Na semana passada a empresa Elfe Engenharia, que já teve trabalhadores sindicalizados ao Sindipetro-NF anunciou a demissão mais de 300 trabalhadores de seu quadro operacional na Bacia de Campos devido às incertezas impostas pela COVID-19.
Segundo informações publicadas no site Click Petroleo, o Grupo Cobra que possui contratos na área de manutenção também demitiu cerca de 25 trabalhadores de sua base onshore em Macaé, e há relatos dos trabalhadores que mais 150, que atuam em operações offshore também terão mesmo destino, já que os contratos destes são intermitentes e não há previsão de retomada por parte da Petrobras.
A diretoria do Sindipetro-NF está muito preocupada com essas demissões em um momento crítico para a classe trabalhadora. “É preciso garantir uma renda e a estabilidade desses trabalhadores. É preciso que as empresas conversem com os sindicatos e negociem uma forma melhor de atuar nesse momento para que todos não sejam prejudicados” – explica o Coordenador do sindicato, Tezeu Bezerra.
É importante que os trabalhadores das empresas que tem Acordo assinado com o Sindipetro-NF não aceitem negociações individuais e procurem o sindicato para intermediar as negociações. “Vamos tentar manter o emprego e renda que pertencem à nossa categoria” – disse Tezeu.
A Medida Provisória (MP) nº 936/2020 do Governo Federal, batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autoriza os patrões a reduzirem a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, em 25%, 50% e até 70%, por até três meses, além de suspender os contratos de trabalho por até dois meses. Em troca, os trabalhadores poderão receber parte do seguro-desemprego e estabilidade temporária.
Para o presidente nacional da CUT, Sergio Nobre, essa MP não contempla a classe trabalhadora, porque estabilidade, manutenção da renda e negociação coletiva para os trabalhadores formais são medidas fundamentais, não só para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, mas para a retomada da economia, no pós-pandemia.
“Se não tiver estabilidade, o empresário vai demitir e contratar depois que a crise passar, por isso, o governo federal tem que proibir demissões, no mínimo por dois meses, como está fazendo a Argentina”, disse o presidente nacional da CUT.
O Sindicato alerta para que a categoria denuncie casos de demissão em massa e situações em que se sintam prejudicados, entrando em contato com os diretores pelos celulares ou pelo e-mail [email protected].