É comum que se diga que a Petrobrás é como um transatlântico, que não pode fazer manobras bruscas, mas algumas delas já passaram da hora de acontecer. Entre elas, na visão do Sindipetro-NF e da FUP, é a revisão na política de afretamento. A companhia lancou edital, na última sexta-feira, para o afretamento de um navio plataforma FPSO para atuar nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. Com capacidade de produção de 100 mil barris por dia e processar 6 milhões de m3 de gás, o navio assumiria o lugar das plataformas P-43 e P-48.
“É muito revoltante ver uma licitação de uma plataforma para um campo de Petróleo na Bacia de Campos ser licitada em pleno oitavo mês de governo Lula, com afretamento e com pouquíssimo conteúdo local. O Sindipetro-NF e a FUP deliberaram em seus Congressos que irão lutar para que isso mude. Não aceitaremos essa licitação e iremos questionar o Governo Lula, que fomos peça fundamental para eleger, para alertar e solicitar que isso seja cancelado”, protesta o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra.
A cláusula 27ª do edital de licitação, sobre conteúdo local, prevê que “na execução do objeto deste Contrato pela Contratada, o percentual mínimo de Conteúdo Local (“CL”) esperado é de 10%. O não atingimento do percentual mínimo de CL não acarretará multa ou qualquer outra sanção para a CONTRATADA”, apenas exige-se que “embora não possua a obrigação de atingir o percentual mínimo de 10% de CL, A CONTRATADA se obriga a apresentar documentação comprobatória de Conteúdo Local que efetivamente realizar”.
Embora o lançamento do edital esteja dentro de um plano de revitalização da Bacia de Campos, com retomada dos investimentos em campos maduros, o que o Sindipetro-NF considera positivo, a entidade avalia que não se pode abrir mão que esta revitalização seja feita com plataformas operadas diretamente pela Petrobrás e que seja mantida a política de conteúdo local que gerou tantos empregos nos primeiros governos do presidente Lula — especialmente no setor naval.
A previsão da Petrobrás, de acordo com a imprensa especializada, é a de que sejam investidos R$ 18 bilhões. “Além de Barracuda e Caratinga, os campos de Marlim e Voador contarão com os FPSOs Anita Garibaldi (com entrada em produção prevista para as próximas semanas) e Anna Nery (já em produção). Juntos, poderão produzir, até 150 mil barris por dia. Para colocar os novos projetos de produção em prática, a Petrobras planeja perfurar 14 novos poços e remanejar outros 61”, informa o portal EP.
