15/12/2008 – 00:00
Os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram o indicativo da FUP de paralisações na terça-feira (16) para pressionar o governo a suspender a 10ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, prevista para ocorrer nos dias 18 e 19. A greve terá início na troca de turno do dia 15 para o dia 16 nas bases de Pernambuco/Paraíba, Amazonas, Paraná/Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e do Unificado de São Paulo.
No Norte Fluminense, o Sindipetro indicou a paralisação das Permissões de Trabalho e dos serviços de rotina nas plataformas e no Terminal de Cabiúnas, ao longo de todo o dia 16. No Espírito Santo, Ceará e Duque de Caxias, os sindicatos farão atrasos e mobilizações, somando-se à categoria na luta para barrar a 10ª Rodada.
Ataque à soberania
A 10ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP) tentará licitar 130 blocos terrestres para exploração e produção de petróleo e gás, o que representa cerca de 70 mil quilômetros quadrados de reservas brasileiras. A Agência credenciou 47 empresas para participarem do leilão. O Brasil explora hoje em terra em torno de 11% do petróleo produzido no país e quase 35% do gás natural. Nas rodadas de licitações anteriores, foram leiloados 711 blocos exploratórios.
Abaixo assinado
Pelo menos 40% das reservas do pré-sal localizadas nas áreas que já foram licitadas pela ANP pertencem às empresas privadas. Daí a urgência de uma nova legislação para o setor que se contraponha a atual Lei 9.478/97. Por isso, a FUP convoca a categoria a intensificar a luta pelo projeto de lei de iniciativa popular que garanta o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás. No dia 18, faremos uma grande mobilização nacional de divulgação do abaixo assinado, massificando a campanha em todo o país. Precisamos coletar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.
Ato público no Rio de Janeiro
No dia 16, durante a greve dos petroleiros, a FUP fará uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Candelária, com participação da CUT, MST, UNE e vários movimentos sociais, além da Frente Nacional Petroleira. O ato conjunto contra a 10ª Rodada e em defesa da soberania nacional reafirmará para a sociedade a urgência de uma nova lei para o setor petróleo.
A FUP pretende reunir centenas de manifestantes na Candelária, a exemplo dos atos realizados anteriormente pela categoria petroleira. Os sindicatos que ficam próximos ao Rio de Janeiro enviarão caravanas de trabalhadores e militantes para participarem do ato, cuja concentração terá início às 9 horas.
Quem luta, conquista: acordo do NF será estendido para P-34 (ES) e Urucu
Em reunião com a FUP no último dia 09, a Petrobrás anunciou que estenderá para a P-34, no Espírito Santo, e a Província Petrolífera de Urucu, na UN-AM, o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas (o chamado interstício). Este é um dos pontos acordados pela empresa com o Sindipetro-NF, referente ao Dia de Desembarque. A FUP reivindica a extensão do Acordo da Bacia de Campos para todas as bases do E&P onde haja regime de confinamento.
Durante a campanha salarial, os trabalhadores garantiram o compromisso da Petrobrás em estender o item do acordo referente ao interstício para as unidades onde o intervalo de 11 horas entre jornadas não estivesse sendo aplicado. A FUP continua pleiteando a extensão do acordo do NF para o Rio Grande do Norte, Ceará, demais unidades do Espírito Santo, entre outras bases do E&P. Em relação aos embarques e desembarques dos trabalhadores, esta questão continua em discussão na Comissão de Regimes de Trabalho.
Aposentados e pensionistas que repactuaram começam a receber novos benefícios
Após dois anos de luta pela implementação do Acordo de Obrigações Recíprocas, as alterações no Regulamento do Plano Petros foram finalmente aprovadas pela Secretaria de Previdência Complementar. A Petros pagou no dia 10 o adiantamento dos reajustes nas parcelas INSS e Petros, referentes ao período de março a agosto de 2008. No dia 19, os aposentados e pensionistas que repactuaram (cujos benefícios foram concedidos até 31/08/2006) receberão o pagamento das diferenças do reajuste do INSS, referentes ao período de setembro a dezembro de 2008.
Pensionistas – a Petros também pagará no dia 19 os novos valores das pensões concedidas após 1991, com todas as diferenças retroativas a abril de 2007. O pagamento no dia 19 será feito para os beneficiários que tiveram as pensões concedidas até 31/08/2006. Os pensionistas que passaram a receber o benefício após esta data, terão os valores corrigidos, assim como todos os retroativos pagos, no dia 25 de janeiro.
Grupo 78/79 – para os aposentados e pensionistas do Grupo 78/79, as diferenças do benefício referentes à redução do limite de idade, serão aplicadas na parcela Petros e corrigidas no pagamento do dia 25 de janeiro. Nesta data, eles também receberão as diferenças do benefício, retroativas a abril de 2007.
As conquistas que ainda faltam ser implementadas
O Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) prevê várias outras conquistas, que ainda serão implementadas pela Petros. A FUP já cobrou o cumprimento dos demais itens previstos no Acordo. É o caso, por exemplo, da abertura da negociação para o reingresso no Plano Petros dos assistidos, conforme prevêem as cláusulas 33 e 45, dos Acordos Coletivos de Trabalho pactuados em 1984 e em 1985, respectivamente. Outra conquista do AOR é a implantação do Benefício Proporcional Opcional (BPO), que permitirá o ingresso no PP-2 dos participantes ativos do Plano Petros, que quiserem optar pela migração.
O Acordo também prevê a eleição direta para metade das vagas da diretoria da Petros, o que depende de alteração no Estatuto da Fundação. Outra conquista do AOR é a implantação dos comitês de gestão dos Planos Petros e PP-2. Todas estas pendências do Acordo já foram cobradas pela FUP.
Setor privado: trabalhadores da BJ e Q&B fecham acordo
Os trabalhadores da BJ Service encerraram a campanha reivindicatória, garantindo reajuste de 8%, piso salarial de R$ 820,00, PLR de R$ 1.200,00 e tíquete alimentação de R$ 480,00, entre outras conquistas. O acordo foi assinado nesta sexta-feira, 12.
Os trabalhadores da Q&B também aprovaram o acordo conquistado no processo de negociação com a FUP. O acordo será assinado na segunda-feira, 15, garantindo reajuste de 9%, tíquete refeição de R$ 420,00 (administrativo) e R$ 350,00 (turno), PLR de 440,00, entre outras conquistas.
Eleições em Caxias: FUP conclama voto na Chapa 2
O Sindipetro Caxias realizará um novo processo eleitoral, entre os dias 16 e 19, em cumprimento à decisão judicial. Apesar da eleição de 2007 ter ocorrido de forma lícita e democrática, o representante da chapa que ficou em terceiro lugar ingressou recorreu à Justiça, requerendo a anulação do pleito. A alegação é de que o edital de convocação da eleição não foi publicado em jornal de grande circulação.
A FUP convoca os associados do Sindipetro a participarem desta nova eleição e votarem na Chapa 2 – Unidade Nacional, que no pleito realizado ano passado obteve a maioria dos votos, elegendo a atual diretoria.
FUP garante acordo entre BB e Petrobrás para financiamento habitacional
Reivindicação recorrente em todas as campanhas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, o financiamento habitacional a juros reduzidos para os trabalhadores sairá finalmente do papel e dos trâmites burocráticos para transformar-se em realidade. Na campanha salarial deste ano, a FUP propôs à Petrobrás buscar uma alternativa de convênio junto ao Banco do Brasil, já que a Caixa Econômica Federal, que tem convênio com a Petros para financiamento habitacional dos aposentados e pensionistas, estava impondo vários obstáculos na negociação para estender o convênio aos trabalhadores da ativa. A Petrobrás concordou com a proposta e solicitou que a FUP intermediasse a negociação com o BB.
Na última semana, o Banco do Brasil, autorizou e assinou o convênio, que irá garantir o menor juro do mercado para financiamento habitacional aos trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias. O banco já enviou à empresa a minuta do acordo e aguarda a assinatura por parte da Petrobrás para que o convênio seja, finalmente, implementado.
