Nascente Setor Privado 99
Editorial
Algum alento
Ainda falta muito, mas muito mesmo, para que o atual presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, venha a ter a mínima noção do que representa a Petrobrás para o Brasil e para os brasileiros. Mas não deixa de ser um alento que, neste ambiente de iminência de uma greve dos petroleiros, o executivo tenha se portado com alguma altivez e defendido que o momento não é oportuno para discutir o modelo de petróleo.
“Não queremos abrir um debate em um momento como esse que a empresa vem vivenciando e a própria indústria vem vivenciando. Os três modelos hoje estão em vigor no país: você tem modelo de concessão, tem modelo de partilha e tem modelo de cessão onerosa. O debate é rico, faz parte da discussão do Congresso ver qual é o melhor. O momento talvez não seja oportuno”, disse Bendine, em reunião na segunda, 21, com os líderes dos partidos da base aliada ao governo, como registrou a Agência Brasil.
De acordo com a agência, Bendine fez um apelo aos líderes para que não aprovem a urgência para o projeto de lei do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que defende até a privatização da estatal.
Esta fala do presidente ainda não é suficiente para atender a um dos pleitos da Pauta pelo Brasil, que é a que defende que a empresa deve se manifestar claramente interessada em manter o sistema de partilha e confirmar plenas condições de explorar o pré-sal. Está distante disso. Mas é melhor do que o silêncio submisso ao mercado que até então era verificado.
Na semana passada, em Brasília, a FUP e diretores de sindicatos petroleiros de todo o País, entre eles o Sindipetro-NF, a categoria petroleira continuaram a fazer o que sempre fez: defender a Petrobrás e o Brasil contra os entreguistas. Bendines se perderão no curso da história, mas a companhia que é orgulho dos brasileiros precisa seguir forte e segura do seu papel estratégico e promotor do desenvolvimento com justiça social.
Espaço aberto
Que luta, conquista!
João Paulo Rangel*
Está mais do que provado que a frase acima é verídica. As conquistas sempre acontecem quando sindicato e classe trabalhadora andam juntos.
Este ano, já tivemos a prova disso durante as negociações dos ACT’s da Baker e BJ Services. Luta essa que começou ano passado, quando foram feitas as mobilizações em todas as bases, proporcionando uma nova mesa de negociação e conseqüentemente contemplando o anseio da categoria a época.
Tal fato, proporcionou para este ano uma negociação diferente, mesmo com toda a conjuntura difícil no mundo, a negociação já começou com alguns pontos positivos, mas com a acertada decisão de rejeição da primeira proposta já na mesa de negociação, fez com que a empresa melhorasse numa segunda proposta, e durante a mesa de negociação, o sindicato conseguiu melhorar ainda mais, proporcionando a terceira proposta que foi encaminhada para assembleia e aceita pela categoria.
Os passos a frente sempre são dados de cada vez, e nunca podemos deixar que um ou mais passos para trás sejam dados, se ano passado tivéssemos fechado um acordo rebaixado como nos foi proposto, para esse ano, com certeza essa proposta viria diferente.
É extremamente importante ter uma correlação de forças em todas as áreas. Correlação esta construída em ser filiado, ter participação aos chamados do sindicato, tais como as-sembleias, setoriais e mobilizações. Juntos somos muito mais fortes!
* Diretor do Setor Privado do Sindipetro-NF, funcionário da Baker/BJ
Capa
Avanços no ACT da Baker/BJ garantidos
Trabalhadores aprovam novo ACT em assembleias realizadas de 22 a 24 de setembro nas bases do NF em Macaé. NF considera apoio da categoria fundamental para garantir conquistas.
Em meio aos desafios de uma conjuntura adversa, os trabalhadores da Baker/BJ aprovaram na última semana, por ampla maioria, a proposta de ACT 2015/2016 (veja resultado das assembleias no quadro). As assembleias extraordinárias começaram na terça, 22, e terminaram na manhã de quinta, 24.
A negociação
Após incansáveis tentativas do sindicato para tratar do acordo, que tem data-base em 1º de maio, no dia 19 de agosto ocorreu a primeira reunião entre Baker/BJ, Sindipetro-NF e FUP. Passados quatro meses da data-base, a primeira proposta enviada pela empresa não contemplou os anseios da categoria e foi rejeitada em mesa pelo NF. Ainda aplicava os índices de reajustes diferenciados por faixas salariais.
Para mostrar à categoria que havia espaço para negociar, a direção sindical percorreu as bases da empresa e a pressionou por uma nova reunião. A nova mesa só aconteceu no dia 18 desse mês, na sede da Federação Única dos Petroleiros, no Rio de Janeiro.
Na véspera dessa reunião, a empresa enviou aos funcionários por correio eletrônico a proposta que entregaria ao sindicato no dia seguinte. Segundo o coordenador do Departamento do Setor Privado, Leonardo Ferreira essa era uma forma de pressionar o NF para aceitá-la e de persuadir os funcionários que aqueles avanços ali apresentados seriam uma benevolência por parte dela. “Sabemos muito bem como funcionam os acordos coletivos e que sem luta não há conquista” – disse Leonardo.
Durante a mesa de negociação, os diretores do Sindipetro-NF Leonardo Ferreira e João Paulo Rangel (funcionário Baker, base Lagomar, Macaé) foram incisivos na negociação, reafirmando que aquela proposta não contemplava novamente as necessidades da categoria.
Essa negociação resultou em uma proposta mais abrangente, que não se restringiu só ao aumento salarial ou ao reajuste dos tickets alimentação e refeição, mas também a outros avanços (veja no quadro)
Reajuste
O Sindipetro-NF considera que a proposta aprovada proporciona avanços consideráveis em relação ao ano passado. “A aplicação de faixas salariais com reajustes diferentes é anti-democrática. Se nos recordarmos, no ano passado só tiveram ganho real os trabalhadores que estavam na primeira faixa salarial até R$ 4000,00 básico. Neste ano, avançamos nas negociações e mesmo com um cenário adverso e uma fusão com outra grande empresa, conseguimos diminuir o fator segregador no acordo. Contemplamos com reposição da inflação de 8,36%, mais o ganho real de 0,14% para 90% da categoria” – avaliou o Diretor do Sindipetro-NF João Paulo Rangel.
Segundo Rangel, isso só aconteceu porque o Sindipetro-NF teve habilidade para conduzir essa difícil negociação e principalmente porque a postura da categoria mudou do ano passado para cá. “As manifestações que fizemos no ano passado e a quantidade de filiados que tem aumentado, nos deu poder de fogo na mesa de negociações para arrancarmos uma proposta como essa” – comentou.
“A conquista da cláusula 41, onde empresa e sindicato debaterão sobre assuntos como folgas suprimidas e horas extras não pagas a cada 3 meses, também foi um avanço. Agora a hora é de nos mantermos unidos para os desafios que virão pela frente. Estaremos acompanhando de perto tanto o estrito cumprimento do ACT, como os desdobramentos da fusão com a Halliburton. A categoria está de parabéns por mais esta conquista”, concluiu João Paulo.
Avanços no ACT da Baker/BJ
– Pagamento de mais uma dobradinha (feriado de 12 de outubro).
– Regras claras e mais justas para a PLR.
– Aumento em R$ 20,00 do teto dos tickets dos trabalhadores offshore (ocorrido em 2012).
– Compromisso de pagamento dos retroativos dos tickets alimentação e refeição em 10 dias após a assinatura do acordo (restante dos retroativos serão pagos na folha de Outubro).
– Reajuste do valor do auxílio creche para R$ 282,40.
– Reajuste na cesta de Natal de 8,5%.
– Reajustes de 8,5% nos salários para quem recebem um básico de até R$ 8000,00. Acima desse valor o reajuste foi de R$ 500,00 fixos. – Os tickets alimentação e refeição também tiveram seus valores reajustados em 8,5%: O ticket alimentação passou para R$ 585,90 (antes era R$ 540,00). O ticket refeição passou para R$ 596,00 (antes era R$ 550,00).
Resultado das Assembleias
BAKER BELA VISTA
TOTAL A FAVOR CONTRA ABST.
49 48 O 1
BAKER ATLAS
TOTAL A FAVOR CONTRA ABST.
44 44 O O
BAKER R1 VALE ENCANTADO
TOTAL A FAVOR CONTRA ABST.
175 171 3 1
BAKER LAGOMAR
TOTAL A FAVOR CONTRA ABST.
141 129 12 O
Champion
Garantida reposição da inflação para trabalhadores da Champion
Os trabalhadores da Champion aprovaram a proposta de ACT em assembleia no dia 22 de setembro, na sede do NF em Macaé. A nova proposta conquistada com negociação, contempla a reposição da inflação do período (ICV-DIEESE), de 7,9% e também, uma cláusula compromisso de implementação integral do plano de previdência privada no acordo 2016/2017.
Essa nova proposta saiu depois que os trabalhadores rejeitaram uma primeira proposta da empresa, cujo reajuste era de 7,5%. Em seguida o sindicato teve uma nova reunião com a Champion e nessa mesa, chegaram ao entendimento que avanços eram necessários para a categoria.
“O importante foi o amadurecimento na condução do ACT. O fato de, mesmo em meio a uma conjuntura adversa, negarmos a primeira proposta deu força e fôlego para o NF voltar à mesa e sensibilizar a empresa da necessidade de uma nova proposta. Assim se constrói um acordo coletivo, com força, união e responsabilidade”, avaliou o coordenador do Setor Privado do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira.
Jurídico
Parabéns aos trabalhadores da Baker
Marco Aurélio Parodi*
Nos últimos dias 22 a 24 do mês de setembro do corrente ano, o Sindipetro-NF realizou assembléias nas bases da empresa Baker Hughes e BJ Service, sendo aprovado em uma terceira proposta negociada com os representantes das empresas, o Sindipetro-NF e categoria conseguiu garantir entre outros avanços um reajuste para 90% da categoria, com ganho real, o alcance de mais uma dobradinha, redução de metas na PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Em uma época economicamente conturbada, e incerta a conquista de um reajuste com ganho real demonstra a força da categoria, bom senso prevaleceu entre a empresa e uma diretoria sindical do Setor Privado compromissada com a construção de um futuro digno e verdadeiro para a categoria.
Alguns questionaram sobre a obrigatoriedade da empresa em reajustar os salários dos seus empregados e a questão da eleição do delegado sindical. Então vamos a eles.
Hoje nossa legislação trabalhista não assegura reajuste anual automático aos salários.
Os reajustes devem ser obtidos através de negociação coletiva ou decisão em dissídio coletivo. As categorias mais organizadas e com sindicatos mais atuantes são as que conseguem os melhores reajustes e condições de trabalho, evidenciando que a cultura do trabalhador brasileiro deve se voltar para a participação e o fortalecimento dos sindicatos profissionais.
Os reajustes salariais devem acontecer através de negociação entre o Sindicato que representa a categoria profissional dos trabalhadores e as empresas ou os Sindicatos patronais. Essas negociações em regra acontecem uma vez por ano, por ocasião da “data base”, ou seja, na data em que os salários da categoria costumam sofrer reajustes.
O pleito de reajuste salarial é encaminhado à empresa ou Sindicato patronal, iniciando-se a negociação.
Ocorrendo o entendimento quanto ao reajuste a ser aplicado e as demais cláusulas de regramento das relações de trabalho, será firmado o “acordo coletivo de trabalho” se de um lado for o sindicato profissional e de outro uma empresa.
Se o entendimento ocorrer entre o sindicato profissional e a empresa o do documento é denominado “acordo coletivo de trabalho”.
Até que se chegue a esse entendimento é direito constitucional do trabalhador a realização de movimento grevista, como forma de buscar os seus interesses.
E, se não ocorrer o entendimento, o trabalhador fica sem o reajuste?
Não, necessariamente. A categoria, através do Sindicato, em comum acordo com a empresa pode propor dissídio coletivo, mas essa é uma saída que as empresas sempre preferiram no passado diante da possibilidade de retarda ao máximo a solução dos debates, muitas ou na esmagadora maioria das vezes desfavorável aos trabalhadores. Com a emenda constitucional nº 45 isso acabou, agora, só com a concordância do Sindicato representante dos trabalhadores.
Os reajustes salariais em sua grande maioria são decorrentes de entendimento entre os Sindicatos representativos das categorias profissionais e econômicas. As grandes empresas também costumam manter negociação coletiva com os empregados através dos respectivos sindicatos.
Entendemos que a negociação é sempre a melhor solução a qualquer conflito, ainda mais nas relações coletivas de trabalho. Mas sem o apoio e o fortalecimento da categoria os sindicatos não fazem milagres, mas parabéns pelo apoio e pelo empenho dos trabalhadores da Baker e da BJ.
Quanto à eleição do delegado sindical, embora conste no acordo coletivo firmado reiteradamente nos últimos anos, a eleição do mesmo ainda com estabilidade, em um momento de crises e demissões no setor e expor desnecessariamente, já tendo diretor eleito pela categoria para compor a direção do Sindipetro-NF, que pode escolher o melhor momento para isso.
A eleição será realizada em momento propício, Portanto vamos continuar fortalecendo o Sindipetro-NF, instrumento de luta e conquista do trabalhador.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
Sipat Saybolt
De 28 de setembro a 2 de outubro a Saybolt promove sua SIPAT na sede do Sindipetro-NF, em Macaé. As palestras envolvem temas como Relações Trabalhistas, com o advogado do NF, Marco Aurélio Parodi e O Benzeno e Saúde Ocupacional, com o médico do trabalho do sindicato, Ricardo Garcia Duarte. O evento acontecerá das 14h às 17h. Além das palestras haverá visitação a estandes de equipamentos de segurança.
Nesglobal
A pedido da empresa foi cancelada a mesa de negociações entre representantes do Sindipetro-NF e da Nesglobal agendada para o dia 15, às 14 horas na sede da FUP, no Rio de Janeiro. Os eixos da campaha são a reposição da inflação de 9,71%, mais o ganho real e a manutenção dos empregos.
Futsal
Antes mesmo que o prazo previsto de 25 de setembro se encerrasse, o número máximo de 16 times inscritos foi atingido para a 11ª edição do Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. A competição será realizada de 5 a 23 de outubro. Mais informações com o funcionário Paulinho, na sede do NF em Macaé
(22 – 27659550).
Benzeno
Aconteceu na semana passada, na sede da Fundacentro, em São Paulo, a reunião ordinária da Comissão Nacional Permanente do Benzeno. O diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, que é membro da Comissão, participa da reunião. Na Bacia de Santos, um embarque na plataforma de Mexilhão foi realizado para realização de uma reunião técnica no local.
CAMPANHAS de março à setembro
