Com ampla aprovação na maioria das bases da FUP e até mesmo em unidades representadas pelos sindicatos dissidentes, a proposta de PCAC conquistada pela categoria coroa uma longa trajetória de luta pela democratização e transparência dos mecanismos de mobilidade e progressão na Petrobrás. Há pelo menos 20 anos, os trabalhadores perseguem este objetivo, mas jamais tiveram a chance de negociar com a empresa o plano de cargos. A direção da Petrobrás sempre considerou o PCAC um instrumento de gestão exclusiva da empresa e, como tal, fechou os olhos para as distorções e injustiças geradas, principalmente em função do controle que as gerências sempre tiveram sobre o plano.
Através do novo PCAC conquistado na luta pela categoria, garantimos o avanço automático por antiguidade a cada 18 meses, com progressão lateral para todos os trabalhadores, sem crivo gerencial ou limitação de verbas. Além disso, conquistamos a recomposição de até quatro níveis para os petroleiros que sofreram perseguições políticas entre 1995 e 2002. Uma vitória histórica, fruto de uma intensa luta da FUP pela reparação das injustiças cometidas pelo governo FHC.
Na sexta-feira (13), dez dos 12 sindicatos da FUP assinaram os termos acordados com a Petrobrás para implementação do novo plano de cargos e da Remuneração Mínima Regional. O Sindipetro Caxias ainda não concluiu as assembléias e o Sindipetro PR/SC, que tem posição contrária ao PCAC e à RMNR, não definiu os encaminhamentos em relação à proposta.
VP-Periculosidade
Através do PCAC, também consolidamos na Petrobrás o fim das diferenciações impostas aos trabalhadores admitidos após setembro de 1997. Derrubamos cada um dos efeitos da resolução número 9 da antiga Coordenadoria de Controle de Estatais (CCE), que, no primeiro mandato de FHC, recomendou a todas as empresas estatais a redução de direitos dos trabalhadores. Somos a única categoria do setor público que conseguiu acabar com todas as restrições criadas pela resolução 9.
Se por um lado, conseguimos acabar com a discriminação entre os trabalhadores que recebem a VP-Periculosidade e os que jamais tiveram este direito garantido, por outro deixamos claro para a Petrobrás a necessidade urgente de ampliarmos as negociações sobre o reconhecimento da periculosidade e os critérios para aposentadoria especial.
Transpetro
A FUP deverá iniciar esta semana as negociações com a Transpetro para implementação do PCAC conquistado pela categoria. Garantimos esse compromisso em documento formalizado pela Petrobrás e ratificado pelo presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em reunião com a FUP.
As incorporações da Transpetro e da Refap à Petrobrás são bandeiras de luta da FUP, explicitadas em todas as nossas negociações e gestões políticas.A divisão da Petrobrás em subsidiárias é mais uma herança maldita deixada pelo governo neoliberal de FHC que estamos lutando para reverter.
Devido a essa luta constante, temos garantido aos trabalhadores da Transpetro e Refap a extensão dos acordos coletivos e de PLR. Durante as negociações do PCAC, a FUP exigiu uma mesa conjunta e uma proposta única para todos os trabalhadores do Sistema. Devido às especificidades da Transpetro, a negociação do plano de cargos terá que ser feita diretamente com a subsidiária, mas as conquistas do PCAC irão nortear todo o processo.
Historicamente, a FUP tem garantido aos petroleiros da Transpetro a equiparação de direitos com os trabalhadores da Petrobrás. É o caso da AMS, dos auxílios educação, do sobreaviso, do ATS, do pagamento integral das férias e horas extras, dos acordos coletivos (inclusive da PLR), entre outras conquistas, como os concursos públicos com foco na primeirização e os avanços na política de segurança. A FUP está discutindo a abertura do Plano Petros 2 para os trabalhadores da subsidiária e não temos dúvida de que o PCAC se consolidará como mais uma importante conquista que estenderemos à Transpetro. Afinal, somos todos petroleiros!
Editorial
Investigar a fundo as denúncias de corrupção
A FUP enviou documento à Petrobrás no último dia 11, solicitando reunião com os representantes da empresa para cobrar explicações e providências em relação às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público sobre denúncias de corrupção em licitações feitas pela companhia.
“Enquanto entidade central da organização sindical petroleira, temos responsabilidades não somente com a nossa categoria, mas, acima de tudo, com a sociedade brasileira, que foi o baluarte para a construção desta empresa”, ressalta o documento da FUP.
A Federação, em sua luta histórica pela primeirização, tem cobrado rigor da Petrobrás para coibir irregularidades nos processos de contratação de prestadoras de serviços. Tanto em relação às garantias e condições de trabalho dos petroleiros terceirizados, quanto no que diz respeito aos “esquemas” frequentemente denunciados de fraudes, favorecimentos e até mesmo superfaturamentos de contratos.
A direção colegiada da FUP e de seus sindicatos filiados esperam que as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, em conjunto com auditorias internas da Petrobrás, apurem com todo o rigor e transparência possíveis as denúncias de corrupção noticiadas pela mídia. A FUP lutará para que todos os culpados sejam punidos e que essa investigação inédita envolvendo, inclusive, o alto escalão da Petrobrás seja apenas o primeiro passo para garantir a idoneidade e transparência dos processos de licitação e contratação da companhia.
A categoria petroleira, que tanto lutou para impedir a privatização da Petrobrás, exige uma ampla apuração de todos os “esquemas” perpetuados e encobertos pelos setores neoliberais da empresa, que defendem a entrega do patrimônio público e sempre foram beneficiados pelos governos passados. O movimento sindical cutista tem uma luta histórica em defesa das estatais e da transparência da gestão no serviço público. Um governo popular e democrático tem o dever de apurar as denúncias de corrupção e punir os culpados. É o que está sendo feito na Petrobrás e em relação a tantos outros esquemas desmantelados recentemente pela Polícia Federal e que antes jamais foram investigados a fundo.
A direção colegiada da FUP ressalta a importância da operação Águas Profundas e exige rigor e transparência na investigação e punição de todos os culpados.
Apuração profunda dos esquemas denunciados de corrupção na Petrobrás
A FUP enviou documento à Petrobrás no último dia 11, solicitando reunião com os representantes da empresa para cobrar explicações e providências em relação às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público sobre denúncias de corrupção em licitações feitas pela companhia.
“Enquanto entidade central da organização sindical petroleira, temos responsabilidades não somente com a nossa categoria, mas, acima de tudo, com a sociedade brasileira, que foi o baluarte para a construção desta empresa”, ressalta o documento da FUP.
A Federação, em sua luta histórica pela primeirização, tem cobrado rigor da Petrobrás para coibir irregularidades nos processos de contratação de prestadoras de serviços. Tanto em relação às garantias e condições de trabalho dos petroleiros terceirizados, quanto no que diz respeito aos “esquemas” frequentemente denunciados de fraudes, favorecimentos e até mesmo superfaturamentos de contratos.
A direção colegiada da FUP e de seus sindicatos filiados esperam que as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, em conjunto com auditorias internas da Petrobrás, apurem com todo o rigor e transparência possíveis as denúncias de corrupção noticiadas pela mídia. A FUP lutará para que todos os culpados sejam punidos e que essa investigação inédita envolvendo, inclusive, o alto escalão da Petrobrás seja apenas o primeiro passo para garantir a idoneidade e transparência dos processos de licitação e contratação da companhia.
A categoria petroleira, que tanto lutou para impedir a privatização da Petrobrás, exige uma ampla apuração de todos os “esquemas” perpetuados e encobertos pelos setores neoliberais da empresa, que defendem a entrega do patrimônio público e sempre foram beneficiados pelos governos passados. O movimento sindical cutista tem uma luta histórica em defesa das estatais e da transparência da gestão no serviço público. Um governo popular e democrático tem o dever de apurar as denúncias de corrupção e punir os culpados. É o que está sendo feito na Petrobrás e em relação a tantos outros esquemas desmantelados recentemente pela Polícia Federal e que antes jamais foram investigados a fundo.
A direção colegiada da FUP ressalta a importância da operação Águas Profundas e exige rigor e transparência na investigação e punição de todos os culpados.
Trabalhadores denunciam manobras dos sindicatos dissidentes para
impedir aprovação do PCAC
Não é surpresa para ninguém as práticas antidemocráticas e autoritárias da maioria dos dirigentes dos sindicatos que se desfiliaram da FUP. Também não é surpresa para ninguém que as direções destes sindicatos se pautam diariamente pela Federação: quando não tentam pegar carona em nossas conquistas, fazem de tudo para desconstruir as nossas lutas. Portanto, não poderia ser diferente com o PCAC.
Pressionados pela mobilização da categoria em torno da greve de cinco dias indicada pela FUP, nos chamaram para uma pseudo unidade, após terem tentado boicotar as paralisações de 24 horas em maio. No dia seguinte à apresentação do novo PCAC pela Petrobrás, enquanto a FUP, de forma responsável, buscava avanços na proposta, os dirigentes dos sindicatos dissidentes batiam cabeça nas portas das unidades onde chamaram os trabalhadores para uma paralisação de 24 horas, que mais uma vez não teve respaldo.
No Rio de Janeiro, foram atropelados pela base, quando tentaram manobrar as assembléias convocadas na surdina para tentar evitar que a categoria se posicionasse sobre o PCAC. Conclusão: enquanto a FUP buscava ampliação dos termos apresentados pela Petrobrás, os trabalhadores, em função da pressa dos dirigentes do RJ, aprovaram, por 1.174 votos contra 416, uma proposta rebaixada, em relação à que foi indicada pela Federação.
“Por motivos que desconheço, o SINDIPETRO-RJ está encaminhando a proposta para rejeição (???). Eu até entendo que faz parte do jogo político a
postura de “tudo ou nada”… Mas qual o objetivo de promover assembléias deliberativas de manhã cedo,
sem a divulgação adequada? Favorecer o encaminhamento do SINDIPETRO-RJ a favor dos aposentados em detrimento da esmagadora maioria? Isso é democrático?”, desabafou um analista de sistemas da base do RJ, em carta indignada encaminhada à FUP.
Em Sergipe/Alagoas não foi diferente. Trabalhadores da base denunciaram que o Sindicato não submeteu o PCAC às assembléias e “contabilizou” os votos favoráveis ao indicativo de suspensão da paralisação de 24 horas como favoráveis também ao indicativo de rejeição da proposta de PCAC. Na sede administrativa de Aracaju, única base onde o PCAC foi de fato colocado em votação, os trabalhadores aprovaram a proposta. Em São José dos Campos e no Litoral Paulista, as direções sindicais sequer convocaram assembléias para deliberar sobre o PCAC. Preferem a omissão ao enfrentamento com a base. Os trabalhadores já estão apreensivos e com a pulga atrás da orelha: vem mais uma rasteira por aí.
FUP quer nova proposta de PLR
A proposta de PLR apresentada pela Petrobrás no dia 09 foi rejeitada pela FUP na mesa de negociação. Além do piso proposto ser menor do que o conquistado na PLR recebida no ano passado, a proposta apresentada pela Petrobrás não avançou na linearidade, bandeira de luta histórica da FUP. Além disso, apesar da reunião de negociação ter sido conjunto com a Petroquisa, Refap e Transpetro, a proposta de PLR foi endossada apenas pela Petrobrás. As subsidiárias informaram que apresentariam depois as suas propostas, postura veementemente combatida pelos diretores da FUP, que foram enfáticos ao afirmarem que não admitirão acordos de PLR diferenciados.
O efetivo da Petrobrás aumentou 18% em 2006 em relação ao ano anterior, enquanto o provisionamento da PLR cresceu 17% no mesmo período, contra 13% dos dividendos pagos aos acionistas. Portanto, é inadmissível que a grande massa dos trabalhadores não seja contemplada, como deveria, com a distribuição justa do lucro que ajudou a construir.
A FUP quer uma nova proposta de PLR que contemple de forma democrática todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás.
