Em meio a uma série de revoltas, intervenções e guerras civis no mundo árabe, a grande maioria delas movida a petróleo, o governo brasileiro anuncia mais uma rodada de licitação que a ANP realizará em setembro. Será o 11º leilão de concessão de petróleo e gás, desde a criação da Lei 9.478, em 1997, quando FHC abriu o setor, após ter quebrado o monopólio estatal que era exercido pela Petrobrás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não serão licitados blocos do pré-sal, cuja regulamentação ainda não foi concluída, pois aguarda aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata da partilha dos royalties.
No entanto, serão ofertados às multinacionais 174 blocos, dos quais 87 no mar, alguns deles “em águas não rasas”, como disse o ministro à imprensa. Ou seja, na chamada franja do pré-sal. Ao todo serão 123 quilômetros quadrados de áreas exploratórias, localizadas no Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Bahia, Maranhão, Amapá, Piauí e Pará. A FUP e os movimentos sociais que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” aprovaram no início de abril, durante plenária nacional em Minas Gerais, a realização de uma grande mobilização nacional em defesa da soberania, culminando com um ato unificado contra o leilão.
A guerra que sacode a Líbia, a execução de Osama Bin Laden, a intervenção dos Estados Unidos em países do Oriente Médio e no Norte da África para pretensamente garantir os direitos civis dos povos tem por trás a disputa pelo petróleo. Cada gota deste precioso recurso é estratégica para as nações imperialistas e, mais ainda, para as que produzem petróleo. É um contra-senso o governo brasileiro continuar realizando leilões de concessão, que transferem para as empresas privadas a propriedade sobre todo o petróleo que for descoberto. Por isso, a FUP e os movimentos sociais construíram o projeto de lei que está em tramitação no Senado (PLS 531/2009), onde defendem o controle estatal e social do petróleo, através do restabelecimento do monopólio da Petrobrás.
FUP discute agenda dos petroleiros com ministro Gilberto Carvalho
Em reunião nesta quinta-feira, 12, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a FUP voltou a defender o fortalecimento da atuação da Petrobrás na exploração dos campos terrestres de petróleo. Os dirigentes da Federação ressaltaram para o ministro a preocupação com a informação que tiveram de que o CNPE (Conselho Nacional de Pesquisas Energéticas) teria encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff uma proposta de regulamentação da participação das empresas de pequeno e médio porte na exploração de petróleo.
A FUP ressaltou que essas empresas vêm realizando nos últimos anos um forte lobby junto ao Congresso Nacional e ao governo para se apoderar dos campos de produção terrestre que são operados pela Petrobrás. Os sindicalistas destacaram que a categoria continua mobilizada para impedir qualquer movimentação neste sentido e cobrou o agendamento de uma reunião com o governo para discutir esta questão antes que a proposta de regulamentação seja avaliada.
Foi com mobilização e muita pressão que a FUP garantiu em junho do ano passado o veto do presidente Lula ao trecho da lei de capitalização da Petrobrás, que permitia a estatal utilizar seus ativos terrestres para ressarcir a União na operação de cessão onerosa. A luta, portanto, continua.
Benzeno e aposentadoria especial
Na reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a FUP também reiterou a necessidade do governo implementar uma política de Estado que coíba a sonegação da alíquota extra do GFIP, que não está sendo recolhida, como deveria pelas empresas que têm trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, entre eles o benzeno. No caso dos petroleiros, a Petrobrás e as demais empresas do setor não estão recolhendo a alíquota extra, onerando a previdência pública, que acaba assumindo uma dívida que é dos patrões no momento de conceder a aposentadoria especial aos trabalhadores que sofreram exposição ao benzeno e a outros agentes químicos. A FUP também denunciou ao ministro a intenção da Petrobrás de impor em suas unidades um “limite de tolerância” à exposição ao benzeno, produto altamente cancerígeno, e reiterou que a categoria está mobilizada para impedir este ataque.
Agenda permanente
A FUP propôs um calendário permanente de reuniões para discutir periodicamente com o governo questões ligadas à soberania nacional, setor energético e demais reivindicações dos petroleiros. O ministro Gilberto Carvalho concordou com a proposta e acertou a realização de reuniões bimestrais com a Federação.
PP-2 na Transpetro está na reta final
A FUP esteve novamente em Brasília esta semana, reunida com a Previc para cobrar agilidade na aprovação do Plano Petros-2 para os trabalhadores da Transpetro e da TBG. O diretor superintendente do órgão, José Maria Rabelo, informou que o processo da TBG ainda está em andamento, mas que o da Transpetro está em fase de conclusão. Ele garantiu que nos próximos quinze dias, se não houver qualquer pendência ou problema, a Previc deverá enviar à Transpetro e a Petros o parecer final aprovando a implementação do Plano.
Histórias de conquistas da Unidade Nacional na FUP
Benefícios educacionais
As campanhas reivindicatórias conduzidas pela FUP têm garantido conquistas sociais importantes, como os benefícios educacionais. Até o ACT 2001/2002, os trabalhadores do Sistema Petrobrás só tinham direito ao auxílio creche ou acompanhante para filhos com até 3 anos de idade. Se não fizesse uso desse benefício, o trabalhador poderia solicitar o auxílio pré-escolar (para crianças até 5 anos). Em 2002, os petroleiros conquistaram o Auxílio Ensino Fundamental, que garantiu na época reembolso de até 70% das mensalidades escolares, de acordo com o teto criado pela Petrobrás. Na campanha seguinte, os petroleiros garantiram a extensão do benefício para o ensino médio, mas com reembolso de 65% da mensalidade. Outra conquista do acordo negociado pela FUP foi a cobertura das despesas escolares dos dependentes matriculados na rede pública de ensino, como uniforme, material escolar e transporte. Em 2004, a categoria pressionou e fez a Petrobrás elevar o reembolso, ao criar um novo teto. Na campanha seguinte, os benefícios educacionais foram estendidos para menores sob guarda e em processo de adoção. Apesar das cobranças constantes da FUP, a Petrobrás mantinha-se resistente a negociar o auxílio ensino superior e negava-se a unificar as tabelas regionais. Em 2007, a FUP garantiu a manutenção dos reembolsos educacionais para os dependentes de trabalhadores que falecerem e a extensão do benefício até a conclusão do nível médio para os filhos de titulares que se aposentarem por invalidez em consequência de acidentes de trabalho. Foi também garantida a manutenção do benefício em casos de repetência de alunos com necessidades especiais; que adoecerem durante o ano letivo ou que sofrerem problemas de adaptação durante a transferência do trabalhador. Após anos de cobrança, a Petrobrás finalmente aceita discutir uma forma de ampliar o benefício para os cursos de nível superior. A empresa, no entanto, insiste em uma proposta de convênios com universidades para garantir descontos de 10% a 30% nas mensalidades. A FUP rejeita a proposta e somente na campanha de 2009, com a categoria mobilizada após a greve de cinco dias em março, a Petrobrás propõe o Programa Jovem Universitário. Os trabalhadores também conquistam a extensão dos benefícios educacionais para os enteados inscritos na AMS. Em 2010, a FUP pressiona e a empresa dobra o percentual de reembolso dos cursos de nível superior e garante a atualização das tabelas dos demais benefícios educacionais. A luta continua na campanha deste ano para que os benefícios sejam ampliados e as tabelas unificadas.
