantoches do imperialismo norte-americano.
Não só isso, evidenciam o quanto estão dispostos a irem até às últimas consequências para se firmarem representantes locais de um projeto reacionário e de dimensões globais quanto a um neocolonialismo.
Esses agentes atentam diretamente contra a soberania nacional, clamando pela interferência estrangeira, sobretudo dos Estados Unidos, de modo a tumultuar o quadro geral da política e economia nacional e angariar fôlego com as frações fascistas quanto às eleições gerais que se avizinham.
O resultado imediato é catastrófico, seja pela iminência de novas chantagens econômicas de tarifas comerciais a exportações brasileiras, lobby de instituições financeiras privadas contra o nosso PIX ou até mesmo a inserção do Brasil na forjada rota do “combate ao terrorismo”, já lançando as bases para possíveis intervenções militares.
Quem paga a conta? O próprio povo brasileiro, que pode ser duramente atacado e saqueado. Esse “sacrifício” os pseudo-patriotas estão dispostos a fazer ao negociar a nossa soberania!
A história se repete sempre como tragédia ou farsa!
O roteiro criado de combate ao terrorismo ou as práticas de estrangulamento econômico e embargos promovidos pelos EUA já deixou rastros de destruição, saques e mortes em todos os continentes. Os fascistas apelam para que isso também ocorra em nosso território.
Em todo contexto de turbulência, existe a possibilidade de apresentar uma linha de demarcação concreta entre a demagogia promovida pela burguesia e pelos herdeiros da oligarquia ou seus asseclas, de modo a promover a consciência de classe e a difusão de ideais progressistas e que indicam os caminhos para um projeto de soberania nacional e popular.
Em caminho oposto, as amplas camadas progressistas e os movimentos populares já apontam por pautas unificadoras em torno de um projeto de soberania nacional, como a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, reforma agrária e lutas por moradia.
O movimento sindical, em suas diversas frentes de luta e de atuação, seja institucional ou principalmente nas ruas, também tem a possibilidade de explorar essas contradições ao intensificar sua atuação contra privatizações ou projetos de desmontes e entrega do patrimônio público.
Essa linha de demarcação pode não somente garantir os rumos das eleições gerais, mas principalmente a escolha de um futuro e a consolidação de um projeto verdadeiramente pautado pelo povo e para o povo brasileiro, e devemos diariamente nos unirmos contra a barbárie fascista!
Na atual janela histórica, entre o discurso e a prática, o critério da verdade se apresenta da forma mais cristalina possível!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected].
Confira íntegra em PDF
1439
