O Sindipetro-NF realiza nesta sexta-feira (8), às 19h, uma reunião setorial online (link abaixo) com os trabalhadores e trabalhadoras da JG Engenharia para orientar a categoria sobre o processo de pagamento das verbas rescisórias de aproximadamente 300 empregados.
A reunião acontece após uma importante conquista articulada pelo sindicato junto ao Ministério Público do Trabalho e à Petrobrás, garantindo que os pagamentos sejam realizados diretamente aos trabalhadores.
Segundo o diretor sindical Alessandro Trindade, o Sindipetro-NF foi oficialmente habilitado pela Procuradoria do Trabalho para conduzir as homologações das rescisões, em um processo considerado histórico.
“Estamos chamando essa reunião porque seremos os responsáveis, habilitados pela promotora da Vara do Trabalho, para fazer a homologação de mais de 300 trabalhadores. Isso é um ato histórico. Mesmo sem representar formalmente esses trabalhadores, após intervenção do Sindipetro, fomos convidados pela Justiça do Trabalho a realizar esse processo”, afirmou.
O dirigente explicou que a medida foi possível após denúncia apresentada pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho, que promoveu audiência entre as partes no último dia 7 de abril.
Na audiência, realizada na sede da Procuradoria do Trabalho em Cabo Frio, a Petrobrás informou que faria os pagamentos pendentes aos trabalhadores abrangidos pelo contrato, após a apresentação, pela JG Engenharia, de planilha contendo os nomes dos trabalhadores e os respectivos valores rescisórios .
A ata da audiência também registra que o Sindipetro-NF participou do encontro como sindicato denunciante e foi reconhecido pela Procuradoria como entidade apta a auxiliar solidariamente os trabalhadores prejudicados .
De acordo com Trindade, após o prazo concedido pelo MPT e o período do feriado, a documentação necessária foi finalmente liberada para o sindicato.
“Após o prazo de 20 dias e passado o feriadão, a promotora liberou a documentação com os dados dos trabalhadores da JG. Agora vamos fazer essa comunicação e orientar todos sobre como ocorrerão as homologações e os pagamentos”, explicou.
Pela ata da audiência, ficou definido que a JG Engenharia apresentaria ao MPT, ao Ministério do Trabalho, à Petrobrás e ao Sindipetro-NF as informações completas dos trabalhadores, incluindo salários, verbas rescisórias, depósitos de FGTS, INSS e demais valores devidos .
Também foi estabelecido que, após conferência da documentação pelo sindicato, a Petrobrás realizaria os pagamentos diretamente aos trabalhadores.
O diretor do Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado do Sindipetro-NF, Eider Cotrim, também reforça a importância da atuação sindical no caso, para garantir os direitos dos trabalhadores. “Para que os trabalhadores possam ter a dignidade de receber os valores a que têm direito, graças à atuação do Sindipetro NF e do Ministério nistério Público do Trabalho”, afirma.
Link da reunião
https://meet.google.com/igv-tcqe-srr
Ata da audiência no MPT
Ata - Audiência MPT_260506_102057
